Chapitre 3 Les supports d’enseignement de la lecture
6. Discussion et conclusion
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi um ator importante na organização da luta camponesa em Trombas. Sua estratégia derivava da interpretação acerca de um “atraso no campo”, e a partir desta constatação tornava-se imperativo organizar
os trabalhadores rurais, estabelecendo uma aliança operário-camponesa que possibilitasse a revolução brasileira.
Esta estratégia seria implementada com a organização de Ligas Camponesas, cujos objetivos eram por demais abrangentes: iam da reivindicação da baixa do percentual do arrendo, passando por direitos do arrendatário e legislação trabalhista para os trabalhadores do campo, até reforma agrária em terras aproveitáveis próximas às vias de comunicação e às cidades, entre outros.
O principal ponto de reivindicação utilizado como estratégia de consolidação de Ligas Camponesas em Goiás foi a luta pela baixa do percentual do arrendo, que variava entre 40% e 70%. O PCB conseguiu, em 1948, através de dois deputados estaduais – Abrão Isaac Neto e Paulo Alves da Costa –, incluir na Constituição estadual um artigo, de número 138, que limitava o arrendo a 20%. O artigo previa que a lei disporia sobre a fiscalização de terras agrícolas, para obstar que a taxa de arrendamento excedesse 20% da produção.
Foram, então, criadas Ligas Camponesas em Goiás que se utilizavam dessa estratégia “legalista” como instrumento de luta. Batalhando por indenizações e benfeitorias, os trabalhadores rurais acabavam por ter como finalidade regular as relações de trabalho no campo.
As Ligas Camponesas passaram a ter denominações diferentes quando o PCB entrou para a ilegalidade, em 1947. Assim, em Trombas/Formoso foi criada a Associação de Trombas/Formoso, que tinha como objetivo não a luta pela baixa do arrendo, mas a aglutinação dos posseiros da região em defesa da terra grilada (já que estava estabelecido um conflito com grileiros) e o desenvolvimento do cooperativismo e criação de escolas.
Guimarães (1982) dividiu o movimento social de Tombas/Formoso em três fases:
I) 1954 a 1956: os grileiros tentaram comprar as terras dos posseiros por preços baixos e, não conseguindo efetivar seu intento, buscaram expulsá-los de modo violento, queimando ranchos, espancando-os e promovendo saques de suas lavouras;
II)1956 a 1957: o momento mais revolucionário, quando o PCB entrou no movimento e organizou os posseiros na Associação dos Lavradores de Formoso e Trombas. Ocorreram lutas armadas entre os posseiros, de um lado, e os jagunços dos grileiros e a Polícia Militar, de outro. Nesse período, a resistência dos posseiros conseguiu sensibilizar a opinião pública e o Estado de Goiás conseguiu reaver, através da Justiça, as terras devolutas que tinham sido griladas. Surgia o líder José Porfírio, ligado ao PCB.
III)1957 a 1964: período considerado pela autora de refluxo do movimento, com ataques esporádicos de grileiros e com o compromisso do governo estadual de conceder os títulos definitivos a uma parte dos posseiros. Em 1964, a Associação teve o seu final, com a invasão da região por tropas da Polícia Militar e do Exército, que prendeu muitos posseiros e passou a controlar a região.
Um aspecto importante a ser relatado sobre a Associação de Lavradores de Formoso e Trombas foi seu papel destacado na gestão da terra por parte dos posseiros. José Porfírio, então presidente da Associação, acreditava que o Estado seria a instância que solucionaria os problemas dos posseiros. Entretanto, quando as demandas destes eram levadas aos órgãos governamentais, em face da ameaça de expropriação da terra e divergências entre posseiros, grileiros e fazendeiros, o
Estado pouco ou nada fazia, donde aumentava a importância da Associação como um importante centro de resistência.
Foram criadas soluções originais que promoviam a autonomia de regiões, a partir de critérios como os Conselhos de Córrego, que eram assim chamados por congregar posseiros que compartilhavam áreas banhadas pelos mesmos córregos.
A Associação de Lavradores de Formoso e Trombas tomava decisões ouvindo os Conselhos de Córregos. As deliberações da Associação, dessa forma, eram fortemente influenciadas pelas demandas discutidas previamente.
Maria Tereza Canesin Guimarães (1982), em sua pesquisa sobre as formas de organização camponesa em Goiás, feita por meio de depoimentos colhidos entre os posseiros de Trombas/Formoso, concluiu que os Conselhos serviram, basicamente, para: I) enfrentamento das dificuldades de localização, extensão da área e dispersão dos posseiros; II) controle de entrada e saída de posseiros e impedimento da disputa de terras; e III) como núcleos de resistências e autodefesa, em períodos de ataques dos grileiros.
Essa organização possibilitou enfrentar e vencer os confrontos com os grileiros, passando a Associação a ter um papel não somente de organizadora de demandas, mas também de encaminhar as soluções, realizando um trabalho de co- gestão da produção dos posseiros e atuando como uma administração política naquele universo.
Com sua influência, a Associação ficou caracterizada como um movimento social, passando a ser assediada pelos partidos políticos, principalmente o PSD, agremiação de Pedro Ludovico, maior chefe político de Goiás. Seu filho, Mauro Borges, candidatou-se a deputado com intenção de pleitear o governo estadual dois anos depois. Sua plataforma política contemplava as demandas da Associação,
como a regularização das terras, e ele recebeu um significativo número de votos na eleição para governador de 1960. Nas eleições seguintes, em 1962, José Porfírio candidatou-se a deputado estadual e foi eleito com a maior votação de sua coligação (PSB e PTB).
A Associação encontrou um final de forma violenta, com a invasão da área de Trombas/Formoso, em 1964, perpetrada pela Polícia Militar e pelo Exército, que passaram a controlar rigidamente toda a região, prendendo diversos líderes posseiros. Mas ficou como um marco de resistência ao avanço capitalista que destrói as formas espontâneas de ocupação da terra, subordinando e determinando o seu uso como mercadoria.