Portugal sofreu profundas mudanças na primeira metade do século XIX que transformaram radicalmente as suas estruturas políticas, a sua hierarquização social e económica e todo o seu sistema administrativo estatal e municipal, aos níveis do território e das cidades. Esta transformação abriu um ciclo político e económico liberal, constitucional e democrático, que viria a determinar uma alteração formal e arquitectónica do espaço urbano. Esse ciclo, vigorou por todo o regime monárquico até à instauração do regime republicano (1910) e só seria interrompido pela revolução militar (1926) e pelas radicais mudanças políticas impostas pelo regime ditatorial (1933).
A Revolução Liberal (1820), iniciada no Porto, é o acontecimento político directamente responsável pela mutação ideológica próxima dos princípios da libertação revolucionária francesa (1789), que altera a base religiosa dos quadros culturais impondo uma ordenação civil que transforma as estruturas administrativas – desde então, o papel do rei é profundamente secundarizado e é no Parlamento democrático, sede do confronto político e social, que se determina toda a política de desenvolvimento, que se definem os principais objectivos, as prioridades e os respectivos meios. O principal objectivo político foi a revogação de ancestrais privilégios do Antigo Regime, extinguindo imediatamente as ordens religiosas masculinas e nacionalizando os seus bens que, posteriormente, serão parcialmente reapropriados pelas entidades públicas e sociais.
TAVARES, Rui; VALE, Clara Pimenta do – Urban and architectural reconfiguration in the opening to modernity: the construction of the city of Oporto (Portugal) between the influence of Beaux-Arts and the Modern Movement. Istambul, 2010.
Na cidade do Porto, essas novas preocupações e ordenação civil implicam uma nova estratégia urbana impondo uma re-funcionalização que altera as referências urbanas, as estruturas arquitectónicas e a imagem da cidade, pela apropriação civil de muitas unidades funcionais religiosas – a Real Biblioteca Pública e Museu Municipal (1839) ocupa o antigo convento de Santo António; - o cemitério público municipal (1838) nos jardins da residência episcopal de verão; - o mercado público municipal do Anjo (1839) no antigo edifício religioso do Recolhimento; - o Palácio do Comércio para sede da Associação Comercial (1833/1840) no antigo convento de S. Francisco.
Face a estas alterações, na segunda metade do século XIX e após a normalização da vida política (Governo da Regeneração Constitucional, 1851), Portugal era um País com uma estratificação social em evolução, que tentava libertar-se da herança medieval e introduzir as vertentes da modernidade continental europeia. As próprias municipalidades, principalmente das duas maiores cidades (Lisboa e Porto), com maior ou menor autonomia, promulgam legislação e encetam obras urbanas com esse intuito de modernização, desde a questão das infra-estruturas de saneamento e abastecimento de água, iluminação pública, até ao desenho, embelezamento e higiene do espaço público. A grande questão que se coloca nesta época é uma ideia de bem público e social, pelo conforto e segurança da vida urbana.
O caminho ao investimento e ao desenvolvimento do capitalismo industrial é aberto pela intervenção estatal na rede de infra-estruturas, dando prioridade às vias terrestres e marítimas e ao reequipamento dos portos tradicionais. A criação do ministério das obras públicas (1852) centraliza as acções da administração estatal para os principais projectos ao nível das vias de comunicação e, sobretudo, da construção das grandes infra-estruturas portuárias e ferroviárias, o que tem consequências directas na reestruturação urbana das principais cidades (Lisboa e Porto). A prioridade local centra-se nas articulações com as áreas marítimas e com as zonas de implantação industrial – a expressão mais importante na cidade do Porto é a remodelação da área fluvial do núcleo portuário, com construção da Nova Alfândega (iniciada em 1860), a continuação da abertura do grande eixo de ordenamento da expansão Oeste da cidade e ligação com o mar (Avenida da Boavista, 1854) e as travessias do rio Douro que articulam a cidade com o sul do país (ferroviária, em 1877, e rodoviária, em 1880).
Para enquadrar esta política de obras públicas territoriais e urbanas, o novo ministério estrutura uma base técnica centralizada num corpo de engenharia, cuja formação e acção se inspira no planeamento francês. Essa influência é evidente na obrigação de elaborar “Planos Gerais de Melhoramentos” para as duas principais cidades (Lisboa e Porto), decretada em 1864/1865. Esse planeamento era entendido como uma ferramenta estratégica para mudar o alinhamento tradicional da sociedade urbana, alterando os quadros formais e funcionais introduzindo as vertentes de modernidade urbana. A elaboração imediata desses planos ficou comprometida devido à inexistência de cartografia urbana cientifica e actualizada das duas cidades, cujos trabalhos se iniciaram precisamente nessa altura e que, no caso do Porto, resultariam na planta registada na escala de 1/500 e referenciada ao ano 1892.
Este quadro ordenador de planeamento e melhoramentos urbanos não teve as consequências programadas imediatas, mas abriu uma conjuntura de legislação para os níveis essenciais de segurança, salubridade e comodidade da vida urbana que viriam a marcar toda a arquitectura e as estruturas construídas, públicas e privadas, entre os últimos anos do século XIX e a primeira metade do século XX.
A cidade do Porto já apostara na modernização na cidade, tentando inserir-se no contexto da contemporaneidade europeia em matéria de administração civil e polícia urbana, quando colige as antigas posturas dispersas, coordenando a elaboração de um novo código de posturas, promulgado em 1855. Estas posturas são as primeiras que correspondem efectivamente a um esforço organizado e sistemático de dotar a cidade de um quadro legal que regule o uso dos espaços públicos, a salubridade e a segurança geral da população, bem como o licenciamento da edificação particular, que antes de mais deve respeitar as questões de uso e imagem pública da cidade. Para a sua elaboração é consultada, para referência, não apenas posturas de cidades nacionais, mas também à legislação de polícia municipal de algumas das mais importantes cidades da Europa. Estas posturas em diversos aspectos anteciparam-se à própria legislação nacional (1864).
Em 1903, é publicado o regulamento geral de salubridade urbana, o primeiro regulamento nacional efectivamente aplicado à construção dos edifícios, e que acabou por servir de referência à legislação municipal da cidade do Porto (e de outras cidades) publicadas a partir dessa data.
Durante toda a segunda metade do século XIX, a cidade do Porto aumenta a sua população residente a ritmos de crescimento acelerado (taxa de 2000 hab./ano), chegando a duplicar a população urbana entre 1864 e 1911. Agravam-se os problemas de infra-estruturação e as enormes carências ao nível da habitação, gerando uma incontrolada concentração e densificação no interior da malha urbana existente. As questões de saúde pública e salubridade urbana tornam-se prementes. Apesar de alguns trabalhos isolados anteriores, relativos a saneamento e abastecimento, a rede de abastecimento de água ao domicílio só é contratada em 1873, aumentada e renovada em 1882 para permitir o abastecimento a zonas mais elevadas. A rede de saneamento só começa a ser sistematicamente instalada, em 1896, pela firma inglesa Hughes & Lencaster, mas as dificuldades técnicas arrastam o processo e só entra em funcionamento em 1927, e em 1934 só serve uma parte muito reduzida (1178) da totalidade dos edifícios abrangidos (25 000).
A cidade acusa, então, um desenvolvimento a dois ritmos com índices de especialização funcional e urbana: - uma presença extensiva das actividades industriais e a fixação do operariado, que consolidam a reestruturação urbana das periferias; - o reforço de actividades específicas ligadas ao sector financeiro, que se fixam no centro da cidade e que acelera a urgência da reconversão urbana e arquitectónica da área central.
Assim se levanta o problema da diferenciação e especialização do espaço urbano, entre o centro principal e os outros centros de especialização funcional, equacionando-se prioritariamente a renovação e actualização das áreas centrais, recorrendo a novas arquitecturas para novos programas urbanos de serviço comunitário, numa base de grande representatividade política e social.
Desde os anos 80 do século XIX, que esta dinâmica foi criando factos urbanos que reconverteram pontualmente a estrutura física da cidade. Um dos mais significativos e de consequências definitivas na criação de um centro de serviços e comunicações é o projecto de estender as ligações ferroviárias ao centro urbano, construindo uma estação central (S. Bento, 1900/ 1909) [Fig. 4] que se deveria articular com a estação periférica oriental (Campanha, desde 1877). A par da problemática das comunicações e acessibilidades ao centro, abre-se igualmente a discussão sobre outras funções de natureza urbana de nível superior, tendo em conta o governo municipal, e que viriam igualmente afectar o centro urbano e a criar uma dinâmica de reestruturação funcional, urbana e arquitectónica. Neste caso, trata-se das principais e mais simbólicas entidades na relação política e social da vida urbana, nos modelos da modernidade europeia – por um lado, a unidade arquitectónica que representa o poder municipal e que se afirmará como elemento mais representativo da centralidade urbana – os paços do concelho; e, por outro lado, as unidades que integram a política de abastecimento de géneros, reestruturando a sua distribuição urbana e criando uma unidade central – mercado central do Bolhão. Estes edifícios conjuntamente com outras intervenções pontuais, afirmam-se capazes de introduzir a modernidade arquitectónica que orientava já a reforma dos centros urbanos nas principais capitais europeias.
A administração e a gestão urbanística municipal cria mecanismos regulamentares para controlar as acções privadas sobre o espaço urbano e, ao mesmo tempo, promove programas públicos de reconversão das áreas mais pressionadas por essa dinâmica económica. Pretende-se criar condições físicas mais favoráveis, mais cómodas, mais apropriadas aos novos programas funcionais, mais higiénicas e com maior qualidade de vida urbana. Sobretudo, mais conformes ao espírito e à imagem de um poder democrata, popular, socialmente justo, que obedece já a uma Nova Ordem Política Republicana, implantada em 1910. O que se pretende iniciar é um novo ciclo de desenvolvimento urbano que, politicamente, se alicerça na capacidade municipal de programar e de executar acções urbanísticas autónomas do poder central, que assegurem uma afirmação regional da cidade ao nível económico e cultural.