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accompagnement pour favoriser l’auto-

3. A NALYSE DES PRINCIPES DE L ’ AUTO GOUVERNANCE

3.1. Les limites du bien commun et des utilisateurs

O surgim ent o dos prim eiros subúrbios na Europa e EUA, dat a de 1850 a 1920, e ocorreu com a expansão do sist em a de t ransport e sobre t rilhos. Muit as vezes ainda, esses subúrbios para se concretizarem receberam incentivos, através de beneficiam ent o de um a infra- est rutura prom ovida por especuladores im obiliários ( MUMFORD, 1965, p.641) .

O tipo antigo de subúrbio, que dependia principalm ente da estrada de ferro, tinha um a vantagem especial que só pode ser plenam ente avaliada, depois que desapareceu. Tais subúrbios enfileirados ao longo de um a ferrovia, eram descontínuos e convenientem ente distanciados: e, sem aj uda de legislação, eram lim itados tanto em população quanto em superfície. ( MUMFORD, 1965, p. 641)

Os núcleos eram form ados próxim os às paradas do t rem , e não havia m uit as opções de locom oção para a população que para lá se dirigia, o que em m aior part e, o t raj et o at é a est ação era feit o a pé, raras as exceções que possuíam um cavalo com o m eio de t ransport e para curt as dist ancias, desse m odo, cada célula era lim it ada espont aneam ent e, sendo que t am bém ainda ent re essas células exist ia um a área verde de cult ivo e que t am bém assum ia um carát er de lazer. ( MUMFORD, 1965)

Próxim o às estações ferroviárias configurou- se um espaço propício para se est abelecer com o área de com ércio, pois havia um a grande circulação de pessoas. Dessa form a est abeleceu- se um a área com ercial m ais com pact a, contrapondo- se ao com ércio exist ent e nas áreas cent rais que se localizava ao longo de avenidas, caract erizado por sua linearidade. Esse com ércio era apenas local, ou sej a, era dest inado apenas a suprir as necessidades m ais cot idianas da população resident e nas im ediações, as pessoas ainda se dirigiam ao cent ro para o t rabalho e t am bém para com pras m ais específicas. Devido a posição est rat égica e a disponibilidade de espaço físico, para a criação de estacionam ent os, est es centros com erciais t ornar- se- ão um local propício para a instalação dos futuros shopping cent ers suburbanos.

Pode- se ident ificar um a prim eira fase dos subúrbios nort e am ericanos os quais se assem elham aos europeus, onde um a classe de m aior poder aquisitivo se desloca para lá com a finalidade de um a segunda residência visando m elhor qualidade de m eio am bient e e, port ant o, m elhor qualidade de vida. Já num a segunda fase, pós a

segunda grande guerra, o subúrbio vai apresent ar um a configuração espacial um pouco dist int a da européia, quando eram form ados pela ferrovia, pois será m ais dispersa, orient ado por rodovias, dando origem a novos cent ros e a um a nova sociedade.

Assim com o observado no cenário europeu, expansão sem elhant e ocorreu nos EUA, com o diferencial que nos exem plos observados, sej a em Barcelona, Paris, Londres, essas transform ações foram acontecendo e foram sendo buscadas alt ernat ivas de planej am ent o cont ando com invest im ent os públicos e privados no intuito de um a organização espacial e social.

Nos EUA, est as áreas suburbanas, no ent ant o vão se desenvolver de m aneira m ais acelerada no pós- guerra, quando se regist ra um m ovim ent o m igrat ório m aior da população em sua direção. Ocorria ent ão, um processo de renovação dos centros das cidades e indust rialização, tendo com o conseqüência a valorização dessas áreas cent rais, obrigando a população a um deslocam ento diário, de casa para o t rabalho. Por sua vez a indúst ria, ant es voltada para a produção de arm am ent os para a guerra, passa a buscar out ras opções, para sua sobrevivência, at uando na produção de bens duráveis e de consum o. Teve origem assim , segundo Gruen ( 1978, p.14) a form ação de um a grande classe m édia hom ogênea que se t orna a nova sociedade de consum o, fort alecendo o desenvolvim ent o, com o afirm a:

Si llam am os de “ regionales” a los habit ant es de esas zonas, podem os afirm ar sin equivocarnos que la población rural y urbana de Estados Unidos dism inuye, en tanto que el núm ero de regionales aum enta a ritm o

im presionante. Los regionales son criat uras de nuevo cuño. No son gent e del cam po, ni gent e de la ciudad. Ni siquiera son habit ant es del suburbio, quienes, si bien viven en las periferias de las ciudades, m antienen estrecho contacto con la vida de la com unidad urbana. Los regionales llevan vidas aisladas en casas aisladas y los conecta con la ciudad solam ente el cordón um bilical por donde reciben el alim ento creado por ésta ( GRUEN, 1978, p.14) .

Est a recém form ada classe m édia, passa a viver experiências novas, ou sej a, com seu poder aquisit ivo m aior, além do consum o básico ganha poderes para adquirir out ros bens, incent ivando um const ant e fluxo de produção e consum o. Nest e período – a indust rialização era conhecida pelo sist em a de produção em série que foi cham ado “ fordist a” , por seguir os processos criados por Henry Ford para a indústria aut om obilíst ica - o lazer não era prat icam ent e “ necessário” , sendo considerado um ócio, pois não era lucrat ivo. A j ornada de t rabalho era ext ensa, ocasionando bons salários que deveriam ser usados no consum o, o qual era est im ulado por novos produtos então lançados pela indust rias que diversificava sua produção ( HARVEY, 1996) .

Enquant o na Europa se buscava um planej am ent o para essa nova área suburbana que vinha se form ando e que se dist anciava do núcleo cent ral e se t ornava m ais dispersa e descontinua, nos Est ados Unidos sem elhantes transform ações ocorreram , e foram obj etos de estudos. Estes estudos result aram em teorias, que foram form uladas e desenvolvidas por int egrant es da Escola de Sociologia Urbana de

Chicago, a part ir da década de 1920, int eressados em analisar as relações físico e social que vinham sendo observadas, decorrentes do desenvolvim ent o urbano. Essas análises part iram da observação da própria cidade de Chicago, que servia com o m odelo para as out ras cidades que est avam em const ant e m ovim ent o devido ao processo da indust rialização. Ernest W. Burgess apresenta a “ Teoria das Zonas Concêntricas” na qual dem onstra a configuração espacial result ant e da ação do m ercado at uant e no cust o da t erra. As terras que apresentam m aiores valores, serão dest inadas ao usuário que fizer um uso m ais int ensivo delas, por isso se dispõe a despender de m aiores valores4. Est as áreas, segundo Palen ( 1975) est ão suj eit as a m aior concent ração de ruídos e de t ráfego. De acordo com a concepção Burgess, a cidade se divide em cinco zonas concênt ricas. O núcleo é a “ zona do com ércio cent ral” , onde se localiza a área de varej o principal, os t eat ros, hot éis, escrit órios e inst it uições financeiras. Essa área é conhecida pela sigla CBD5. Ainda em sua proxim idade encont ram - se os est abelecim ent os de apoio, com o rest aurantes e serviços diversos. A zona dois é a “ zona de t ransição” , caract erizada pela variação de usos, onde as est rut uras novas se deparam com as ant igas. Com eçam a aparecer apart am ent os residenciais e novos usos casas surgem em construções m ais antigas com o casas de chá e antiquários. Devido a

4 No cust o do t erreno est á incluído o preço da venda m ais os im postos que tam bém são

proporcionais ao valor atribuído a localização ( PALEN, 1975) .

5 A sigla CBD significa originariam ent e em inglês “ Cent ral Business Dist rict ” , ou “ Distrit o

sua caract eríst ica de m ut ação ainda encont ram - se pequenas e ant igas indúst rias e habit ações decadent es. Havia um int eresse de se invest ir nessa área, obj et ivando- se lucrar com a valorização da t erra quando o cent ro expandisse. A zona t rês é a “ zona das casas dos operários” , praticam ente se m esclava com a zona dois e o uso dom inant e era o residencial. De acordo com Palen ( 1975) , essa área era const it uída em sua m aioria por casas de dois andares de operários, m as que m ant inha um carát er t em porário de m oradia, pois eram pessoas que t inham conseguido deixar a zona de transição e alm ej avam m orar em locais m elhores com o o subúrbio, por isso o com ércio varej ist a não era m uit o expressivo. A zona quat ro é cham ada de “ zona das m elhores residências” , habit ada pela população m aior poder aquisit ivo com post a em sua m aioria por profissionais liberais, em pregados de escrit órios e pequenos negociant es. Já na década de 1920 com eçavam a ser percebidos novos padrões de usos com o edifícios de apart am entos. A zona cinco era a “ zona dos subúrbios” , habit ada pela população de m édio e alt o poder aquisit ivo, que t inham as facilidades do transporte sobre t rilhos, assim com o dos aut om óveis que eram utilizados nos deslocam ent os ent re a m oradia e o t rabalho, e onde fut uram ent e t erá início o novo sist em a de com ércio dos shopping cent ers. Nesse diagram a elaborado por Burgess, ele dem onst ra as t endências observadas na est rut ura int erna da cidade, onde a expansão econôm ica é acom panhada por um aum ent o da população, proporcionando um a invasão6 sucessiva

6 É denom inado de invasão o processo de introdução de um a nova atividade em um a região ou

ent re as zonas. Se não forem regist rados índices de crescim ent o na econom ia assim com o se const at ar que não houve um crescim ent o populacional, as zonas ext ernas m anter- se- ão estacionadas ( CHAPI N JR., 1960; PALEN, 1975) .

Com um núm ero cada vez m ais crescent e de m oradias de população de renda alt a e m édia nos subúrbios, com eça a se int ensificar a inst alação de est abelecim ent os com erciais, que por sua vez se localizarão próxim o às est ações ferroviárias e m ais t ardiam ent e próxim o às rodovias. No final da década de 1930 est e espaço da cidade que est á se t ransform ando, é analisado por Hom er Hoyt , que propôs a “ Teoria dos Set ores” . De acordo com sua t eoria, Hoyt defendia que o crescim ent o ocorria de form a radial à part ir do cent ro para as áreas periféricas da cidade, onde diferent es grupos de classes m ovem - se por dist int as áreas dando origem a set ores. Para cada at ividade econôm ica específica, exist iriam faixas que at ravessariam as faixas concênt ricas do Burgess, assim cada zona cresceria em diferentes direções. Tipos sim ilares de uso teriam origem próxim o ao CBD e se deslocariam m ant endo- se no m esm o set or, se dist anciando do centro. A valorização das áreas dest inadas a m oradia seguem na direção do deslocam ent o da população de m aior poder aquisit ivo. Est a direção no ent ant o, é det erm inada pelo m ercado im obiliário ( CHAPI N JR., 1960; PALEN, 1975) .

É percept ível no diagram a t raçado por Hoyt , em época j á próxim a a década de 1940, quando as cidades dos Est ados Unidos j á cont am com um sist em a de

transporte bem desenvolvido sej a sobre trilhos ou sobre pneus e quando o uso do aut om óvel, j á é freqüent e, que os set ores form ados pelo com ércio at acadist a e de pequenas indústrias, assim com o o de residências da população com m aior poder aquisitivo, localizam - se em set ores ao longo de eixos de sistem as viários, assim com o a população com poder aquisitivo m ais baixo, se localiza em áreas m ais centrais e na proxim idade dos set ores com ercial e industrial. Hoyt, assim com o Burgess dem onstra que a cidade encont ra- se em um processo de form ação cont inua.

Figura 3 ‚ Modelo Esquemático da “Teoria das Zonas Figura 4 ‚ Modelo Esquemático da “Teoria dos Setores de Homer Concêntricas” de Ernest W. Burgess. Hoyt e da “Teoria dos Núcleos Múltiplos de Chauncey Harris e (Fonte: CHAPIN JR., 1970, p. 14; modificado por Elaine Edward Ullman.

Em m eados da década de 1940, a “ Teoria dos Núcleos Múlt iplos” é apresentada por Chauncey Harris e Edward Ullm an. Essa t eoria apresentava a idéia de que o crescim ento espacial de um a cidade daria origem a núcleos e que as at ividades diversas de utilização da terra se desenvolveriam ao redor desses núcleos. O CBD, era considerado apenas com o um dos núcleos, não com o um núcleo principal a part ir do qual se organizaria o crescim ento. Esses núcleos est ariam j ust apost os e cada qual seria diferente do outro por quatro m otivos especificados:

1 – As atividades que necessit em de out ras, necessit am de proxim idade. 2 – Há atividades que t êm tendência a se agruparem , com o no caso de

centros de varej o ou de centros m édicos.

3 – Algum as at ividades são incom pat íveis e prej udicam a eficiência da out ra.

4 – O valor da ofert a da t erra at rai ou afast a a inst alação de det erm inadas atividades no processo de form ação do núcleo ( CHAPI N JR., 1960; PALEN, 1975) .

No caso de Cam pinas, na década de 1920, quando ainda se regist ra na cidade a época do algodão, devido ao aum ent o significat ivo da população a área urbana se am plia, e as áreas habit acionais t ornam - se escassas passando a haver um a necessidade de im plantação de novos bairros residenciais e essa am pliação passa a ocorrer em áreas part iculares. O poder público não t inha est rut ura para organizar a

esse crescim ent o repent ino e rápido, o que originou a im plant ação desorganizada desses novos lot eam ent os. Alguns problem as t am bém foram gerados devido a falt a de controle desse crescim ento com o o abastecim ento de água, que era precário na época e não alcançava cot as de nível m ais elevadas onde alguns lot eam ent os se localizaram . Já no final da década de 1930, de acordo com o propost o no Plano de Melhoram ent os de Prest es Maia, um zoneam ent o sist em át ico e gradual com eça a ser im plant ado, cabendo a prefeit ura ent ão, a responsabilidade de at uar no direcionam ent o e organização dessa expansão. Esse plano t am bém incentiva a criação de novos bairros que cont assem com um a cert a aut onom ia em relação ao cent ro urbano, e t eriam com o núcleo dessas unidades as escolas as quais perm aneceriam abertas aos finais de sem ana para serem utilizadas com o centro com unitário. Pode- se est abelecer um a relação com o m odelo desses bairros e o conceit o de cidade- j ardim de Howard. A área residencial ocuparia as áreas cent rais desse núcleo, de cert a form a prot egendo as escolas que form ariam o núcleo central, enquant o o com ércio seria dist ribuído no perím etro ao longo das vias perim et rais e radiais. O plano t am bém cont em plava a criação de áreas verdes, privadas localizadas nos fundos das residências e t am bém áreas verdes públicas com a inst alação de parques e áreas esport ivas ( BERNARDO, 2002) .

Na década de 1950, há um aum ent o vert iginoso de lot eam ent os no m unicípio, havendo um a pequena queda em m eados dessa m esm a década face a algum as restrições, com o m aior reserva de áreas livres e a obrigação do loteador em

levar o abast ecim ent o de água at é os lot eam ent os, m as que rapidam ent e se recupera e volta a apresentar um crescim ento. Em 1959 com a Lei 1.993 foi introduzido o código de obras do Município de Cam pinas, o qual será responsável por transform ações de grande im pact o no t errit ório do m unicípio. Nesse código const ará o zoneam ent o do m unicípio que será dividido de acordo com as seguint es zonas de uso: zonas com erciais ( C1 e C2) , zona com ercial colet iva ( RC) , zona residencial singular ( RS) , zona indust rial ( ZI ) , zona rural ( RU) e zona de t ransição ( ZT) . Tant o a zona C1 com o a C2 localizavam - se na área cent ral. A zona C1 caracterizava- se com o zona com ercial varej ist a, podendo ainda ser usada para serviços e apart am ent os residenciais, a ocupação do lot e perm it ida era de quase a sua t ot alidade, aplicando- se um coeficient e de aproveit am ent o alt o, o qual excluía o pavim ent o t érreo do cálculo, possibilit ando dessa form a a const rução de grandes edifícios em ext ensão e t am bém incent ivando a vert icalização. Na zona C2, era perm it ida t am bém as at ividades de com ércio at acadist a e pequenas indúst rias ou oficinas que não produzissem ruído ou poeira, apesar de que essas at ividades indust riais est avam ant eriorm ent e aut orizadas som ent e ao longo das ferrovias e da Rodovia Anhanguera. Em bora o coeficient e de aproveit am ent o fosse um pouco m enor que o perm it ido na C1, ainda perm itia um índice alt o de const rução possibilit ando t am bém grandes vert icalizações, gerando m aior adensam ent o dessa área cent ral, além de m ant er os preços desses lot es elevados. Um a m udança quant o a esse zoneam ent o só vai ocorrer em 1981, onde a zona indust rial passará a ser denom inada zona de t ransição ( ZT) , criando- se inúm eras rest rições para as inst alações

indust riais, nessas áreas centrais e incent ivando dessa form a ao uso para com ércio e serviços. Houve out ra alt eração reduzindo coeficiente de aproveit am ent o e na t axa de ocupação do t erreno ( BERNARDO, 2002) .

Devido ao alt o poder aquisit ivo da população que habit ava o subúrbio e à popularização do autom óvel este passou a ser utilizado com o principal m eio de locom oção; e o sistem a sobre t rilhos entrou em decadência, pois os int eresses polít ico e econôm icos se sobrepuseram . Assim , a necessidade de est radas de rodagem eficientes, passou a ser priorizada, e a população nos subúrbios com eçou a crescer incent ivada pela facilidade em se locom over, com a ilusão que o aut om óvel t ornava as dist âncias m ais curt as, além de conduzir as pessoas da port a de casa ao local exat o de destino. Concom itante a essa nova tecnologia do aut om óvel associada ao uso crescent e da geladeira no am bient e dom ést ico os hábit os da população sofreram m udanças. As pessoas trocaram o cam inhar, pelo dirigir o que ocasionou um a m udança na escala física do t errit ório do subúrbio, que passou a ser m ais ext enso, além das ruas que t am bém t iveram de passar a t er um dim ensionam ent o volt ado para o aut om óvel, port ant o com largura superior a que possuía até o m om ent o. Houve ainda, a necessidade de se proj et ar t revos de acessos nas rodovias para perm itir o fluxo do t ráfego gerado evit ando congest ionam ent os sendo necessária a ut ilização de áreas am plas para essas inst alações. Os parques de est acionam ent o com eçam a ocupar os espaços ant es dom inados pelas áreas verdes. Assim a paisagem t am bém com eça a sofrer alterações ( MUMFORD, 1965) .

Os hábit os de com pra t am bém se m odificaram , o deslocam ent o das pessoas para os pont os de varej o que era freqüent e, passou a ser m enos rot ineiro, pois a