O Quadro 26 apresenta as cargas fatoriais dos indicadores estudados, que se incluem no fator 1. A sua análise revela o IDH (FM.3), o PIB per capita (FM.5) e o Grau de Urbanização (FM.8) como os indicadores força motriz e pressão mais relevantes para a saúde ambiental. Os dois primeiros não estão ligados diretamente com os fatores de risco, mas apresentam como aspeto fundamental o facto de constituírem determinantes sociais da saúde.
CAPÍTULO 4. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NA AMAZÓNIA LEGAL
Quadro 26 - Cargas Fatoriais dos indicadores estudados dos estados amazónicos, para o ano de 2009. Carga Fatorial dos indicadores para o Fator 1
Indicador Carga Fatorial Indicador Carga Fatorial Indicador Carga Fatorial
FM.1 0,123 S.1 0,737 EF.1 0,948 FM.3 0,944 S.3 -0,912 EF.2 0,472 FM.5 0,839 S.7 -0,767 EF.3 0,896 FM.6 -,0436 S.13 -0,400 EF.7 -0,420 FM.8 0,788 EXP.1 0,293 P.1 -0,553 EXP.2 0,807 P.2 0,862 EXP.3 0,919 P.3 0,246 EXP.5 -0,576 P.4 0,244 P.5 0,321
Fonte: Resultados próprios.
A relação entre a saúde da população e as condições sociais foi também verificada por Caiaffa et al. (2010), que detetaram uma mortalidade mais intensa nas áreas de elevado risco de Belo Horizonte (Brasil), coincidentes com as regiões de extrema pobreza.
Os indicadores relacionados com os fatores de risco considerados no estudo, que tiveram cargas fatoriais mais elevadas foram os seguintes: Frota de Veículo por habitante (P.2); Esgotamento sanitário (S.1); Coleta de lixo (S.3); Utilização de agrotóxico (S.7); População sem instalação de esgoto (EXP.2); e População sem coleta de lixo (EXP.3), sendo quatro destes relacionados com o saneamento (S.1, S.3, EXP.2 e EXP.3). Relação similar foi também confirmada por Galijuri et al. (2009), na cidade amazónica de Tucuruí, destacando-se como melhores e piores níveis de saneamento, respetivamente, os domicílios sem e com histórico de agravo por doenças relacionadas com o saneamento.
Também no estudo de Freitas & Giatti (2009), sobre Sustentabilidade na Amazónia Legal através de indicadores socioeconómicos, ambientais e de saúde, concluiu-se que a maior fragilidade na saúde ambiental da população foi proveniente, essencialmente, da situação e exposição ao ambiente a que ela tem sido alvo, especialmente no que se refere à falta e/ou ineficiência dos serviços de saneamento.
A região Amazónica tem apresentado uma relação desigual entre o crescimento socioeconómico, infraestruturas e a qualidade de vida. Há um nítido, mas heterogéneo, crescimento económico na região (demonstrados pelos indicadores de Força Motriz e
CAPÍTULO 4. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NA AMAZÓNIA LEGAL Pressão). No entanto, este não é acompanhado por melhores condições de saneamento, controlo de queimadas e desmatamento, e controlo de uso de agrotóxicos (demonstrados pelos indicadores de Situação e Exposição). Tal desequilíbrio tem direcionado a região Amazónica para a sua insustentabilidade (Freitas & Giatti, 2009).
Melhores índices de doenças, especialmente em crianças menores de 5 anos, têm sido evidenciados com a implantação de obras de infraestrutura (nomeadamente de saneamento), nos estudos de Fewtrell & Colford (2005) e de Galiani et al. (2005). No entanto, Luby et al. (2011) demonstram que esta relação não é tão simples e direta. O contexto em que estas crianças vivem, designadamente os hábitos higiénicos e o tipo de habitação, é fundamental para complementar aquela situação.
Os resultados das correlações entre os indicadores (e fatores de risco por estes representados) estão expostos nos Quadros 27, 28 e 29, desenvolvidas a partir da metodologia de análise fatorial descrita por Johnson & Wichern (2002) e Anderson (2003).
Quadro 27 - Matriz de correlação entre indicadores de força motriz e pressão, nos estados amazónicos, para o ano de 2009.
FM.1 FM.3 FM.5 FM.6 FM.8 P.1 -0,658 -,0,603 -0,639 0,178 -0,578 P.2 0,330 0,885 0,703 -0,472 0,566 P.3 0,218 0,164 0,501 0,197 0,186 P.4 0,955 0,462 0,360 -0,308 0,465 P.5 0,917 0,527 0,340 -0,455 0,422
Fonte: Resultados próprios.
A correlação entre os indicadores do Quadro 27 evidencia uma afinidade direta entre o indicador que representa o número total de pessoas residentes em determinado espaço geográfico com o consumo per capita de eletricidade (FM.1 e P.4; 0,955) e com o número de unidades locais de indústria de transformação (FM. 1 e P.5; 0,917). Os dados do estado amazónico Pará poderão exemplificar a relação obtida. Esse estado possui a maior população residente na região amazónica (cerca de 30%, isto é, 7.065.573 habitantes), o maior consumo per capita de eletricidade (1907 GWh) e o maior número de unidades locais de indústria de transformação (4910 unidades) (IBGE, 2007b). Ou seja, uma localidade com grande concentração populacional requer também uma elevada demanda de consumo de energia, o que impulsiona o desenvolvimento de unidades industriais.
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Ainda no Quadro 27 é evidenciado que o IDH (FM.3) apresenta uma grande e positiva correlação com o PIB (FM.5), com o Grau de Urbanização (FM.8) e com a Frota de Veículos por Habitante (P.2), e uma correlação negativa, ou seja, inversa, com o Índice de Gini (FM.6), cujas equações de origem estão em Johnson & Wichern (2002)..
Apesar do reconhecimento internacional do IDH e PIB per capita, destaca-se que, desde a década de 60, foi evidenciado um descompasso entre o crescimento do PIB e a melhoria das condições sociais em países subdesenvolvidos, mostrando-se aquele indicador cada vez menos apropriado como medida representativa do bem estar social (Januzzi, 2001). No entanto, estes parâmetros (IDH e PIB per capita) possuem ainda importância quando correlacionados com outros indicadores, como se verifica neste estudo e na metodologia FPEEEA. Além disso, o Índice de Desempenho Ambiental (EPI), proposto no trabalho de Emerson et al. (2012), em parceria da Yale Center for Environmental Law and Policy com a Colômbia, apresenta uma relação direta do PIB com a Saúde Ambiental.
O Quadro 28 apresenta a matriz de correlação dos indicadores de situação e exposição para os estados da região amazónica.
Quadro 28 - Matriz de Correlação entre Indicadores de situação e exposição, que compõem o ISSA nos estados amazónicos,
para o ano de 2009. S.1 S.3 S.7 S.13 EXP.1 0,254 -0,168 -0,439 0,058 EXP.2 0,848 0,431 -0,465 -0,160 EXP.3 0,575 -0,995 -0,571 -0,180 EXP.5 -0,392 0,344 0,436 0,815
Fonte: Resultados próprios.
Observa-se que a percentagem de municípios sem rede coletora de esgotos (S.1) apresentou uma correlação direta com a percentagem de pessoas que vivem em domicílios particulares permanentes sem acesso a instalações de esgotos (EXP.2), de 0,848. Apesar desta relação ser aparentemente óbvia, já que ambos os indicadores são referentes ao esgotamento sanitário, o tratamento estatístico com a análise fatorial exploratória permite extrair fatores capazes de explicar o fenómeno estudado, de identificar os indicadores mais adequados e as suas correlações, o que reduz a subjetividade e a intuição inerente à observação, como indica Pereira (2001).
CAPÍTULO 4. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NA AMAZÓNIA LEGAL A ausência de esgotos sanitários é uma situação alarmante para a suscetibilidade da população amazónica, tendo o estado do Amapá a situação mais precária da região, com 97,69% de sua população sem rede coletora de esgoto (IBGE, 2008).
Ainda no Quadro 28 destaca-se que o indicador utilização de agrotóxicos (S.7) não manteve uma correlação significativa com os indicadores de exposição, apesar do indicador EXP.5 estar relacionado com a população potencialmente exposta a contaminantes químicos. O uso de agrotóxicos mostra-se neste estudo como um importante fator de risco ambiental, mas os dados originais, apresentados no Anexo III, evidenciam que essa exposição esteve apenas relacionada com uma pequena parcela das populações estudadas nos estados amazónicos.
No Quadro 29 encontra-se a matriz de correlação entre os indicadores de efeito utilizados no estudo.
Quadro 29 - Matriz de Correlação entre os indicadores de efeito nos estados amazónicos, para o ano de 2009.
EF.1 EF.2 EF.3 EF.7
EF.1 1,000 0,463 0,812 -0,235
EF.2 0,463 1,000 0,165 0,131
EF.3 0,812 0,165 1,000 -0,121
EF.7 -0,235 0,131 -0,121 1,000
Fonte: Resultados próprios.
Esta matriz demonstra uma relação direta das Internações por DDA, em menores de cinco anos (EF.1), com as Internações por IRA (EF.2), também em menores de cinco anos (0,563), e com as Internações por doenças relacionadas com o saneamento ambiental inadequado (EF.3) (0,812).
De facto, vários contributos identificam que os menores de cinco anos são mais suscetíveis à contaminação do ambiente, devido à falta e/ou ineficiência do sistema de saneamento, especialmente em países em desenvolvimento com fatores nutricionais desfavoráveis a estas crianças (Victora, 2009). Esse assunto foi já discutido no Capítulo 3.
Na categoria de efeito, os indicadores que tiveram maior capacidade de demonstrar a cadeia causa-efeito nas condições de saúde ambiental da região amazónica foram o EF.1 e EF.3., com elevada carga fatorial para o fator 1 (Quadro 26).
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Também os resultados do Quadro 29 demonstram que as intoxicações por agrotóxicos (EF.7) não apresentaram associação com outro indicador de efeito, o que pode ser justificado pelo facto de se tratar de um indicador que representa um fator de risco bastante específico, distinto dos indicadores EF.1, EF. 2 e EF.3. Isto significa que com a variação da intoxicação por agrotóxicos não se observará influência direta na variação de DDA, IRA ou DRSAI. No entanto, não se pode subentender com estes resultados que as intoxicações por agrotóxico não são importantes para serem inseridas nas ações públicas de Vigilância em Saúde Ambiental.
Os resultados desta etapa permitem concluir que a urbanização, especialmente a falta e/ou ineficiência do saneamento, tem-se destacado como uma necessidade que deve ser priorizada na Amazónia, mesmo quando comparada com as queimadas e desmatamento florestais. Os indicadores que traduzem os fatores de risco em estudo demonstram uma correlação de causa e efeito e, consequentemente, confiabilidade e valor científico para serem utilizados nas restantes etapas do trabalho. Além disso, foi também evidenciado que a contextualização socioeconómica deve ser considerada para a tomada de decisão no setor, já que os indicadores desta dimensão correlacionaram-se especialmente com os fatores de risco que devem ser priorizados na região.
Refira-se, ainda, que alguns resultados específicos obtidos nesta etapa do estudo, foram apresentados no 2012 SHEWC – Safety, Health and Environment World Congress, cujo artigo, para além de ter sido publicado no seu livro de atas27, foi, após o seu enriquecimento, publicado numa revista com arbitragem científica28.