As pessoas que transitam nos quarteirões das ruas do bairro da Ilha do Governador, mais precisamente no sub-bairro do Galeão, onde estão instaladas algumas unidades20 do Novo Degase - recepção e triagem, internação provisória e internação21 - comumente verificam um cenário com filas de mulheres (das mais diversas idades), sentadas nos meios fios das calçadas à porta desses espaços, esperando atendimento ou a hora da visita. São mães, tias, avós, muitas consanguíneas outras chamadas “de consideração”, por fazerem parte da história de vida daqueles adolescentes que ali estão, privados de liberdade.
Nos dias de visitas, podemos observar que muitas estão carregadas de pacotes: biscoitos, materiais de higiene e demais objetos que são permitidos entrar nessas unidades. Algumas vêm de lugares longínquos, chegando cedo para não atrasar o horário da visita, uma vez que passam por um procedimento de “revista” onde precisam se desnudar se quiserem estar por algumas horas ao lado de seu “filho” (LOPES, Elis Regina, 2015).
O que impulsiona essas mulheres a se submeterem a esse total constrangimento em prol de seus filhos? Podemos afirmar que é o instinto do amor materno que determina isso? Ou o exercício da maternidade é o que prevalece?
Encontramos na filosofia, mais precisamente na discussão polêmica levantada por BADINTER (Elisabeth), a explicação sobre “O Mito do Amor Materno”. Para a autora, o amor materno é um sentimento como outro qualquer da condição humana, não sendo inerente a figura feminina e sequer um determinismo, podendo se adquirir ou não:
Quanto a mim, estou convencida de que o amor materno existe desde a origem dos tempos, mas não penso que exista necessariamente em todas as mulheres, nem mesmo que a espécie só sobreviva graças a ele. Primeiro, qualquer pessoa que não a mãe (o pai, a ama, etc.) pode "maternar" uma criança. Segundo, não é só o amor que leva a mulher a cumprir seus "deveres maternais". A moral, os valores sociais, ou religiosos, podem ser incitadores tão poderosos quanto o desejo da mãe (BADINTER, Elisabeth, 1985, p. 17).
20 Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral – CENSE GCA (recepção e triagem masculina); Centro
de Socioeducação Dom Bosco – CENSE Dom Bosco (internação provisória masculina); Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa – CENSE PACGC (triagem, internação provisória e internação feminina); Escola João Luiz Alves – EJLA (internação provisória e internação).
A autora apresenta uma evolução da conduta materna, comprovada através de sua extensa pesquisa histórica ao longo dos tempos, demonstrando alterações de acordo com a época e o contexto societário. Na verdade, sua constatação é de que a variabilidade do sentimento é muito grande, dependendo da cultura e dos anseios dessas “mães”.
As reflexões apresentadas por BADINTER têm uma relação direta com a nossa realidade descrita, podendo afirmar que algumas situações nas unidades socioeducativas evidenciam essa variabilidade do sentimento – amor materno: quando identificamos a presença das “mães/tias/avós de consideração” como substituição pela ausência da “mãe biológica” ou quando é necessário resgatar algum familiar (ausência da figura materna), para que seja entregue um adolescente. Ainda, quando a reinserção familiar é impossível de ser realizada, sendo necessária a reinserção comunitária através de Unidades de Reinserção Social22, como forma de garantir o direito de ir e vir desse adolescente que foi “liberado” pelo poder judiciário e não possui uma referência familiar para sair da condição de privação de liberdade.
Essa análise apresenta uma desmistificação da visão de que o amor materno só pode ser exercido por uma figura feminina, assim como, a condição de que toda mulher deve ser mãe (BADINTER, Elisabeth, 1985).
O que está em pauta é o que BADINTER caracteriza como “deveres maternais” que pode ser exercido por diferentes figuras protetivas sejam elas femininas ou não, veiculadas a pessoas ou até mesmo a instituições, na ausência de uma referência familiar. Para autora (BADINTER, Elisabeth, 1985, p. 18) ”[...] não é certo que todas as mães humanas sejam predestinadas ao oferecer-lhe esse amor de que ela necessita”. Na verdade, ela polemiza a função materna predeterminada de conceber, dar à luz e ainda cuidar até que aquele indivíduo se torne adulto.
Estudo sobre a maternidade de adolescentes autores de atos infracionais, tomando por base BADINTER apontam dois significados para análise da maternidade como categoria: uma em que a figura materna é tomada como legítima para exercer a função dos “deveres maternais” e outra em que essa função acarreta na figura materna enormes sofrimentos na medida que é considerada a “mãe má”, pois não consegue evitar que seu filho se envolva com os chamados atos infracionais (LIRA, Vílnia, 2006, p. 23).
22 “[...] é uma modalidade de acolhimento institucional de famílias e indivíduos que se encontram em situação de
risco pessoal e social, provocados por situações de violação de direitos. Como abandono, maus tratos físicos/ou psíquicos, diversas formas de abuso, situação de rua, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medida socioeducativa, dentre outras, visando garantir proteção integral a esses cidadãos”. (MOTTA, Ida Cristina; GONÇALVES, Tania Mara, 2016, p. 369).
Encontramos também nos estudos de FONSECA (Cláudia, 2002) e em outras reflexões antropológicas o termo de “circulação de crianças”, caracterizando a realidade encontrada na história de vida dos adolescentes atendidos pelo Degase – a transferência dos cuidados maternais de uma criança, de uma família para outra, seja temporariamente ou como forma de adoção.
FREITAS ett all (Rita de Cássia, 2010) também traz contribuições importantes nesse campo, quando discute a noção de “maternidade partilhada”:
Este é um fenômeno de longa duração histórica e pode ser localizado na circulação de crianças por outras casas, mas, principalmente, dentro das casas onde sempre podemos encontrar a empregada, ou aquela pessoa “que dá uma ajudazinha”, a tia solteirona ou a avó que nos ajuda a partilhar as responsabilidades de criação dos filhos e de manutenção das casas (FREITAS ett all, Rita de Cássia, 2010, p. 24).
São as “tias de consideração”, as “avós de consideração”, ou quem sabe, uma vizinha muito próxima, ou uma irmã mais velha; permitindo que essa “maternidade partilhada” seja exercida por vezes por pessoas consanguíneas, outras pela relação de afeto ou por afinidade.
FREITAS ett all (Rita de Cássia, 2009) também exemplifica “as novas formas de maternidade” quando essas mulheres, no caso, “Mães dos Meninos do Degase”, buscam na organização enquanto grupo de mães, a luta por um melhor atendimento de seus filhos, transformando suas tristezas e questionamentos em bandeiras de luta e implicando numa nova realidade para essas mulheres.
Foi com a expressão dessa maternidade que nos deparamos em nosso estudo: ora exercida efetivamente por uma figura de mãe biológica, ora por uma tia ou avó consanguínea, outras vezes por tias e avós “de consideração”, raras vezes pela figura do pai biológico ou ainda, pelos ditos “abrigos da vida”. Maternidade que se apresenta com novas formas a partir da realidade vivenciada por essas mulheres.