Este texto tem por base o que incorporou o grupo de textos elaborados expressamente para o catálogo da exposição comemorativa do centenário da edição da Carta Topográfica da Cidade do Porto de 1892, promovida pelo Arquivo Histórico Municipal do Porto (A.H.M.P.) (Uma
Cartografia Exemplar: O Porto em 1892. Porto, Câmara Municipal) e que acompanhou o VI
Colóquio Ibérico de Geografia, organizado pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em 1992.
Foi agora revisto, actualizado nas referências e anotações bibliográficas e, sobretudo, ampliado em algumas abordagens do domínio disciplinar da história urbana, que lhe introduziram maior rigor, mas que, no essencial, mantém a perspectiva que já se abordava – a da gestão urbanística municipal – por se manter absolutamente pertinente, já que esta base cartográfica foi a que se manteve como único suporte representativo rigoroso na escala de 1:500 do espaço urbano do Porto até meados do século XX, e foi sempre o modelo para actualizações que se reclamaram pela necessidade de elaboração de planos urbanísticos, cujo estudo se iniciou com rigor precisamente nos anos 40/50 do século XX.
Quanto ao rigor da leitura histórica dos elementos representados na Carta e referenciados como exemplares de uma aproximação compreensiva e contextual da história urbana do Porto, ao ano da sua edição, esses mantém igualmente a actualidade do texto elaborado em 1992 e, por essas razões, se considerou como base indispensável para a nova edição a incorporar neste catálogo.
1. A representação cartográfica foi um dos processos que o Homem desenvolveu para facilitar a apreensão da complexidade e interdependência do espaço natural e do espaço humanizado, através de visões de conjunto que pudessem ser comunicadas. Em cada momento histórico é possível referenciá-la profundamente articulada com os progressos económicos e sociais, políticos e tecnológicos, mas é durante os séculos XVIII e XIX que a representação cartográfica regista uma decisiva evolução técnica e ultrapassa os meios profissionais restritos onde circulavam um certo
TAVARES, Rui – A Carta Topográfica da Cidade do Porto de 1892: uma base cartográfica para a gestão urbanística municipal. In A Planta da Cidade do Porto no século XIX: cartografia e urbanismo. Porto: Câmara Municipal, 2011, pp. 14-18.
número de cartas utilitárias — as cartas celestes, as cartas marítimas ou as cartas militares — para afirmar as preciosas vantagens de uma cartografia prática, moderna e analítica. Vantagens essas que se revelariam na interpretação rigorosa e no controlo mais racional do espaço, contribuindo para uma maior compreensão e uma melhor gestão das actividades humanas sobre o território189.
Desde os finais do século XVII que a reflexão sobre a representação gráfica “objectiva” e “racional” vinha acompanhando o desenvolvimento científico e tecnológico, afirmando-se como o modo privilegiado para registar e pensar a realidade. Através de relações de semelhança e de medida entre o real e a imagem do real, a representação gráfica rigorosa permite então dispor de um código verificável que a liberta da interpretação subjectiva e a impõe como científica190. A representação cartográfica da segunda metade do século XIX baseia-se em dois importantes recursos técnicos que a distinguem da precedente: por um lado, a representação topográfica através da curva de nível, após a fixação da referência ao nível do mar estabelecida em França nos inícios de oitocentos; por outro, a integração da componente da propriedade através da representação do parcelar — o cadastro — fazendo convergir no mesmo plano a linguagem figurativa e a linguagem numérica. Ambas as conquistas técnicas impuseram, em definitivo, a cartografia com uma base instrumental imprescindível à gestão física, económica e política do território, especialmente do espaço urbano. Neste âmbito, a representação topográfica através da curva de nível significa, do ponto de vista altimétrico, um salto qualitativo muito importante para o conhecimento da realidade urbana, possibilitando relacionar todas as suas partes e dar resposta aos novos problemas infraestruturais da cidade (abastecimento de água, saneamento, novas estruturas ferroviárias e viárias, etc.), que se generalizarão pelas necessidades do crescimento urbano.
A cartografia, em especial a da cidade, torna-se cada vez mais relevante pelas duas funções complementares, ora registando o existente, ora comunicando o que se projecta existir; apresenta-se, assim, como uma base indispensável ao planeamento urbanístico em afirmação desde meados do século XIX. É o conjunto destes aspectos que distingue o processo de que resultou a Carta Topográfica da Cidade do Porto de 1892, já que ela veio a ser o primeiro levantamento da cidade por curvas de nível, constituiu uma excelente base figurativa do parcelar urbano da época e, além disso, foi a base cartográfica rigorosa que apoiou toda a gestão urbanística municipal no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.
2. As primeiras representações cartográficas da cidade do Porto, conhecidas até hoje, realizaram-se durante a primeira metade do século XIX. Não são levantamentos topográficos científicos, pois não se encontram referidos a qualquer nivelamento, embora tratem com rigor os aspectos locativos e da identidade dos elementos que constituíam a cidade, principalmente edifícios singulares e espaços viários.
189. Ver AAVV — Cartes et Figures de la Terre. Paris, centre Georges Pompidou, 1980.
190. Ver SAVIGNAT, J. M. — Dessin et architecture du moyen âge au XVIII° siècle. Paris, Ecole Nationale Supérieur des Beaux-arts, 1983; e AAVV — La Cartografia per I’urbanistica e I’architettura. Milão, Clup, 1985.
Tendo em conta a origem dessas cartas, os seus objectivos e as suas características, é possível distinguir dois grandes grupos. Um primeiro grupo de cartas intimamente relacionadas com episódios militares — sejam as invasões francesas, seja o posterior Cerco do Porto — marcadas pela influência da engenharia militar e que, a par do rigor já referido, procuram salientar os pontos topográficos considerados militarmente estratégicos. Um segundo grupo de cartas mais influenciadas pela necessidade de apoiar determinados aspectos da vida urbana, como por exemplo a actividade portuária ou a gestão do espaço urbano, elaboradas já não exclusivamente por engenheiros militares, mas por outros técnicos, nomeadamente arquitectos.
Entre os exemplares, de um e de outro grupo, considerados mais significativos, podem referir- se: no primeiro conjunto — a “Planta do Porto e suas Visinhanças”, litografada em Londres, aguarelada é conhecida como a carta do Cerco do Porto — ou a célebre planta redonda, intitulada
“Cidade do Porto. Dedicado ao III.mo e Ex.mo Senr. Brigadeiro Gen. I Sir Nicolao Trant. Commendador da Ordem da Torre e Espada, Encarregado do Governo das Armas do Partido do Porto pelo George Balck. Assistente do Quartel Mestre General do Exército Britânico”, litografada
em Londres em 1813; no segundo conjunto — “o Plano da Cidade do Porto para este servir aos
novos alinhamentos projectados. Praças precisas na extensão do mesmo plano, para igualmente servir de governo à iluminação da cidade...”, em cor, desenhada por José Francisco de Paiva e
anterior a 1824, ano da morte do autor — a “Oporto”, que inclui um pequeno registo “The Environs
of Oporto” e uma vista “View of Oporto from Torre da Marca”, por W. B. Clarcke, em cor e
litografada em Londres em 1833 — a “Planta Topographica da Cidade do Porto. Aonde se vêem
exactamente marcados todos os Edifícios Praças publicas e ruas novamente abertas, bem como alguns projectos aprovados pelas Authoridades Municipaes, para maior comodidade dos seus habitantes e beleza da mesma Cidade. Ampliada e corrigida a Graphometro em 1839 por J. C. Lima” e a “Planta da Cidade do Porto. Desenhada em Lisboa em 1844 por Frederico Perry Vidal”.
Aquelas últimas cartas inscrevem-se numa política mais ampla de controlo do desenvolvimento do espaço urbano; contudo, não só se mantém as características da cartografia não científica, como só se engloba a área mais urbanizada. Por outro lado, e apesar de na sua maioria aqueles levantamentos dependerem mais do poder central do que do poder local, não é clara a sua articulação com os trabalhos geodésicos do reino reimpulsionados em 1834, culminando na aprovação dos relatórios apresentados por Filipe Folque, em 1840; muito menos, ainda, com a problemática do cadastro topográfico parcelar, cuja difícil institucionalização foi, porém, reequacionada após o triunfo definitivo da Revolução Liberal e estudada por uma comissão presidida por António José de Ávila, publicando-se os seus relatórios em 1848, que coligiam os modelos adoptados «nos países mais adiantados na ciência administrativa»191.
3. Já durante os anos 50, o programa de desenvolvimento do país empreendido pela política de Regeneração altera o quadro da gestão do território, acentuando a necessidade de um conhecimento mais rigoroso, sobretudo das cidades. A criação do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, em 1852, integrando a Direcção dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos,
abre perspectivas de um trabalho coordenado e centralizado ao nível das políticas de actuação sobre o território.
Abre-se então uma conjuntura de “melhoramentos”, que não se acha ainda totalmente investigada mas parece preencher as décadas de 50 e 60, dominada por um programa que procura transformar e ampliar as vias de circulação no país e que abrange, igualmente, as cidades e as vilas onde as consequências desse programa se fazem sentir mais directamente. Nesta conjuntura, são também adoptadas medidas de carácter administrativo que visam contribuir para um maior conhecimento do território, sua ocupação e organização, bem como garantir uma maior eficácia da política de transformação. Recorde-se a criação da Comissão Central de Estatística do Reino, em 1857, que empreende o primeiro recenseamento sistemático da população publicado em 1864; ou, ainda, a publicação do Código Administrativo, em 1867, que consagra a política de apropriação particular dos terrenos baldios. Já no que respeita aos “melhoramentos urbanos”, eles vieram a ser enquadrados pelo Decreto de 31 de Dezembro de 1864 e publicado no Diário de Lisboa de 13 de Janeiro de 1865. Assim se procurava disciplinar diversas acções e iniciativas já implementadas por alguns municípios, convergindo na elaboração de “Planos Gerais de Melhoramentos” para as principais cidades e vilas do reino. Entre essas iniciativas podem citar-se a do município de Guimarães, que fez elaborar em 1863 um “Plano de Melhoramentos” por encomenda ao Engenheiro Manuel de Almeida Ribeiro, professor de arquitectura civil e naval da Academia Portuense de Belas-Artes192; ou a do próprio município do Porto, que desde 1856 procurava obter da Direcção Geral de Obras Públicas as condições técnicas para o estudo «dos melhoramentos que devem
efectuar-se»193 e que, após a publicação do Decreto de 1864 e por solicitação governamental, nomeou, em Maio de 1865, o seu engenheiro civil Gustavo Adolfo Gonçalves e Sousa para fazer parte da «Comissão que há-de elaborar o plano de melhoramentos do Porto»194.
Mas esta dinâmica de planeamento urbanístico teria, necessariamente, de ser acompanhada (ou antecedida) de levantamentos topográficos rigorosos, que registassem as correspondentes realidades urbanas e apoiassem a projectação dos respectivos “melhoramentos”. A criação, em 1869, de um organismo como a Direcção-Geral dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos,
191. ÁVILA, António José de — Relatório sobre o cadastro. Lisboa, Imprensa Nacional, 1848. Sobre estes aspectos ver GUNTHER, Anni e TAVARES, Rui — A representação gráfica rigorosa como instrumento, técnica e linguagem da gestão espacial - a institucionalização do cadastro topográfico parcelar, texto incluído no Volume de Homenagem ao Professor Artur Nobre de Gusmão, editado pelo Departamento de História da Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. AAVV — Estudos de Arte e História. Homenagem a Artur Nobre de Gusmão. Col. Artes / História, Vega, 1ª ed., Assírio Bacelar, 1995, pp. 325-337.
192. Compõe-se de 13 folhas e um preâmbulo em que foram estabelecidas as distâncias trigonométricas e encontra-se no Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, Guimarães. Em 1869 a câmara nomeou uma “comissão de Melhoramentos”. Ver Guimarães do Passado e do Presente. Guimarães, 1985 e OLIVEIRA, Manuel Alves de — Guimarães numa resenha urbanística do século XIX.
193. Pedia-se a nomeação de um Engenheiro que seria «encarregado... do projecto dos melhoramentos.., e de uma linha de circunvalação da cidade»; A.H.M.P., Copiador das representações a Sua Magestade, ao Governo, etc., L.° 2, fl. 60 v.°. 194. A.H.M.P., Copiador do Governo Civil, L.º 6, fl. 240 v.º; ver também as Próprias do Governo Civil, L.º 111, fl. 41.
Hidrográficos e Geológicos do Reino parecia ser a entidade que deveria coordenar esses trabalhos, já que se tratava da primeira instituição civil a centralizar toda a actividade cartográfica. Na prática, a acção e o esforço económico dos municípios foi muito relevante. Embora sem uma inventariação exaustiva, parecem significativos os casos de Lisboa (1855 e 1871), Viseu (1863), Viana do Castelo (1868-1869 e datada de 1882), Coimbra (1873) ou Braga (1884-1885).
4. No Porto, o problema é exposto ao Governo pela Municipalidade logo em 1856195, mas a solicitação não foi atendida, argumentando-se com a falta de verba e com o facto «de que o eventual
deferimento de tal pedido originaria muitas outras reclamações de outros municípios»; o Governo,
porém, autorizaria a requisição de pessoal se a Câmara Municipal se prontificasse a pagar os vencimentos196. Essa circunstância motivaria o engenheiro Carlos de Pézerat a oferecer-se à Câmara, em 1859, para executar o levantamento da Carta. A Câmara Municipal do Porto — que não aceitou a disponibilidade de Pézerat apesar da recomendação de Filipe Folque, Director dos Trabalhos Geodésicos do Reino — viria a abrir concurso, cerca de 10 anos mais tarde, com um programa publicado no Diário do Governo de 20 de Setembro de 1869, após ter recebido do Instituto Geográfico o processo relativo à triangulação da cidade solicitado em 1862197.
No programa, elaborado pelo engenheiro civil da Câmara, refere-se a escala a que deveria obedecer o levantamento (1:500) e a área a respeitar: «na 1.ª secção compreenderá o terreno incluído dentro da linha de circunvalação da cidade, e bem assim a margem direita do rio Douro a jusante da cidade até cerca de 200 metros de distância ao norte da estrada marginal, que corre paralela à mesma margem, e a parte povoada da villa de S. João da Foz, a qual será limitada pelos pontos trigonométricos — Sobreiras, Olivaes, Cunha 1ª, Senhora da Luz e Carreiros; na 2.ª secção compreenderá o terreno dos suburbios da cidade, parte da freguesia de Lordelo do Oiro, os suburbios da villa de S. João da Foz, e a margem esquerda do rio Douro, desde a Pedra Salgado até a Pedra do Cão».
A área abrangida pelo levantamento perfazia um total de 3:150 hectares e já não se resumia às zonas mais urbanizadas; posteriormente, a área foi ampliada para 3:975 hectares, sensivelmente até ao limite da nova estrada da circunvalação, procurando englobar o território sob administração municipal.
Impunha-se ainda um nivelamento rigoroso, absoluto e relativo de 2 em 2 metros, bem como a representação por massas distinguindo os edifícios dos terrenos, em ambos diferenciando os de domínio público, estatal, corporativo ou particular. Relativamente aos terrenos da parte não
195. Ver nota 5; o engenheiro nomeado deveria encarregar-se do levantamento da planta e nivelamento da cidade. 196. A.H.M.P., Próprias do Governo Civil, L.º 92. fl. 186.
197. A.H.M.P., Copiador das representações a sua Magestade, ao Governo, etc., L.º 2, fl. 127. A despesa desse trabalho ficou a cargo da municipalidade.
edificada, deveria diferenciar-se aqueles «em que se dá qualquer espécie de cultura d’aqueles em que a não houver por estarem applicados a outros usos».
As propostas apresentadas a concurso foram abertas em sessão da Câmara de 21 de Outubro de 1869198, constando as de: Bartholomeu AchilIes Dejante, propondo-se tomar a referida empresa sem modificações ao programa pelo preço total de 2.800$000 reis p/hect.; J. C. Chelmich, propondo-se executar a carta, com modificações ao programa, pelo preço total de 7.800$000 reis p/ hect.; Carlos Pézerat, também com modificações ao programa e um preço de 8.600$000 reis p/hect.;
João Joaquim de Matos — José Augusto Correa de Barros — António Maria Kopke de Carvalho,
sem modificações ao programa e um preço de 9.700$000 reis p/hect.; e Frederico Perry Vidal —
Manuel do Couto Guimarães, sem modificações ao programa e um preço de 10.000$000 reis p/hect.
Os trabalhos viriam a ser adjudicados a Bartholomeu Achilles Dejante, uma vez que se tratava da proposta mais favorável economicamente199. Tão favorável que gerou desconfiança em alguns dos concorrentes e a equipa de Joaquim de Matos, Correa de Barros e Kopke de Carvalho apresentou mesmo um protesto contra qualquer indemnização que no futuro viesse a ser concedida ao engenheiro Dejante, pois reconheciam a manifesta impossibilidade de executar, com rigor, o levantamento da Planta da Cidade pelo preço de 2.500$000 reis200. Fosse ou não por estas razões, o facto é que em 1877 morria o engenheiro Achilles Dejante sem ter praticamente iniciado os trabalhos.
A Câmara Municipal decide, em 1877, adoptar o sistema de administração directa e encarregar o engenheiro municipal Agnelo José Moreira de executar a tarefa201. Este reclamaria o apoio do Capitão Augusto Gerardo Teles Ferreira (da Repartição dos Trabalhos Geodésicos, nomeado topógrafo de 1ª classe em 1856), que se apresentou ao serviço da Câmara em Agosto de 1877. O Capitão Teles Ferreira havia executado o levantamento da Carta Cadastral de Viana do Castelo, também na escala de 1:500 e tinha já «25 annos de pratica d’estes trabalhos»202 .
A empresa conheceu então um decisivo avanço e, apesar da necessária correcção dos pontos de triangulação para os adaptar à escala 1:500, em Maio de 1878 estavam já levantados 52 hectares da planta da cidade «na sua parte mais difícil, que é a das freguesias da Sé e da Victoria... começando-se [então] um trabalho mais regular... e achando-se hoje levantados 275 hectares, distribuídos em 30 folhas de desenho, e d’estas desenhadas completamente 3, e mais 2 bastante adiantadas»203. Reconheceu-se, então, que o trabalho de desenho, «exclusivamente feito pelo
198. A.H.M.P., Vereações, L.º 123, fI. 14. 199. A.H.M.P., Nota, L.º 54, fI. 115 v.º. 200. A.H.M.P., Vereações, L.º 123, fl. 15-16. 201. A.H.M.P., Vereações, L.º 126, fl. 99.
202. Augusto Gerardo Telles Ferreira, Memória Descritiva sobre o Levantamento da Planta da Cidade do Porto, Porto e repartição da planta da cidade, 12 de Março de 1890.
desenhador da Câmara nas horas que lhe sobram dos trabalhos a que é obrigado como empregado do município»204, não acompanhava o ritmo do levantamento e propõe-se entregar esta tarefa a desenhadores fora do quadro da Câmara.
É já intenção declarada da Câmara de proceder à redução do levantamento da escala 1:500 para 1:5000 e «fazer-se a competente publicação, o que dará também alguma receita, diminuindo assim o sacrifício pecuniário que se faz com este trabalho»205.
O ritmo dos trabalhos foi então intensificado e, em 1892, o levantamento da planta da cidade na escala 1:500 estava praticamente concluído, faltando apenas algumas rectificações para a referir àquele mesmo ano, como expôs Augusto Gerardo Teles Ferreira à Câmara em relatório de 30 de Março de 1892206. Para esse bom andamento muito deve ter contribuído a formação de uma espécie de Gabinete coordenado por Teles Ferreira, onde trabalharam o capitão Fernando da Costa Maia (entre Setembro de 1882 e Dezembro de 1888), Manuel Pereira da Costa, José Baptista Figueiredo e Moysés Augusto. A actividade daquele Gabinete acha-se meticulosamente registada nos “Mapas do
Levantamento da Planta da Cidade do Porto”, elaborados pelo próprio Teles Ferreira entre
Dezembro de 1887 e Fevereiro de 1892207.
Mas a tarefa daquele Gabinete não se esgotou no levantamento à escala 1:500; daí foram reduzidas duas cartas: uma cadastral, na escala 1:2500; e outra de “gabinete”, na escala de 1:5000. Esta última viria a ser gravada pelo grupo de gravadores da Direcção Geral dos trabalhos Geodésicos, representados por Cassiano Augusto Vidal da Maia, que se apresentaram ao concurso aberto pela Câmara em 11 de Maio de 1892 e cuja proposta foi apoiada por Teles Ferreira, pois considerava que “no paíz só [eles] são reconhecidos de merecimento n’este género de trabalho..., por ser sua especialidade a gravura em pedra”208. O original foi enviado para Lisboa em Junho de 1893 e as pedras, acompanhadas da respectiva carta gravada, foram recebidas no Porto em Junho de 1895.
Para obviar ao “aparente excesso” da verba de 5.000$000 reis do custo dos 1500 exemplares da gravação da carta, Teles Ferreira indica algumas possibilidades para angariar uma receita compensadora: a carta poderia ser vendida às repartições públicas ou ao público, e, numa hipótese curiosa e significativa, ela «encontrará uma venda rápida no Brazil, onde a maioria da nossa colónia é filha das províncias do norte, que de certo adquire com prazer a planta do Porto, onde lerá mil recordações da pátria, sempre tão grata aos expatriados». Por outro lado, e ainda no capítulo das receitas possíveis, Teles Ferreira propõe uma medida que evidencia a sua competência técnica