Na manhã de ontem, realizou-se em Niterói, uma manifestação dos operários do bairro da Engenhoca ao
Comandante AMARAL PEIXOTO, que não
compareceu, tendo sido representado pelo Cel. FEIO. O local da manifestação havia sido preparado de véspera, com a colocação de vários cartazes de fundo patriótico. No entanto, na manhã de ontem, apareceu no local um cartaz de tamanho maior que os demais, com a seguinte legenda: o operariado só tem um nome a homenagear: LUIZ CARLOS PRESTES.
(Relatório sobre o panorama político do Estado do Rio
de Janeiro no período de 15 a 25 de fevereiro de 1945.
p. 6. CPDOC/ FGV. Arquivo EAP. Int. 1939.11. 23.
Grifos da fonte)
Em 16 de março de 1945, uma comitiva composta por presidentes de entidades de classe de Niterói, São Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, entre outros municípios do estado do Rio esteve no Palácio do Ingá para fazer uma visita ao interventor Amaral Peixoto. Liderando a comitiva, o presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Niterói e São Gonçalo, Avelino Gomes de Castro declarou em nome de todos os presentes que aquela visita justificava- se: “pela consciência que lhes ordenava hipotecar, de viva voz, sua solidariedade ao governo que viera ao encontro das aspirações da classe, procurando satisfazê-las e ouvindo-as sempre”. Agradecido, o interventor declarou que “a presença de tantos lutadores – homens dos estaleiros e das oficinas, estradas e forjas – era para ele um grande estímulo”. Buscando mostrar-se solícito aos pedidos dos operários feitos durante a visita, Amaral Peixoto declarou ainda que o governo não mediria esforços para “melhorar as condições de vida dos que trabalham e lutam” e terminou o seu discurso afirmando que confiava nos trabalhadores fluminenses para apoiar o nome de Eurico Gaspar Dutra para a presidência a fim de que “não sofresse a política social do presidente Getúlio Vargas solução de continuidade”485.
Dias depois, o jornal oposicionista dirigido por José Eduardo de Macedo Soares, o Diário Carioca, publicou que aquele episódio não passaria de uma farsa montada por um funcionário da Delegacia Regional do Trabalho. Os operários da comitiva eram na realidade, trabalhadores da limpeza pública do estado e Avelino Gomes de Castro,
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apesar de ser de fato presidente do Sindicato dos Rodoviários, não gozava de nenhuma representatividade junto à classe. Quem dizia isso era José Rodrigues, trabalhador rodoviário que usava aquele jornal para publicar a sua denúncia. Segundo ele, meses atrás em uma assembleia geral que fora convocada para eleição da nova diretoria, Avelino que já ocupava o cargo de presidente da entidade há três anos, foi fragorosamente derrotado por quase a totalidade dos votos. Apesar disso, Avelino permaneceu no cargo graças à anulação do pleito determinada pelo delegado do trabalho, “simplesmente porque Avelino, capanga do Estado Novo, goza das boas graças do respectivo delegado, Dr. Xavier Sobrinho”486, denunciou José Rodrigues ao jornal.
De fato, Avelino Gomes de Castro foi uma espécie de “pelego de sete vidas” que conseguiu ascender a cargos dentro da estrutura sindical que incluíram desde presidente de sindicato de classe à presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, em parte devido à sua influência junto a políticos e altos funcionários do Ministério do Trabalho. Todos estes cargos, ocupados no intervalo de quase trinta anos – do Estado Novo até depois da ditadura militar – foram acumulados ilegalmente com o de funcionário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETEC), posto ocupado por Avelino desde pelo menos o início dos anos 1950487.
A sua atuação à frente do Sindicato dos Rodoviários de Niterói e São Gonçalo, foi marcada por fraudes, expulsão de filiados e violências de diferentes naturezas, que incluíam a presença de seus amigos pessoais da polícia política para assistir as reuniões como forma de intimidar os associados mais combativos. Estes, que por diversas vezes tentaram destituir Avelino e os demais “pelegos” da direção do sindicato, só conseguiram ser vitoriosos de fato em 1959, quando a chapa de oposição foi finalmente empossada e Avelino passou a ocupar-se apenas dos opositores que porventura pudessem impedi-lo de se perpetuar nos cargos da Federação e da Confederação dos Rodoviários488. O eterno dirigente sindical, porém, era conhecedor da cartilha do “bom
486
Diário Carioca, 23/3/1945, p. 3-4. 487
Avelino Gomes de Castro também foi presidente da Federação Interestadual de Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos em 1955, 1959, 1961 e 1966. Cf. O Radical, 5/10/1941, p. 9 Diário de
Notícias, 2/4/1955, p. 1; Última Hora, 24/3/1959, p. 4; Última Hora, 31/1/1961, p. 6; p. 4; Jornal do Brasil, 1/3/1966, p. 6. APERJ. Pront. RJ. Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de
Niterói. Notação: 39.656.
488 APERJ. Pront. RJ. Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Niterói. Notação: 39.656. APERJ. DPS. Movimento grevista do estado do Rio de Janeiro (1944-1962).
pelego” e justamente por isso sabia que por vezes, teria que se curvar às reivindicações de greves por parte dos filiados e a participação em congressos sindicais reconhecidamente organizados por comunistas, tal como ocorreu em 1945 quando uma “onda” de participação política inundou não apenas o cenário político fluminense, mas de todo o país.
Naquele período, os trabalhadores comunistas organizavam-se através do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT) que funcionava no Grupo Escolar Raul Vidal, sobre presidência de Horácio Valladares. Neste mesmo local, reunia-se a Comissão de Ajuda a FEB do estado do Rio, cuja seção trabalhista também ficava a encargo de Valladares. Àquela altura, a Liga da Defesa Nacional (LDN) que fora organizada após a entrada do Brasil na guerra, já era apontada como alvo da feroz “infiltração comunista” que se alastrava por diferentes organizações em todo o país. No estado do Rio, os investigadores da polícia política alarmavam as autoridades contra o “perigo vermelho” que “não perdem tempo em trabalhar o operariado, insuflando-lhe falsas profecias e ideias exóticas”489. Após a guerra, o território fluminense que fora apelidado de “França Livre” devido à relativa liberdade com que se organizaram as manifestações contra o Eixo, passava a ser visto como lugar onde a “segurança nacional” corria um sério risco.
O PCB então atuava, de fato, como principal força política capaz de articular os movimentos coletivos dos trabalhadores. Naquele momento em que vários projetos e forças políticas entravam em disputa e a classe trabalhadora do país crescia e se diversificava, o PCB buscava através de um discurso homogeneizante positivar “a classe” reservando-lhe um papel histórico na sociedade. Esse protagonismo que acenava para um horizonte com mais igualdade e autonomia e aonde os trabalhadores assumiriam a função de lideranças neste mundo novo, cumpriu um papel importante na mobilização e na construção das identidades da classe trabalhadora do país, ainda que só uma parcela dela tenham tornado-se efetivamente militante comunista. Por mais que em alguns momentos as linhas políticas tiradas pelo partido apontassem na prática, para uma direção oposta a esta e o PCB tenha convivido – e por vezes perdido – para outras forças políticas concorrentes, não podemos ignorar o papel central que os comunistas tiveram na articulação do movimento sindical – e no movimento de trabalhadores em geral – neste período da história do país. Como nos sinalizou Marco Aurélio Santana:
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Com todos os problemas enfrentados pelo movimento sindical e pelo PCB nesse período, pode-se dizer que se tratou, para ambos, de anos de ricas experiências, que ocuparam na história desses dois agentes um posicionamento privilegiado. É interessante ressaltar que, em nenhum outro momento, a trajetória dos mesmos foi tão inextrincavelmente articulada, a ponto de tornar-se quase impossível falar de um sem referências ao outro. Não é por acaso nem por simples interesse, portanto, que as análises sobre movimento sindical no período acabem por, em algum instante, centrar sua preocupação
justamente nessa articulação490.
Atento a esta liderança do PCB junto aos trabalhadores, o interventor Amaral Peixoto procurava se informar das atividades comunistas no estado através dos minuciosos relatórios elaborados pela polícia política chefiada pelo então Secretário de Segurança, Agenor Barcellos Feio. Este, que durante o segundo governo de Amaral Peixoto mostrou-se implacável na perseguição aos comunistas do estado, naquela ocasião, tinha que demonstrar certa tolerância aos comícios e protestos organizados pelo PCB. Afinal, com a redemocratização e a volta da existência legal dos partidos políticos, o PCB vinha se mostrando como opção mais viável para catalisar voto do operariado em franca ascensão e Amaral Peixoto, cujas pretensões políticas com relação ao estado do Rio não cessaram com o fim do Estado Novo491, não queria antipatizar com aquele eleitorado que vinha ganhando cada vez mais centralidade no cenário político brasileiro.
É verdade que o partido de Amaral Peixoto, o Partido Social Democrático (PSD), ingressou na cena eleitoral em uma situação bastante confortável. Gestado no interior das interventorias, a sigla lançou mão de velhas práticas clientelísticas para conseguir arregimentar em torno de si um grande número de lideranças locais e cabos eleitorais que vieram a se tornar elementos indispensáveis para a eficaz captação de votos do partido492. Amaral Peixoto, por sua vez, fez-se valer destes elementos para construir a sua base de apoio político local ao longo de seus oitos anos de governo interventor, mas podemos afirmar que a liderança amaralista foi consolidada também a partir de outros aspectos. Sem possuir raízes políticas no estado, o líder pessedista
490 SANTANA, Marco Aurélio. Bravos companheiros: a aliança comunista-trabalhista no sindicalismo brasileiro (1945-1964). In: FERREIRA J. & REIS D. A. (org.). Nacionalismo e reformismo radical (1945-1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 241.
491 Amaral Peixoto pretendia candidatar-se a governador do estado do Rio em 1945, mas com o adiamento das eleições para 1947 e o prazo para desincompatibilização aumentado para 18 meses, ele não pôde se candidatar. Cf. CAMARGO, Aspásia et. al. As artes da política. Op. cit. p. 240.
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HIPPOLITO, Lucia. De Raposas e Reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira, 1945- 1964. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.
assumiu a interventoria fluminense com o objetivo de neutralizar as disputas políticas locais493, ao mesmo tempo em que buscava imprimir no estado marcas próprias de sua liderança. Aproximando-se das elites agrárias, mas também buscando a colaboração de elites industriais para desenvolvimento econômico no estado, Amaral Peixoto construiu em torno de si uma forte base de apoio, pautada em sólidas alianças políticas, centralização administrativa e por iniciativas que visavam um progressivo desenvolvimento econômico do estado, a fim de dissipar de vez a imagem da crise fluminense ad aeternum.
Porém, por mais eficiente que tenha sido a “máquina amaralista” montada no estado, ela não teria colecionado tantas vitórias eleitorais se não fosse o reconhecimento da relação de proximidade existente entre o PSD amaralista e o PTB varguista por parte de alguns eleitores e até mesmo pelas alianças subterrâneas tecidas entre PSD e PCB por ocasião de determinados pleitos, como veremos mais adiante. Este amaralismo trabalhista, que era certamente temperado pelas relações familiares que ligavam Vargas e Amaral Peixoto, estava também intimamente associado à política educacional e assistencial voltada para os operários levadas a cabo pelo ex- interventor durante a ditadura estadonovista.
Outro aspecto que contribuiu para tal é que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do estado do Rio que tinha como presidente o oficial da Marinha, Abelardo Mata, contava com usineiros, profissionais liberais, industriais e nenhum operário em seus quadros de direção. Esta tendência “elitista” que irá se intensificar no interior do PTB nacional a partir da II Convenção do partido em 1947494, esteve presente desde a gênese do PTB fluminense, em 1945. Nem mesmo a migração de lideranças que reconhecidamente identificadas com Vargas e o trabalhismo – como Roberto Silveira que pertenceu a Ala Moça do PSD e migrou para o PTB e a atuação de advogados trabalhistas e lideranças petebistas como Palmir Silva e Jonas Bahiense, conseguiram livrar o PTB de uma imagem secundária no que diz respeito à representação do varguismo em território fluminense. Esta imagem ficou reservada à Amaral Peixoto que representava como o que havia de mais próximo do trabalhismo varguista a nível estadual, ao menos naquele momento. Sobre este aspecto, Regina Pantoja chama a
493 Amaral Peixoto assumiu a interventoria meio a disputas entre grupos que desejavam consolidar a sua liderança no estado. A instabilidade política deste período pode ser verificada na rotatividade de interventores e prefeitos na capital fluminense. Cf. CASTRO, Silvia Regina Pantoja Serra de. Amaralismo
e pessedismo fluminense. Op. cit. p. 50.
494 D’ARAUJO, Maria Celina Soares de. Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945-1965. Rio de Janeiro: FGV, 1996. p. 42-46
atenção para algumas peculiaridades do PSD fluminense e para a liderança amaralista dentro do partido:
A disposição do interventor em estabelecer sua tutela sobre as camadas de baixa renda e a incipiente presença de um proletariado urbano constituem fatores explicativos da débil repercussão dos trabalhos de organização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fluminense. Examinando as ligações de Amaral Peixoto com os representantes sindicais e com os diretórios trabalhistas municipais percebe-se que esse partido constituiu, inicialmente, um mero apêndice do PSD-RJ, podendo-se mesmo dizer que, no Estado do Rio, o interventor articulou dois partidos495.
Nos dois capítulos anteriores desta tese, demonstramos como a indústria e o operariado fluminense não eram tão incipientes como abalizou Pantoja. A explicação para “a débil repercussão” do PTB entre as camadas urbanas do estado até meados dos anos 1950, não se explicaria a nosso ver, pela pouca expressividade numérica do proletariado fluminense, mas sim, pelo segundo aspecto destacado por Pantoja: de que foi o próprio Amaral Peixoto que articulou o trabalhismo no estado do Rio, constituindo assim, o que estamos denominando aqui de amaralismo trabalhista.
Mesmo que o debate em torno da fusão do PSD e o PTB não se desse apenas dentro do âmbito regional – sendo esta uma discussão que acompanhou grande parte da trajetória dos dois partidos, sobretudo em sua gênese496, no estado do Rio, a verdadeira simbiose verificada entre os dois partidos, chegou a ser projeto de alguns próceres pessedistas que, preocupados com as divisões do eleitorado verificadas durante os pleitos para o legislativo estadual e municipal, chegaram a propor explicitamente a união dos dois partidos em uma única legenda que deveria ser articulada a nível estadual, com a intermediação de Getúlio Vargas497.
Apontado por suas próprias lideranças como um “partido de centro”, que reunia “a esquerda da direita e a direita da esquerda” e como um “grande laboratório das soluções políticas brasileiras”498, o PSD soube fazer da suas heterogeneidades e contradições seus poderosos aliados. Como já era de se esperar, um dos seus principais líderes, Amaral Peixoto, também fazia um bom uso desses elementos: “o PSD fazia
495 PANTOJA, Silvia. Amaralismo e pessedismo. Op. cit. p. 155.
496 GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Op. cit. p. 281.
497 Em 4 de março de 1947, o líder pessedista Paulo Fernandes enviou um carta à Amaral Peixoto, expondo as suas ideias para a fusão do PSD e do PTB no estado do Rio. CPDOC/ FGV. EAP psd- r.1946.02.00.
498
HIPPOLITO, Lucia. De Raposas e Reformistas: o PSD e a experiência democrática brasileira, 1945- 1964. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985. p. 45-46.
muita questão de não ser um partido reacionário, de ser aberto às conquistas populares, à legislação trabalhista, à reforma agrária, que aceitava em termos”499. Tratando-se de um partido situacionista, que emergiu do interior das interventorias, o PSD soube combinar bem o aparato oferecido pela máquina estatal que lhes permitiam vincular as “benesses” governamentais como sendo também suas próprias, assim como usou com habilidade a sua inerente plasticidade para tentar dialogar com as novas forças em jogo.
Não foi à toa que em uma das visitas de líderes sindicais a Amaral Peixoto no Palácio do Ingá, a comitiva foi agradecer “o auxílio que o poder público estadual vem emprestando ao 1º Congresso Sindical Trabalhista”500, marcado para acontecer entre os dias 15 e 20 de novembro de 1945, em Niterói. Diferente da primeira visita, aquela comitiva não reunia apenas sindicalistas remanescentes do período estadonovista, tais como Avelino Gomes de Castro que àquela altura já pertencia aos quadros do PSD501, mas outros líderes, como Jaime Augusto Teixeira (presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Niterói) e Pascoal Elídio Danielli (presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Carris Urbanos de Niterói e São Gonçalo) – ambos militantes do PCB. Na ocasião, Paschoal Danielli agradeceu a interferência de Amaral Peixoto em favor das reivindicações dos trabalhadores da Cantareira, que ameaçavam entrar em greve502. Além disso, Danielli pediu ainda que o interventor “transmitisse ao Sr. Getúlio Vargas em nome de todos os trabalhadores a reafirmação da grande simpatia e solidariedade das massas proletárias fluminenses”503. Indo um pouco mais além, Jaime Augusto Teixeira declarou que:
(...) através de sete anos de administração pública em permanente contato com as necessidades fluminenses o Sr. Ernani do Amaral Peixoto havia conseguido aquele verdadeiro ‘record’: o apoio unânime dos trabalhadores do estado do Rio. (...) Esse apoio, evidentemente, não havia caído do céu: o Sr. Amaral Peixoto conseguira ouvindo e atendendo os trabalhadores das oficinas e dos campos, dos escritórios e das indústrias504.
499 Idem, p. 45.
500 A Noite, 1/9/1945, p. 10. 501
Segundo o jornal Diário Carioca, Avelino Gomes de Castro foi apontado como um possível candidato pelo PSD para a deputação estadual em 1947. Um processo criminal movido contra ele por assassinato, porém, pode ter sido a causa do PSD não ter indicado o seu nome para concorrer ao cargo. Cf. Diário
Carioca, 6/1/1946, p. 6. Segundo Amaral Peixoto, dois operários – um de São Gonçalo e outro de
Petrópolis – foram candidatos da bancada pessedista para a Assembleia Constituinte em 1945, porém, ambos não conseguiram se eleger. Cf. CAMARGO, Aspásia et. al. As artes da política. Op. cit. p. 294. 502 Tribuna Popular, 30/5/1945, p. 2
503 A Noite, 1/9/1945, p. 10. 504
Não era apenas o PSD e Amaral Peixoto que sabiam aproveitar as brechas disponíveis para alcançar os seus objetivos. Estava em vigor afinal, a chamada “política da união nacional” do PCB que buscava mobilizar as fileiras do partido junto ao governo para derrotar o nazi-fascismo. Por mais que esta postura colaboracionista tenha sido acordada sobre eco de vozes dissonantes, os fluminenses estavam entre principais articuladores da Conferência da Mantiqueira505 e justamente por isso, o Estado do Rio acabou se configurando como um dos estados em que esta decisão mais se fez valer. Em 1945, ainda sob os auspícios da política de “coexistência pacífica”, é possível vislumbrarmos o principal periódico comunista do período o Tribuna Popular, fazendo menções elogiosas às ações de Amaral Peixoto, bem como a defesa da Constituinte com manutenção da ordem vigente, ou seja, com Vargas e os seus interventores.
A política de não enfrentamento do PCB levou o partido a envolver-se amplamente com o movimento queremista, que teve início em maio de 1945 e perdurou até o golpe que depôs Getúlio Vargas em 29 de outubro deste mesmo ano. Em um artigo sobre o tema, o historiador Jorge Ferreira identificou alguns comícios queremistas que ocorriam nas barcas durante a travessia entre Rio e Niterói: “No início curiosos, mas logo entusiasmados com os discursos em favor de Vargas, os passageiros aplaudiam os oradores e davam “vivas” ao presidente”506. Em nossa pesquisa, verificamos que durante o ano de 1945, os comícios pela Constituinte aconteciam diariamente em Niterói – da Praça Martim Afonso no centro à Praça Enéas de Castro no Barreto; porém, na maior parte deles o nome de Vargas não era sequer mencionado, ou se era, a polícia política não registrava, ao menos nos relatórios que consultamos. Em um deles, o investigador chegou a apontar contradições nos discursos “dos comunistas”507 no que
505 Segundo Edgard Carone, as resoluções da Conferência da Mantiqueira acabaram fortalecendo os