Comparaison du temps d’enseignement de l’encodage et du décodage

O processo de desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, consubstanciado na modernização das técnicas de produção agrícola, provocou alterações significativas nas relações sociais de produção. As transformações tiveram início, basicamente, na década de 50, inseridas em um novo quadro urbano- industrial. Acentuaram-se no período da ditadura militar, na década de 60, com a intensificação do processo de industrialização. Este, como se sabe, esteve centrado em grupos oligopolistas internacionais, sustentados pela ideologia de modernização conservadora dos militares. A modernização agrícola, neste sentido, apresenta-se como um instrumento que materializa e viabiliza as relações capitalistas no campo brasileiro, aqui entendidas como um processo de reprodução capitalista ampliada do capital.

Para Marx (1988), a subordinação da agricultura à grande indústria é resultante da penetração do capitalismo no campo, que transforma as relações de trabalho, a forma de propriedade da terra e, também, a produção agrícola. Quando o modo de produção capitalista subordina a agricultura, esta se transforma, deixando de ser de subsistência e passando a ser capitalista. Assim, os produtos passam a não mais possuir uma natureza de utilidade para a vida, como alimentos e valores de uso, transformando-se em mercadorias, meios de produzir valores de troca. Na medida em essa dinâmica se processa no campo, a agricultura passa a ser cada vez mais subordinada à lógica da produção capitalista, cujo objetivo é a acumulação e a valorização do capital.

Para entendermos essa dinâmica no campo, devemos estabelecer, conceitualmente, as diferenciações entre as questões agrícola e agrária. A primeira

diz respeito ao quê, como, quanto e onde produzir, ou seja, identifica-se com as condições econômicas e produtivas do setor agrícola para desempenhar certos papéis que lhe caberiam no processo de desenvolvimento capitalista, exercendo passivamente algumas funções econômicas e sociais, de modo a não obstruir o caminho da industrialização e urbanização. A outra questão nos remete à forma de produzir, isto é, às relações sociais de produção, inseridas em um contexto teórico e analítico mais complexo, já que se trata das relações de produção e das formas de expansão do capitalismo no campo.

Kautsky demonstra, em A questão agrária, a exploração capitalista sobre a propriedade particular e a forma inexorável pela qual o capitalismo promove a expropriação camponesa, concluindo que, de forma semelhante ao que ocorria na pequena indústria – a falta de escala na produção –, a agricultura familiar estaria destinada a desaparecer.

Ainda no entendimento de Kautsky, não seria possível haver uma exploração racional nas pequenas unidades, no minifúndio, porque a viabilidade econômica se daria apenas na grande exploração, dada a suposta capacidade de aproveitamento máximo das instalações, instrumentos e força de trabalho do latifúndio. O minifúndio padeceria de limitações de terra e equipamentos, o que geraria ociosidade de mão- de-obra, justamente o fator determinante para o sucesso da grande exploração.

Em resumo, a superioridade técnica da grande exploração seria dada pelo maior potencial da sua divisão interna de trabalho e, dessa forma, dos ganhos de sua especialização produtiva. Assim sendo, a concorrência capitalista determinava que a pequena produção não existisse sozinha e que o camponês se proletarizasse, empregando-se nas indústrias.

Abramovai (1998) considera ser a grande contribuição de A questão agrária mostrar a superioridade da exploração capitalista sobre o modo de produção camponês, mostrando a inutilidade das lutas para frear este processo.

A tentativa mais importante do livro está em demonstrar a superioridade da grande exploração capitalista sobre a produção familiar e, portanto, a inutilidade de se procurar frear de qualquer maneira o movimento inelutável que o capitalismo promove de expropriação camponesa. (...) O importante é a inutilidade de qualquer trabalho político que procure atenuar a irreversibilidade do declínio camponês. E o caminho para isso está na demonstração da superioridade técnica e econômica da grande exploração sobre a pequena. (ABRAMOVAI, 1998, p. 48)

Cabe esclarecer que, para Kautsky, na construção do socialismo, a classe camponesa – por ser muito numerosa e ter interesses que se entrelaçam ambiguamente tanto com a burguesia quanto com o proletariado – consistiria em uma incógnita.

Em seu entendimento, a proletarização camponesa seria um processo irreversível, devido à inserção dessa classe no mercado de consumo e de trabalho. Na medida em que os camponeses passassem a trabalhar para outros, menos tempo teriam para se dedicar à sua própria atividade, entrando em um círculo vicioso que os obrigaria a vender sistematicamente sua força de trabalho. Assim sendo, a classe camponesa estaria em contato com o proletariado, com as regras básicas de trabalho e organização coletiva. Haveria, então, uma proletarização do camponês.

Operários bem nutridos e bem remunerados, além de inteligentes, eis a condição indispensável para uma grande exploração racional. (...) O movimento operário, elevando o nível moral e econômico do proletariado agrícola, combatendo a barbárie camponesa, criará – e esta é a sua tarefa – a condição básica para a grande empresa agrícola racional. Ao mesmo tempo, fará desaparecer um dos últimos pilares da pequena exploração. (KAUTSKY, 1980, p. 135)

O desaparecimento do campesinato e sua conseqüente proletarização promoveriam a abolição da propriedade e da exploração individual da terra, demonstrando o quanto era caro a Kautsky o papel político do proletariado na condução do campesinato na luta pela transformação social.

Para Lênin (1982), por sua vez, o processo de expansão capitalista seria, ao mesmo tempo, o de criação de um mercado consumidor para a produção capitalista, um processo de destruição de estruturas sociais e econômicas velhas e a criação de novas.

A transformação do pequeno produtor em operário assalariado pressupõe a perda de seus meios de produção (...), ou seja, pressupõe seu “empobrecimento”, a sua “ruína”. Sustenta-se que essa ruína “reduz o poder de compra da população” e “estreita o mercado interno” para o capitalismo. Os defensores dessa tese esquecem que, para o mercado, o que importa não é o bem-estar do produtor, mas os seus meios pecuniários disponíveis. (...) Do ponto de vista teórico abstrato, a ruína dos pequenos produtores na sociedade em que a economia mercantil e capitalista se desenvolve significa a criação e não a redução do mercado interno (LÊNIN, 1982, p. 16).

Assim sendo, o desenvolvimento capitalista não precisaria, necessariamente, de um mercado interno preexistente. O mercado iria sendo formado à medida que o próprio capitalismo se desenvolvesse, pela ampliação da divisão social do trabalho, “a base de todo o processo de desenvolvimento da economia mercantil e do capitalismo” (LÊNIN, 1988, p. 14).

Existe uma convergência entre as interpretações de Kautsky e Lênin – a proletarização do camponês –, em que pese ocorrer sob pontos de vista distintos da questão agrária, Lênin apostava mais no potencial revolucionário dos camponeses pobres.

No Brasil, o debate sobre este tema esteve atrelado aos rumos da industrialização. A premissa utilizada era a de que, no país, a agricultura, por ser atrasada, tornava-se um obstáculo ao desenvolvimento econômico; representava,

portanto, um empecilho ao processo de industrialização nacional. O que ocorreu foi, através da modernização conservadora, a resolução da questão agrícola sem que houvesse uma resposta para a questão agrária.

De fato, as transformações que a expansão capitalista provocou no campo brasileiro, notadamente em Goiás, proporcionaram com sucesso considerável a resolução dos problemas agrícolas nacionais. O processo de industrialização da agricultura, inserido no contexto de sua financeirização e, posteriormente, a agroindustrialização nacional estabeleceram ganhos consideráveis de produção e produtividade principalmente, a partir da década de 70, em setores ligados ao comércio agrícola mundial. Não ocorreu resposta semelhante à questão agrária.

A resolução de uma questão em detrimento da outra suscitou importantes debates. Os mais polêmicos ocorreram ainda na década de 60, já que sua interpretação implicava a definição de estratégias de mudanças econômicas e sociais para o país. De um lado estavam aqueles que consideravam a agricultura um entrave ao desenvolvimento capitalista do país, por ser arcaica e ter traços feudais. De outro, os que acreditavam que o capitalismo se desenvolvia na agricultura com características próprias de dependência e concentração, inexistindo restos feudais – dados, propriamente, pelas relações sociais de produção específicas do país.

Nos trabalhos de Guimarães (1963; 1979) identificam-se fortes traços teóricos da obra de Kautsky(1986). Está longe, portanto, da vertente leninista, em que se adota a discussão sobre a forma da divisão do trabalho na indústria (salário, capital etc.). Em Quatro séculos de latifúndio (1963), o autor identifica a problemática agrícola como feudal. Em Crise agrária (1979), retrata que o problema está na estrutura da agricultura brasileira. Uma proposta de Guimarães aponta para uma ampla reforma agrária, que contribuiria para a solução da questão agrária. Esta

passaria por tornar o pequeno produtor (que planta e colhe) proprietário dos meios de produção (terra, sementes, maquinário).

Já Prado Júnior, em sua obra A revolução brasileira (1966), indica que a solução não estaria na reforma agrária generalizada e de caráter camponês, mas na melhoria das condições de emprego da população rural. Sugere, então, a regularização econômica e jurídica das diversas ocupações e relações de emprego presentes na agricultura brasileira.

Em várias obras de Furtado (1971; 1972) torna-se claro que o principal aspecto da questão agrária no pensamento estruturalista do autor é a problemática do emprego, da mão-de-obra. A constituição do mercado de trabalho agrícola representa, assim, uma etapa inicial do desenvolvimento econômico, em que os problemas surgidos demonstram as especificidades da economia e a heterogeneidade do setor agrícola.

Os trabalhos de Homem de Mello (1980) e Pastore (1977) buscam a transformação do setor agrícola tradicional em moderno e dinâmico, via mudanças tecnológicas, capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico. As modificações tecnológicas seriam proporcionadas pela adoção de insumos modernos e melhoria no nível de educação do agricultor e trabalhador rural, o que permitiria maior produtividade dos fatores de produção e taxas de retorno mais elevadas, além do crescente ritmo das inovações.

Este debate ressurgiu, na década de 80, sob novas formas: já não tratava da predominância do capitalismo nas relações sociais de produção na agricultura brasileira e, sim, das características e especificidades deste processo. De certa forma, a discussão teve como subsídios os resultados do processo de modernização conservadora.

Estudando o processo de modernização agrícola no Estado de São Paulo, que provocou mudanças profundas nas relações de emprego desde os anos 1970, Graziano da Silva(1996) também enfatiza a maneira como o desenvolvimento capitalista no campo promove a adequação da força de trabalho rural. Ao ressaltar as peculiaridades históricas do caso brasileiro em geral, e paulista em particular, esta obra foi um primeiro passo na análise do autor para a formação de complexos agroindustriais (CAI) no país, já que analisa com profundidade o processo de industrialização da agricultura brasileira, que este processo se deu através da transformação do complexo rural nestes complexos agroindustriais.

Assim, três tendências básicas referentes ao desenvolvimento da agricultura brasileira se mostraram predominantes. A primeira foi a do início e aprofundamento da integração de capitais (agrário, comercial, industrial e financeiro) diante da constituição dos CAIs. A segunda tendência foi a da redução do papel da pequena produção neste desenvolvimento. A terceira, enfim, foi a relação da sazonalidade do trabalhador temporário a partir do início dos anos 1980, seja pela crise seja pela substituição de várias culturas na região Centro-Sul.

A análise de Gorender (1994) é importante por estabelecer vínculos entre um debate e outro. Procurou defender uma visão própria da gênese do desenvolvimento capitalista na agricultura a partir da teoria marxista. Para o autor, o processo de origem histórica do capitalismo pode ser diferenciado, mesmo que seu surgimento exija certas condições universais, como: acumulação originária do capital, o que constitui um processo pré-capitalista dos meios de produção e monetários; força de trabalho despossuída, sem qualquer vínculo jurídico e patrimonial; dissolução da economia natural; incremento da divisão social do trabalho e outras.

Assim, Gorender procura ressaltar as especificidades do modo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira. A formação do capitalismo do Brasil, inclusive no campo, a partir do modo de produção escravista-colonial – eis, finalmente, uma nova e recente concepção. Aqui temos uma origem completamente diferente da européia, contudo, passível de explicação com o rigor da metodologia do materialismo histórico.

Nota-se a preocupação do autor com os primórdios do desenvolvimento da agricultura brasileira; considera que dois modos de produção teriam se desenvolvido durante o período escravista e que cada um deles conheceu uma forma diferente de propriedade: o modo de produção escravista colonial, com a propriedade latifundiária, e o modo de produção dos pequenos cultivadores não escravistas, baseado na economia natural e na pequena propriedade. Diante deste diagnóstico, avança a hipótese de que, no início do século XX, a agricultura brasileira teve “um modo de produção plantacionista latifundiário, apoiado em formas camponesas dependentes, com um desenvolvimento capitalista incipiente” (GORENDER, 1994, p. 28). Nesse caminho analítico, aceita duas linhas de desenvolvimento econômico no campo brasileiro: a do latifúndio permeado de formas camponesas (plantagem ou latifúndio pecuário), que se transformaria em empresa capitalista; e a da pequena exploração de caráter camponês-familiar independente. Estas vias de desenvolvimento estariam condicionadas por regiões específicas do espaço brasileiro.

Já nos anos 90 e seguintes, o debate existente trata agora da natureza e das características da reforma agrária. Esta ocorreria no perfil capitalista com peso socializante ou seria democrático-popular com peso socialista? Muitos autores têm

apresentado visões diferenciadas. Além dos trabalhos de Graziano da Silva, podemos destacar as obras de Ricardo Abramovay e José Eli da Veiga.

A reforma agrária, para Graziano Silva(1994), é uma necessidade dos trabalhadores rurais e não mais do patronato brasileiro, ela deixou de ser uma necessidade para o desenvolvimento capitalista. Em seu entendimento, a reforma agrária,

A possibilidade de essa reforma agrária ser feita de forma massiva me parece que se prende exatamente à correlação de forças entre o conflito capital-trabalho no campo brasileiro. Infelizmente, os trabalhadores rurais estão mais do que nunca isolados nessa luta, pela sua incapacidade de sair da luta específica pela sua terra. E as lutas no país pela terra são basicamente lutas específicas pela “sua” terra, não são em geral lutas políticas. Não acho nada de revolucionário na luta pela terra no Brasil. (...) Não acredito que os trabalhadores tenham organização e força para impor à burguesia, não mais agrária, mas à burguesia brasileira, uma transformação profunda na sociedade agrária brasileira. (1994, pp. 137-43)

É possível compreender de qual reforma agrária Graziano da Silva está falando:

Segundo a PNAD de 1990, de cada três pessoas que residiam no meio rural brasileiro, duas estavam ocupadas em atividades agropecuárias e uma em outras atividades, com destaque para a prestação de serviços não-agrícolas, indústria de transformação, comércio e construção civil, evidenciando o que chamei de urbanização do meio rural brasileiro nos anos 80. (...) Por isso tudo, no final do século XX, a nossa reforma agrária não precisa mais ter caráter estritamente agrícola, dado que os problemas fundamentais de produção e preços podem ser resolvidos por nossos complexos agroindustriais. Hoje a reforma agrária precisa ajudar a equacionar a questão do nosso excedente populacional até que se complete a transição demográfica recém-iniciada. (1996, p. 9)

O pensamento de Veiga (1991) é importante porque, diante de certa unanimidade dos pesquisadores brasileiros da questão agrícola (que não acreditam que a reforma agrária seja um significativo instrumento de política econômica), sustenta que essa necessidade não corresponde unicamente a razões de ordem

social ou política. O “agro-reformismo” de Veiga enfatiza o peso e a importância da pequena produção familiar e retoma a discussão sobre o papel que pode desempenhar a reforma agrária no desenvolvimento capitalista brasileiro. Em sua interpretação, um programa de reforma agrária pode apresentar dois tipos de impacto: o produtivista e o distributivista. O primeiro diz respeito ao aumento da produção agrícola como sendo uma característica das reformas realizadas nos mais diversos países. Já o segundo – o impacto distributivista – é constante e indubitável, já que o latifúndio seria dividido entre muitos produtores, desta forma a haveria uma constância na distribuição de renda.

O diagnóstico de Abramovay, por sua vez, é o da existência de “um verdadeiro abismo social entre a agricultura familiar moderna e aquilo que, entre nós, habitualmente, se entende por pequena produção” (1994, p. 104). Assim, revela-se a perda da importância da pequena produção como argumento essencial para a reforma agrária, pois essa perda provoca o desmonte da “justificativa econômica” do processo de reforma. Ainda segundo Abramovay, “não era preciso reforma agrária para elevar a produção de alimentos. O problema alimentar brasileiro perdia toda a relação com a questão agrária para se transformar numa questão de renda” (1994, p. 99). O autor estabelece uma linha divisória, desta forma, entre uma pequena produção, com características de produção para subsistência com a produção de renda.

O fato é que o governo militar deu uma “solução” ao processo de desenvolvimento capitalista no campo brasileiro – a modernização conservadora. Nesta, preservou a estrutura fundiária no campo através de subsídios à mecanização e à modernização do processo produtivo, sem, contudo, resolver o problema agrário, resultando na expulsão de milhões de trabalhadores e pequenos

proprietários rurais, ocasionando um forte processo migratório que mudou o perfil urbano nacional.