Quelques témoignages de productions locales

O terceiro capítulo é bastante determinante para compreender a maneira como o pensamento político de Bragança Cunha influi no seu entendimento de história, sendo esta a parte do livro em que ele exprime as suas opiniões sobre duas questões importantes: a carência de uma historiografia em língua portuguesa sobre a Índia e o problema das castas. No jornal A India Portugueza, o mesmo capítulo é publicado em três diferentes números da rubrica «Literatura Indo-Portuguesa», nomeadamente nas edições dos dias 10, 19 e 26 de maio de 1919.99 Em relação à edição de 1926, não há omissão e nem adição de conteúdos, porém a ordem destes é muitas vezes recomposta, dando aos argumentos uma maior coerência. As problemáticas tratadas, a iniquidade da limitada historiografia indo-portuguesa e o castismo, estão ligadas entre si, sendo a segunda uma das causas da primeira.

Vicente de Bragança Cunha introduz o seu argumento com uma citação de David Lopes, em que elogia o trabalho historiográfico, objetivo e pontual, conduzido pelos ingleses sobre a própria Índia Portuguesa,100 frente à escassez e a mediocridade da produção historiográfica em português. A seguir, o capítulo desenvolve-se à volta das explicações que o intelectual goês encontra para justificar tal falha, acusando essas narrativas de serem parciais. Em primeiro lugar, ele menciona a presumida ignorância dos portugueses sobre assuntos orientais, e, em segundo lugar, a tendenciosidade dos relatos das castas brâmane e chardó. De toda forma, as alegações referem-se, de maneira generalizada, a uma lacuna historiográfica indo-portuguesa. Ao longo do capítulo, Bragança Cunha, usando preferencialmente o pronome nós, as formas verbais a este associadas e os respetivos adjetivos, procede a uma operação de repartição das culpas entre os portugueses e os goeses, apresentando o problema enquanto penalizador tanto para a fama da metrópole quanto para a da colónia. Nessa crítica, é ainda exaltado o problema da língua, realçando a exigência de ter uma história escrita em português.

99 _{O artigo do dia 26 de maio de 1919 apresenta, na sua parte final, os comentários sobre o sistema das castas presentes}

no terceiro capítulo da edição de 1926. Porém, a parte inicial é dedicada ao Abade Faria, resenhado por Bragança Cunha no quinto capítulo do seu livro.

100 _{«“A historia do dominio português na Asia tem tido, nos ultimos anos, grande número de cultores entre os ingleses,}

especialmente nos territórios em que êles foram nossos herdeiros ou seja a India propriamente dita e Ceilão. É sabido que Danvers escreveu uma historia geral do dominio português na India, (The Portuguese empire in India: its rise and

decline) e outro tanto fez Whiteaway. (Rise of Portuguese power in India) Nós não possuimos em português nenhuma

obra acerca do mesmo assunto e sôbre esse plano”, escrevia David Lopes, em 1897, no Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, publicando as Cartas de Rajas Sing, rei de Candia, aos holandeses. Efectivamente, é para lastimar que não tenhamos nada que se compare com os trabalhos históricos ingleses, que denotam um alto espirito de analise e de critica» (CUNHA, 1926: 9). Bragança Cunha adiciona aos exemplos de David Lopes, The life of Prince Henry (1868) de Richard Major, «Albuquerque» (1892) de H. Morse Stephens – na série Rulers of India –, Vasco da Gama and his

successors (1910) de Kingsley Garland Jayne e o nome de Donald Fergusson, «autor de importantes monografias sobre

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A exemplaridade da historiografia inglesa, e a comparação com a portuguesa, serve para exaltar as imperfeições da segunda. Bragança Cunha elogia, também, o esforço dos ingleses para traduzir textos em persa e árabe, atestando que «só assim é possível entrar no conhecimento da história» (CUNHA, 1926: 9) e, portanto, reconhecendo a importância de usar não apenas fontes europeias. De facto, na segunda página, ele escreve que foram poucos os portugueses que se serviram, realmente, de documentos historiográficos – apesar da abundância bibliográfica disponível para poder compilar uma «história luso-indiana» (CUNHA, 1926: 10) –, tendo estes preferido permanecer fiéis à literatura dos cronistas do século XVI, baseada em lendas e fábulas.101 Em conclusão, os portugueses são acusados não apenas de se descuidar do assunto – ou seja, de não se interessarem pela escrita dessa história –, mas, sobretudo, de descredenciar as fontes literárias locais: «A verdade é que os portugueses não conheciam a literatura do paiz que haviam descoberto. Em assuntos da historia oriental é o português – custa dizê-lo mas diga-se porque é verdade – o mais atrasado da Europa» (CUNHA, 1926: 10).

A correlação entre a falta de uma adequada historiografia indo-portuguesa e o problema do castismo é feita por meio das figuras de Joaquim Heliodoro de Cunha Rivara (1809-1879) e de Filipe Nery Xavier (1801-1875) – se bem que a este último Bragança Cunha dedique um espaço menor. A escolha dessas duas personagens é, provavelmente, devida ao facto de estes terem dedicado parte dos seus estudos aos aspectos sociais e culturais da sociedade goesa e à construção de um ambiente intelectual em Goa (cfr. DEVI & SEABRA, 1971; LOBO, 2013). Portanto, Cunha Rivara e Filipe Nery caracterizam-se por serem o exemplo oposto da negligência historiográfica criticada por Bragança Cunha. No espaço reservado a estes autores, no capítulo, são introduzidas algumas das questões que ele comentará na parte relativa ao castismo, como por exemplo, a estrutura das antigas comunidades hindu e a organização da coeva sociedade indo-portuguesa.

Não analisarei os comentários que são tecidos sobre estas duas figuras, mas transcreverei apenas um breve excerto sobre Cunha Rivara, em que estão presentes pormenores interessantes para a observação do discurso de Vicente de Bragança Cunha:

No meio da triste inanição que atacou a sciencia historica entre nós, foram portanto, bem vindos os esforços de J.H. da Cunha Rivara, que com tanto zêlo procurou reunir materiais para a historia portuguesa no Oriente. Cunha Rivara aproveitando dos conhecimentos que possuia da arte paleografica, preservou da acção do tempo,

101 _{Nesse ponto, Bragança Cunha apoia a sua reflexão numa citação de José Caldas do livro História de um Fogo Morto}

(1904), a qual diz respeito a este assunto: «[os nossos escritores] O mais que fazem è vestir o caso a moderna, não curando saber se êle é invenção pessoal do cronista suspeito, ou se está deturpado por calculo em proveito das lendas cortezãs. Isto agravado pela insuficiência da cultura profissional, torna o estado da sciencia da Historia entre nós numa verdadeira vergonha» (apud CUNHA, 1926: 10).

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muitos documentos que dizem respeito ás coisas da India, publicando-os pela imprensa. Cunha Rivara foi o redactor do Cronista de Tissuary que tem hoje um digno sucessor no Oriente Português revista da comissão arqueologica da India Portuguesa. O Cronista de Tissuary abunda em informações para a história luso-indiana. (CUNHA, 1926: 10)

Com este excerto confirmam-se duas ideias que Vicente de Bragança Cunha exprime no início do capítulo. Em primeiro lugar, a ideia de que a falha historiográfica seja uma falha indo- portuguesa, cuja responsabilidade é partilhada pelas duas partes envolvidas e indicada pelo uso do pronome nós – «a triste inanição que atacou a sciencia historica entre nós». Em segundo lugar, a importância e a fiabilidade dos documentos indianos para a reconstrução de uma história indo- portuguesa – «muitos documentos que dizem respeito às coisas da India». Podemos notar, além disso, que como no caso da poesia indianista, a história em questão é definida como «história portuguesa no Oriente», ao mesmo tempo que é particularizada com a expressão «história luso- indiana».

As últimas três páginas do capítulo falam da repartição em castas da sociedade hindu, enquanto modelo organizativo reproduzido fielmente pela sociedade indo-portuguesa, e também reparam na interferência que a presença portuguesa teve nessas transformações sociais. A relação entre a sociedade castista e a colonização portuguesa é descrita por duas combinações binómicas que contrapõem valores negativos a valores positivos, nomeadamente, bem e mal, decadência e progresso e hierarquia e igualdade. Opondo estas combinações, Vicente de Bragança Cunha move- se num território intricado até chegar a falar das rivalidades entre as castas brâmane e chardó, tomando uma posição contra tais hostilidades. Ele inicia esta última parte do capítulo da seguinte forma:

A dominação portuguesa no Oriente foi um mal ou foi um bem. Não o sabemos; mas sabemos que foi uma necessidade. A verdade é que da dominação resultaram dois factos – a decadencia da sociedade indú e os progressos de organização na sociedade cristã. Mas não obstante, em Goa a tradição ancestral da hierarquia indú luta contra os principios democraticos de igualdade cristã. (CUNHA, 1926: 13)

O que é posto em contraposição é a ideia de um progresso necessário, indispensável para a evolução da sociedade goesa, e a ideia de tradição, um conjunto de valores irrenunciáveis para a permanência de papéis sociais, convenientes ao exercício do poder. Na realidade, a frase que

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interroga os efeitos da «dominação portuguesa no Oriente» contém já uma resposta ao questionamento. Se o domínio colonial é assumido enquanto «necessidade», este é naturalmente julgado pela sua conotação positiva, ergo, por ser «um bem». A permanência da organização castista na sociedade católica é o travão que bloqueia o caminho dos indo-portugueses para o progresso. Está implícito o confronto entre Oriente e Ocidente, entre valores primitivos e valores modernos, sendo apropriado fazer uma ligação com o que Bragança Cunha escrevia em relação à poesia indianista: uma manifestação literária impregnada pela tradição imagética hindu, mas que se expressa com as formas modernas da língua portuguesa.

O verdadeiro progresso, pelo contrário, inicia quando aquilo que é considerado inconveniente é marcado, com consciência, como valor retrógrado. A partir dessa reflexão, a menção, nesse capítulo, de dois historiadores como Cunha Rivara e Nery Xavier e dos respetivos trabalhos sobre as comunidades de Goa encaixa-se numa propensão a representar a organização social hindu enquanto arcaica e obsoleta. Como escreve Everton Machado (2018), intelectuais que foram funcionários do governo colonial, como Cunha Rivara, Nery Xavier e outros goeses como Francisco Luís Gomes e Constâncio Roque da Costa, se interessaram pelas antigas comunidades de Goa, representando estas como exemplo da rudimentaridade da sociedade pré-portuguesa, «numa permanente subalternização do mundo hindu» (MACHADO, 2018: 117).

Isto reflete-se, também, nos argumentos que Bragança Cunha usa para construir a sua posição sobre o castismo. Ele escolhe dois textos de autoria alheia aos quais contrapõe a sua visão, que, por sua vez, é fundamentada em fontes literárias indo-portuguesas. O primeiro, a favor das castas, é uma citação de Auguste Comte – sem referências bibliográficas – que defende a ordem desse sistema como «demasiado preciosa para ser precipitadamente sacrificada a qualquer Moloch do progresso. Mais vale a órdem sem progresso, se é possível, do que o progresso sem ordem...» (apud CUNHA, 1926: 13). O segundo texto é uma extensa citação do estudo Sistema das castas do goês A. B. Bragança Pereira (1920), em que é criticada a interpretação pela qual à distinção das castas corresponderia a distinção das raças: «Dizia-se que as castas hierarquicamente dispostas representavam raças sobrepostas assentando as camadas vencedoras sobre as vencidas. A casta bramane – a casta suprema – era considerada raça ariana – a raça suprema, a raça triunfante. Estas teses não correspondem, porêm, a realidade dos factos» (apud CUNHA, 1926: 14). Essa última citação não figura na rubrica «Literatura indo-portuguesa» de 1919, por esta ser anterior à data de publicação do estudo de Bragança Pereira, publicado só em 1920. Contudo, é interessante notar como Bragança Cunha sentiu a exigência de inserir outro texto mais recente para contrabalançar as posições de Comte e, a seguir, as suas.

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Bragança Cunha escreve que os brâmanes «fizeram remontar até a divinidade a origem dos seus privilegios» (CUNHA, 1926: 13), citando, a propósito, uma frase do código de Manú que fala da criação dos homens a partir do corpo de Brama (I, 51, 31) e que determina a supremacia brâmane, tendo estes nascidos pela boca do deus, «uma teoria que embora atraente, não tem por base fundamentos etnicos muito seguros» (CUNHA, 1926: 14). Se a citação de Auguste Comte serve para demonstrar que o castismo é o antípode do progresso, a citação de A. B. Bragança Pereira serve para corroborar, com fundamentos científicos a insustentabilidade da supremacia dos brâmanes. Bragança Cunha reconhece, dessa forma, a natureza social e política do problema do castismo no interior da sociedade indo-portuguesa. De facto, o uso de fontes literárias que remetem para o século XVIII, como os tratados jesuítas Aureola dos indios e nobiliarchia bracmana do padre brâmane António João de Frias (1702) e Promptuario das definições indicas do religioso chardó Leonardo Pais (1713), prova como o problema do castismo se encontra enraizado na identidade cultural indo-portuguesa. Bragança Cunha acusa os dois religiosos de se terem tornado ridículos no ato de alimentar o discurso castista para a produção de documentos historiográficos (CUNHA, 1926: 14). Dessa forma, ele aproveita para voltar ao problema da inadequação da historiografia indo-portuguesa, escrevendo:

Conhecemos na India, onde o egoismo é absorvente, e ambição tudo converte em utilidade propria, escritores que se dizem catolicos e que sopram a vaidade castista como se sopra uma bexiga de pôrco.

Grandes barreiras separam as duas castas – bramane e chardó – e do lado dos indios de pouca nobreza principalmente, reinam preconceitos aos quais nada pode vencer. Pandits e ascetas formavam o corpo docente do bramanismo. O brâmane cristianisado de Goa, porêm, astuto e sagaz nas operações mercantis, renunciou, ha muito, ao seu dominio espiritual. A classe chatria era privilegiada e os reis eram antes tirados dela. Mas a aristocracia chardó na nossa India não avulta pelos feitos marciais dos antepassados. E coisa curiosa, consideram-se nobilitadas em Goa as familias chardós e bramanes, que tiveram por membros sacerdotes da religião cristã! Raras são as familias que teem a sua arvore genealogica desde o primeiro convertido ao cristianismo que adoptou nomes europeus. (CUNHA, 1926: 15)

O perigo da tendenciosidade da literatura historiográfica indo-portuguesa, apresentado pela «vaidade castista», refere-se a um problema de representação em que cada casta tende a promover a sua versão da história, em função de um discurso celebrativo dos próprios mitos de fundação e, portanto, legitimador dos privilégios gozados. A desconfiança de Bragança Cunha assume uma dimensão maior no momento em que ele repara que as origens celebradas não dizem respeito apenas à tradição hindu, mas às próprias raízes católicas – «E coisa curiosa, consideram-se

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nobilitadas em Goa as familias chardós e bramanes, que tiveram por membros sacerdotes da religião cristã» –, sublinhando, dessa forma, a artificialidade de tais narrativas.102