Contributions de la recherche

O primeiro movimento do século XX a lutar pela educação foi criado em São Paulo, em 1915, intitulado Movimento da Liga Contra o Analfabetismo (GOHN, 1995).

Dez anos depois, em 1924, foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE), responsável pela organização de diversos eventos e movimentos na área da educação nas décadas seguintes (GOHN, 1995; XAVIER, 2002; ROMANELLI, 1985). A posição dos educadores membros da ABE começou a se tornar bastante conflitante ao longo dos debates, o que resultou na criação de dois blocos antagônicos dentro da associação, que lutavam entre si pela hegemonia: o “bloco dos conservadores”, composto pelos educadores ligados à Igreja Católica e o “bloco dos renovadores”, composto por um grupo de educadores com idéias liberais (XAVIER, 2002). A IV e a V Conferências foram particularmente importantes, resultando na publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, um documento que explicitava a visão do grupo dos renovadores.

Como apontado por Romanelli (1985), a criação da ABE foi a tentativa do grupo de renovadores de centralizar em um órgão todas as reivindicações sobre a educação nacional a fim de sensibilizar o governo e os educadores e levá-los a tomar medidas concretas para resolver estes problemas.

Em 1932, foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, concretizado em um documento formal e um plano de ação assinado por 26 educadores, como Anísio Teixeira, Cecília Meirelles, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, redator do documento. Foi o

29 _{Maria da Glória Gohn, em seu livro intitulado História dos Movimentos Sociais e Lutas Sociais (1995), faz} uma listagem de todos os movimentos e lutas sociais, não relacionados apenas à educação, desde o século XVIII. A partir do trabalho realizado por ela, listamos nesta seção todos os movimentos e lutas no campo educacional do século XX, em ordem cronológica, complementando a sua pesquisa com a análise de outros autores como Romanelli (1984), Xavier (2002), Azanha (1993; 1999), Freitag (1979), entre outros.

primeiro movimento a efetivamente tratar a educação como um problema nacional, chamando a atenção do país para a importância da educação como a via que conduziria o Brasil a uma nova era, marcada pela modernidade e pelo desenvolvimento.

É de grande importância o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, principalmente por ter sido o primeiro dos inúmeros movimentos que se seguiram a ele na década de XX. Como apontado por Azanha (1993):

A importância do “Manifesto” tem sido, algumas vezes, minimizada pela arrogância dos patrulheiros ideológicos, mas é fora de dúvida que se trata de um documento que constitui marco histórico na educação brasileira, por várias razões. Dentre elas, sobreleva o fato de que se trata da mais nítida e expressiva tomada de consciência da educação como um problema nacional. Além disso, o “Manifesto” continha um diagnóstico e era um indicador de rumos. É claro que, pelos seus próprios propósitos, o diagnóstico e o traçado de rumos foram expressos em uma linguagem genérica. Mas não caberia outra forma num documento político cujo objetivo era provocar sentimentos e atitudes e mobilizar para a ação. (AZANHA, 1993, p. 75).

Com a promulgação da Constituição de 1934, há a incorporação de algumas das idéias dos renovadores, assim como algumas idéias do grupo opositor – o bloco dos católicos. Com a Constituição de 1937, porém, a situação retrocede, retirando da lei alguns pontos fundamentais, como o dever do Estado de garantir educação pública e gratuita a todos os cidadãos brasileiros.

Com o fim da era Getulista, o retorno do período democrático e as lutas em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reinicia-se a luta entre os dois blocos, católicos e renovadores, que havia ficado adormecida nas décadas anteriores. De 1947 a 1961, quando a Lei 4.024 é lançada, houve um intenso embate entre os dois blocos, sendo o bloco dos renovadores responsável pelo lançamento da Campanha em Defesa da Escola Pública, lançado por intelectuais, estudantes e líderes sindicais. Alguns dos Pioneiros, como Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, participam novamente deste movimento, unidos a figuras como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale, Sergio Buarque de Holanda, entre outros.

Em 1961 é lançado o Movimento de Educação de Base (MEB), voltado para a educação popular de adultos, seguindo método de Paulo Freire ao relacionar o aprendizado com o cotidiano das pessoas (GOHN, 1995).

Praticamente neste mesmo período, em 1957 foi lançado o Movimento Estudantil, que perdura até 1968, garantindo aos estudantes uma grande participação na vida política nacional, por meio de grandes manifestações, e a redefinição da União Nacional dos Estudantes (UNE) (GOHN, 1995). Em 1977, em meio às lutas pela redemocratização do país, o Movimento Estudantil ganha nova força ao realizar greves, manifestações e passeatas.

O final da década de 1970 foi marcado, de acordo com Gohn (1995), por dois grandes movimentos, além do já citado ressurgimento do movimento estudantil. O primeiro deles refere-se ao Movimento de Professores e de outros Profissionais da Área da Educação e de outros Serviços Sociais Públicos, de 1979, que surgiu em decorrência de um novo sindicalismo, capaz de influenciar o movimento dos docentes e dos profissionais da área de saúde. Este novo sindicalismo apareceu como resultado do crescimento no número de funcionários públicos e da rearticulação da categoria de uma nova forma. De acordo com a autora, a área da saúde foi a que contou com o maior movimento popular de base no âmbito dos bairros, principalmente nos postos de saúde – o mesmo não ocorrendo com a educação que não contou com mobilização popular neste período, com exceção do caso das creches. O segundo movimento, também de 1979, refere-se ao lançamento do Movimento de Lutas por Creches em São Paulo e em Belo Horizonte, responsável por, apenas no Estado de São Paulo, levar à expansão da rede de creches públicas de 4 para um plano de 500 unidades, por meio de ações da Prefeitura Municipal (GOHN, 1995).

Com o retorno à ordem democrática, inicia-se o processo em torno de uma nova Constituinte e, conseqüentemente, são retomadas as lutas em torno da educação. Estas lutas agravam-se ainda mais durante o processo de tramitação da LDB, que dura de 1988 a 1996, e representa um período de intensos conflitos. Nesta época, surge o Fórum em Defesa da Escola Pública (FNDEP) – um movimento que contou com o apoio de inúmeras entidades, mas com pouco apoio da sociedade civil (GOHN, 1994) –, que representou a retomada dos movimentos anteriores em defesa da educação pública.

Alguns anos mais tarde, em 1993, a Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), lança a Campanha Educação no Centro das Atenções, com o apoio de 14 entidades da sociedade civil, com perfis bastante diferentes, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Arquidiocese de São Paulo e o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE).

Durante estes anos, principalmente entre 1990 e 1995, são realizadas também inúmeras greves no setor público, principalmente na saúde e educação, em vários estados do Brasil, tornando- se “usuais, de longa duração e com poucas conquistas efetivas” (GOHN, 1995). As principais reivindicações referiam-se às questões salariais e às condições de trabalho e, especificamente no campo educacional, os maiores prejuízos foram do primeiro e segundo graus.