en charge interne ou externe
4. Relations avec l’extérieur
Os pescadores residentes na região de Ubu e Parati relataram repetidamente os efeitos nocivos do perfil do desenvolvimento econômico-industrial que vem se estabelecendo desde os anos de 1970, prejudicando suas condições de vida e de trabalho.
Desde quando começou esta história de porto, a gente não teve mais sossego porque a gente não sabe o que vai ser da gente. Se a gente vai poder continuar ou não. Se a gente vai ter que arrumar um trabalho diferente pra fazer. Eu só sei que a paz de Ubu e Parati acabou! Isso aqui era um paraíso!
(Pescador, S 45 anos)
Iniciamos este sub-capítulo apresentando um quadro síntese (Quadro 11) contendo a sequência cronológica de eventos marcantes para a Comunidade facilitando o esclarecimento quanto a sequência da dinâmica multiterritorial que a tem atingido.
Em busca do entendimento do processo histórico e fatos marcantes, tomamos como referência principal os conflitos estre os pescadores e as empresas Petrobras, Samarco53, Vale e o setor do turismo, tendo este último e, parcialmente a Samarco, já abordados em capítulo anterior.
53
Lembremos o fato de que a empresa Samarco foi comprada pela empresa Vale no ano de 2000, mas como ela tem uma história própria antes de ser englobada pela Vale, ela é, em alguns momentos, tratada separadamente neste trabalho.
QUADRO 11 - CRONOLOGIA DOS EVENTOS MARCANTES NA COMUNIDADE DE PESCADORES DE UBU E PARATI EM RELAÇÃO A GRANDES EMPRESAS E O SEGMENTO TURÍSTICO
PERÍODO PESCADORES SAMARCO/VALE PETROBRAS TURISMO
Década de 1970
Falecimento do Sr. Magno Muqui, antigo líder dos pescadores da região; restrição de trecho de área pesqueira devido as obras de instalação do Porto de Ubu.
Início das obras para construção da empresa Samarco Mineração (1973), abrangendo usina e porto; 1ª dragagem para obras de aprofundamento do calado (1976); inauguração da usina pelotizadora (1977); mudança na paisagem; início da operação comercial da Samarco Mineração (1978).
1ª produção de óleo em águas rasas na bacia do Espírito Santo.
Restringia-se a algumas casas de veranistas na localidade, ou seja, ainda é incipiente.
Década de 1980
Ações de remoção de pescadores de área de interesse do segmento turístico.
2ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco Mineração, em Ubu (1985). Construção do Hotel Pontal de Ubu; mudança na paisagem.
Década de 1990
Redução do pescado e surgimento de espécies marinhas mortas na praia.
3ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco (1992); projeto de construção da 2ª usina de pelotização em Ubu (1997).
Aumento do número de turistas na praia atrapalha a rotina de trabalho dos pescadores. 2000 Vale compra a Samarco, e passa a ter 50% dessa empresa com a empresa australiana
BHP Brasil LTDA.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem. 2001/2002 Pescadores identificam uma
quantidade grande de espécies de peixes, mariscos e tartarugas mortas na praia.
4ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco. Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2003 Governo do Estado do Espírito Santo divulga sua intenção em estreitar laços comerciais com a China por meio da CVRD.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem. 2004 Vale e Baosteel assinam acordo de intenção de construção de siderúrgica no
Maranhão.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem. 2006 Fundação da Associação de
Pescadores de Ubu e Parati– APUP; restrição de uso de área de pesca no período de nov. de 2006 à fev. 2007 e consequentes impactos financeiros aos pescadores.
Vale divulga a o megaprojeto de polo siderúrgico e portuário em Anchieta na época denominado Companhia Siderúrgica Vitória (C.S. V). Elaboração do PDM de Anchieta e alterações dos limites do zoneamento industrial do município.
Instalação da plataforma da Petrobras de estudos geotécnicos de viabilidade de construção de um porto, mudança na paisagem.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2007 Desaparecimento do polvo a uma distância de 2 a 3 milhas da costa; prejuízos com equipamentos de pesca provocados por atividades de estudos de viabilidade portuária, realizadas pela Petrobrás e Vale; elaboração dos projetos de Atracadouro, Mercado de Peixe e Telecentro
5ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco; assinatura de protocolo entre a Baosteel, Vale e Governo do Estado do ES para construção da C. S. V., indicando o declínio do acordo que previa a siderúrgica para o Maranhão;
Decreto Estadual de criação do Polo Industrial e de Serviços em Anchieta.
Petrobras se recusa a se reunir com os pescadores para discutir os impactos da sondagem para a construção de área portuária; implantação de UTG- Sul, rede de gasoduto e instalação de terminal marítimo de apoio à produção offshore da Petrobras, estão incluídos no Decreto de criação do Polo.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
PERÍODO PESCADORES SAMARCO / VALE PETROBRÁS TURISMO
2008 Restrição de parte da área de pesca devido operação das empresas Petrobrás e Vale no período entre jan. à nov. de 2008; prejuízos financeiros; surgimento de tartarugas mortas na praia do Além; recebimento de indenização da Petrobrás em função do impactos provocados em 2006.
Inauguração da 3ª Usina Pelotizadora e 2º mineroduto com perspectiva de aumento de 54% de sua produção e emprego de quase 6 mil trabalhadores durante as obras; estudos geotécnicos na Praia do Além para construção de porto de parceria entre Vale e empresa chinesa Baosteel; Companhia Vale do Rio Doce S.A. muda a razão social para Vale S.A.
Pagamento de indenização aos pescadores de Ubu e Parati.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2009 Perda do ecossistema do sururu ocasionado pela instalação de gasoduto da Petrobrás; formação inicial do Fórum de Ubu enquanto estratégia de articulação da sociedade civil para se debater acerca da temática sócioambiental e cultural, com todos os atores da região.
6ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco com registros de impactos ao pescado; abertura oficial de diálogo entre a Vale e as comunidades de Anchieta visando processo de licenciamento da C.S.V.; Vale e Baosteel anunciam em janeiro a desistência de projeto da C.S. V., mas 7 meses depois a Vale retoma o projeto sob o nome de Companhia Siderúrgica Ubu (C.S.U.).
Obras de nstalação de gasoduto que liga a UTG-SUL a plataformas de exploração de petróleo no Parque das Baleias; anúncio de investimentos grandiosos em retroáreas no ES, pela Petrobras (A Gazeta, 2009).
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2010 Participação em reuniões temáticas para esclarecimentos e contestação dos Estudos de Impacto Ambiental do projeto CSU; elaboração do projeto de Renda Mínima Mensal para os Pescadores Artesanais Atingidos pelos Grandes Projetos em Anchieta.
Vale fecha 2010 com lucro líquido recorde de R$ 30,1 bilhões, 4% superior ao de 2008. Inauguração da Unidade de Tratamento de Gás Sul-Capixaba no município de Anchieta.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2011 Elaboração de Cartografia Sócioambiental junto a Liga Brasileira de Responsabilidade Socoambiental -LIBRES e assinatura de auto-declaração de identidade de Povo Tradicional.
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.
2013 Assinatura do Projeto de Renda Mínima Mensal para os Pescadores Artesanais pelo prefeito.
Reuniões junto à Comunidade para definir projetos de compensação; contestação à 7ª Dragagem para manutenção do porto da Samarco (jul. à out. de 2013).
Conflitos entre pescadores X turistas permanecem.