Diminution de l’offre de service et difficultés des conditions de

Neste tópico serão apresentados os projetos relativos à coordenação e adequação ao ambiente institucional. Foram propostos três projetos neste pilar, conforme mostrado na Figura 20.

Figura 20 – Projetos de coordenação e adequação ao ambiente institucional Fonte: Elaborado por Markestrat

Na citricultura existem diversas organizações de classes, sejam elas organizações de produtores, indústria e outros agentes atuantes no sistema. Apesar do número de agentes, foi constatado nas entrevistas, que não existe um relacionamento estreito entre eles, além de algumas associações estarem enfraquecidas de poderes políticos. Ainda é fraco o desenvolvimento de ações conjuntas na citricultura e as políticas específicas para o setor são antigas. Por outro lado, foi criado e aprovado o Consecitrus, que visa a mitigar grande parte dessas dificuldades. Buscando melhorar o ambiente de negócio e coordenação do sistema foi criado o Projeto de Coordenação do Sistema Agroindustrial e Ambiente de Negócio, descrito no Quadro 21.

4.10.1. Coordenação do sistema agroindustrial e ambiente de negócio

Objetivo do projeto: proporcionar um melhor ambiente de negócio no sistema agroindustrial citrícola e buscar um sistema mais coordenado, com relacionamento mais estreito entre os elos e agentes do sistema, trabalhando de maneira conjunta e coordenada em benefício do setor, buscando a melhoria das condições de comercialização no sistema agroindustrial citrícola.

Ações estratégicas do projeto:

 _{Fortalecer organizações representantes de classes;}

 _{Buscar um relacionamento estreito entre as organizações representantes de classe visando} maior entendimento e à luta conjunta para aumentar a competitividade da cadeia;

 _{Trabalhar ações conjuntas entre os elos da cadeia que busquem por interesses comuns;}  _{Estimular o associativismo e cooperativismo principalmente entre os pequenos produtores,}

buscando maiores competitividades para eles;

 _{Fortalecer a câmara setorial da citricultura buscando desenvolver novas políticas públicas;}  _{Revisar permanentemente as políticas públicas específicas para a cadeia citrícola;}

 _{Revisar e reformar as legislações vigentes que regem a citricultura, a fim de excluir as} inconsistências jurídicas hoje existentes e que travam ao setor, e definir claramente o papel de cada agente dentro do sistema agroindustrial;

 _{Criação de um seguro rural específico contra riscos sanitários;}  _{Revisar e fortalecer uma política de preço mínimo efetiva;}

 _{Simplificação da burocracia para produção de mudas, devendo os produtores responder a} somente um órgão (MAPA ou CDA), minimizado a duplicidade burocráticas;

 _{Implementar políticas de administração de estoques brasileiros de passassem para evitar} grandes oscilações de renda para indústria e produtores e garantam disponibilidade de suco de laranja par ao mercado interno;

 _{Revisar e buscar melhorias nos sistemas de leilões públicos, bem como editais de compras;}  _{Implementar ativamente o sistema Consecitrus já desenhado, visando à distribuição}

equânime dos resultados entre produtores e indústrias e à melhoria das condições de comercialização entre os elos;

o Definir a representatividade justa das organizações no direito ao voto do Consecitrus;

o Implantar o Consecitrus o mais breve possível; o Desenvolver o pagamento por qualidade da fruta;

o Revisar constantemente o Consecitrus buscando a sua melhoria contínua; Quadro 21 – Projeto de coordenação do sistema agroindustrial e ambiente de negócio

Fonte: Elaborado pelo autor

Além da coordenação e do ambiente de negócio, é necessário também buscar melhoria das políticas de crédito para citricultura, incentivar novos investimentos na citricultura por meio da disponibilidade de crédito, da criação de novas linhas de créditos específicas para alguma finalidade, e com estes novos investimentos na citricultura, aumentar a competitividade da produção citrícola brasileira. Pensado neste ponto foi proposto o Projeto de Políticas de Crédito na Citricultura (Quadro 22).

4.10.2. Políticas de crédito na citricultura

Objetivo do projeto: disponibilizar mais recursos para o sistema agroindustrial citrícola visando assim a incentivar maiores investimentos no setor

Ações estratégicas do projeto:

 _{Desenvolver linhas de créditos especiais para renovação dos pomares em idade avançada e} implementação de novos pomares com carência mínima de quatro anos;

 _{Desenvolver linhas de crédito específicas para investimentos em novas tecnologias na} citricultura;

 _{Buscar desenvolver período de carência no crédito de custeio para ser pago com as receitas} de venda;

 _{Linhas de crédito específicas para aumentar a área irrigada;}

 _{Revisar e avaliar sistematicamente as políticas de crédito para o setor;}

 _{Articular parceria entre empresas privadas e governo para financiamento de novos} investimentos em tecnologias para citricultura.

Quadro 22 – Projeto de crédito na citricultura Fonte: Elaborado pelo autor

Conforme apresentado nos tópicos 4.2 e 4.3 deste estudo, o sistema agroindustrial citrícola enfrente uma alta carga tributária no país, seja diretamente em seus produtos ou na mão de obra. Esta tributação, muitas vezes, tira parte da competitividade que a citricultura brasileira tem frente a outros produtores ou mesmo outras atividades agrícolas. Buscando mitigar estas fraquezas foi desenhado o Projeto de Melhoria da Tributação na Citricultura (Quadro 233), cuja finalidade é aumentar a competitividade da cadeia por meio da simplificação e revisão das políticas tributárias aplicadas à citricultura.

4.10.3. Melhoria da tributação na citricultura

Objetivo do projeto: proporcionar incentivos tributários para o sistema agroindustrial citrícola visando a aumentar a sua competividade. Desta forma, buscar a diminuição a carga tributária da cadeia citrícola brasileira e articular melhorias na política tributária.

Ações estratégicas do projeto:

 _{Buscar junto aos governos federal e estaduais a redução da alta carga tributária dos produtos} citrícolas;

 _{Buscar incentivos tributários para bebidas com maior teor de suco de laranja. Quanto maior} o teor de suco menor será o imposto. Desta forma incentiva-se o aumento do consumo de suco de laranja no mercado interno;

 _{Articular em conjunto com outras cadeias a redução de cargas tributárias para mão de obra} no campo;

 _{Buscar junto ao governo federal isenção de impostos para os produtos citrícolas por} determinados períodos, visando a estimular o consumo dos produtos;

 _{Buscar uma reforma no sistema de aproveitamento de créditos tributários, visando melhor} aproveitamento dos créditos para novos investimentos na cadeia;

 _{Revisar e a articular melhorias contínuas nas políticas tributárias incidentes na cadeia} citrícola.

 _{Articular a facilitação tributária e simplificação tributária.} Quadro 23 – Projeto de melhoria da tributação na citricultura Fonte: Elaborado pelo autor