O debate sobre mudanças nos padrões de produção das atividades agropecuárias modernas vem ganhando destaque e incentivando estudos em torno de alternativas às atividades agrícolas, em especial à promoção de uma agricultura que seja mais sustentável do ponto de vista socioeconômico e ambiental.
A transição agroecológica consiste em um objeto de estudo que vem sendo cada vez mais explorado e com crescente visibilidade, tanto em âmbito científico quanto pela sociedade civil organizada. Tem-se ampliado, com isso, a elaboração de estudos mais aprofundados sobre essa temática, principalmente com a finalidade se estabelecer uma definição em torno da mesma.
A Agroecologia, enquanto ciência e como estratégia para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, vem promovendo diversas rediscussões sobre a importância dos processos graduais de adoção de formas de manejo e gestão dos agroecossistemas, por meio de uma transição ou conversão da agricultura que incorpore princípios, métodos e tecnologias de base ecológica. A noção de “agricultura de base ecológica” se refere a um processo de ecologização dinâmico, contínuo e crescente ao longo do tempo. Esse processo implica não somente em uma nova racionalidade para as atividades produtivas, mas também uma mudança de atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo dos recursos naturais e à conservação do meio ambiente (CAPORAL & COSTABEBER, 2007).
Há distintas interpretações em torno da noção de transição agroecológica. Em alguns casos, os processos de transição são classificados como sendo um mecanismo ligado unicamente à produção, ou ainda se restringindo à substituição de insumos da agricultura convencional por técnicas e práticas de baixo impacto e menor dependência externa, em especial com o abandono de fertilizantes sintéticos e demais agroquímicos. No entanto, verificamos também que as discussões incluem outros aspectos e passam pelo reconhecimento de que se trata de um processo de maior complexidade.
Para Costabeber e Moyano (2000), a transição agroecológica vem sendo impulsionada por duas vertentes, a saber: a ecologização da agricultura e a ação social coletiva. A primeira se caracteriza pela introdução de novas práticas agrícolas, mediante a substituição de insumos externos com ação negativa sobre o ambiente, pela introdução de melhorias na qualidade de trabalho e dos alimentos produzidos. A segunda estaria baseada na construção de projetos coletivos conforme os interesses, expectativas, crenças e valores compartilhados. Com isso, os agricultores buscam uma alternativa para superar a crise socioambiental por eles vivenciada.
De acordo com Schmitt (2009), a noção de transição agroecológica se constitui, simultaneamente, como uma referência de análise, capaz de gerar questões e hipóteses de pesquisa e, também como uma ferramenta voltada para a tomada de decisões em processos concretos de intervenção. A autora destaca que o mais importante é problematizar a interpretação e a investigação dos processos de mudanças socioambientais na agricultura, a partir da ideia de uma transição agroecológica que possa contribuir com os processos de desenvolvimento rural.
Os diferentes exemplos de transição na agricultura, em suas peculiaridades, são orientados por métodos de trabalho e/ou por uma questão de enfoque, ou seja, a maneira como as trajetórias de transição se processam está diretamente ligada a objetivos ou metas que os atores sociais definem. Além disso, trata-se de uma metodologia utilizada para que o processo ocorra, levando em consideração os valores culturais das populações envolvidas.
O surgimento de iniciativas de promoção de uma agricultura de base ecológica em diferentes contextos locais não ocorre apenas em função de estímulos externos, estando fortemente vinculados às estratégias de reprodução econômica e social de manejo dos recursos naturais mobilizados pelos agricultores e extrativistas em seu dia a dia e à constituição de redes capazes de dar suporte a essas práticas no ambiente das comunidades rurais (SCHMITT, 2009).
Gonçalves e Model (2006), em trabalho sobre transição na agricultura no estado do Rio Grande do Sul, apontam que, a busca por meios de vida mais
saudáveis e a necessidade de produzir alimentos livres de contaminantes também são frequentemente mencionadas como importantes fatores nas tomadas de decisão que levam aos caminhos da transição agroecológica. Os
autores destacam ainda que as razões subjetivas para a transição estão relacionadas fundamentalmente à “consciência socioambiental” partilhada pelas famílias agricultoras. É comum ouvir agricultores afirmarem que não usam métodos de manejo convencional para não contaminarem o meio ambiente. Enfatizam ainda que não desejam ao próximo àquilo que não querem para si: “como posso passar veneno em um alimento sabendo que uma criança vai consumi-lo?”. A questão ética também pode, em alguns casos,
influenciar o debate das famílias envolvidas nos processos de transição agroecológica.
Segundo Gliessman (2000), em processos de transição ou conversão agroecológica para agroecossistemas sustentáveis, podem ser distinguidos três níveis fundamentais: 1º) o incremento da eficiência das práticas convencionais para reduzir o uso de insumos externos onerosos, escassos e prejudiciais ao meio ambiente. Esta tem sido a principal ênfase da pesquisa agrícola convencional, resultando em práticas e tecnologias que ajudam a mitigar os impactos negativos da agricultura convencional; 2º) a substituição de insumos externos e práticas convencionais por práticas alternativas. A meta seria a substituição de produtos e práticas intensivas em recursos e degradadoras do meio ambiente por outras mais racionais do ponto de vista da manutenção das boas condições ecológicas; 3º) a mudança no desenho dos agroecossistemas, para que funcionem com base em novos conjuntos de processos ecológicos.
O autor aponta ainda que, em termos de investigação, já foram feitos importantes trabalhos em relação à transição do primeiro para o segundo nível; porém, para o terceiro nível os trabalhos são mais recentes e menos numerosos.
Assim, é importante destacar que as informações apresentadas se referem a níveis – e não a etapas a serem rigorosamente seguidas. Esses níveis podem ser trabalhados de acordo com os objetivos e prioridades dos
grupos interessados em estabelecer mudanças em suas práticas sociais e produtivas.
De acordo com Moreira e Carmo (2004), especificamente para o caso do Brasil, o processo de construção de uma agricultura sustentável, embora implique na substituição inicial de insumos, não se resume a isso, uma vez que passa pelo redesenho dos sistemas. Ainda segundo os autores, a transição relaciona-se, necessariamente, ao debate sobre o fortalecimento da agricultura de base familiar, além da promoção de profundas modificações na estrutura fundiária do país, por políticas públicas consistentes e pela revisão dos pressupostos epistemológicos e metodológicos que guiam ações de pesquisa e desenvolvimento.
Vemos que os processos de transição agroecológica ocorrem em diferentes níveis de construção e aplicação de conhecimentos, dependendo dos objetivos, interesses, circunstâncias e capacidades concretas, inclusive para atender às aspirações dos agricultores.
Grosso modo, é possível conceber dois caminhos para processos de transição na agricultura: um sob a perspectiva científica, de acordo com preceitos e métodos acadêmicos; outro que segue uma orientação de caráter empírico, tendo como base as experimentações espontâneas vividas pelos próprios agricultores em seu cotidiano.
Apesar dessa distinção, não podemos considerar que se trata de um tipo de dualismo, pois, neste caso, são fundamentalmente complementares, já que seguem a mesma lógica de compreender a necessidade de transformações nas atividades agrícolas e nos modos de vida no meio rural. Uma prova disso diz respeito ao número cada vez maior de pesquisas científicas interessadas em analisar trajetórias de conversão ou transição na agricultura, bem como a maior abertura para se desenvolver trabalhos e projetos em caráter de cooperação, onde o agricultor passa a ser peça chave nos estudos.
Assim, a transição agroecológica pode ser compreendida como um processo social de construção de um novo modo de vida, pela busca do maior equilíbrio nas atividades agropecuárias (do ponto de vista produtivo e
ambiental), do bem estar humano e como estratégia de promoção ao desenvolvimento das zonas rurais, de acordo com suas particularidades.
Do ponto de vista institucional, especialmente no que se refere a ações de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e políticas públicas, ganha importância a observação das experiências e processos sociais de transição agroecológica, de forma a melhor interpretar os rumos que essas dinâmicas sociais e experiências estão apontando, bem como as questões e desafios que vêm sendo enfrentadas (ALMEIDA, 2002).
1.7 Agricultura de adaptação: práticas tradicionais na agricultura como