Les conventions

Inocular no espirito dos meninos o amor do trabalho, corrigir-lhes máos habitos, subjeital-os á obediencia mais pelo amor que pelo receio do castigo, é em verdade empreza [difícil], que exige especial vocação.356

As palavras acima proferidas pelo presidente Augusto Olimpio Gomes de Castro, traduz bem o que o discurso oficial pensava acerca da missão da Casa de Educandos. Segundo o seu entendimento, ela “era uma casa de educação e trabalho, [onde] havia ordem e disciplina”.357 Com base em seu relatório é possível supor ainda que, de acordo com o discurso oficial da época, “arrancar á miserica e á perdiação orphãos desvalidos, educal-os e convertel-os em operários morigerados e laboriosos, é em verdade uma obra meritoria, digna da illustração da provincia”.358

Como dissemos a princípio, no imaginário das autoridades políticas da província do Piauí oitocentista a instrução e o trabalho constituíam elementos fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e progresso daquela região. Tais práticas educativas, entre outras que analisamos neste trabalho, se adequavam muito bem à implantação e desenvolvimento de um projeto de civilidade por meio do qual pensavam ser possível a redenção do ser social, especificamente, dos indivíduos pertencentes às camadas mais pobres da população – camponeses; homens brancos, pobres e livres; negros forros ou libertos; escravos. Porém, nosso foco está voltado para as crianças pobres desvalidas, classificadas segundo o discurso oficial como tendentes ao crime e aos vícios: sujeitos comuns, contemplados nesse trabalho como protagonista de uma trama muito bem elaborada e a quem por intermédio das fontes consultadas desejamos primeiro ouvir para poder dar-lhes voz.

356 _{Relatorio com que o excelentíssimo senhor presidente Dr. Augusto Olimpio Gomes de Castro passou a}

administração desta província ao Exm. Sr. 1º Vice-Presidente Dr. Simplicio de Sousa Mendes no dia 3 de abril de 1869. Maranhão: Typographia de José Mathias, Rua Grande, nº 21, 1869. P. 13a.

357 _{Ibidem, p. 13b. Grifo nosso.} 358 _{Ibidem, p. 14.}

A valorização da instrução e do trabalho como mecanismos de poder e saber pelos quais se alcançaria para a província as melhorias pensadas e desejadas pelas autoridades governamentais é evidente nos relatórios dos presidentes da província do Piauí. A emergência das ditas práticas aparece sempre associada a questões fundamentais de ordem, desenvolvimento, organização e sobrevivência social.

Na transcrição do fragmento de texto abaixo referente ao relatório de 1853, o vice- presidente da província, Luiz Carlos de Paiva Teixeira, reflete claramente o pensamento das autoridades políticas acerca da importância da educação na sociedade piauiense dos oitocentos retratando-a como primeira necessidade de um país, influência benéfica para todas as classes do povo e grande fonte de bens.

Suposto a instrucção popular seja de summa importancia na sociedade, seja a primeira [necessidade] de hum Paiz constituido livremente, cuja resultado influe tão benefica e estraordinariamente em todas as classes do pôvo, que escuzado à pretender demonstrar simelhante verdade; e supôsto vóssos esforços justifiquem o quanto tendes feito para dotar a Provincia com huma tão grande fonte de bens; nem por isso tem-se conseguido o fim dezejado, e sim sou levado a confessar que ainda continuão as cousas, que tem concorrido para o estado menos lizongeiro da instrucção e elementar na Provincia, sendo o meu [pensar acêrca] dos embaraços, que oppoem á seu dezenvolvimento, o mesmo, que tem formado alguns de meus honrados antecessores, isto é, a falta de habilitações na maior parte dos professores [...]359

Essa importância dada pelas autoridades locais à educação e ao trabalho como meios de ressocialização das classes divergentes e reprodução dos seus ideais de civilização está explícita no discurso que o Dr. José Fernandes Moreira apresentou à Assembléia Legislativa em 10 de novembro de 1862 ao referir ele a importância da educação e instrução dadas aos “pobres filhos do povo” por intermédio do colégio de educandos:

convém porém advirtir, que não se tracta aqui propriamente de especulação mercantil, mas sim da educação, e instrucção de pobres filhos do povo: não è uma caza de comercio, é um collegio. A Provincia recebe creanças desvalidas, e ignorantes, e no fim de 8 annos restitue-as á sociedade com principios de educação, e de officio, que as habilitão á viver honestamente; ainda mais cada educando assim instruido voltando ao gremio dos seos, pode ahi derramar alguns conhecimentos dos que recebeo, e estimular outros para desejarem a instrucção, e dedicarem-se ao trabalho _{– essa necessidade vital da grande}

359 _{Relatório a Assemblea Legislativa Provincial do Piauhy pelo EXmº Senhor, Vice-Presidente da Provincia Luiz}

Carlos de Paiva Texeira. Na sessão aberta em o de 1º de julho de 1853. Therezina, em casa de João da Silva Leite, Rua Grande, nº [ilegível], 1853, p. 9, 10.

massa de nossa população, que por indolencia, e ignorancia conserva- se em estado pouco arredado do selvagern e nomade.360

No relatório de 1846361_{, por exemplo, onde o presidente da provincial, Dr. Zacarias de} Goes e Vasconcelos tem “a ardua fucção” de instruir os membros da Assemblea Legislativa Provincial sobre o “estado dos negocios publicos, e das provindencias mais essenciais a prosperidade da Provincia”, expondo também a sua conclusão sobre o exame que fez acerca da “estatística criminal da Provincia”; registrou ali que o grande índice de crimes ocorridos naquela região estaria associado a três fatores: impunidade, falta de religião e carência de instrução, não necessariamente nessa ordem. A “ignorancia do povo”, ou seja, a falta de educação, de instrução, é relacionada como uma das causas principais do aumento dos crimes que ameaçavam a segurança individual e, consequentemente, a sobrevivência social. Portanto, na concepção daquele que idealizou a Casa de Educandos Artífices do Piauí e de muitos administradores que o sucederam no governo da província, o investimento em educação e trabalho, para além de um incentivo ao desenvolvimento e progresso provincial, constituía tentativas de regeneração e redenção do ser social que por causa do grande índice de crimes e homicídios praticados na província tinham suas vidas ceifadas prematuramente, pois, aos olhos do semelhante “a vida de hum homem” era tida “em menor valor” que a de “hum animal, e tal vez que hum objecto material e inanimado”.

Realmente, as fontes não deixam dúvidas de que as autoridades governamentais na província do Piauí na segunda metade do século XIX estivessem de fato convencidas da importância da educação e do trabalho para a formação, qualificação e regeneração dos indivíduos que compunham a sociedade da época e cujas crianças, em particular, queriam adequar ao projeto de civilidade elaborado para aquela conjuntura social. Essa convicção fica evidente na fala e nas ações cuidadosamente articuladas por aquelas autoridades com o fim de educar o povo para alcance de seus intentos:

Convencido como estou, de que á vossa illustrada capacidade não pode escapar a incontestavel verdade, de que a educação he o elemento mais poderoso da perfeição moral, e a barreira mais forte á perpetração dos

360_{Relatorio que o Exm. Presidente da Provincia do Piauhy Dr. José Fernandes Moreira, aprezentou a’ Assemblea}

Legislativa Provincial por occasião da sua instalação no dia 10 de novembro de 1862. Therzina, Typographia Constitucional, Rua Grande, p. 9, 10.

361 _{Relatorio do Presidente da Provincia do Piauhy na abertura da Assemblea Legislativa Provincial no dia 11 de}

crimes, deixo de dar a este interessante objecto qualquer desenvolvimento, porque elle sem duvida o achara no vosso desvelo e reconhecida vigilância.362

Percebe-se na fala acima a preocupação das autoridades locais com uma educação social que contivesse todo um aparato instrucional que não só favorecesse o aperfeiçoamento moral dos indivíduos como também reprimisse o número exacerbado de crimes na província. Associar educação e trabalho a questões de ordens morais era muito comum no discurso oficial e reforçava a ideologia dominante de que tais práticas constituíam meios de transformação e organização dos espaços sociais que partindo dos efeitos produzidos no indivíduo se refletiam em toda a sociedade. Transformações essas operadas nos moldes do que entendiam por civilidade a elite política piauiense. Como declarou o presidente José Manoel de Freitas em discurso de 21 de julho 1868 à Assembléia Legislativa: “Fazei; senhores, dispertar o amor pelo trabalho, e todos os prejuizos de uma educação madrasta desapparecerão; o piauhyense então, não se envergonhando de lavrar a terra, odiando a ociosidade, começara a ser feliz”.363 _Segundo esse discurso, o despertar do amor ao trabalho exterminaria ou, pelo menos ressarciria aos cofres públicos, “os prejuízos de uma educação madrasta”, a saber, a vergonha de lavrar a terra e o ócio. O ser feliz, de acordo o dito discurso consistia, justamente, em pelo “amor ao trabalho”, livrar-se dessas amarras.

Por outro lado, as fontes oficiais apontam para a recusa da população piauiense em lidar com a terra e a sua ociosidade como entraves ao desenvolvimento econômico provincial, o que talvez tenha uma ligação estreita com o fato de que na província do Piauí oitocentista, desde o período colonial até o período em questão, se cultivou a mentalidade de que lidar com a terra fosse tarefa de escravos, daí o fato de a população não está habituada a este tipo de trabalho. Lidar com a terra naquele momento significava produzir apenas o necessário à própria subsistência, o que não exigia a elaboração de uma educação formal e onde as crianças pertencentes aos grupos que compunham aquela conjuntura social, a saber, fazendeiros, vaqueiros, agregados e escravos, tinham interesses distintos em relação à educação, o que, de certa forma, acabou determinando a função e o papel social que cada grupo desempenhava.

[...] Em geral, os membros dos grupos de elite completavam o ciclo de estudo, pois representavam uma imposição do papel que desempenhariam na sociedade, já que ocupariam os cargos político-administrativos. Quanto aos escravos, jamais poderiam completar o ciclo de educação escolarizada, visto

362 _{Relatorio do Vice-Presidente da Provincia do Piauhy Na Abertura da Assemblea Legislativa Provincial no dia}

7 de julho de 1848. Oeiras Na Typ. provincial. p. 7. Grifo nosso.

363 _{Relatório apresentado á Assembléa Legislativa do Piauhy no dia 21 de julho de 1868 pelo segundo Vice-}

que, por determinação legal, lhes era negado o acesso à escola. Para vaqueiros e agregados, eram reduzidas as possibilidades de completar o ciclo de estudo, uma vez que estavam envolvidos com a luta por sua sobrevivência e de sua família. Além do mais, as atividades necessárias à sobrevivência desses segmentos sociais dispensavam conhecimentos mais sistematizados.364

Foi assim durante o período colonial e as coisas em matéria de educação e trabalho não mudaram muito ao longo do século XIX, na verdade, quase nada, visto estarem estas questões relacionadas diretamente ao lento processo de desenvolvimento econômico do Piauí oitocentista. Segundo esse mesmo autor:

Na sociedade piauiense oitocentista, as novas gerações aprendiam, na família, o conjunto de atitudes e ações capazes de integrá-las no meio social. Em face do baixo desenvolvimento tecnológico utilizado para a produção do necessário para a sobrevivência, o aprendizado dispensava um saber sistematizado e transmitido por instituições próprias para esse fim, como a escola. A integração dos mais jovens dava-se em situações diretas de trabalho, até mesmo as atividades de entretenimentos eram aproveitadas para repassar ensinamentos.365

Nessas circunstâncias é compreensível a relutância da população, a princípio, em aceitar planos de desenvolvimento e progresso provincial que incluíssem uma educação sistematizada e a qualificação para o trabalho considerando que, de acordo como o imaginário político da época, o povo constituía a engrenagem principal e, mais ainda, se levarmos em conta que a “notória preocupação das elites e da intelectualidade teresinense, no sentido de organizar a cidade, entretanto não [passava] de civilidade das aparências, tão propaladas pelas elites brasileiras no final do século XIX”.366

Daí o apelo incessante do discurso oficial à população para que, em nome de um projeto de desenvolvimento, progresso e civilidade provincial, abandonassem o seu estado de ociosidade e se rendessem ao trabalho regular, afinal, na concepção das autoridades locais:

[...] não pequena população arrastra deploravel existencia por estes mesmos lugares (as ferteis margens do Parnahiba, e dos seos affluentes, os terrenos uberrimos dos Municipios de [São] Gonçalo, Valença, Bom Jesus, e Paranaguà) em busca dos recursos naturaes que por toda a parte abundam, sem curar do trabalho, nem do dia de amanhã sem sentir estimulos para os gozos da vida civilizada só entregue a ociosidade; ou a pratica do vicio e do crime!367

364 _{COSTA FILHO, 2006, p. 36.} 365 _{Ibidem, p. 69.}

366 _{Ibidem, p. 46. Grifo nosso.}

367 _{Relatorio com que o Excelentissimo Senhor Presidente da Provincia do Piauhy Doutor Diogo Velho Cavalcanti}

Portanto, a fim de alcançar o seu objetivo era necessário:

Reunir essa população quasi nomade em centros determinados, obrigal-a pelos meios legaes e persuasivos a entregar-se a occupações licitas – especialmente a cultura da terra, [o que implicaria em] fundar para esse fim estabelecimentos proprios [Estabelecimento de fazendas-modelo e charqueadas], sob a protecção das autoridades locaes, ao mesmo tempo commissionar fazendeiros da Provincia para irem estudar a cultura similar da canna, do algodão, e café nas Provincias mais adiantadas proporcionar-lhes ao depois meios de realisar nesses estabelecimentos os melhoramentos que estudassem, são medidas que, com um pouco de vontade, se levariam a effeito sem grande sacrificio, e com maior proveito para a Provincia. – ao menos salvar-se-hiam da miseria, da prostituição, e do crime esse grande numero de crianças de um e outro sexo, que, por ahi vagam rotos, esfaimados, e mendicantes!368

Em virtude do caráter civilizatório, redentor, regenerativo, atribuído à educação e ao trabalho pelo discurso oficial, sua influência não se restringiu apenas a instituições de ensino como a Casa de Educandos, muito pelo contrário, ela se estendeu também a outras instituições sociais, tais como, as cadeias públicas provinciais, por exemplo, pois se acreditava, ou se queria fazer acreditar que, a menos que o projeto de civilidade elitista se consolidasse, nada se poderia esperar além, a não ser que “[...] a indolencia mortificadôra; d'essa ociosidade criminosa, que constitui o estado normal das nossas cadeias [...] continuassem aguçando “o instinto malévolo do delinquente e matando-lhe a ideia “do justo e honesto”.369

Para que isso não acontecesse ou, na melhor das hipóteses, fosse evitado, providências foram tomadas e:

Autorisado pela lei provincial nº 584 de 21 de Agosto de 1865, criei por Portaria de 23 de Maio ultimo na cadeia publica d’esta capital 3 officinas de trabalho, sendo as de – alfaiate, carapina e sapateiro. [...] D’este melhoramento que em breve se tornará efectivo na primeira cadeia da província resultará: 1º A consecução do fim da lei penal, que não consiste sómente na coacção da liberdade do delinquente, mas na corecção moral, a qual surge do trabalho, que cança o espirito, trazendo-o á reflexão; na instrucção, que illumina a inteligencia, mostrando a verdade; e sobretudo na religião, que moralisa, conforta o coração do criminoso com esse balsamo suavisador, que tanto eleva a alma do christão – esperança e resignação.370

José Baptista no dia 16 de maio de 1860. Theresina, Typographia Constitucional de J. da Silva Leite, [1860], p. 9. Grifo nosso.

368 _{Ibidem, p. 9, 10. Grifo nosso,}

369 _{Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Piauhy no dia 21 de julho de 1868 pelo segundo Vice-}

Presidente o Exm. Snr. Dr. José Manoel de Freitas. Maranhão: Typ. do B. de Mattos, rua da Paz, 7. 1868, p. 10a.

Segundo a fala do presidente Polidoro Cezar Burlamaque registrada no relatório de 2 de maio de 1868, ou seja, 2 meses e 19 dias antes da referida fala do presidente Manoel José de Freitas mencionada anteriormente, das três oficinas de trabalho criadas na cadeia pública da capital, duas congêneres estavam em pleno funcionamento na Casa de Educandos naquele período, a saber, a de alfaiate, frequentada por 24 educandos, e a de sapateiro que contava com 11 aprendizes371_{, o que aponta para aquela “[...] instituição como lugar, forma de distribuição e} mecanismo [...]”372 _{das relações de poder estabelecidas naquela sociedade como também para} a presença marcante do trabalho na ideologia dominante como elemento moralizador das classes subalternas. Note-se também que o trabalho aliado a outras práticas educativas, tais como, a instrução e a religião ditavam de acordo com a ideologia dominante um estilo de vida moral, ideal e “verdadeiro”.

Considerando que a Casa de Educandos no Piauí funcionou também como “policia preventiva” é possível fazer uma relação com o que acabamos de revelar sobre o plano de implantação de oficinas de trabalho na cadeia pública de Teresina em meados de 1868 para recuperação dos presos confinados naquela repartição. Em sua maior parte, as crianças admitidas no Estabelecimento de Educandos Artífices, a exemplo da população adulta piauiense, eram, do ponto de vista das autoridades locais, indivíduos ociosos e que viviam dispersos pelas ruas da província sem trabalho e educação. Como parte integrante desta população ociosa que vagava de um canto a outro canto sem produzir o necessário ao desenvolvimento provincial, tendentes aos vícios e ao crime, precisavam ser assim como os presos da cadeia pública, recuperados e ressocializados por meio do ensino de um ofício, da instrução e da disciplina religiosa.

A essa altura, talvez, seja possível perceber pelas referências feitas acima ao discurso oficial, que as autoridades locais tinham uma concepção bem distinta em relação à população sobre as questões aqui levantadas. Em relação ao trabalho na província do Piauí oitocentista, por exemplo, fica bem evidente que para o homem político o trabalho era sinônimo de progresso, desenvolvimento e civilização, enquanto que para o homem comum, um meio de subsistência, de satisfação das suas necessidades básicas e de manutenção de sua família; enquanto o homem político via na educação uma necessidade do espírito, uma dádiva da

371 _{Relatorio com que o Exm. Snr. Dr. Polidoro Cezar Burlamaque Presidente da Provincia do Piauhy passou a}

aministração da mesma ao Exm. Snr. Dr. José Manoel de Freitas, segundo Vice-Presidente. Maranhão: Typ. de B. Mattos, rua da Paz, 7 [1868], p. 15.

sociedade aos seus membros, “o fio de Ariadne para a vida social”373_{, para população, como} acabamos de demostrar, sua organização sistemática não parecia tão necessária às necessidades de sobrevivência do povo: aprender no seio familiar o essencial à vida e à inserção social do indivíduo parecia-lhes naquele primeiro momento, suficiente. Em contrapartida, essa atitude era encarada pela classe dominante como a principal razão por trás do atraso do desenvolvimento socioeconômico provincial que, conforme o imaginário político da época, fazia com que o Piauí se conservasse “quase na condição das sociedades primitivas”. Como se publicou no jornal O Propagador:

O principio da perfectibilidade parece ainda encubado na grande maioria de seus habitantes, de todo insensiveis aos seus estimulos e inspirações, entregues á indolencia e indiffeerentismo do selvagem, ou a uma activiade rude e improductiva; que só se preocupa com as mais simples necessidades animais, com o s grosseiros e faceis meios de satisfasel-as.374

Ainda em conformidade com esse jornal, uma parcela menor da população piauiense, “mais impressionada pela necessidade de melhorar sua sorte”, geralmente entendia “que cada qual devia cuidar unicamente de si, e que sò o governo deve pensar no que interessa a todos”, o que do ponto de vista oficial se considerava um erro gravíssimo, pois “nem os cidadãos, nem os governos na gerencia dos interesses particulares e públicos, mostrão desvelo, dedicação, perseverança, e coragem”. Reconheciam que “a falta da precisa instrucção” e o “atraso social” explicavam, até certo ponto, “o estado deplorável” da província, porém, na sua concepção, “a causa primordial [estava] na descrença e desanimo, no espirito de economia ruinosa, e de segurança exagerada e esterilizadora que [dominava] a todos e [paralisava] todas as forças, com que tão abundantemente nos dotou a natureza”. Em suma, julgavam que a razão de “todo o mal e atraso” na província do Piauí, provinha da falta de “amor ao trabalho” por parte da maioria da população e da ausência de animo, espírito empreendedor e perseverante de seus líderes, comerciantes e produtores.375

Instrução e trabalho no imaginário da elite política do Piauí oitocentista, especialmente no período que analisamos, estão diretamente relacionadas ao projeto de construção de um indivíduo tal que pudesse atender às emergências socioeconômicas da província. Um breve

373 _{Relatorio que dirigio o Presidente da Provincia do Piayuhy o Exm. Snr. Dr. João J. D’Oliceira Junqueira, a}

Assembléa Legislativa Provincial no 1 de julho de 1858. Typographia da – Temperança – Impresso por J. Prerira Ramos, 1858, p. 10.

374 _{Como propsperarà o Piauhy? In: O Propagador, Anno II. Domingo 31 de julho de 1859, nº 78. Theresina: Typ.}