A progressão industrial e capitalista, que enunciámos, repetem no Porto as condições urbanas e as problemáticas da articulação territorial que iam acontecendo em todas as grandes cidades industriais europeias.
É agora nova e diversa a problemática das concentrações urbanas e respectiva articulação interna, reclamada quer pelas formas de organização da economia capitalista (também
101. A Câmara passou em 1819 para o Palácio de Inácio Leite Pereira de Almada. Sobre os episódios que rodearam essa e outras instalações da administração municipal ver: BASTO, A. de Magalhães — Os Diversos Paços do concelho da cidade do Porto, In «Vereações. Anos de 1390-1395. O mais antigo livro de Vereações do Município do Porto existente no seu Arquivo». Publicações da Câmara Municipal, Porto, 1937. Colecção Documentos e Memórias para a História do Porto. 2, p. 247-306.
102. OLIVEIRA. J. M. Pereira de — op. cit., p. 326. Cfr. REAL, Manuel e TAVARES. Rui — op. Cit., p. 15 e 33 onde se cartografou o desenvolvimento da rede de transportes públicos.
completamente novas), quer pelas inovações tecnológicas que vão transformando o ciclo produtivo. As primeiras, que apresentam um imparável processo de concentração ao nível das funções directivas e das actividades comerciais e financeiras, exigem espaço — acessibilidade; enquanto as segundas, ao transferirem-se para a organização do território, nomeadamente ao nível dos transportes, são susceptíveis de originar a produção de novas formas espaciais. Umas e outras apontam a tendência geral para a reconversão dos centros urbanos que adquirem, então, excepcionais valores de posição.
Afirma-se corrente a prática de transformação dos centros urbanos, pela aplicação de planos de reestruturação e modernização monumental, veiculados por normas de higienização e arejamento, enquadrados pelos princípios ideológicos da emergente disciplina urbanística103.
Um pouco por toda a Europa se ia verificando, na segunda metade do século XIX, a mesma situação que caracterizava o urbanismo espanhol: «…a medida que el tráfico urbano se intensifica y nacen los medios de transporte, adquieren gran preponderancia los proyectos de reforma interior de las ciudades, dado lugar a la apertura de grandes vias»104.
Consequências práticas de uma nova ordem de ideias resultante de um processo mais vasto de ruptura com a tradição que, no plano urbanístico, conduz à adopção de princípios cada vez mais racionais e rígidos, como acentua Bidagor Lasarte105. Entre as inovações mais importantes, podem citar-se: «La tendencia a suprimir los límites de las ciudades, siempre cerradas por muros o tapias, y que van a desbordar en plena libertad de construcciones hacia nuevas formas, a costa, naturalmente, del orden; la uniformidad sistemática del trazado urbano, huyendo de toda jerarquía de composición y buscando la igualdad de circunstancias para todo o suelo urbano; la introducción de la vegetación dentro del perímetro urbano, incorporándola a la viada y a la fisonomía de las cales, plazas y paisajes de de la ciudad...»106.
É neste contexto que se inserem duas grandes iniciativas urbanísticas de oitocentos, extremamente representativas da nova disciplina e de grande inspiração para o reordenamento da maior parte das capitais europeias. Trata-se da transformação de Paris, sob a Prefeitura de Haussman, e da ampliação e reforma das cidades espanholas de Madrid e, especialmente, Barcelona, cujo processo deu lugar à elaboração dos célebres «planos de ensanche».
103. Cfr. SICA, Paolo — Historia del Urbanismo. El siglo XX. Madrid, Instituto de Estudios de Administración Local, 1981, Cap. I (La formación del urbanismo como disciplina autónoma entre os siglos XIX y XX) p. 7-35.
104. BIDAGOR LASARTE, Pedro — El siglo XIX, in «Resumen Histórico del Urbanismo en España», 2.ª ed., Madrid, Instituto de Estudios de Administración Local, 1968, p. 273.
105. Idem, Ibidem, p. 252. 106. Idem, Ibidem, p. 252.
Como é sabido, Paris foi palco de uma profunda transformação urbanística entre 1853 e 1869 havendo a realçar, desde já, não só a precocidade de tal intervenção, mas, sobretudo, a sua coerência, unidade e consequência.
Motivado pela vontade de exaltar o 2.º Império e enquadrado por uma renovada administração urbanística (o Serviço do Plano de Paris), o programa da intervenção caracterizou-se por uma coordenada acção de conjunto, urbanística e arquitectónica, de grande «modernidade»107; a sua pedra de toque foi a reforma e ampliação do sistema viário pela abertura de extensos «boulevards», rectilíneos, mas incluiu outras obras de interesse colectivo como a edificação de mercados, parques e jardins públicos e, ainda, uma completa reestruturação do saneamento.
O que nos interessará reter é que a cronologia e a natureza da transformação urbanística de Paris fizeram da capital francesa um figurino europeu do reordenamento urbano do século XIX e que a projecção do modelo haussmaniano chegou também a Portugal e a Espanha.
Mas a urbanística espanhola, contrariamente ao que viria a acontecer em Portugal, traçou um percurso muito independente daquele modelo108, ao mesmo tempo que se saldava por espantosa capacidade de concretização. De facto, aí se registaram importantes avanços teóricos disciplinares, consubstanciados na «Teoria General de Urbanización» (1867), de Cerdá, e na «Teoria de la Ciudad Linear» (1882), de Arturo Soria y Mata; por outro lado, implementava-se em todo o país uma prática de reordenamento urbano enquadrada pela lei de 29 de Julho de 1864, que regulava a elaboração de planos de expansão e tinha por base a experiência adquirida nas acções já realizadas em Madrid («proyecto de ensanche», 1857) e em Barcelona («proyeto de ensanche e reforma», 1859)109.
Quanto a Portugal, também a segunda metade do século XIX se pautou pela vontade de oficializar uma prática de planeamento urbanístico. O que então se verificou foi que «a normativa espanhola e as soluções urbanísticas francesas parecem ter sido as principais fontes da inspiração de que se socorreu o liberalismo português quando, entre nós, procurou implantar uma prática oficial de planeamento urbano»110. Mas aqui o enquadramento legal antecipou-se a qualquer acção e em 31 de Dezembro de 1864 decretava-se a regulamentação dos «Planos Gerais de Melhoramentos», tornados obrigatórios para as cidades de Lisboa e Porto. Este horizonte irá dominar a gestão urbanística de ambas as cidades nos restantes anos do século XIX e nos primeiros deste século.
107. Este aspecto é realçado em: BENEVOLO, Leonardo — História de la Arquitectura Moderna. Barcelona. Gustavo Gili. 1979. Sobre a transformação de Paris e a obra de Haussman ver ainda: SICA, Paolo — Storia dell’Urbanística. L’Ottocento. Roma, Editori Latarza, 1977; LAVEDAN, Pierre — L’Ouvre du Baron Hausaman. Paris, 1964; AYMONINO, Carlo — Origini e svilluppo della città moderna. Pádua, Marsllio Editori, 1971.
108. GONÇALVES, Fernando — A propósito dos Planos de Urbanização do Estado Novo: projectos urbanísticos ou regulamentos policiais? «Sociedade e Território», Porto, ano 2, 4 Maio 1986, p. 93.
109. Sobre os aspectos teóricos e legislativos bem como demais realizações da urbanística espanhola deste período, ver: BIDAGOR LASARTE, Pedro — op. cit., p. 251-274.
Relativamente às propostas então apresentadas em busca do «Plano de Melhoramentos» pode ler-se uma nítida influência externa já que é notório «...a dependência de Portugal — ou, mais exactamente, das suas principais cidades — em relação às soluções típicas da urbanística haussmaniana»111.
No que se refere a Lisboa, e a despeito do «Plano de Melhoramentos» apresentado em 1881, deverá realçar-se o facto da sua reordenação urbana ter por base o traçado da Avenida da Liberdade, construída entre 1879 e 1886, cuja expressão as primeiras propostas reclamavam já «...uma larga rua boulevard, ou alameda...»112.
Neste contexto geral se devem inserir, também, todas as iniciativas (ideias e projectos) de reordenamento da cidade do Porto, entre o último quartel do século XIX e as primeiras décadas do século XX, emblematicamente circunscrito à reforma do centro urbano. O Porto é, também, uma cidade envolvida por uma atmosfera de planeamento, fatal e urgente, e pelo clima de «boulevardismo» receitado, que marcaram a capital e com consequências mais imediatas do que na cidade invicta.
Com efeito, a gestão urbanística do Porto, neste período revelar-se-á mais fértil a idealizar do que a transformar. Mostra estar, porém, em sintonia com o seu tempo e, por isso, se vão somando ideias (e só ideias), desde uma Avenida Central a uma sequência de outras Avenidas, desde um «Plano de Melhoramentos» a um ciclo de reordenação monumental do Centro, tudo fazendo parte de um conjunto de antecedentes ao Plano da Zona Central (1915), este de parciais consequências e já pertencente a outro tempo de entender e transformar a cidade.
Vejamos, agora, como se foram sucedendo os projectos que integram esse conjunto de antecedentes tentando salientar como, de projecto em projecto, se foi desenhando a expectativa de transformação do centro da cidade.
Em 1881, José Augusto Correa de Barros, então Presidente da Câmara, apresentava em sessão extraordinária de 26 de Setembro, o seu «Plano de Melhoramentos da Cidade do Porto», que mandou imprimir e distribuir por toda e Câmara113. Era a primeira proposta global de planeamento da cidade após a publicação do Decreto de 1864 que obrigava, como atrás ficou dito, à elaboração de «Planos de Melhoramentos, para as duas principais cidades do país.
111. Idem, Ibidem, p. 94.
112. Este aspecto ache-se realçado praticamente em todos os trabalhos sobre este período da urbanística de Lisboa e também no artigo de Fernando Gonçalves (op. cit., p. 95-97). Informação mais desenvolvida pode colher-se em: OLIVEIRA MARQUES, Maria da Conceição — Introdução ao estudo do desenvolvimento urbano de Lisboa, 1879- 1928. Tese de licenciatura em História. Lisboa, 1967 citado por GONÇALVES, Fernando — op. cit., p. 95), publicado em «Arquitectura» n.ºs 112 (1969), 113, 119 (1970), 123 (1971), 124 e 125 (1972); FRANÇA, José Augusto — A Arte em Portugal no Século XIX, II, Lisboa, Bertrand, 1968, p. 11-12.
113. BARROS, José Augusto Correia de — Plano de Melhoramentos da Cidade do Porto. Apresentado à Câmara em sessão extraordinária de 28 de Setembro de 1881. Porto, Tip. António José da Silva Teixeira, 1881 (C.M.P.-C.C. — Caixa 13, vol.8).
Sendo um documento escrito, a sua importância prende-se directamente com o facto de se tratar, realmente, de uma proposta global de planeamento, onde os aspectos do urbanismo são complementados pela abordagem dos problemas de higiene e segurança da cidade e, também, pela proposta de alguns instrumentos de gestão do próprio plano. Este último aspecto poderá, aliás, alargar o seu interesse ao quadro geral da disciplina urbanística portuguesa: revelando uma argúcia administrativa invulgar, Correa de Barros propõe uma estratégia de execução e gestão das propostas do plano considerando as possibilidades financeiras do cofre do Município e, ainda, aquelas de que a Câmara podia tomar mão recorrendo ao empréstimo bancário, procurando, assim, dotar a gestão municipal de instrumentos capazes de lhe garantirem uma larga autonomia, susceptível de contrariar habituais fenómenos especulativos114.
No capítulo da higiene e segurança, o plano ocupa-se da limpeza das ruas, do saneamento, do serviço de incêndios e, por último, do controle da qualidade dos géneros alimentícios propondo a criação de um laboratório, medida complementar das propostas para resolver os problemas do abastecimento da Cidade.
Com efeito, a construção de mercados de abastecimento acaba por preencher as propostas do plano relativas a equipamentos públicos, sinal evidente da preocupação do dotar a cidade das infra- estruturas que o seu desenvolvimento económico e crescimento populacional já reclamavam. Ambicionando uma cobertura extensiva da cidade, o seu posicionamento é, por outro lado, um forte indicador das áreas de maior densidade urbana e polarização funcional, como sejam: o Mercado da Foz; o Mercado Ferreira Borges; três pequenos mercados distribuídos pelo Campo Vinte e Quatro de Agosto, Largo da Aguardente e Cedofeita; por último, a proposta de construir um mercado no extinto Convento das Carmelitas e respectiva cerca, que substituiria o Mercado do Anjo, «dado que além do mercado do peixe não existe nenhum outro digno da segunda capital do Reino»115.
Ainda no sector do urbanismo o plano contém importantes propostas de reforma e ampliação do sistema viário no intuito de melhorar as comunicações, nomeadamente, os acessos à ponte Luís I (cuja construção em breve se iniciaria), quer ao tabuleiro superior por uma rua daí à Praça da Batalha, quer ao tabuleiro inferior pelo prolongamento da rua dos Ingleses através do Bairro do Barredo; as ligações entre os bairros Oriental e Ocidental, quer através de uma rua do Campo da Regeneração a Cedofeita, quer pelo prolongamento da rua Fernandes Tomás até à Praça da
114. Como, por exemplo, o que se viria a passar com a abertura de rua Alvares Cabral: enquanto o primeiro projecto, que previa o prolongamento de rua Gonçalo Cristóvão paralelamente à rua da Boavista do lado ocidental da Praça da República, garantia aos donos da casa e quinta dos Pamplona apenas uma frente imobiliária, o próprio tutor dos herdeiros não hesitou em demolir o palacete e sacrificar toda a quinta, fazendo passar a nova rua pelo seu leito central, aproveitando-se assim de uma urbanização mais rentável; chegou mesmo a oferecer a rua à câmara a troco de realização das infra-estruturas pelos serviços municipais (cfr. REAL, Manual e TAVARES, Rui — op. cit., p. 19). Este caso foi investigado por um grupo de alunos do 1º ano do curso da Arquitectura da E.S.B.A.P. num trabalho que orientámos e que, brevemente, julgamos poder publicar no âmbito das edições de trabalhos escolares da Faculdade da Arquitectura.
Trindade; a articulação entre a baixa ribeirinha e a parte alta da cidade, quer na zona central pelo alargamento da rua do Bonjardim (entre a rua de Sé da Bandeira e a rua de Santo António — estabelecendo, assim, uma ligação franca com a rua de Mouzinho da Silveira), quer na zona ocidental pela rua de D. Pedro V (desde a ponte de Vilar até à Alameda de Massarelos); e, por último, a articulação transversal no centro da cidade pelo prolongamento da rua de Passos Manuel até ao Largo de Sento André.
Um importante arranjo urbanístico proposto era «...desafrontar a fachada da Associação Comercial (Palácio da Bolsa) fazendo uma praça no terreno limitado pelas ruas dos Ingleses, Congostas, D. Fernando e Ferreira Borges, convenientemente arborizada, ajardinada e iluminada, em cujo centro se coloque uma fonte monumental...»116.
O «Plano de Melhoramentos» regista, ainda, a urgente necessidade de se realizarem obras no Arquivo da Municipalidade, que se achava instalado no edifício da Câmara, isto «na impossibilidade de propor-vos a construção duns Paços do Concelho dignos desta cidade»117.
Esta última ideia, associada à de construir um mercado no extinto Convento das Carmelitas, viria a dominar a atenção das Vereações que se seguiram. Assim se iniciava um ciclo de reordenação monumental do centro da cidade, do qual resultaria a ideia de abertura de uma Avenida Central que ligaria a Praça de D. Pedro à Praça da Trindade.
Entretanto, na sessão plenária de 31 de Outubro de 1889 (oito anos depois da apresentação do «Plano de Melhoramentos») submetia-se à aprovação o relatório da Câmara «...na parte respeitante à construção dos novos Paços do Concelho e novo Mercado (Carmelitas)»118. Nessa sessão, o Presidente anunciava a intenção de mandar estudar «…aproveitando as luzes de engenheiros hábeis...» quais as condições a que deveria satisfazer o edifício dos Paços do Concelho para «...sobre essas bases se abrir um Concurso Internacional estabelecendo prémios para apresentação de projectos para uma edificação digna da cidade e do fim a que se destinava»119.
Mas, antes que os «engenheiros hábeis» fossem consultados, a Câmara exploraria uma outra solução a dar ao problema dos novos Paços do Concelho, que se revelaria um curioso «intermezzo», digno de registo. Cobiçaria, sem mais, o edifício do Hospital de Santo António e em 14 de Novembro de 1889, decide oficiar à Mesa da Santa Casa da Misericórdia convidando-a a entrar em negociações sobre a cedência do Hospital para ser transformado em «...casa dos Paços do Concelho, recebendo a Santa Casa a indemnização que se acordar para construir um ou dois hospitais com, as condições higiénicas que a ciência moderna aconselha a bem da humanidade enferma»120.
116. Idem, Ibidem. 117. Idem, Ibidem.
118. A.H.M.P. — Vereações, Livro 132, fl. 50 V.º e 51. 119. Idem, Ibidem.
As condições que o Provedor da Misericórdia exigiu121 apresentaram-se, no entender da Câmara, bastante onerosas e em 7 de Dezembro do mesmo ano, deliberou abandonar a ideia122.
Logo nessa mesma reunião, a Câmara decide formar uma Comissão para dar parecer sobre a construção do novo edifício dos Paços do Concelho e do novo Mercado, composta pelos engenheiros: António Ferreira de Araújo e Silva, Augusto César Justino Teixeira, Adriano Abílio de Sã, José Matos Cid, José de Macedo Araújo Júnior, João Thomaz da Costa e Manuel da Terra Pereira Viana123