La classification pour la production cartographique synthétique

Tendo estipulado o teor idealista de seu pensamento, Wendt se volta para a dimensão estruturalista da ontologia da vida social por ele proposta. Agora, o estudo recai sobre o eixo individualismo/holismo. A seu ver, individualistas e holistas compartilham a noção de que existe uma forma de interdependência entre agentes e estruturas. O desacordo reside, todavia, no que se refere ao nível de interdependência: para o individualismo, é possível reduzir uma estrutura a

propriedades e interações de seus agentes; para o holismo, estruturas possuem determinadas propriedades emergentes e, portanto, irredutíveis (WENDT: 1999, 143).

Wendt pretende oferecer uma posição intermediária em relação ao debate, muito embora reconhecendo a existência de efeitos estruturais irredutíveis aos agentes. Com isso, fecharia o autor a explicação de seu construtivismo social, calcado na ênfase conferida à estrutura e às ideias.

A primeira pergunta que se coloca é: o que se deve entender por estrutura? Basicamente, estruturas sociais seriam compostas de condições materiais, interesses e ideias. Isto porque, conforme visto no subitem anterior, sem ideias não há interesses, sem interesses não há forças materiais providas de significado e sentido; e sem forças materiais não há, em última instância, realidade (WENDT: 1999, 139).

A estrutura possui, portanto, uma dimensão ideacional, entendida por Wendt enquanto distribuição de conhecimento. Este, por sua vez, pode ser entendido como “[...] any belief an actor takes to be true.” (WENDT: 1999, 140). Porém, caso a dimensão ideacional de uma estrutura se funde tão somente em conhecimento privado, ela será, no final das contas, excessivamente frágil.

Daí o recurso do autor à noção de cultura, entendida no plano sistêmico como conhecimento socialmente compartilhado – “Social shared knowledge is knowledge that is both common and connected between individuals.” (WENDT: 1999, 141) –, o qual, ao contrário do que dita o senso-comum, não seria necessariamente cooperativo.29

Entendida assim, a cultura não corresponde a um setor social compartimentalizado e distinto, por exemplo, da economia e da política: “If economy and polity are institutionally distinct spheres in a society, as in capitalism, therefore, that is because culture constitutes them as such.” (WENDT: 1999, 142). Onde quer que haja conhecimento compartilhado, poderá falar-se em cultura.30

29 _{Wendt faz aqui uma importante ressalva para servir de apoio, posteriormente, à desconstrução do}

entendimento hegemônico sobre as implicações da anarquia para o sistema internacional.

30 _{Ainda que o termo “cultura” não tenha sido muito utilizado por construtivistas, suas pesquisas}

recorreram frequentemente ao papel exercido pelo conhecimento compartilhado na constituição de ideologias, discursos e normas.

A fim de delinear como a realidade se estrutura – com forte inspiração no interacionismo simbólico, além de outras referências mencionadas –, Wendt realiza três distinções binomiais: entre dois níveis (micro e macro); entre dois efeitos (causal e constitutivo); e entre duas “coisas” (comportamento e propriedades dos agentes).

Como resultado, obtém-se um aporte culturalista, onde agente e estrutura são mutuamente constituídos e codeterminados31, cujo processo social permite conceber a cultura enquanto uma profecia autorrealizável (self-fulfilling prophecy).

31 _{Entretanto, o autor preconiza a estrutura em sua narrativa, por dois motivos. Primeiramente, graças}

a correntes como a teoria dos jogos e a teoria da escolha racional, existiria nas RI um arcabouço analítico consideravelmente desenvolvido, ainda que incompleto, no que se refere ao estudo da agência e da interação entre atores, quando comparado ao estudo da estrutura no sistema internacional. Além do mais, a teorização estrutural possuiria uma alta taxa de retorno explicativo: “Even if we lack detailed knowledge about actors and their intentions, we should be able to explain, and even predict, patterns of their behavior if we know the structure of rules in which they are embedded.” (WENDT: 1999, 184). Com isso, Wendt deixa claro que seu desentendimento com o neorrealismo diz respeito antes ao materialismo subjacente que ao estruturalismo propriamente dito.

Figura 1.4.1.32

Wendt define teorias microestruturais em contraposição a teorias reducionistas. Enquanto estas buscam explicar resultados em função de atributos das partes – e.g., o atomismo na teoria social, ou a explicação da política internacional exclusivamente a partir de fatores domésticos –, aquelas buscam explicar resultados em função das relações entre as unidades de um sistema: “One treats states as autistic, the other as social; one works in an inside-out manner, the other outside-in; one is psychological in spirit, the other is social phsychological.” (WENDT: 1999, 148 e 149)33. Microestruturas são, portanto, estruturas de interação.

A relevância das microestruturas para as RI decorreria do fato de macroestruturas serem apenas produzidas e reproduzidas em razão de práticas e estruturas de interação na escala micro: “Macro structures need micro-structural foundations, and those foundations should be part of systemic theorizing.” (WENDT: 1999, 150). A diferença entre microestruturas e macroestruturas não diz respeito à escala do sistema ou ao tamanho dos atores: “Macro-structure is found in households as well as the international system.” (WENDT: 1999, 152).

32 _{Adaptado deWENDT: 1999, 144.}

33 _{Wendt preocupa-se aqui em refutar a tese de Waltz, segundo a qual teorias microestruturais também}

Macroestruturas teriam como uma de suas características o fato de seus resultados poderem ser produzidos por múltiplas formas (multiply realizable

outcomes), a partir de diferentes combinações no nível microestrutural. Todavia, existiriam dois problemas centrais que demandariam uma melhor explicação de como os níveis micro e macro se relacionam. O primeiro é o fato dessa multiplicidade poder implicar, em certos casos, a irrelevância de determinadas informações oferecidas no nível micro34. O segundo consiste no reconhecimento de que, não obstante a necessidade de intermediações no nível micro, determinados mecanismos causais existem apenas no nível macro.

Em função disso, Wendt recorre ao conceito de superveniência para descrever as relações micro/macro ou, mais precisamente, a aparente contradição decorrente de macroestruturas serem ao mesmo tempo irredutíveis e dependentes de

microestruturas. A superveniência diz respeito a relações de dependência ontológica,

de ordem não causal e não redutiva, de uma classe de fatos sobre outra:

“One class of facts (macro) is said to ‘supervene’ on another class of facts (micro) when sameness with respect to micro-states entails sameness with respect to macro-states. The mind supervenes on the brain, for example, because two people in identical brain states will be in identical mind states. Similarly, social structures supervene on agents because there can be no difference between those structures without a difference among the agents who constitute them. Note that these relationships are constitutive, not causal. [...] Yet because the supervenience relation is non-reductive, with multiple micro-states realizing the same macro- state, the door is open to relatively autonomous macro-level explanations.” (WENDT, 1999, 156).

Definidos os níveis micro/macro e esclarecida a espécie de relação entre eles, Wendt reconhece que dita tipologia nada diz sobre o conteúdo da estrutura. Por tal razão, o autor volta ao tema do papel das ideias nas RI, sofisticando seu conceito de

cultura, composto tanto por conhecimento comum quanto por conhecimento coletivo.

Para esse fim, Wendt admite, novamente, a possibilidade de forças materiais brutas exercerem um papel independente na sociedade, ainda que mínimo. Contudo, é preciso, primeiro, que os agentes, no caso, os estados, confiram sentido a essas forças materiais, o qual servirá de base para suas ações e, segundo, que esse sentido seja compartilhado, de modo que se possa afirmar existir uma dimensão cultural na estrutura do sistema internacional.

34 _{“The best explanation for why the window broke is that John threw a rock at it, not an analysis of}

the particular combination of subatomic particles that broke it, since many other combinations would have had the same effect.” (WENDT: 1999, 154).

Conhecimento privado, como bem nota o autor, afeta apenas a política externa – e mesmo que haja sua distribuição na estrutura, tal conhecimento não poderia constituir uma cultura no plano sistêmico. Se assim fosse, a essência do realismo, enquanto uma teoria materialista da política internacional, estaria preservada (WENDT: 1999, 158).

Se, por um lado, nem sempre a política internacional possui uma cultura – Wendt cita como exemplo o encontro entre espanhóis e astecas em 1519 –, por outro lado, o estado da arte da política internacional mostra que os estados possuem conhecimento recíproco em um nível elevado, sendo boa parte, ainda que não todo, compartilhado, constatação esta que seria visível na forma como determinadas crenças e conceitos são considerados, por estados e pelo meio acadêmico, quase como um a priori que qualquer ator competente deveria ser capaz de compreender sem muitas explicações: “[...] what a ‘state’ is, what ‘sovereignty’ implies, what ‘international law’ requires, what ‘regimes’ are, how ‘balance of power’ works, how to engage in ‘diplomacy’, what constitutes ‘war’, what is an ‘ultimatum’, and so on.” (WENDT: 1999, 158).

Assim como na relação macro/micro, entre conhecimento coletivo e conhecimento comum haveria uma relação de superveniência do primeiro sobre o segundo. O conhecimento comum diz respeito às crenças dos atores sobre os demais no que se refere a estratégias, racionalidade, preferências, convicções e mesmo a forma como se vê o mundo exterior (WENDT: 1999, 159). Mais uma vez, Wendt afirma que basta aos agentes tão somente considerar essas crenças como verdadeiras, mesmo que não sejam de fato, para que haja conhecimento comum. Similarmente, tais crenças precisam estar apenas interligadas (interlocking beliefs), não se exigindo dos atores a posse de idênticas convicções.

Isto faz do conhecimento comum ao mesmo tempo subjetivo e intersubjetivo. Subjetivo por se formar na cabeça dos atores e fazer parte de explicações intencionais. Intersubjetivo por se tratar de crenças dos atores relacionadas às crenças dos demais, o que confere objetividade ao conhecimento comum, no sentido de que não pode ser simplesmente eliminado de forma individual. Consequentemente, o conhecimento comum se situaria na esfera micro: “Neither a unit-level structure because of its intersubjective nature, nor a macro-level structure because of its

subjective one, common knowledge is firmly an interaction-level phenomenon.” (WENDT: 1999, 160).

De qualquer modo, importa que o conhecimento comum serve de referência tanto para racionalistas, ao tratarem do tema da cooperação (Wendt aqui ressalva que o conhecimento comum, e a cultura em geral, podem também ser de ordem não cooperativa, indo de encontro aos neoliberais), quanto para construtivistas, ao fazerem referência à noção de “entendimentos intersubjetivos”. Em ambos os casos, é enfatizado o fato de que crenças compartilhadas orientam a ação, com a diferença de que os primeiros valorizam os efeitos causais e os segundos valorizam os efeitos constitutivos do conhecimento comum (WENDT: 1999, 161).

O problema é que se a cultura se resumisse ao conhecimento comum, então ela não passaria de modelos mentais compartilhados, mero somatório de crenças que adquire nova forma conforme cada mudança de convicções que venha a ocorrer. Ademais, a importância da cultura estaria limitada à análise de cálculo dos atores. Por essas razões, Wendt recorre, sob inspiração de Émile Durkheim, ao conceito de representações coletivas do conhecimento.

O conhecimento coletivo, ao mesmo tempo em que não pode existir sem o substrato oferecido pelas crenças dos atores, também é irredutível a este em suas individualidades: “[...] structures of collective knowledge and the patterns of behavior to which they give rise do not by definition change simply because their elements have changed, even though – by supervenience – a change at the macro- level does imply one at the micro-level.” (WENDT: 1999, 164).

Desse modo, a cultura deixa de se limitar ao somatório de ideias compartilhadas por indivíduos e passa a ser um fenômeno público, sustentado de forma comunal, cujos resultados são passíveis de múltiplas realizações. Não se trata, portanto, de recorrer ao outro extremo e reduzir a cultura ao conhecimento coletivo, em detrimento do conhecimento comum, o que poderia implicar sua reificação, sendo sempre bom lembrar que: “[...] without agents and process there is no structure.” (WENDT: 1999, 164).

O interesse do autor a esse respeito reside no reconhecimento da autonomia explanatória do conhecimento coletivo, porém, sob um regime de tolerância para

com o conhecimento comum, uma vez que este se mostra de grande valia para a compreensão de ações particulares (como a política externa), enquanto aquele representa conditio sine qua non para o adequado entendimento de tendências sistêmicas no âmbito da política internacional35.

Em seguida, Wendt discorre sobre os tipos de efeitos da estrutura, quais sejam, causal, marcado por relações de interação e codeterminação, e constitutivo, marcado por relações de dependência conceitual e constituição mútua. Não há necessidade de se alongar sobre a definição de cada um desses efeitos, visto que o tema foi tratado anteriormente, ainda que de forma mais abstrata. Cumpre, todavia, tecer comentários adicionais.

Com relação aos efeitos causais, para que estes sejam factíveis, é preciso admitir que, de algum modo, a existência dos atores não depende, do ponto de vista lógico ou conceitual, da cultura a eles correspondente (WENDT: 1999, 167).

Wendt não vê problema algum com esse tipo de raciocínio, isto é, ao contrário de boa parte dos construtivistas, o reconhecimento de efeitos causais sobre os agentes não representa um anátema – muito embora o autor, ao mesmo tempo, critique os racionalistas por se concentrarem no comportamento em detrimento de identidades e interesses: “Rationalists tend not to be very interested in explaining interests, preferring to see how far they can get by focusing on behavior while holding interests constant.” (WENDT: 1999, 169).

A questão seria tão somente que essa modalidade de efeitos estaria longe de esgotar o diferencial inerente às ideias compartilhadas na política internacional (WENDT: 1999, 168), motivo pelo qual ele enfatiza os efeitos constitutivos, os quais existiriam tanto no nível micro quanto no nível macro (o foco de Wendt será inicialmente na primeira escala). De maneira inversa, admitir a existência de efeitos constitutivos significa aceitar que há uma dimensão onde agentes e estrutura se relacionam de uma forma dependente. Em outras palavras, constituição mútua no

lugar de interação.

35 _{De fato, ao longo de toda narrativa de STIP, pode verificar-se o esforço de conciliação entre}

diferentes correntes teóricas das RI, ainda que em outro patamar. No caso em questão, o argumento de Wendt se volta para racionalistas e construtivistas, os primeiros supervalorizando o conhecimento comum e os segundos supervalorizando o conhecimento coletivo.

Influenciado pela filosofia externalista, que atribui o conteúdo de determinados estados mentais a elementos externos a nossas mentes (WENDT: 1999, 173), Wendt aponta três premissas centrais para melhor esclarecer como efeitos constitutivos são possíveis: (i) o pensamento é parcialmente constituído pelo contexto, exterior ao indivíduo; (ii) a comunidade, e não o indivíduo, é quem detém os “direitos autorais” sobre o sentido de um termo e suas condições de verdade; (iii) significados dependem de testes, habilidades e práticas que vinculam a comunidade aos entes representados por meio do discurso (WENDT: 1999, 175 e 176).

Em seguida, Wendt procura transpor esse raciocínio filosófico para a análise científico-social, a fim de investigar os efeitos constitutivos da cultura sobre identidades e interesses dos agentes.

Para tanto, propõe o seguinte exercício: imaginar as consequências decorrentes da desigualdade material em dois cenários, o primeiro composto por um sistema internacional no qual a dominação é reconhecida por estados subordinados como constituinte de certos direitos e responsabilidades a serem observados pelos estados dominantes, e o segundo composto por um sistema internacional no qual isso não ocorre. Ainda que em ambos os casos as potências dominantes desempenhem uma função estabilizadora do sistema e entendam ser tal função uma obrigação a ser cumprida, na qualidade de “hegemon”, o conteúdo das identidades seria diverso.

Isto porque, na primeira hipótese, as potências contariam com a legitimidade da comunidade de estados para cumprir suas responsabilidades de estabilização internacional. Na segunda hipótese, tendo em conta que as intenções das potências possuem apenas base interna, os demais estados veriam suas ações como atitudes imperialistas, não se podendo falar aqui em “hegemon”, na acepção corrente da expressão (ainda que o estado materialmente dominante assim se veja). Conforme elucida o autor:

“The same self-perception has a different content depending on whether or not it has an

external basis in shared understandings. As with behavior, in other words, the truth conditions for identity claims are communal rather than individual. It is the ‘generalized other’ that decides whether the US is a hegemon, not the US by itself, and in that sense the cultural constitution of identity (or subjectivity) is a form of power. […] The US may eventually be able to socialize other states to accept its self-ascribed hegemonic identity, but until it does it will be only a materially dominant state.”(WENDT: 1999, 177 e 178).

Sintetizando, Wendt tenciona formular uma versão holista moderada sobre a cultura, na qual os agentes são simultaneamente dependentes (dualidade) e independentes (dualismo) da estrutura – possuindo, ademais, relações tanto causais quanto constitutivas. Para tanto, diferencia a individualidade per se do que ele denomina termos sociais da individualidade.

O primeiro elemento diz respeito a propriedades da constituição dos agentes dissociadas de um contexto social específico – existência biológica do corpo, ou da mente em razão do cérebro do indivíduo e ainda pensamentos que o sujeito continuaria a ter mesmo que isolado de qualquer contato com outros indivíduos: “They give the Self an ‘auto-genetic’ quality, and are the basis for what Mead [um dos pioneiros do interacionismo simbólico] called the ‘I’, an agent’s sense of itself as a distinct locus of thought, choice and activity.” (WENDT: 1999, 181 e 182).

O segundo elemento diz respeito a propriedades da constituição dos agentes que dependem de forma intrínseca da cultura, ou, na terminologia de Mead, do outro

generalizado: “[...] the organized community or social group which gives to the

individual his unity of self.” (MEAD: 1967, 154). Um professor, por exemplo, apenas existe enquanto tal caso seja culturalmente reconhecido, reconhecimento este que é tanto externo, fundado nos entendimentos dos outros, quanto interno, fundado no “mim” (me), isto é, “[...] the meanings an actor attributes to itself while taking the perspective of Others, while seeing itself as an social object.” (WENDT: 1999, 182).

Se a dimensão autônoma do self, traduzida no I, denota a independência na relação agente/estrutura, a dimensão social do self, traduzida no me, denota a respectiva relação de dependência, ou seja, a constituição de agentes pela cultura: “The self is something which has a development; it is not initially there, at birth, but arises in the process of social experience and activity.” (MEAD: 1967, 135)36_{. Para}

ilustrar como essa rede de associações se daria no plano internacional, Wendt recorre ao conceito de soberania:

“Being sovereign is, on the one hand, nothing more than having exclusive authority over a territory, which a state can have all by itself. [...] It is in virtue of this feature of sovereignty that states can causally interact with each other, and thus with a structure of sovereign states,

36 _{O tema não será aprofundado aqui, bastando constatar que ambos os aspectos são essenciais ao self,}

em sua plena expressão. Maiores detalhes sobre o “eu” e o “mim” como fases do self, assim como a possibilidade de variação do peso relativo de cada uma de suas dimensões, e outros temas correlatos, podem ser obtidos em MEAD: 1967, 135-226.

because it means they are independently existing. Unlike many systems of sovereign states, however, in the particular culture of the Westphalian states system sovereignty is also a right constituted by mutual recognition, which confers on each state certain freedoms (for example, from intervention) and capacities (equal standing before international law) that only the most powerful states might be able to enjoy based on intrinsic properties alone. This feature of state agency does not ‘interact’ with the structure of mutual recognition, as if the two existed apart from each other; it is not a ‘dependent variable’ which is explained by separate ‘independent variable’. It is logically dependent on that structure, and as such concern the terms of state individuality rather than its individuality per se” (WENDT: 1999, 182).

Definida a estrutura em termos culturais e exposta a relação causal e constitutiva entre a mesma e seus agentes, Wendt assinala que, a despeito de possuírem igual relevância, a estrutura somente existe, produz efeitos e evolui em razão dos agentes e de suas práticas: “Social structures are the result of the intended and unintended consequences of human action, just as those actions presuppose or are mediated by an irreductible structural context.” (WENDT, 1987, 360). A referida ressalva se justifica uma vez que sua análise é concentrada basicamente na dimensão estrutural, o que poderia levar a uma leitura errônea de sua teoria. Em suma, um não existe sem o outro.

Até o momento, Wendt fez poucas referências à função do processo que, em