O relatório que a Comissão de Engenheiros apresenta126 pode (e deve) ser entendido como o primeiro plano de reforma do centro da cidade; tendo por base a localização de dois grandes edifícios (os Paços Municipais e o Mercado) e procurando o seu desafogo, o trabalho da Comissão acaba por propôr uma completa reordenação da estrutura viária da zona central. Desse relatório fazem parte, ainda, os projectos de «anúncio e programa» para os concursos de apresentação dos projectos para os Paços do Concelho e para o Mercado, tendo sido acompanhado de, pelo menos, uma planta com o traçado das propostas127.
A questão base que a Comissão tinha para resolver era a localização do novo edifício da administração municipal, acabando por se decidir pela sua construção junto à Praça de D. Pedro128 depois de ter considerado a hipótese de o implantar no espaço compreendido entre as Praças dos Voluntários da Rainha, de Carlos Alberto e de Santa Teresa; a estrutura urbana do centro da cidade assentaria, então, na localização de três grandes edifícios — o Mercado das Carmelitas, em cota
120. A.H.M.P. — Actas da Comissão Executiva. Livro 2, fl. 24 v.° e 25. O ofício é de 20 de Novembro de 1885 a nele se evoca a «...época em que os sentimentos de caridade e filantropia se manifestam por todas se formas…», pare se justificar e intenção de «…subordinar o pensamento da edificação dos novos Paços do Concelho à prática simultânea daquelas virtudes...», propondo a cedência do Hospital (A.H.M.P. — Copiador Geral. 1889-1891, fl.28.28 v.º e 29). 121. As condições eram: construção, por conta do município, de 2 hospitais, nos bairros oriental e ocidental, com
capacidade para 800 doentes e dotados dos necessários anexos com lavandarias, enfermarias de isolamento, casa mortuária e uma área de terreno anexo e cada um pare futuro alargamento (A.H.M.P. — Próprias, Livro 175. fl. 531). 122. A.H.M.P. — Actas da Comissão Executiva, Livro 2, fl, 27 v.º; o ofício de resposta encontra-se em: A.H.M.P. —
Copiador Geral. 1889-1891, fl.37 v.º e 38.
123. A.H.M.P. — Actas da Comissão Executiva. Livro 2, fl. 28.
António Ferreira de Araújo e Silva era Director das Obras Públicas do Distrito do Porto; Augusto César Justino Teixeira era Director dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro; Adriano Abílio de Sá era Tenente de Engenharia; José Matos Cid era Engenheiro Chefe da Exploração dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro; José Macedo de Araújo Júnior era Engenheiro da 1.ª Circunscrição Hidráulica-Melhoramentos do Douro Inferior; João Thomaz da Costa era Director da 1.ª Circunscrição Hidráulica-Melhoramentos do Douro Inferior.
O ofício de convite é de 11 de Dezembro de 1889 (A.H.M.P. — Copiador Geral. 1889-1891, fl.33 v.°).
124. A primeira reunião foi no dia 21 de Dezembro de 1889, sábado, pelas 13 horas (A.H.M.P. — Copiador Geral. 1889- 1891, fl.44 v.° e 45).
mais elevada e a ocidente; os Paços Municipais, ao centro: e a Estação de S. Bento que aparece já implantada), em cota mais baixa e a oriente.
A articulação entre aqueles três edifícios não poderia continuar a fazer-se pela malha viária que então existia; por isso, a Comissão de Engenheiros entende dever complementar o seu trabalho com um plano de rectificação e alargamento das ruas existentes junto aos edifícios propostos e, por outro lado, um plano de novas ruas a abrir que não só facultassem o acesso ao conjunto edificado, mas também melhorassem as comunicações entre as partes oriental e ocidental da cidade. Este último propósito encontrava-se resolvido pela proposta de «...abertura da uma nova rua espaçosa, com 16m de largura, no prolongamento da rua de Passos Manuel, atravessando as ruas de Sã da Bandeira, Bonjardim, D. Pedro e Laranjal, seguindo pela rua dos Lavadouros, cujo alinhamento do lado norte, se aproveita, e cruzando as ruas da Picaria, da Sá Noronha e das Oliveiras, vai terminar na Praça de Carlos Alberto, no local hoje ocupado pela casa do Conde da Trindade»129. Esta ideia é o contributo mais importante do trabalho da Comissão de Engenheiros; trata-se, de facto, da primeira proposta para a principal via de articulação transversal pelo centro da cidade, facilitando a comunicação entre as eminências da Batalha e Cordoaria, em alternativa às ruas de 31 de Janeiro e Clérigos. É, realmente, uma ideia definitiva, já que em todos os trabalhos posteriores ela será considerada.
Um melhoramento indispensável — como se refere no relatório — é a regularização da Praça de D. Pedro indicando-se na planta os novos alinhamentos.
Toda esta discussão em torno do novo edifício da municipalidade e Mercado não se encerra nas salas da Vereação e, muito cedo, salta para as páginas dos jornais, tornando-se uma questão do domínio público130
.
125. Na sessão de 26 de Dezembro resolve-se que todos os elementos constantes do relatório fossem impressos e distribuídos a todos os vereadores (A.H.M.P. — Actas da Comissão Executiva. Livro 2. fl. 77 V.º). Também se resolveu expor ao público, antes de se iniciar a discussão do relatório, todas as peças desenhadas que o acompanharam bem como o ante-projecto do novo mercado («já anteriormente apresentado») (A.H.M.P. — Vereações. Livro 132. fl. 116).
126. Relatório da Comissão nomeada pela Ex.ma Câmara Municipal do Porto para dar parecer sobre a escolha do local mais conveniente para a construção d'um edifício destinado aos Paços do Concelho e sobre a construção de um novo mercado no terreno das Carmelitas. Porto. Tip. A. J., da Silva Teixeira, 1891.
127. Planta de implantação dos edifícios dos Paços do Concelho e do Mercado, com os respectivos alinhamentos de ruas, na escala 1/500, tendo por base o levantamento topográfico de Teles Ferreira, datada de 23 de Dezembro de 1890 e assinada por José Thomás da Costa, Augusto César Justino Teixeira e José Macedo de Araújo Júnior (C.M.P.-C.C. - Caixa 9, vol. 13).
128. «O terreno escolhido consta de um trapézio limitado pela Praça de D. Pedro, pelas actuais ruas do Laranjal e dos Lavadouros convenientemente alargadas, e por uma nova rua, no prolongamento da rua ocidental daquela praça até à rua dos Lavadouros, obtido pela expropriação dos prédios contíguos àquele onde actualmente estão instaladas as administrações dos bairros, e dos quintais das casas da rua do Almada» (Relatório da Comissão… Porto, 1891, p. 13). 129. Relatório da Comissão... Porto, 1891, p. 17.
É precisamente pelos jornais, que um engenheiro com responsabilidades no urbanismo da cidade, Carlos Filipe Júlio de Pezerat [Cfr. Adenda – I] toma conhecimento da vontade da Câmara e resolve elaborar, por «moto próprio», um «Projecto d’embelezamento da cidade do Porto para servir a edificação dos novos Paços do Concelho e outros edifícios públicos)131 [fig. 1](Figura 2) e oferecê-lo à Câmara acompanhado de uma carta que servirá, em breves referências, como sua memória descritiva132.
Carlos de Pezerat, engenheiro civil, então Director da «Companhia Geral das Águas do Porto» movido por um elevado desinteresse e desejando, apenas, prestar «...modesta homenagem à ilustre municipalidade do Porto...», concebe um Plano-Avenida na continuidade das tradições do seu
130. Por exemplo o «Primeiro de Janeiro» publica, já em 14 de Agosto de 1889, uma carta de um anónimo que diz ter sabido da intenção da Câmara de construir um novo edifício dos Paços do Concelho e vem propôr a sua construção no próprio sítio onde actualmente se encontram, ocupando toda a área que lhe fica nas traseiras, recuando para o alinhamento de Sá da Bandeira dando lugar a uma Avenida que lhe passava em frente e progredia até à Praça Carlos Alberto («O Primeiro de Janeiro», Porto, 14 Ago. 1889).
Outra carta dirigida ao redactor e assinada por E.L. refere-se ao mesmo assunto («O Primeiro de Janeiro», Porto, 10 Nov. 1889).
131. Projecto d'embelezamento da cidade do Porto para servir a edificação dos novos Paços do Concelho e outros edifícios públicos oferecido à Ex.mo Câmara Municipal pelo Engenheiro Carlos de Pezerat. Datado de 30 de Novembro de 1889, está representado na escala de 1/500 e tem por base o levantamento topográfico de Teles Ferreira; tem, ainda, a indicação - n.º 2, o que faz supõr tratar-se de uma segunda planta, mas até ao momento é a única folha encontrada (A.H.M.P. - Plantas).
Figura 2 - Projecto de uma Avenida para a Instalação dos novos Paços do Concelho e outros edifícios públicos, por Carlos de Pezerat
(AHMP)
pai (Pierre Joseph de Pezerat) «...a quem se deve primordialmente a ideia da construção em Lisboa da Avenida da Liberdade...»133.
O Plano-Avenida, desenhado de forma «...facilmente compreendida pelas pessoas menos versadas em assuntos de engenharia…» achava-se subordinado, no entender do autor, a uma série de objectivos que justificavam a solução encontrada: «…facilidade de trânsito e de comunicação entre os bairros oriental e ocidental; aformoseamento indispensável de uma parte da cidade que, sendo inegavelmente o seu coração e forum tradicional, exige agora, com a construção de uma estação de caminho-de-ferro em S. Bento, condições de perspectiva que impressionem agradavelmente os viajantes; e finalmente a modificação das condições higiénicas determinada pelo ar e pela luz largamente difundidas»134.
Nestas observações, Pezerat revela argúcia e clareza na análise dos problemas urbanos e na observação dos factores influentes na estrutura urbanística; ao mesmo tempo parece estar consciente das preocupações que o planeamento oitocentista manifestava e dos ingredientes de solução correntemente adoptados. Assim parece, de facto, quando apreende as dificuldades de articulação transversal, quando aponta as repercussões e exigências ao nível do tratamento urbanístico provenientes da localização da estação de S. Bento, quando evoca a impressão da amplitude e da rectilinearidade do traçado, quando introduz a vegetação como elemento dominante e animador do espaço aberto, quando, por último, objectiva a higienização e arejamento da zona a transformar. Mas, contudo, o exercício sobre o tema faz transparecer um grande «academismo» e a solução encontrada revela-se um tanto elementar no seu recorte urbanístico.
Dominado pela ideia da Avenida-Jardim, o plano de Pezerat foi concebido como um «Passeio Público» na base da forma e alinhamento das duas praças e a sua composição pretende-se subordinada a um eixo Norte/Sul (de simetria apenas na placa central, ajardinada) que unia a entrada da igreja da Trindade com o monumento a D. Pedro IV.
Exercitando um desenho de pormenorização muito romântica, o traçado do Plano-Avenida fará mais apelo ao «gosto» do que à «disciplina»: é muito mais um «tom» que sobressai, quando se pretende introduzir o elemento natural na composição da forma urbana.
Ainda que com certo exagero, o uso da vegetação como elemento compositivo é o aspecto mais saliente da proposta de Pezerat. Este concebe uma Avenida subordinada à ideia de um ajardinamento extensivo a toda a área de passeio, que tinha expressão numa larguíssima placa central ladeada por duas ruas de circulação. Nesta placa compunha um «Passeio Público» diferenciando uma ala central, arborizada, de uma zona de grandes canteiros, simétrica à ala central, por onde serpenteavam cursos de água pontualizados por pequenos lagos; a presença da água revela-
133. A.H.M.P. - Próprias. Livro 175. fl. 542-543. 134. Idem, fl. 542 V.º e 543.
se um interessante aproveitamento das condições naturais do sítio onde Pezerat propõe a abertura da Avenida — tira partido de um dos braços do rio da Vila que por aí passava e que alimentou fontes ao longo desse pequeno vale como, por exemplo, a setecentista fonte d’Arca, integrada na antiga Praça das Hortas.
Um conjunto de estátuas, coretos e pequenas pontes, animavam romanticamente os diferentes percursos deste «Passeio Público».
E como «Passeio Público», o exercício de Pezerat não deixa de se afirmar uma interessante peça de desenho urbano: mas se considerarmos a dimensão urbanística de toda e solução ressaltam algumas fragilidades.
A proposta de Pezerat integra, aliás, uma contradição que não é resolvida; aparentemente toda a composição se subordina a um eixo principal — Norte/Sul — mas ao colocar-se lateralmente a esse eixo o conjunto de maior monumentalidade (Paços do Concelho, Biblioteca e Museu) introduz- se, então, um outro movimento, desta feita transversal, que tira à fachada do edifício da Municipalidade qualquer domínio sobre a Avenida; o que se verifica é que deixa de haver uma hierarquia de valores entre estes dois eixos e, por outro lado, fractura-se o Plano-Avenida em três zonas distintas, quanto à valorização arquitectónica e significado urbanístico, sem que haja um correspondente tratamento individualizador.
Mas, deverá ressalvar-se que a importância do trabalho de Pezerat não se anula por si próprio; ele tem o mérito de fixar a primeira imagem da Avenida, imagem essa que acabaria por influenciar definitivamente a proposta final, ainda que a Câmara, na altura, tivesse reduzido o seu impacto a um lacónico apreço e a um reconhecido agradecimento135.
É preciso esperar pelos primeiros anos do século XX para reconhecer a continuidade dessa ideia: agora não de uma solitária avenida, mas de uma sequência de avenidas.
Após a eleição da chamada «lista da cidade», em 1907, alguns Vereadores que a integraram — com destaque para Jaime Cortesão, Duarte Leite e Xavier Esteves — iniciam com os técnicos da 3.ª Repartição o estudo de uma extensa rede de Avenidas136. Reconhecendo que «…o rasgamento de novas Avenidas na cidade deve obedecer às vantagens de um plano geral de arruamentos e melhoramentos…» propõem, então, a conveniente ligação dos pontos centrais da cidade através de uma sequência de Avenidas: «…da Praça da Liberdade à Trindade; da Trindade Praça da República; da Praça da República à Praça Carlos Alberto; da Praça Carlos Alberto ao Palácio»137
.
135. Em sessão de 14 de Dezembro de 1889 a Câmara decide agradecer a oferta consignando na acta que fora recebida com apreço (A.H.M.P. - Actas da Comissão Executiva. Livro 2. fl. 29). O ofício de resposta (16 de Dezembro) diz apenas que «A Comissão recebeu aquele trabalho com o apreço que merecia e agradece a V. Ex. o interesse que toma pelos melhoramentos do Porto» (A.H.M.P. - Copiador Geral. 1889-1891. fl. 42 V.º).
136. Numa carta publicada no jornal «A Província», Xavier Esteves refere os estudos de gabinete, na 3.ª Repartição, entre 1907 e 1910, de 50 km de Avenidas principais e 70 km de Avenidas secundárias («A Província». ano I, Porto, 5 Maio, 1915).
Deste processo resultará, mais tarde, a proposta de um concurso público para o «Plano de Melhoramentos e Ampliação da Cidade do Porto» feita por Elísio de Melo no fim do ano de 1914.
O «Plano de Melhoramentos e Ampliação» desejava-se «...elaborado em conformidade com os princípios da moderna arte de construção das cidades, tendo-se em vista as circunstâncias locais...» e as propostas seriam apreciadas «...em mérito absoluto e relativo sob o quíntuplo ponto de vista higiénico, técnico, artístico, económico e social por uma comissão idónea (…) da qual fará parte, se esta comissão executiva o tiver por bem, um profissional estrangeiro de nome consagrado nesta arte»138. Este plano deveria dar especial atenção ao centro da cidade exigindo-se a utilização de diversas escalas de apresentação (1/2500 e 1/200) e os perfis transversais dos novos arruamentos propostos.
É na sequência destas preocupações que a 3.ª Repartição Técnica, sob a orientação de Elísio de Melo139 e na continuidade de trabalho já desenvolvido, elabora um processo que contém os elementos considerados fundamentais para a reforma do centro da cidade, designado — «Praça da Liberdade e Trindade. Projecto de uma Avenida ligando estas Praças»140. Integra, portanto, um projecto para a abertura da Avenida da Cidade que é apresentado à Câmara e aprovado em 3 de Fevereiro de 1915 [fig. 2](Figura 3).
Este processo revela-se um documento muito interessante para a história da forma urbana do Porto, pois contém elementos cadastrais de grande importância sobre a zona central, desde os nomes dos proprietários das construções, às funções e cérceas141
.
O projecto que aí se apresenta para a Avenida retoma o traçado do plano que Pezerat oferecera à Câmara em 1889. Implicando a demolição dos Paços do Concelho sem indicar alternativa para a sua localização, a 3.ª Repartição risca uma Avenida com 55m de largura e 489m
137. Esta última Avenida «...deverá ser considerada avenida de luxo, sendo as respectivas casas recuadas do alinhamento 5 metros tendo uma vedação pouco alta e jardim à frente»; da proposta consta ainda o levantamento topográfico da zona de Matosinhos, que iria ser anexada à cidade, para poder ser integrada no plano que estava sendo desenvolvido na 3.ª Repartição - sessão de 11 de Junho de 1914 (A.H.M.P. - Actas da Comissão Executiva. Livro 5, fl. 15). Cfr. REAL, Manuel e TAVARES, Rui - op. cit., p. 19-20.
138. Sessão de 31 de Dezembro de 1914 (A.H.M.P. - Actas da Comissão Executiva. Livro 6, fl. 103).
139. Em todo o processo de reforma do centro da cidade, quer nesta fase quer nas posteriores, está patente um empenhamento pessoal de Elísio de Melo, Vereador do Pelouro de Obras, ora elogiado, ora criticado, mas atribuindo- se-lhe sempre um papel de grande impulsionador. Em sessão de 17 de Setembro de 1915, um Vereador (sr. Frederico) afirmava que: «é devido a ele, ao seu grande amor pelo Porto e à sua perseverante energia, que vai dever-se a transformação da cidade» (A.H.M.P. – Actas da Comissão Executiva. Livro 8, fl. 50 v.º); numa carta de Xavier Esteves (publicada em «A Província», Porto, 5 de Maio de 1915) podia ler-se jocosamente: «por isso sua Ex.ª pode, por exemplo, prescindir dos conselhos dos engenheiros, ao esboçar uma avenida, contentando-se em buscar, em mesas de club, a inspiração dos seus vastos planos reformadores».
140. C.M.P.-C.C. - Caixa 6, vol. 13. Esse processo é constituído por: planta corográfica (escala 1/500); planta geral (escala 1/500); planta cadastral (escala 1/1000); perfil longitudinal (escalas 1/500 e 1/200); perfis transversais (escala 1/200); cálculo de Volumes; medição de muros; mapa de expropriações; orçamento. Está assinado por Constantino M. Martins e A. Maximiano Barbosa, com a data de 18 de Janeiro de 1915 e com o visto de Elísio de Melo em 20 de Janeiro de 1915.
de extensão, alinhando a Este e a Oeste pelos correspondentes limites da Praça da Liberdade e daí progredindo em linhas paralelas até à Praça da Trindade. Esta praça inseria-se duma forma que praticamente implicava a sua anulação: e Avenida invadia-a por completo, tal como, aliás, também acontecia com a Praça da Liberdade, onde nenhuma diferenciação existia entre os espaços da Avenida e da Praça.
As articulações desta Avenida repetiam, também, a situação proposta por Pezerat: a oriente e a ocidente no prolongamento da Rua Passos Manuel e apenas a oriente no prolongamento da Rua Formosa.
É este projecto, uma vez aprovado, que irá ser apresentado à Comissão Técnica especialmente constituída para apreciar «…o plano de melhoramentos que a Câmara resolveu executar...»; integravam essa Comissão: Gaudêncio Pacheco, Casimiro Barbosa, Aníbal de Barros, Ventura Terra142, os membros de Comissão de Estética (entre eles Marques da Silva), Barry Parker
141. O n.º total de parcelas a expropriar era de 99 e entre os nomes de proprietários aparecem: Condessa de Calheiros, Maria Eugénia Castro Barbosa Napoles Corte Real (com 3 parcelas), herdeiros do Conde Correia de Bettencourt, Companhia União de Crédito Popular, António Augusto Inácio de Carvalho (com 5 parcelas). António José Rodrigues Ferreira (com 2 parcelas).
Outro elemento importante que o processo contém é relativo às cérceas; dominava a casa de 2 andares: na rua do Laranjal em 58 casas a expropriar havia 34 de 2 andares, 12 de 1 andar e 10 de 3 andares; no Largo do Laranjal em 3 casas a expropriar havia 2 de 2 andares e 1 de 1 andar; na rua dos Lavadouros em 11 casas a expropriar havia 4 de 2 andares, 4 de 3 andares e 1 de 4 andares; na Praça da Liberdade em 3 casas a expropriar havia 2 de 3 andares e 1 de 4 andares; na rua Elias Garcia (lado ocidental) em 18 casas a expropriar havia 9 de 2 andares, 5 de 3 andares e 1 de 1 andar; na rua da Cancela Velha em 7 casas a expropriar havia 2 de 2 andares e 2 de 3 andares; na rua Adriano Machado em 6 casas a expropriar havia 3 de 2 andares e 1 de 3 andares; na viela do Cirne em 10 casas a expropriar havia 5 de 2 andares, 3 de 1 andar e 1 «grupo de casas em forma de ilha»; no Largo da Trindade em 6 casas a expropriar havia 4 de 2 andares, 1 de 3 andares e 1 «terreno de quintal».
Figura 3 - Projecto de uma Avenida ligando as Praças da Liberdade e Trindade, realizado pela 3ª. Repartição da Câmara Municipal do Porto
(AHMP)
(«...ilustre técnico inglês que se encontra no Porto a convite da Câmara…»)143 e o primeiro oficial- arquitecto Correia da Silva (funcionário municipal)144.
Inicia-se então um processo que viria a ultrapassar e a dissolver o projecto da 3.ª Repartição145 e do qual resultaria a formulação de um plano para a zona central — integrando a Avenida, mas abrangendo toda e área da Sé à Trindade — desenvolvido por Barry Parker e cuja discussão tem início ainda no ano de 1915.
3. O Plano
Quando a Câmara decidiu constituir a Comissão Técnica, ainda não se considerava a ideia de estender a reforma do centro da cidade para além da criação de uma Avenida que ligasse as praças mais importantes dessa zona (Liberdade e Trindade).
Com efeito, pode hoje dizer-se que a discussão em torno das soluções para essa Avenida (cedo se designaria de Avenida da Cidade) é a primeira fase do processo que viria a conduzir, num momento posterior, à formulação do Plano para a Zona Central. E Barry Parker, arquitecto inglês, convidado pela Câmara a integrar a Comissão Técnica, estará na origem das propostas que deram expressão formal a cada uma dessas fases.
Figura 4 - Plano geral da Avenida, com a implantação dos carris de viação eléctrica e a chave para localização dos alçados, por Barry Parker
(AHMP)
143. Barry Parker era «o profissional estrangeiro de nome consagrado nesta arte» que Elísio de Melo indicava na proposta de 1914.
144. Sessão de 26 de Agosto de 1915 (A.H.M.P. - Actas da Comissão Executiva. Livro 8. fl. 29 V.º e 30).