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La dimension locale de la tâche de distribution d’eau potable en Suisse

Dans le document Le droit comparé et le droit suisse (Page 137-141)

La tâche publique de distribution de l’eau en Suisse

2. La dimension locale de la tâche de distribution d’eau potable en Suisse

(Em briga de foice mulher se mete!)

1

Helder Bomfim Natasha Krahn

As brigas são pra ver quem manda,

todo mundo quer ter o poder (J. J., Grupo Focal 1).2

Partindo da noção de Foucault (2007a) de que qualquer relação social é uma relação de poder, o presente artigo discute e enuncia as principais estra- tégias utilizadas por alguns jovens de Mata Escura no processo de auto-afir- mação de suas identidades. Essa comunidade do miolo da cidade do Salva- dor é considerada como localidade de grande vulnerabilidade social, pois é formada por um “grande aglomerado residencial de baixa renda e carente de infra-estrutura, que ocupa as meias encostas das diversas localidades do bairro” (CALDAS; NUNES; SANTOS, 2007, p. 31). E por conta de suas pecu- liaridades, como a presença da Penitenciária Lemos de Brito, a população desse bairro é estigmatizada e discriminada, e ela encontra na violência uma forma de “ser alguém”, de se provar para os outros, de ser visível e respeita- da. Essa prática não abrange só os homens; as mulheres têm encontrado tam- bém na violência uma forma de impor respeito e buscar dignidade, mostran- do uma transformação nos papéis socialmente esperados de cada gênero. Se o processo de afirmação não pode ser dado, a priori, a partir do capital eco- nômico, o poder se impõe através da violência, tanto na sua forma física, quanto verbal, reforçando o estigma e recriando um capital simbólico pauta- do nos valores ditados na cultura da violência.

O conceito “violência” pode ser entendido de diversas formas, ou visto em diferentes dimensões. De forma geral, violência se resume a toda ação, numa interação social, que manifeste no(s) outro(s) constrangimentos, danos

1 Com essa frase fazemos referência a um diálogo da peça Uma Noite Terrível, escrita

pelo professor Gey Espinheira, dirigida por Petinha Barreto e interpretada pelos jovens integrantes do projeto Convivência, Arte e Criação, em 2007.

2 O grupo focal 1 discutiu sobre o tema violência no dia 22 de setembro de 2007 e teve

Violência e comtemporaneidade

físicos, morais e/ou psicológicos, quando este o considera dessa forma. Pode ser um evento extraordinário ou parte constante da vida cotidiana desses agentes. Entendemos que a noção de violência transcende essa definição, ela deve ser considerada em suas dimensão simbólica. Como proposto por Silva (2004, p. 295), a violência é considerada também como uma

[...] construção simbólica que destaca e recorta aspetos das relações sociais que os agentes consideram relevan- tes, em função dos quais constroem o sentido e orientam suas ações. [...] [E essa construção simbólica] revela aos agentes modelos mais ou menos obrigatórios de condu- ta, contendo, portanto, uma dimensão prático-normativa institucionalizada que deve ser considerada.

Na nossa análise, procuraremos nos ater à violência que ocorre cotidia- namente entre os jovens de um bairro em situação de vulnerabilidade social, a violência que não se dá, necessariamente, para a obtenção de bens materi- ais, mas sim por status, por afirmação, por visibilidade, pela valorização do ego. Cuja principal estratégia utilizada tem sido a reprodução de práticas violentas no dia-a-dia. Embora esses processos possam ser alcançados a par- tir do consumo e da obtenção de determinados bens materiais que são enca- rados como sinais diferenciadores de classe. O uso de práticas violentas, o se impor para os outros, o não abaixar a cabeça, o “tá me olhando por quê?”, são formas de “ser alguém” sem necessariamente possuir capital econômico. Ao usar o expressão “ser alguém” não queremos utilizá-la aos moldes de Zaluar (2004), que usa essa expressão ligando à prática do ir a escola e atra- vés do estudo conquistar um emprego digno. Mas queremos sim resignificá- la, e com essa expressão, ressaltar que na cultura da violência o “ser alguém”, refere-se a ser “bicho solto”, ou a ser “miseravão” ou “miseravona”, e está associado ao uso da violência como estratégia de auto-afirmação. Sendo que tais práticas na cultura da violência são legitimadas, significadas e geram status.

As Barreiras

(J.): as brigas são por rixa, você na área dos outros, [vol- tando do] [...] muquifest, no ônibus teve briga [por causa de uma rixa], um cara falou pro outro não descer do ôni- bus e ele desceu e o outro atirou nele (Grupo Focal 1).

Helder Bomfim e Natasha Krahn Durante as discussões, principalmente, nos grupos focais, percebemos o quão são importantes para esses agentes os processos ligados a auto-afir- mação, e como em qualquer processo de identificação, a negação do outro é o primeiro passo para afirmar quem sou eu. Essa negação do outro é dada, muitas vezes, pelo uso de práticas violentas. E o mesmo processo se dá com a identificação de grupo. “As pessoas se socializam e interagem em seu ambiente local, seja ele a vila, a cidade, o subúrbio, formando redes sociais entre vizinhos” (CASTELLS, 2006, p. 79). Entretanto, o próprio Castells aponta que redes são criadas não só pela territorialidade, e sim também por outros fatores de coesão. Os grupos formados são chamados, em Mata Escura, de barreiras.

Por barreira compreendemos um obstáculo, algo difícil de ser ultrapas- sado, e esse é o sentido figurado indicado pelo dicionário de língua portu- guesa, o primeiro significado da palavra corresponde a “parapeitos ou trin- cheiras construídas de paus muito próximos e alinhados”. Entretanto, em Mata Escura há uma resignificação desse termo, e barreira passa a corresponder a um grupo de pessoas ligadas por laços de solidariedade, que são reforça- dos pelas identificações territoriais, andam em grupos e são pertencentes a estes, na sua maioria, são jovens. A territorialidade é o fator de coesão que mais foi identificado durante nossa coleta de dados, mas é importante frisar que este não é o único fator de coesão dos grupos. Existem outras identifica- ções que reforçam os laços de coesão entre os agentes.

(J.): O que mais tem aqui é barreira. Sussuarana com Mata Escura sempre procura briga quando tem festa no fim de linha [...].

(E.): Eu tenho uns amigos que só andam em barreira, nin- guém pode tocar neles.

Elisângela: e quando estão sozinhos?

(E.): eles mexem, mas aí o cara vai correndo chamar a barreira (Grupo Focal 1).

As barreiras, como qualquer outro grupo, possuem suas normas determinantes de pertencimento: o “cair pra dentro” é uma das práticas que garantem a coesão deste grupo. Por “cair pra dentro” entendemos o entrar para a briga no momento de enfrentamento de barreiras, todos integrantes devem entrar na “batalha”, devem “cair pra dentro”. Essas “batalhas” são o clímax das chamadas rixas, que são rivalidades existentes entre os diferentes

Violência e comtemporaneidade

grupos e que são reforçadas por contínuas diferenciações. Podem ser exter- nas, como mostrado na fala de (J.), exemplificando a rixa entre os bairros de Sussuarana e da Mata Escura, e reforçada pela fala de outro jovem: “se você chega em Santo Inácio e diz que é de Mata Escura cai no pau, o mesmo acon- tece aqui”; assim como podem ser internas, entre as diferentes ruas ou micro regiões do bairro, fazendo com que algumas pessoas tenham algumas restri- ções quanto a por onde possam transitar tranquilamente, pois estão indireta- mente ligadas à alguma barreira.

As rixas acabam normativizando e disciplinando os comportamentos no dia-a-dia dos moradores do bairro, não restringindo aos envolvidos dire- tamente nos conflitos. “Por causa de um grupo todo mundo é prejudicado (J. J., Grupo Focal 2)”.3

A partir de nossas discussões percebemos que não só as barreiras, que praticam ações violentas em grupo, e por causa de sua identidade grupal, fazem parte do cotidiano dos jovens de Mata Escura. As ações violentas são práticas corriqueiras também entre aqueles que não têm uma identifi- cação direta à uma barreira. Existem códigos de condutas que orientam as ações tanto dos grupos quanto dos indivíduos isoladamente, nas relações interpessoais, que acabam gerando brigas. O “olhar torto” para alguém é muito citado pelos jovens como sendo gerador de brigas. O olhar vigilante de Foucault (2007b) nos mostra como é importante a aprovação do outro, e o olhar que desaprova, que condena, que estigmatiza serve de alavanca para um “tirar pergunta”, ou até mesmo uma agressão física. Esse olhar dociliza, causa raiva, e o revidar é a lei, é uma prática normativizada e natu- ralizada, o revidar se tornou uma resposta ideal para provocação do “olhar torto”, e o “tirar pergunta”, que é o questionamento das provocações, tem sido apontado como ineficaz, “tem muito bate-boca, mas acaba em porra- da. Ninguém quer conversar mais não, não fica muito no bate-boca não (E., Grupo Focal 1)”.

A ausência, a ineficácia e o descrédito na Instituição Policial e Judicial acentuam o desejo e a necessidade de resolver os problemas com as própri- as mãos. A atuação violenta no bairro, por parte da instituição Policial é um dos principais motivos de descrédito na Instituição. Em uma entrevista fei- ta com os participantes do Projeto, eles afirmaram que a ação policial é um dos principais agentes da violência no bairro. E quando questionados a res- peito da Instituição Judicial seus argumentos demonstram que eles carac-

3 O grupo focal 2 discutiu sobre o tema convivência em 14 de novembro de 2007 e teve

Helder Bomfim e Natasha Krahn terizam essa instituição como morosa, por isso eles vêem o ato de prestar queixas como ineficaz. Segundo Foucault (2007b), a legitimidade do uso da violência passou da centralização das mãos do Soberano para as mãos das Instituições sociais. Devido ao descrédito e a ineficácia destas Instituições, há uma ampliação da legitimação das práticas violentas, centralizadas nas ações institucionais, para a ação de agentes não institucionais. O resolver com as próprias mãos é produto da construção de discursos legitimadores dessas práticas.

A vingança é alcançada com o resolver com as próprias mãos, pois fugir da briga significaria ser identificado enquanto medroso e/ou fraco, estigma que seria cotidianamente lembrado. Além de se estigmatizarem os medro- sos e os fracos, quem apanha também se torna motivo de chacota, os própri- os pais ressaltam que se eles chegarem a casa tendo apanhado, apanharão novamente, como mostrado nas falas:

(C.): se alguém apanhar, todo mundo começa a comediar. (E.): se eu apanhar, quando eu chegar em casa minha mãe me bate outra vez por ter apanhado (Grupo Focal 1).

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