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Em 1941 os exércitos nazi-fascistas de Hitler e Mussolini, com apoio de seus aliados na Hungria e na Bulgária, invadiram a Iugoslávia e teve início uma guerra popular de resistência e de libertação nacional que contribuiu de maneira decisiva para a formulação daquilo que, depois de 1945, começara a ser chamada de Doutrina Iugoslava de Defesa Popular Total.

A experiência das guerras de libertação nacional serviu de estímulo para que um grupo de combatentes da resistência antifascista iniciasse um trabalho de organização política e militar entre as massas populares do país, ocupado militarmente por um exército estrangeiro.

De acordo com a avaliação do Coronel-General Danilo Lebic, essa doutrina é parte integrante e fundamental da política de desenvolvimento soberano, independência política e não-alinhamento na política externa, pilares básicos para a construção, segundo ele, do socialismo na Iugoslávia. (LEBIC, 1973: 07-11).

Essa construção independente, soberana e autônoma do socialismo na Iugoslávia exige, segundo esse autor, maior capacidade de defesa diante de uma possível ameaça externa. Essa maior e mais eficaz resposta da nação diante de uma possível invasão estrangeira não poderia se desenvolver plenamente sem a ampla participação das massas na defesa da nação. (VUKOTIK, 1973: 07-08). Também aqui se pode observar o conteúdo profundamente antiimperialista da doutrina militar de defesa nacional. Segundo Josef Broz Tito,

en la lucha de liberación nacional hicimos lo que, desde el punto de vista de la doctrina militar tradicional, era completamente inconcebible. Prácticamente inermes, emprendimos la lucha contra la máquina bélica más poderosa

que conoció el mundo (...) Nos apoyamos únicamente en nuestras fuerzas propias. En nuestra lucha de liberación se manifestó plenamente cuán grandes son las fuerzas de las masas populares, y en la misma se revelo que era lo que estaba en condiciones de hacer las masas populares al tener consciencia de los objetivos de su lucha. Por esto, las experiencias de nuestra Guerra de Liberación Nacional tienen enorme importancia para nuestra concepción de la defensa popular total. (TITO, 1973: 22-23).

Tito vai afirmar que o conceito de defesa popular total é a aplicação das lições aprendidas pelas mais diversas guerras de libertação às condições concretas da Iugoslávia durante o período chamado por ele de “construção do socialismo”.

Os princípios que vão orientar essa nova doutrina são:

a) Contar com as próprias forças da nação, sem depender (ou reduzindo ao máximo a dependência) de auxílio militar de qualquer potência do momento;

b) Estar à serviço de uma estratégia política e militar defensiva, mas que, quando a nação é atacada, têm a capacidade de rapidamente partir para uma ofensiva total;

c) Aproveitar e mobilizar as massas populares no sentido de que tenham espaço e participação ativa na implementação da doutrina, transformando-as em base social fundamental das forças armadas e em direção política do processo de reorganização das forças militares;

d) Que a doutrina de defesa nacional esteja vinculada ao projeto de desenvolvimento econômico, social, cultural e político da nação; e) Que a doutrina fortaleça a luta pelo direito das nações e povos de se defender diante das ameaças do imperialismo ou de qualquer força que queira dominar e/ou invadir o território nacional; f) Defesa da paz e da coexistência pacífica entre as nações;

g) Combinar as diversas formas de resistência diante da ameaça externa;

h) Coordenar todos os elementos do sistema nacional de defesa (exército, defesa territorial e defesa civil);

i) Realizar um trabalho político-ideológico no interior das forças armadas, com a colaboração da Liga dos Comunistas;

j) Orientar-se por uma posição política antiimperialista;

k) Desenvolver este conceito de defesa popular total entre a classe trabalhadora;

l) Contribuir na luta para que a Iugoslávia seja uma sociedade igualitária e garantir o desenvolvimento multiforme de todos os povos e nacionalidades existentes no país. (Ibid.: 23-28).

Um dos objetivos principais dessa doutrina de defesa inspirada também nos clássicos do pensamento marxista sobre a guerra

consiste en preparar a la sociedad de la mejor manera posible para una larga resistencia al agresor, dotar a nuestras fuerzas armadas de la técnica militar más moderna y eficaz, preparar no solo a las fuerzas armadas sino también al pueblo entero para la resistencia, pues los hechos han revelado que la voluntad de combatir decididamente contra el agresor representa el mayor obstáculo a los planes de conquista de todo agresor en potencia. (LJUBICIC, 1973: 41).

Como parte do processo de reflexão sobre o papel da Doutrina de Defesa Popular Total, Mijalko Todorovic, que em 1973 era membro do Burô Executivo da Presidência da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, reconhece e destaca como uma das principais contribuições dessa doutrina a participação ativa, consciente e organizada do proletariado e das massas populares no sentido de combater o excessivo militarismo e burocratismo que geralmente são características dos exércitos regulares. Segundo ele, “sabido és que todo ejército regular representa uno de los elementos más poderosos de la estructura estatal y foco potencial

del militarismo, esto és, del burocratismo militarista” (TODOROVIC, 1973: 50).

A doutrina de defesa popular total seria, segundo tal avaliação, a maneira mais eficiente para tentar neutralizar o poder da burocracia e de uma concepção predominante na maioria dos exércitos do mundo que pretende separar as forças armadas das lutas políticas e sociais, defendendo uma suposta “neutralidade” dos militares em assuntos considerados próprios dos civis.

Que a Defesa Nacional adquire cada vez mais importância para os países da periferia e semiperiferia do capitalismo, bem como para as forças sociais e políticas que pretendem desencadear processos de transformação de natureza anticapitalista/socialista, isso está sendo demonstrado pelos conflitos atuais. Agora, resta saber, quais são os limites e as possibilidades de êxito de uma Estratégia de Defesa Nacional Antiimperialista no mundo contemporâneo?

Acreditamos que os acontecimentos na Venezuela bolivariana podem nos ajudar a compreender melhor tal questão, o que não significa que este processo irá solucionar todos os problemas ou esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao tema defesa nacional.

CAPÍTULO 3