1. Ao longo da História, o Homem sempre ambicionou a um maior conhecimento do mundo e em particular, do território. Na base desse conhecimento esteve sempre a observação directa, mas desta muito cedo o Homem procurou desenvolver outros processos que permitissem a apreensão das diferenciadas unidades territoriais que constituíam o suporte físico e material da sua própria existência. Processos que facilitassem a compreensão da complexidade e interdependência do espaço natural e do espaço humano, através de visões de conjunto que pudessem ser comunicadas.
A representação cartográfica foi um dos meios que mais contribuiu para a desejada compreensão do mundo, sendo praticada desde os primeiros tempos da comunicação por escrito. Em cada momento histórico é possível referenciá-la profundamente articulada com os progressos económicos e sociais, políticos e tecnológicos, mas é durante os séculos XVIII e XIX que a representação cartográfica regista uma decisiva evolução técnica e ultrapassa os meios profissionais restritos onde circulavam um certo número de cartas utilitárias — as cartas celestes, as cartas marítimas ou as cartas militares — para afirmar as preciosas vantagens de uma cartografia prática, moderna e analítica. Vantagens que se revelariam na interpretação mais rigorosa e no controle mais racional do espaço, contribuindo para criar uma das maiores convicções do homem moderno: que, graças à observação directa dos fenómenos e à informação acumulada, seria possível aspirar a uma maior compreensão e a uma melhor gestão das suas próprias actividades.
Mas o decisivo avanço da cartografia verificar-se-ia durante os séculos XVIII e XIX no sentido de uma maior precisão representativa e da implantação e difusão de características convencionais, que permitissem generalizar o conhecimento das diversas unidades territoriais.
TAVARES, Rui – A Carta Topográfica da Cidade do Porto de 1892. In Porto: projectar a cidade. Porto: Arquivo Histórico Municipal, 1992. n.º 4.
A cartografia da segunda metade do século XIX baseia-se em dois importantes recursos técnicos que a distinguem da precedente: por um lado, a representação topográfica através da curva de nível, após a fixação da referência ao nível do mar estabelecida em França nos inícios de oitocentos; por outro, a integração da componente da propriedade através da representação do parcelar — o cadastro — fazendo convergir no mesmo plano a linguagem figurativa e a linguagem numérica. Ambas as conquistas técnicas impuseram, em definitivo, a cartografia como um instrumento imprescindível à gestão do território, especialmente à gestão do espaço urbano.
A representação topográfica através da curva de nível significa, do ponto de vista altimétrico, um salto qualitativo muito importante para o conhecimento do território, possibilitando relacionar todas as suas panes e dar resposta aos problemas infraestruturais da cidade (abastecimento de água, saneamento, novas vias e ferrovias, etc.), que se generalizarão pelas necessidades do crescimento urbano.
A Carta Topográfica da Cidade do Porto de 1892 veio a ser o primeiro levantamento por curvas de nível da cidade do Porto, constituindo, além disso, uma excelente base figurativa do parcelar urbano da época, circunstâncias que fazem dela um verdadeiro modelo da cartografia urbana portuguesa.
2. As primeiras representações cartográficas da cidade do Porto, conhecidas até hoje, realizaram-se durante a primeira metade do século XIX. Não são levantamentos topográficos científicos, pois não se encontram referidos a qualquer nivelamento, embora tratem com rigor os aspectos locativos e da identidade dos elementos que constituíam a cidade, principalmente edifícios singulares e espaços viários.
Tendo em conta a origem dessas cartas, os seus objectivos e as suas características, é possível distinguir dois grandes grupos. Um primeiro grupo de cartas intimamente relacionadas com episódios militares — sejam as invasões francesas, seja o posterior Cerco do Porto — marcadas pela influência da engenharia militar e que, a par do rigor já referido, procuram salientar os pontos topográficos considerados militarmente estratégicos. Um segundo grupo de cartas mais influenciadas pela necessidade de apoiar determinados aspectos da vida urbana, como por exemplo a actividade portuária ou a gestão do espaço urbano, elaboradas já não exclusivamente por engenheiros militares, mas por outros técnicos, nomeadamente arquitectos.
Entre os exemplares, de um e outro grupo, considerados mais significativos, podem referir-se: no primeiro conjunto — a “Planta do Porto e suas Visinhanças”, litografada em Londres, aguarelada e conhecida como a carta do Cerco do Porto — ou a célebre planta redonda, intitulada “Cidade do Porto. Dedicado ao Ill.mo e Ex.mo Senr. Brigadeiro Gen.l Sir Nicolao Trant.
Commendador da Ordem da Torre e Espada. Encarregado do Governo das Armas do Partido do Porto pelo George Balck, Assistente do Quartel Mestre General do Exército Britanico”, litografada
em Londres em 1813, no segundo conjunto — o “Plano da Cidade do Porto para este fazer aos
igualmente servir de governo à iluminação da cidade...”, em cor, desenhada por José Francisco de
Paiva e datada de 22 de Fevereiro de 1824 — a “Oporto”, que inclui um pequeno registo “The
Environs of Oporto” e uma vista “View of Oporto from Torre da Marca”, por W. B. Clarcke, em cor
e litografada em Londres em 1833 — a “Planta Topographica da Cidade do Porto, Aonde se vêem exactamente marcados todos os Edifícios Praças e ruas novamente abertas, bem como alguns projectos approvados pelas Authoridades Municipaes, para maior comodidade dos seus habitantes e beleza da mesma Cidade, Ampliada e corrigido a Graphometro em 1839 por J. C. Lima” — e a “Planta da Cidade do Porto. Desenhada em Lisboa em 1844 por Frederico Perry Vidal”.
As duas últimas cartas inscrevem-se numa política mais ampla de controlo do desenvolvimento do espaço urbano chegando mesmo uma delas — a de 1839 — a indicar alguns projectos de arruamentos.
Mas o programa de desenvolvimento do país empreendido pela política de Regeneração, durante os anos 50, altera o quadro da gestão do território, acentuando a necessidade de um conhecimento mais rigoroso, sobretudo das principais cidades do Reino. Desenvolveram-se, então, importantes trabalhos de cartografia nas duas principais cidades, trabalhos que viriam a ficar integrados nas actividades do recém-criado Ministério das Obras Públicas (através da Direcção dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos, 1852). Em Lisboa, tinham-se já iniciado levantamentos entre 1841 e 1843 para a carta dos arredores da cidade (à escala 1:10000, dirigida por Carlos Chelmicki) e vieram a publicar-se cartas da cidade referidas ao ano de 1855 (por Pézerat) e ao ano de 1871 (pela Comissão Geodésica). No Porto, o problema é exposto ao Governo Civil em ofício dirigido pela Municipalidade em 1856, facto que motivaria o engenheiro Carlos de Pézerat a oferecer-se à Câmara em 1859 para o levantamento da Carta. A Câmara Municipal do Porto — que não aceitou a disponibilidade de Pézerat apesar da recomendação de Filipe Folque, Director dos Trabalhos Geodésicos do Reino — viria a abrir concurso, cerca de 10 anos mais tarde, com um programa publicado no Diário do Governo de 20 de Setembro de 1869, exactamente um ano após ter recebido do Instituto Geográfico o processo relativo à triangulação e nivelamento da cidade.