L’attention sur-sollicitée des programmateurs

Sobre os estados de dominação, vimos anteriormente que ela, a dominação, possui positividades que, quando não consideradas, sequer pode ser pensada enquanto uma relação de poder pois impede ao indivíduo a luta, o confronto e o embate nas relações seja consigo mesmo ou com outro indivíduo61. Ao contrário, o que se mostra é a destituição do indivíduo pela força do poder instituído em seus corpos, dessa forma, não é possível criar estratégias. Por isso, em cada momento da história a dominação se fixa, se determina, se universaliza, impõe obrigações e "supostos" direitos, uma vez que visam, pelo estatuto da lei, o controle e a dominação de uns sobre os outros.

No que tange à concepção delineada pelo filósofo francês sobre a dinâmica do processo de dominação, na entrevista de 1977, intitulada: Poderes e estratégias, publicada em

Ditos e escritos IV, Foucault (2012a, p. 243-244) adverte:

61 _{Quando tratamos da positividade não se está querendo destacar o papel positivo da dominação, muito pelo} contrário, a positividade possibilita aberturas em meio a qual o indivíduo pode vir a subjetivar-se por meio das resiostências, das lutas e mesmo da oposição ao poder.

[...] que não se deve, portanto, pensar um fato primeiro e maciço de dominação (uma estrutura binária com, de um lado, os “dominantes” e, do outro, os “dominados”), mas, antes, uma produção multiforme de relações de dominação, que são parcialmente integráveis a estratégias de conjunto: - que as relações de poder “servem”, de fato, porém não porque estão “a serviço” de um interesse econômico dado como primitivo, mas porque podem ser utilizadas em estratégias [...].

Nesse sentido, considerando a observação de que não se deve aceitar maciçamente uma estrutura binária no poder, tendo em vista que tal aceitação dificultaria a criação de estratégias e resistências, Foucault (2006b, p. 258) aponta em A ética do cuidado de si como

prática de liberdade, publicada em Ditos e escritos V, os estágios de sua análise, a saber: “Em

minha análise do poder, há esses três níveis: as relações estratégicas, as técnicas de governo e os estados de dominação”.

Sobre os estados de dominação, tem-se que o poder não é identificado em um ponto específico da sociedade, como, por exemplo, na manifestação do aparelho central. Pelo contrário, as relações de poder se exercem em níveis variados e em pontos diferentes da rede social, por isso mesmo admitir-se-á, nessas relações, a existência de um complexo de micropoderes, integrados ou não ao Estado. Por conseguinte, as técnicas de governo também não são de uso exclusivo de instituições, pois é nessas técnicas que os sujeitos – sejam individuais ou coletivos – elaboram as estratégias para a superação dos limites impostos pela dominação.

Na entrevista Poderes e estratégias, Foucault trata das relações que se imbricam nos três níveis da análise de poder: relações estratégicas, técnicas de governo e estados de dominação. Dentre algumas das sugestões que aponta, embora com a observação de que se trata de hipóteses a serem exploradas, indica como os subterfúgios, as estratégias e as resistências são condições intrínsecas que estão nas ações do indivíduo em suas relações de poder. Assim, sobre as relações de poder apresenta as seguintes considerações:

[...] - que as relações de poder são intrincadas em outros tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham um papel ao mesmo tempo condicionante e condicionado;

- que elas não obedecem à forma única da interdição e do castigo, mas que são formas múltiplas;

- que seu entrecruzamento delineia fatos gerais de dominação, que esta dominação se organiza em estratégia mais ou menos coerente e unitária; que os procedimentos dispersados, heteromorfos e locais de poder são reajustados, reforçados, transformados por essas estratégias globais, e tudo isso com numerosos fenômenos de inércia, de intervalos, de resistências [...] (FOUCAULT, 2012a, p. 243).

Dessa forma, o poder é coextensivo ao corpo social, nas malhas de sua rede. Os vários sujeitos estão sempre em posição tanto de exercer o poder como de sofrer sua ação. O sujeito é ativo e reativo e é neste aspecto que estão as relações de poderes. O indivíduo não é tão somente um efeito do poder, tendo em vista que mesmo na dominação se organizam estratégias mais ou menos coerentes, cujas vivências, com suas marcas, lembranças, formas e modos de existência em seus procedimentos locais e corporais - mesmo que dispersos - são ativados e organizados estrategicamente. É assim que o jogo e a luta se situam no indivíduo, o qual, simultaneamente, pelo próprio fato de ser efeito do poder, é seu centro de transmissão.

Na análise das técnicas de poder, Foucault não absolutiza o poder. Este não se funda necessariamente no direito, na lei, na regra, nem na coerção, na violência ou na repressão, embora sejam elementos que não possam ser negados. O poder também não se constitui como forma totalizante e absolutizada de exercício e uso do poder, ao contrário: nele são compreendidas relações e, frente a elas, estão as estratégias. Assim, no que concerne às técnicas de poder, é frente à lei, às regras estabelecidas, à coerção e à violência que as estratégias desempenham o seu papel.

As estratégias estão presentes na relação de poder nas mais variadas relações sociais. Não devem ser entendidas como subterfúgios para uns ou a consequente negação para outros. Ademais, se um indivíduo resiste, outro, consequentemente, reage. Então, diante desse quadro, regras aparecem, leis são estabelecidas e acordos criados. Contudo, é preciso perceber que mesmo as estratégias podem se apresentar nas representações históricas, por vezes, vinculadas a uma moral, como abstenções ou omissões do indivíduo. Por isso mesmo chamamos a atenção para a atitude de Foucault (2006b, p.80) no que diz respeito à inversão da moral teórica. Ele afirma, em Ditos e escritos V:

[...] pois bem, para mim, é indiferente que o estrategista seja um político, um historiador, um revolucionário, um partidário do xá ou do aiatolá; minha moral teórica é inversa. Ela é ‘antiestratégica’62: ser respeitoso quando uma singularidade se insurge, intransigente quando o poder infringe o universal. Escolha simples, obra penosa: pois é preciso ao mesmo tempo estreitar, por baixo da história, o que a rompe e a agita, e vigiar um pouco por trás da política o que deve incondicionalmente limitá-la; Afinal, é meu trabalho; não sou o primeiro nem o último a fazê-lo. Mas o escolhi.

62 _{Em Foucault, a expressão “ética-antiestratégica” se refere ao modo de ser que não segue uma moral} estabelecida ou uma regra geral, na medida em que o indivíduo é aquele que é capaz de subverter, resistir e criar estratégias que modificam o quadro geral.

Foucault alerta para a importância de se perceber todas as dobras que estão no universo de regras e acordos. Quando as regras deixam de ser estratégias no processo de subjetivação e passam a subterfúgios para a manutenção do status quo estabelecido, tal situação torna o jogo desigual e desleal. Nesse caso, as regras se instituem como vazias e violentas, de modo a neutralizar as relações de poder e retardar as resistências.

Sobre este universo, lembra Foucault (2013a, p. 283), no texto de 1971 intitulado

Nietzsche, a genealogia, a história, publicado em Ditos e escritos II:

[...] Universo de regras que não é de forma alguma destinado a apaziguar mas, ao contrário, a satisfazer a violência. Seria um erro acreditar, segundo o esquema tradicional, que a guerra geral, esgotando-se em suas próprias contradições, acaba por renunciar à violência e aceita se suprimir nas leis da paz civil. A regra é o prazer calculado da obstinação, é o sangue prometido. Ela permite relançar ininterruptamente o jogo da dominação; ela encena uma violência minuciosamente repetida. O desejo de paz, a serenidade do compromisso, a aceitação tácita da lei, longe de serem a grande conversão moral ou o cálculo utilitário que deram nascimento à regra, são apenas seu resultado e, propriamente falando, sua perversão [...].

Nesse jogo assim estabelecido, o poder se apresentaria de forma tão agressiva a ponto de permitir a submissão e a dominação, mas sempre há uma dobra e, com ela, um escape. Aquele que se apossa das regras será quem melhor as utilizará. Consequentemente, o “dominado” pode ocupar o lugar daqueles que elaboraram, convencionaram e legitimaram as leis. Todavia, surge neste aspecto na analítica das técnicas de poder a inclinação para aceitar que as regras estabelecidas possuem vias de mão dupla, podendo ser burladas, transgredidas ao sabor da vontade de uns e de outros, estando disponível para ambos em meio às relações de poder. Se assim aceita, a grande vitória no jogo da dominação será de quem se apossar das regras. Conforme Foucault (2013a, p. 283):

[...] A humanidade não progride lentamente, de combate em combate, até uma reciprocidade universal, na qual as regras substituiriam, para sempre, a guerra; ela instala cada uma dessas violências em um sistema de regras, e prossegue assim de dominação em dominação.

É justamente a regra que permite que seja feita violência à violência e que uma outra dominação possa dobrar aqueles mesmos que dominam [...].

Assim, tem-se que, de posse das regras do jogo, tanto subterfúgios quanto estratégias podem ser elaboradas e criadas visando à quebra do poder de dominação. Na elaboração de subterfúgios, as relações de poder não são eliminadas, mas enfraquecem na medida em que – como observa Foucault – deslocam ininterruptamente o jogo da dominação. Por outro lado, no uso de estratégias para lidar com as regras e leis estabelecidas, há a possibilidade de

estruturar resistências. Ao detectar a violência na utilização das normas instituídas, quando no uso das leis, pode-se perceber no seu conteúdo determinadas nuances e implicações, o que torna possível elaborar subterfúgios para disfarçar seus conteúdos ou para pervertê-las, isto é, utilizá-las pelo avesso.

Nesse sentido, pode-se ainda questionar: as regras são condições de fato, elementos possíveis para a constituição do sujeito em sua história efetiva? Conforme Foucault, o importante não são necessariamente as regras em si, mas seu conteúdo. O estabelecimento de regras é um mecanismo que faz parte da tecnologia de controle. Contudo, quando o indivíduo se apossa de seu conteúdo, ele está diante da agonística em suas relações de poder. Então, muito embora as regras estabelecidas sejam limites, o indivíduo em sua subjetividade, conhecendo seu conteúdo, reconhecendo-as, suspeitando delas e organizando-as, cria estratégias para aceitá-las ou para resistir a elas. Nesse último caso, elabora estratégias para transpor a divisa deste limite. Assim, mesmo as leis são passíveis de atualizações e alterações, não sendo fixas e nem se instaurando, tão somente, como mecanismo de dominação.

Dessa forma, há necessariamente no sujeito, em suas relações de poder, ao viver a agonística dessas relações, a possibilidade de resistência. Elas estão no cerne das relações e reagem de formas diversas e complexas: pode-se fazer uso de artifícios de enfrentamento da realidade como de fugas; pode-se criar subterfúgios e aceitar a situação em que se encontra, ou estratégias que a invertam. Todos esses modos de agir são resistências, as quais não existiriam de modo algum sem a agonística própria das relações de poder.

São exatamente as resistências que impedem que as relações de poder sejam e permaneçam como um limite intransponível. As resistências mostram na agonística as fronteiras do limite e a possibilidade de apreendê-lo e lidar com ele. Foucault, sobre resistências, em entrevista de 1977 intitulada Poderes e estratégias, publicada em Ditos e

escritos IV, aponta que:

[...] não há relações de poder sem resistências; que estas são tão mais reais e eficazes quanto mais se formem ali mesmo onde se exercem as relações de poder; a resistência ao poder não tem que vir de fora para ser real, mas ela não é pega na armadilha porque ela é a compatriota do poder. Ela existe tanto mais quanto ela esteja ali onde está o poder; ela é, portanto, como ele, múltipla e integrável a estratégias globais (FOUCAULT, 2012a, p. 244).

A resistência é, em Foucault, uma “prática de liberdade” inserida no âmago das relações de poder e não deve, neste sentido, ser considerada como revolução. Existe uma diferença entre revolução e resistência. A primeira parece ser, no pensamento do autor, algo

inútil quanto à sua possibilidade de efetivar a liberdade63; a segunda, compreendida como integrada às estratégias, constitui a subjetivação do indivíduo. Nesse sentido, no que diz respeito às relações de poder, é preciso realizar a dissociação do entendimento de resistência e revolução. Enquanto a resistência é uma “prática de liberdade”, a revolução aparece associada com frequência, nas filosofias do século XIX, ao apogeu teórico que o subsidia, ampara e fundamenta, isto é, aquele que visa a tornar legítima, designar e determinar a finalidade de cada um dos lados dos que estão em uma luta visando ao poder. Por isso mesmo Foucault fez questão de diferenciá-las. A diferença elementar é a de que a resistência é uma “prática de liberdade” e a revolução é só mais uma forma de domínio64.

Um exemplo da revolução enquanto forma de dominação nos é apontado por Foucault, em entrevista de 1978, ao abordar os laços que ligam filosofia e Estado. Em Filosofia

analítica da política, publicada em Ditos e escritos V, o filósofo francês apresenta a Revolução Francesa na esteira da representação do império napoleônico, mostrando uma

ligação orgânica com as ideias de Rousseau. Ademais, outras associações são consideradas: o Estado Prussiano com o pensamento de Hegel; o Estado Soviético com a abordagem de Lênin e Marx e até mesmo o Estado Hitlerista com Wagner e Nietzsche. Observa Foucault que todos estes Estados de direito elaboraram revoluções fundamentadas em sistemas, teorias, filosofias e, até mesmo, usurpando mecanismos presentes em obras de arte:

O século XIX viu surgir na Europa alguma coisa que jamais existira: Estados filosóficos - eu ia dizer Estados-filosofias -, filosofias que são simultaneamente Estados, e Estados que pensam sobre si, que refletem sobre si mesmos, que se organizam e definem suas escolhas fundamentais a partir de proposições filosóficas, dentro de sistemas filosóficos e como a verdade filosófica da história (FOUCAULT, 2006b, p. 40).

63

A respeito da revolução, Foucault, em diálogo com Chomsky, intitulado “Da natureza humana: justiça contra o poder”, 1974, publicado em Ditos e Escritos IV, afirma o seguinte: “Quando o proletariado tomar o poder, pode ocorrer que ele exerça para com as classes sobre as quais ele acaba de triunfar um poder violento, ditatorial, e até mesmo sangrento [...]” (FOUCAULT, 2012, p. 118).

64

Conforme Foucault (2012, p. 111), em Ditos e Escritos IV, diálogo com Chomsky: “[...] talvez não baste dizer que, por trás dos governos, por trás do aparelho do Estado, há a classe dominante; é preciso situar o ponto de atividade, os lugares e as forma sob as quais se exerce essa dominação. É porque essa dominação não é simplesmente a expressão, em termos políticos, da exploração econômica, ela é um instrumento, e em ampla medida a condição que a torna possível; a supressão de uma se realiza pelo discernimento exaustivo da outra. Se não conseguirmos reconhecer esses pontos de apoio do poder de classe, arriscamo-nos a lhe permitir continuar a existir, e a ver se reconstituir esse poder de classe depois de um processo revolucionário aparente”. Podemos depreender a partir da fala de Foucault, no que tange suas considerações sobre a revolução, que mesmo os movimentos que são revolucionários, quando se constituem na forma do Estado em meio ao exercício da atividade soberana, expressam o poder através de formas de dominação. Assim, o que era revolução pode se constituir como outra forma de dominação. Quanto à resistência, deve-se ter em mente que essa perpassa todas as formas de dominação possível.

A resistência, por sua vez, é uma “prática de liberdade” e sua finalidade não é ganhar ou perder; não é a tomada de poder; não é um simples duelo. Essa “prática de liberdade” permite ao indivíduo o reconhecimento dos elementos que o aprisionam, das negatividades e positividades que estão inseridas na luta. Assim, as criações de estratégias, paulatinamente, provocam mudanças efetivas seja no indivíduo, seja no grupo, seja em um segmento social ou instituição.

Na análise do francês, os sistemas filosóficos e a verdade filosófica da história não oferecem de fato resistência às determinações sociais, pois investigaram as relações próprias do poder, servindo, assim, longe da concretização do ideal de liberdade, ao contrário, - de uma maneira ou de outra -, como inspiração para grandes revoluções que cada vez mais limitavam o indivíduo em se constituir enquanto sujeito na história.

As filosofias do século XIX contribuíram, mesmo que indiretamente, para uma história das determinações e, ao invés de uma história efetiva, instituíram formas de poder que, no lugar de libertar, espalharam o terror e o medo:

Uma cômica amargura caracteriza esses filósofos ocidentais modernos: eles pensaram, eles próprios se pensaram segundo uma relação de oposição essencial ao poder e ao seu exercício ilimitado, mas o destino de seu pensamento fez com que, quanto mais eles eram escutados, mais o poder, mais as instituições políticas se impregnavam de seu pensamento, mais eles serviam para autorizar formas excessivas de poder [...] (FOUCAULT, 2006b, p. 41).

Para Foucault, o que está em jogo é algo bem diferente. Essa liberdade, ao mesmo tempo ideologia e técnica de governo, deve ser compreendida no interior das mutações e transformações das tecnologias de poder. O que aconteceu com as filosofias modernas foi que elas tentaram se afastar do poder, opor-se, e ao fazerem isso idealizaram teorias de libertação, as quais foram absorvidas com rapidez e criatividade por aqueles que estavam a dirigir as instituições. As revoluções mostraram a crueldade cristalizada na força de uma liberdade idealizada.

Nesse panorama, Foucault adverte que as técnicas de governo necessitam levar em consideração as tecnologias de poder. Os dirigentes, quaisquer que sejam – pai de família, gestor de uma instituição, representante do Estado –, precisam perceber as resistências às suas ações, pois estas são possibilidades de aperfeiçoamento das técnicas de governo. O indivíduo, enquanto dirigente de si mesmo, da mesma forma, necessita perceber nas relações de poder os enlaces da relação, os jogos estratégicos e elaborar práticas e exercícios para conduzir suas ações no cuidado de si e dos outros.

Os indivíduos, ao fazerem uso de estratégias e resistências e ao não deixarem que suas condutas, suas atitudes, seus modos de ser sejam determinados pelos outros, deve também cuidar de não determinar, por sua vez, a conduta dos outros, mantendo-os em um estado de dominação. Dessa forma, ao elaborarem práticas e exercícios tendo em vista o cuidado, estão constituindo o que Foucault aponta como tecnologias do poder. Nesse sentido, as pessoas, independentemente de classes ou determinações sociais, necessitam criar e constituir tecnologias de poder. Todavia, parece-nos, essa postura só é possível quando as relações de poder estiverem associadas às relações de força.