A crise no governo da presidenta Dilma Rousseff, marcado por quebras de alianças e apoios políticos, escândalos de corrupção e crimes de responsabilidade fiscal, culminou em seu processo de impecheament através de uma manobra parlamentar orquestrada pela direita reacionária e misógina.
Após um longo processo político que instituiu o impeachment e chegou a afastar temporariamente a presidenta em exercício, em agosto de 2016 o senado aprovou com 61 votos a favor e 20 contrários, o afastamento definitivo de Dilma da presidência da república. Desde então, Michel Temer passou de presidente interino à presidente permanente do país e vem exercendo seu mandato até 2018 através de um governo marcadamente conservador.
Com uma equipe ministerial composta em sua totalidade por homens brancos (representantes do agronegócio, forças armadas e grandes empresários - nomes já conhecidos na cena política conservadora, tal como Blairo Maggi32 no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sarney Filho33 no Ministério do Meio
é uma das bases fundamentais para ampliação e fortalecimento do exercício da cidadania no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Brasil sem homofobia. Disponível em: < http://www.spm.gov.br/area- imprensa/entrevistas_artigos/artigos/brasilsemhomofobia>. Acesso em: 11 ago. 2017.
31
Frente Parlamentar Evangélica, ou bancada evangélica, é composta por políticos evangélicos de partidos políticos distintos. Ver mais em: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Frente Parlamentar evangélica do Congresso Nacional. Disponível em: http://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=53658. Acesso em: 11 ago. 2017.
32
Blairo Maggi é empresário, agrônomo e político do Partido Progressista (PP).
33
Ambiente e Sergio Etchegoyen34 no Gabinete de Segurança Institucional, Temer diminuiu o número de ministérios, passando de 32 para 23, retirando pastas importantes para a população. Como exemplo, temos a criação do Ministério dos Direitos Humanos, que unifica as pastas das Secretarias de Política para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Suas primeiras ações
enquanto presidente expressaram nitidamente o caráter de seu governo:
conservador, patriarcal e racista.
Após duras críticas da sociedade e dos movimentos sociais à ausência de mulheres e negras/os em sua equipe, o presidente incorporou duas mulheres a frente de duas pastas ministeriais, Luislinda Valois35 (Ministério dos Direitos Humanos) e Grace Maria Mendonça36 (Advocacia Geral da União). Embora não seja uma questão central nesta discussão, cabe destacar a importância da representatividade de duas mulheres na equipe ministerial do atual presidente, evidenciando o quanto o espaço da política ainda é legitimado e reservado para os homens, em pleno século XXI.
No âmbito das mudanças ocorridas com a nova equipe, o Ministério da Educação, uma das pastas mais importantes para a população, ficou sob a responsabilidade do ministro Mendonça Filho37. Uma de suas primeiras ações enquanto ministro foi de suspender a concessão de novas bolsas para estudantes de graduação no programa Ciência Sem Fronteiras38, afirmando que o volume de verbas destinado para este programa era de alto custo. Recentemente, o programa foi oficialmente encerrado para os cursos de graduação, justificado pelo alto gasto para manutenção das/os estudantes no exterior.
Para, além disto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cortou 20% das bolsas de iniciação científica, destinadas a alunos de graduação e do ensino médio em todo o País, prejudicando diretamente não só as/os estudantes, mas o desenvolvimento de pesquisas científicas no âmbito da formação profissional.
34
General do Exército Brasileiro.
35
A primeira jurista negra do país, magistrada e política pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
36
Advogada e a primeira mulher a assumir como titular o cargo na Advocacia-Geral da União.
37
Administrador de empresas e político pelo Partido Democratas (DEM).
38 Mais em: O GLOBO. ‘Nem Dinamarca oferece programa tão generoso’, diz ministro da Educação.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/nem-dinamarca-oferece-programa-tao- generoso-diz-ministro-da-educacao-19777135#ixzz4G6fBr6Vb>. Acesso em: 06 jul. 2016.
Além destes cortes, o ministro Mendonça Filho já afirmou ser favorável a cobrança de mensalidade em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas que assim desejem. E é através destas ações que indicam claramente a perspectiva do atual projeto societário, que o desmonte da educação pública vem caminhando a passos largos.
Um dos maiores ataques à educação pública realizada por este governo foi a reforma do ensino médio, que flexibiliza o conteúdo das disciplinas, fragmentando a nova estrutura em duas áreas: uma obrigatória a todas as escolas, pautada pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), e outra área de conteúdo flexível, permitindo a/o estudante escolher apenas um campo de conhecimento para se especializar.
As disciplinas obrigatórias serão português, inglês e matemática e as disciplinas ofertadas de modo optativo serão: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. A nova proposta para a educação pública se efetivou através de uma Medida Provisória, sem haver qualquer discussão com os diversos setores da sociedade, bem como com as/os estudantes que sofrerão impacto direto com estes ataques. A medida mostra o quão antidemocrático tem sido as ações do governo.
Além desta fragmentação de conteúdos, no novo ensino médio não será mais obrigatório a oferta de disciplinas como educação física, artes, sociologia e filosofia. Segundo documento do MEC (2017), “o ensino médio aproximará ainda mais a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho”. Ou seja,
Nestes termos, a educação transforma-se em uma poderosa estratégia dominante para reforçar sua dominação e contribuir com a construção de uma aceitação coletiva sobre o culto ao mercado, bem como aprofundar uma integração periférica e dependente da lógica do capital monopolista. (SILVA, 2010, p.404).
Além deste grande ataque à educação pública, outro desmonte que está em curso (até a escrita deste capítulo) é a modificação de alguns conteúdos importantes da Base Nacional Comum Curricular, prevista na Constituição Brasileira, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), que “estabelece os direitos, os conhecimentos, as competências e os objetivos de
aprendizagem para todas as crianças e adolescentes brasileiros desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.” (BRASIL, 2017). Esse documento é de fundamental importância, pois é parâmetro obrigatório para elaboração dos currículos escolares, na esfera pública e privada, do ensino infantil ao ensino médio.
A modificação realizada pelo governo retira os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” do referido documento, negando assim as expressões da diversidade humana que precisam ser discutidas na escola, além de expressar o teor do pensamento conservador, pautado na heterossexualidade compulsória em um país considerado o mais violento para a população LGBT, segundo reportagem do New York Times39 e pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia.
Além disso, o Brasil também tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo todo, conforme aponta dados da “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”40
da ONU Mulheres. Segundo o documento, em números absolutos, os registros de mortes violentas de mulheres passaram de 1.353 mortes no ano de 1980 para 4.762 em 2013, com um crescimento de 252% em todo o período.
Nesse sentido, cabe ressaltar, que embora as modificações da BNCC ainda não tenham sido efetivadas e os currículos continuem ofertando as temáticas pertinentes à orientação sexual, o ensino público e privado precisam de maior aprofundamento e efetivação neste assunto, visto que o teor conservador é presente em muitos espaços escolares. A ausência desta discussão, referendada pela modificação da BNCC, reforçará a violência nos espaços escolares. Consoante com Passos (1999, p.84).
O processo educativo em geral, e o escolar, em específico, tem grande importância na naturalização de uma situação que é socialmente construída. Isto porque sabemos que a educação é um ato político, que o seu fazer não é inócuo. Ao contrário, é comprometido e serve para formar a personalidade das pessoas, transmitir valores, determinar proibições, enfim, modelar a identidade.
39
NYT. Brazil Is Confronting an Epidemic of Anti-Gay Violence. Disponível em: < https://www.nytimes.com/2016/07/06/world/americas/brazil-anti-gay-violence.html?_r=1>. Acesso em: 19 abr. 2017
40
ONU MULHERES. Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf >. Acesso em: 11 ago. 2017.
A retirada deste conteúdo da BNCC acompanha a ação de alguns municípios que removeram a respectiva temática dos seus Planos Municipais e Estaduais de Educação. Como exemplo, podemos citar a capital potiguar que em fevereiro de 2016, também cedeu a este movimento conservador, retirando do Plano Municipal de Educação qualquer menção feita a estes termos, em audiência realizada na Câmara Municipal de Natal.
O discurso utilizado para justificar esta retirada versa acerca da responsabilidade da família em conversar com suas/seus filhas/os acerca dos aspectos referentes à orientação sexual durante a infância e adolescência, desresponsabilizando a escola por este processo. Desde modo,
[...] As pessoas vão sendo classificadas segundo o seu sexo, criando estereótipos que desenvolvem a desigualdade e a discriminação. Através de generalizações forçadas, onde a verdade vai sendo alterada, vão sendo estabelecidas diferenças entre homens e mulheres e tornando seres humanos essencialmente iguais, em diferentes (PASSOS, 1990, p.84) A formação social da família brasileira, fortemente influenciada pela Igreja católica, pela divisão sexual do trabalho, pelo patriarcado e pelo machismo, muitas vezes impede que esta discussão seja feita de forma aberta e respeitosa entre pais e filhas/os. Muitas vezes, a família acaba se tornando um espaço de violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes. Portanto, este papel negado à escola - espaço propício para a educação, respeito às diferenças de gênero, de orientação sexual e reconhecimento da diversidade humana estásendo cerceado.
Segundo Maria Helena Guimarães, secretaria executiva do MEC em entrevista realizada pela Folha41 (2017),
Não trabalhamos com a questão de gênero. Trabalhamos com respeito a pluralidade, inclusive do ponto de vista do gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não queremos ser nem a favor, nem contra. Somos a favor da pluralidade, da transparência e da lei.
A fala da secretária, apesar de manifestar uma suposta neutralidade, legitima a omissão do Estado em relação à diversidade humana, campo importante para o conhecimento. O interesse em retirar “gênero” e “orientação sexual” dos currículos
41
Ver mais em: FOLHA. Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873366-ministerio-tira-identidade- de-genero-e-orientacao-sexual-da-base-curricular.shtml>. Acesso em: 19 abr. 2017.
escolares obedece a uma lógica machista e conservadora tensionada por setores religiosos da cena política brasileira, que tem ganhado cada vez mais espaço na atual conjuntura. Consoante com Chagas (2015, p. 08),
Isentar-se de debater determinada temática não remete a uma postura de neutralidade. Se estivermos diante de uma situação de injustiça, em que determinado sujeito ou grupo encontra-se em situação de opressão e/ou exploração social e/ou política, e optarmos por nos isentar de posições em relação a essa situação, inevitavelmente estamos concordando que a situação de injustiça se prolongue, decidindo-nos por não fortalecer a luta pela libertação do oprimido.
O direcionamento político adotado por este último governo mostra claramente sua intencionalidade: perpetuar e aprofundar a desigualdade social, permitindo o agravamento da violência contra mulheres, negras/os, LGBT’s, reforçando o fosso entre a classe trabalhadora e a burguesia através da flexibilização total dos direitos sociais e do avanço do pensamento conservador. Conforme aponta Tonet (2016, p. 42),
Parece-nos claro que a educação, sendo uma mediação para a reprodução social, terá, sendo uma sociedade de classes, suas funções voltadas predominantemente para a reprodução das relações dominantes desta forma de sociabilidade.
E com base em um sistema de ensino voltado exclusivamente para a formação técnica e aligeirada, pronta para ao atendimento das demandas do mercado, com pouca ou nenhuma formação humana, as relações sociais serão pautadas no pragmatismo, individualismo e na aversão aos valores democráticos construídos coletivamente ao longo da história.
O profundo desmonte da educação, seja ela em nível médio ou superior, rebaterá sobre a organização do trabalho, precarizando-o ainda mais, como é possível constatar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55 de 201642, a chamada PEC do Teto dos gastos públicos, na Lei nº 13.467, chamada de Lei da Reforma Trabalhista43 já sancionada pelo governo e no Projeto de Reforma da
42
A referida proposta, popularmente conhecida como PEC 55, é uma emenda constitucional que cria um teto para os gastos públicos por até 20 anos. Gastos com programas sociais do governo federal, investimentos na saúde e na educação serão atingidos. Ver mais em: Proposta de emenda à Constituição Nº 55, De 2016 - PEC do teto dos gastos públicos. Disponível em: < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337>. Acesso em: 25 abr. 2017.
43
A lei da Reforma trabalhista foi sancionada em julho de 2017 e autoriza uma série de modificações ao atual modelo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, tais como: estabelece acordos
Previdência44. Essas consequências serão sentidas pela sociedade, bem como no Serviço Social.
Assim, podemos afirmar que atualmente, no âmbito da formação profissional em Serviço Social, ainda é delicado trazer à tona alguns debates polêmicos, com os desmontes no ensino público, a situação tende a se agravar, visto que as/os estudantes trarão uma carga educacional muito mais técnica e muito menos teórico- crítica. Uma das discussões que será mais atingida com este retrocesso é o debate sobre o feminismo, visto que este ainda tem sido disseminado pela ideologia patriarcal como algo inverso às mulheres, ficando ausente ou subtraído das discussões nas escolas, das universidades, dos espaços públicos.
Essa ausência já mostra suas consequências, através de perseguições e processos jurídicos contra docentes que mantenham conteúdos e posicionamentos críticos em sala de aula. Segundo nota lançada pela Associação Nacional de História (ANPUH) 45 e pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) 46, uma docente do curso de História foi processada por “constranger” uma aluna ao ministrar conteúdo sobre o feminismo, em uma de suas aulas.
Em outras universidades e cursos, os casos se repetem e inúmeras denúncias de estudantes as/aos docentes chegam aos departamentos, sendo justificadas por “viés ideológico”47
. O viés ideológico que se referem é o da esquerda. O projeto Escola sem partido48, que objetiva combater a “doutrinação de coletivos entre patrões e empregados, propõe algumas garantias ao trabalhador terceirizado e o fim da obrigatoriedade a contribuição sindical, cria duas modalidades de contratação (a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço), entre outras ações. Ver mais em: SENADO. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=17728053. Acesso em: 11 ago. 2017.
44
A reforma da Previdência aumenta o tempo de contribuição das/os trabalhadoras/es, modificando também o cálculo do valor do benefício de acordo com o tempo de contribuição e altera os valores do Benefícios de Prestação Continuada e de pensões. Ver mais em: Entenda as principais mudanças na reforma da Previdência. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e- emprego/2017/04/entenda-as-principais-mudancas-na-reforma-da-previdencia>. Acesso em: 25 abr. 2017.
45
ANPUH. Nota da ANPUH: perseguição e coação. Disponível em: < http://site.anpuh.org/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4050-nota-da- anpuh-perseguicao-e-coacao>. Acesso em 19 de abril de 2017.
46
UDESC. Moção de apoio à professora Marlene de Fáveri. Disponível em: < https://www.facebook.com/ppgh.udesc/photos/a.409597599250706.1073741828.409590879251378/6 02350809975383/?type=3&theater >. Acesso em 19 abr. 2017.
47Ver mais em: Revista Fórum. Professora da Fatec é alvo de grupo que prega a “neutralidade” em
sala de aula. Disponível em: https://www.revistaforum.com.br/2013/11/26/professora-da-fatec-e- perseguida-por-grupo-que-prega-a-neutralidade-em-sala-de-aula/. Acesso em 12 de agosto de 2017.
48
A doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que instrumentaliza o sistema de ensino com o objetivo de
esquerda” nas escolas e defender uma educação supostamente neutra, tem ganhado espaço entre a juventude e a classe trabalhadora que ingressa no ensino público e privado. Esse tipo de projeto nega o conhecimento crítico e secundariza o conhecimento científico, servindo de sustentação para o dogmatismo, por meio do pensamento conservador.
A gravidade das consequências desta ofensiva não está longe do cotidiano profissional da/o assistente social. A formação profissional está inserida neste processo e vem sofrendo todos os impasses e limitações da conjuntura política. De acordo com Marx (2009, p.47), “o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina a realidade; ao contrario, é a realidade social que determina sua consciência”.
O reflexo da ofensiva conservadora invade as salas de aulas através de discursos enviesados e posicionamentos machistas, racistas, homofóbicos, como é possível constatar através do exemplo citado acima. Esses posicionamentos justificam e naturalizam os crimes de ódio contra mulheres, negras/os, com a população LGBT, entre tantos outros e atingem toda a sociedade.
Na contramão da ofensiva conservadora, é preciso resgatar os espaços que tem servido de resistência para os movimentos sociais, a classe trabalhadora e para o Serviço Social. Ao passo que o sentimento antifeminista e os crimes de feminicídio aumentam na atual conjuntura, cabe enfatizar que a discussão feminista está bastante presente entre a jovens e as mulheres, desde os espaços virtuais da internet (redes sociais, blogs e sites) até a formação, discussão e articulação política em diversos coletivos, organizações e instituições feministas.
Estas organizações estão presentes nos atos e atividades políticas, sem abrir mão das pautas e bandeiras pertinentes ao movimento feminista, tomando as ruas, exigindo respeito nos espaços públicos e privados, questionando vários setores conservadores da sociedade civil sobre o recrudescimento da violência contra mulher e as múltiplas formas de opressão e exploração que vivenciam como é possível aferir através da Marcha das Vadias49, Primavera Feminista50, entre outros. desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores. Ver mais em: < http://www.programaescolasempartido.org/> Acesso em 19 abr. 2017.
49
OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO. Marcha das Vadias chega no Brasil. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/marcha-das-vadias-chega-ao- brasil/>. Acesso em: 27 abr. 2017.
Ainda que as diversas perspectivas feministas estejam em disputa, é importante salientar que este espaço tem sido legitimado pelas mulheres. Da mesma forma que os projetos conservadores caminham em passos largos, o feminismo também tem se fortalecido. E neste contexto de ataque aos direitos, é importante que estes espaços se fortaleçam cada vez mais, tensionando os projetos societários em disputa. Conforme aponta Boschetti (2015, p.640)
O que se quer sinalizar é que esses processos são determinações fundamentais do avanço do conservadorismo, mas também revelam suas contradições internas e nos chama a apreendê-las como requisito para construir nossa intervenção no campo da formação, do trabalho e da política.
Por este motivo, é necessário e urgente ao Serviço Social manter-se na resistência ao conservadorismo e na firmeza em seus posicionamentos, orientações e regulamentações através das Diretrizes Curriculares, Projeto Ético-político, Código de Ética profissional, entre outros, pautados na perspectiva marxista, na unidade entre teoria e prática e na luta por outra sociabilidade. De acordo com Silva (2010, p. 421), “[...] a direção social que foi construída ao longo desse processo tem que ser cotidianamente defendida e (re) afirmada como uma opção política e teórico- metodológica por seus sujeitos”.
O feminismo aqui se insere enquanto estratégia política para a profissão, se consideramos sua centralidade para o estudo da ideologia patriarcal, racista e capitalista que explora e oprime as mulheres e como possibilidade de organização política das mulheres. Mulheres estas que compõem majoritariamente a profissão e