3.3 La détermination de la peine
3.3.3 La place de la victime et de sa déclaration
Na segunda metade dos anos 80, a invasão do território yanomami por dezenas de milhares de garimpeiros atingiu também a região do Catrimani que – mesmo não estando entre as áreas de maior interesse para a exploração mineral – foi invadida por cerca de 300 mineradores que utilizavam 15 balsas e se espalhavam em diversos garimpos ao longo do rio Catrimani e afluentes. Os garimpeiros mantinham uma base de abastecimento a poucos quilômetros da Missão e bem próximo às diversas comunidades Yanomami da área, que sofriam os impactos da busca do ouro, da poluição ambiental e da presença de numerosos grupos de garimpeiros que entravam na região sem nenhum controle (SAFFIRIO, 1989).
Enquanto a invasão estava se exacerbando, no dia 24 de agosto de 1987 chegou à Missão Catrimani um ofício do Administrador Regional da Funai de Boa Vista (Ofício n. 421/87, da ADR/Funai/BVB/RR), solicitando o afastamento dos missionários, indicando que a Administração Regional do órgão teria ocupado de imediato a Missão e substituído os religiosos no atendimento aos indígenas. Após objeções, os missionários tiveram de obedecer à determinação de expulsão mascarada de preocupação pelos acontecimentos que ocorriam no território yanomami.
Obrigados ao afastamento da Missão por determinação da Funai, o padre Guillerme e a irmã Florença visitavam os Yanomami doentes removidos para a Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) em Boa Vista, relatando as condições físicas e a atitude, às vezes hostil, dos indígenas que encontravam. Em uma visita rápida à Missão, realizada em abril de 1988, para
retirar alguns pertences pessoais, a irmã descreve uma sensação que nunca tinha experimentado, em oito anos de trabalho junto aos Yanomami do Catrimani: se perceber como “estranhos na própria casa [sendo] os ìndios todos desconfiados” (MISSÃO CATRIMANI, v. 5, p. 198). Os missionários consideraram a frieza e a reação dos Yanomami como resultado da “confusão” que estavam vivendo e das pressões dos servidores que tinham tomado conta da Missão.63
Em novembro de 1988, por causa da pressão da CNBB, o juiz da 1ª vara de Brasília concedeu liminar autorizando o imediato retorno da equipe da Diocese de Roraima à Missão Catrimani. No dia 27 de Novembro, voltando para a Missão, os missionários encontraram, conforme as palavras da irmã Florência: “uma grande invasão de garimpeiros que junto à Funai estavam destruindo a cultura dos índios. Os índios estavam desorientados, não sabiam de que lado ficar, se com a Funai, ou com os missionários ou com os garimpeiros” (MISSÃO CATRIMANI, v. 5, p. 200).
A leitura que os missionários fazem da atitude de alguns indígenas demonstra que as incompreensões e divergências de perspectivas entre os Yanomami e os religiosos permaneceram depois da volta destes e marcaram o reestabelecimento das relações. Na opinião dos missionários, a incompetência dos servidores da Funai – durante 15 meses no Posto Indígena Catrimani se revezaram como responsáveis mais de 18 servidores, dos quais apenas dois falavam a língua Yanomae –, coniventes com os garimpeiros, provocou o que definiam uma “desestruturação sócio-econômico-cultural do Povo Yanomami do rio Catrimani”, e um “aviltamento moral das comunidades indìgenas que ficaram mais tempo em contato com eles” (SAFFIRIO, 1989, p. 5).
A atuação dos servidores da Funai, conforme os missionários, foi marcada pela omissão e o descuido na assistência médica aos indígenas, por instrumentalização e aliciamento de lideranças, incentivo à dependência alimentar, abusos de mulheres, introdução arbitrária de garimpeiros na área indígena. A respeito deste último ponto, em diversos casos, os servidores da Funai, favoreceram a entrada e a instalação de garimpeiros nas áreas indígenas recém-delimitadas (Portaria 250/88) pelo mesmo órgão federal (SAFFIRIO; DAMIOLI et al. 1989; SAFFIRIO, 1989).
Os indígenas, dependendo de cada indivíduo e do grupo local, mantiveram relacionamentos diversos e aparentemente contraditórios com os garimpeiros. As
63 Neste período de forçado afastamento, os missionários planejaram subir o rio Catrimani para dar atendimento
aos Yanomami do baixo Catrimani e estudar a possibilidade de iniciar uma presença na altura da cachoeira da Piranteira, voltando a um projeto que tinha sido planejado anteriormente.
comunidades que tinham se estabelecido nas proximidades da estrada, desde sua construção, encontravam nestas pessoas, cuja permanência parecia inevitável, a fonte de alguns benefícios que podiam ser explorados e apoiavam sua presença, chegando a abrir uma roça para eles e a colaborar na construção de um barracão e de uma pista de pouso ao longo do traçado da estrada. Alguns jovens de diversas comunidades encontravam nestes não indígenas as oportunidades de receber benefícios trabalhando como guias, carregadores ou mateiros, trocando com eles produtos da roça, da caça ou da pesca, podendo visitar os estrangeiros em seus acampamentos e aprendendo até a dirigir barcos com motor de popa.
Como ocorrera durante a abertura da Perimetral Norte, repetia-se e amplificava, para alguns grupos, o processo de abandono das roças, o costume de se deslocar de um acampamento a outro para solicitar alimentos e objetos aos garimpeiros, consumo de bebida alcoólica. A atitude de alguns grupos para com os garimpeiros chegou a gerar conflitos e desacordos entre as comunidades (MISSÃO CATRIMANI, v. 6, p. 95-98).
Conforme depoimentos recolhidos pelos missionários, as lideranças Yanomami avaliavam como efeitos negativos da presença maciça dos garimpeiros a poluição da água por mercúrio, combustíveis e excrementos; a diminuição radical da caça e da pesca; a construção de barracas, pista de pouso e roças perto das casas dos Yanomami; o abatimento de castanheiras e a abertura de roças usando mão de obra Yanomami de outras localidades; o alastramento de doenças trazidas pelos napëpë (malária, diarreia e febres); a falta de assistência sanitária; a violência sobre as mulheres. Parece que sobre estas questões concretas, visíveis e imediatas, se reconheciam posicionamentos diferentes dos Yanomami. A derrubada de uma castanheira, o afastamento da caça por causa do barulho dos motores do garimpo, o eclodir de uma epidemia: estas eram as situações que geravam divergências; estes eram os impactos mais tangíveis de uma presença, que, apresentando alguns benefícios aparentes e imediatos, poderia não se mostrar como ameaça, se não afetasse a vida cotidiana e não se traduzisse em termos compreensíveis à visão de mundo de quem organiza sua vida na floresta.
Em relação aos missionários não faltaram oposições. Enquanto tentavam “recuperar grupos e lideranças desorientados pelas invasões” (EQUIPE..., 1990, p. 2) e reconstruir relações de confiança com os indígenas – após 15 meses em que a Funai tinha tomado conta da Missão –, os religiosos se deparavam com a atitude de Yanomami que defendiam a presença dos garimpeiros e procuravam reproduzir com os religiosos as mesmas relações estabelecidas com aqueles. Os grupos que tinham acampado nas margens da Perimetral Norte e nas proximidades das pontes, com um “ritual” de ameaça (kirimaɨ, suscitar medo), obrigava os garimpeiros a pagar o pedágio para o trânsito na estrada e o atravessamento das pontes,
com alimentos, roupa usada, aparelhos rádio, mas também espingardas, cartuchos e bebidas alcóolicas, (DAMIOLI; SAFFIRIO, 1996).
***
O retorno dos missionários, depois da expulsão compulsória, foi um estímulo para refletir e planejar detidamente a atuação da equipe. Depois de 25 anos de presença no Catrimani e as situações trágicas sofridas pelos Yanomami, os missionários demonstraram – com maior clareza se comparado aos documentos dos anos 1970 – ter consciência do fato de que este povo precisava dos instrumentos para manter a autonomia e controlar os impactos da sociedade envolvente. A equipe missionária apontava, entre as diretrizes de orientação de seu trabalho: “o respeito para com o equilìbrio sociocultural do povo Yanomami”, introduzindo “gradativamente e harmoniosamente alguns valores da nossa sociedade”; o acompanhamento dos Yanomami para que conseguissem, “sem graves traumas, adaptar seu estilo de vida às violentas mudanças meio ambientais e sociais causadas pelas frentes invasoras”.
Os missionários escreviam ainda que os Yanomami precisavam de suas terras demarcadas e protegidas, de seus direitos constitucionais garantidos e defendidos, de pessoas preparadas e dedicadas, e de muito tempo para se adaptarem às mudanças que estavam ocorrendo (SAFFIRIO; DAMIOLI et al., 1989). Saffiro, mostrando a preocupação dos missionários perante os impactos das frentes colonizadoras e destacando a importância de firmar os alicerces que teriam permitido aos indígenas viver no novo contexto, afirmava a necessidade de que os Yanomami:
[...] continuem firmes nos valores do seu mundo indígena, alertas, porém, para conhecer, experimentar e criticar o estilo de vida dos civilizados. É preciso que continuem raciocinando como o velho Kurem Usi (Tux. Labarina, morto em 1983): “Nós Yanomami fazemos assim; vocês estrangeiros fazem de outra forma”. [... Pois] Na sabedoria de sua cultura, os Yanomami encontram as razões de sua existência, os alicerces de sua esperança no futuro e as garantias da própria identidade (1989, p. 3). Para cumprir estes propósitos, a equipe missionária foi fortalecida e passou a ser integrada por uma pedagoga, que assumiu a responsabilidade de acompanhar a educação escolar e, a partir de 1990, contou com a presença de uma comunidade estável de Missionárias da Consolata. Esta equipe, engajada na denúncia da presença de garimpeiros na área e inserida em campanhas de pressão no Brasil e no exterior, colocava entre os objetivos de sua presença junto aos Yanomami a conscientização sobre os perigos representados pelos
invasores de suas terras, o apoio às lutas na defesa dos seus direitos à terra, à cultura, à língua e à autodeterminação e a promoção do “sentido de ser um povo só, superando as rivalidades intertribais” (EQUIPE..., 1990, p. 2, grifo do autor).
Para este fim, três líderes Yanomami da região do Catrimani visitaram as áreas mais atingidas pelo garimpo, no Paapiú, no Mucajaí e em Surucucú, para constatar e divulgar os efeitos desastrosos causados pelo garimpo. Outra prática, adotada desde o final dos anos 1980, foi gravar e difundir em fitas discursos de lideranças que afirmavam a importância de parar os conflitos entre grupos e defender o território comum (MISSÃO, v. 6, p. 108). Com estes meios, os missionários visavam aglutinar os indígenas e esperavam poder alimentar uma consciência crítica contra os perigos da invasão de suas terras.
Gradativamente, os grupos mais próximos da Missão assumiram uma postura mais firme contra os garimpeiros. Neste processo, a organização da escola teve papel significativo, porque, na programação da Missão, era entendida como um “processo global e libertador de compreensão e valorização da cultura yanomami, a partir de seus valores educacionais”, que, a partir da centralidade da comunidade educativa, com sua pedagogia própria, deveria proporcionar aos indígenas os instrumentos para o relacionamento e a autodefesa frente à sociedade envolvente e permitir que fossem “sujeitos da sua história” (EQUIPE..., 1990, p. 2). A implantação da escola foi planejada e apoiada pelas lideranças Yanomami que reconheciam seu valor no contexto de interação com a sociedade não indígena (MISSÃO CATRIMANI, v. 6, p. 2-8).
Depois de discussões, uma das iniciativas tomadas pelos alunos da escola junto às lideranças, foi colocar às margens da estrada placas para lembrar aos invasores que estavam em território yanomami, onde era proibido caçar, pescar, abrir roça. O gesto provocou a ira dos garimpeiros que, na “corruptela” – assim era chamado pelos missionários o local onde os garimpeiros tinham um depósito e um acampamento que usavam para desembarcar dos veículos suas mercadorias e abastecer as balsas de garimpo ao longo do rio – mantinham sua base e tentavam estabelecer relações de troca com os indígenas.
Pensando em fortalecer a autodeterminação dos indígenas frente à sociedade envolvente, os missionários procuravam apoiar a participação de liderança Yanomami nas ações planejadas por diversas organizações indígenas que estavam surgindo ou se fortalecendo, visando a defesa de seus direitos, e facilitar a realização de encontros entre lideranças da região, com a presença, entre outros, de Davi Kopenawa. Os Yanomami
passaram progressivamente a participar destes espaços de formação e reivindicação.64 As atividades ligadas à saúde e à educação também eram pensadas para favorecer a autonomia do povo Yanomami; investindo na medicina preventiva, na valorização da medicina natural e da cura xamãnica, na formação de agentes indígenas de saúde e de monitores que pudessem, em suas comunidades, se tornar multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
Depois da homologação da demarcação administrativa da Terra Indígena Yanomami (Decreto s/n, de 25 de maio de 1992), da retirada da maioria dos garimpeiros e da destruição das pistas de pouso usadas por eles, as comunidades voltaram-se para a recuperação de certo equilíbrio que, segundo os missionários, era demonstrado pelo aumento da realização das cerimônias intercomunitárias reahu. Após os sucessivos impactos tidos com a sociedade não indígena, novos elementos eram agregados e novos espaços de socialização, ocupados pelos Yanomami. A Missão, coerente com sua prática indigenista, programava sua atuação tentando responder às situações atuais e organizando com os Yanomami instrumentos que permitissem lidar com os novos desafios representados pela interação com a sociedade envolvente.