LA DEUXIEME ZONE DE TENSION : L’EMANCIPATION, ENTRE OBJECTIF ET REALITE

Com o passar dos anos, desde que a homossexualidade saiu do campo da doença, muitos pesquisadores buscaram definir sua etiologia, sua causa, utilizando-se para tanto de inúmeras teorias. Alguns defendem que a homossexualidade poderia ocorrer de uma causa orgânica e biológica e outros acreditam que tal fato pode decorrer de um discurso social que marca fortemente a questão das relações sexuais. Até hoje, porém, ainda não se chegou a um consenso sobre esse assunto que é causa de muitos debates, críticas, preconceitos e estereótipos.

De acordo com Abdo e Guariglia-Filho (2004, apud ALBUQUERQUE, et al., 2013, p. 517) quando se trata das questões pertinentes à sexualidade, observa-se que a mesma é um componente primordial para a existência de um sujeito. Encontra-se presente em todo o decorrer de sua vida e faz parte dos contatos pessoais que nela são desenvolvidos, tanto nas relações interpessoais quanto nas intrapessoais, onde a primeira se dá pelo envolvimento entre pessoas inseridas em um contexto social e a outra que envolve a subjetividade de cada sujeito, principalmente em sua relação com ele mesmo, e são essas relações que acabam determinando “os modos de ser, de se ver, de pensar e de se revelar para a sociedade”. (2013, p. 517). Nesse contexto, a sexualidade é um elemento principal, o qual estrutura a identidade e a personalidade do sujeito, pois é através dela que unifica o biológico, o psíquico e o social.

Os autores ainda continuam afirmando que a cultura em que o sujeito está inserido é que vai demarcar o modo como ele expressa sua sexualidade, construindo-a de forma gradativa durante seu crescimento, na relação com as outras pessoas e também seu desenvolvimento biopsicossocial. (ALBUQUERQUE, et al., 2013). Ou seja, na atualidade a maioria dos autores concordam que a sexualidade e suas diversas orientações são frutos de sua interação com a cultura e o social, na suas relações com os seus semelhantes e na sua relação consigo próprio.

No que se refere à homossexualidade e com o intuito de demonstrar os dois lados da moeda, onde traz-se à tona que alguns pesquisadores acreditam

que a homossexualidade não existe e também partindo para uma visão psicanalista atual, tem-se Quinet que em um de seus artigos, pontua a partir da leitura lacaniana e da fórmula da sexuação descrita em 1970, que a homossexualidade não existe. De acordo com Quinet (2015) não pode haver sexo sem a diferença do outro.

A homossexualidade não existe. Para haver sexo, precisa de ambos os sexos. Estamos falando aqui de posição sexuada. A sexualidade do ser falante é sempre da ordem de Heteros, para além da diferença anatômica dos sexos. A Heteridade comanda a sexualidade e coloca em circulação o heterotismo. Sempre serão necessários dois eixos para que o sexo exista. Mais além da escolha sexual, a experiência analítica nos leva a questionar será que existe uma fixidez em uma posição ou outra das fórmulas da sexuação? O que a clínica nos mostra é que o ser-para-o-sexo pode circular entre as posições como o faz nos discursos que constituem os laços sociais. (p. 100).

Apesar de poucas as opiniões contrárias à existência da homossexualidade, elas existem e, portanto, devem ser mostradas. Oposto a isso, a maioria dos autores acreditam e defendem veementemente que a homossexualidade existe, apesar de algumas divergências quanto a sua etiologia, sua forma de expressão e suas causas.

Ceccarelli (2014) acredita que a psicanálise, principalmente a teoria de Freud, contribuiu de forma relevante para que a homossexualidade fosse retirada do olhar da medicina como doença, do jurídico como crime e da religião como pecado. Ocorrendo, dessa forma, uma modificação social, política e cultural quanto ao que se entendia por homossexualidade, quando a mesma era considerada pecado, crime ou doença.

Na contemporaneidade, conforme Ceccarelli (2014), vive-se um momento em que o que realmente importa é a imagem corporal, o consumo demasiado, o gozo e o sucesso sexual, trazendo assim, “complicações e conflitos quanto às proibições e restrições de antigamente”. (p. 27), não levando em consideração a singularidade de cada sujeito, acarretando em um desaparecimento da subjetividade, acarretando em uma perda de valores.

Quando Ceccarelli (2000) se volta a falar sobre a homossexualidade, sua origem e a forma com que os homossexuais são tratados, afirma que:

Tanto o heterossexualismo quanto o homossexualismo são posições libidinais e identificatórias que o sujeito alcança dentro da

particularidade de sua história: as duas formas de manifestação da sexualidade são igualmente legítimas. Tratar o homossexualismo como perversão, depravação, pecado e outros tantos adjetivos é uma visão reducionista e preconceituosa, reflexo do imaginário judaico- cristão, que privilegia problemas de alcova - situa os principais pecados da humanidade nos quartos de dormir! - deixando fora do debate as verdadeiras questões éticas. (p. 1).

O autor esclarece que atualmente, acredita-se que o ser humano está atrelado a linguagem, pelo discurso social. E assim, quando se encontra sujeitado às leis dessa linguagem, leva ao fracasso sua principal finalidade. Buscando prazer, o sujeito foge àquilo que pelas leis da natureza é a função da sexualidade, no caso, a procriação. Ceccarelli (2000) ainda complementa que, “em se tratando de sexualidade, não existe ‘natureza humana’, pois a pulsão sexual não tem um objeto específico, único e muito menos pré-determinado biologicamente”. (p. 1).

Dessa forma, para o autor a sexualidade, não pode pertencer a uma classe de natureza humana, pois o que determina a sua posição sexual não pode ser determinado biologicamente, uma vez que deriva de uma pulsão sexual. A sexualidade não possui um objeto já determinado, podendo variar para uma escolha objetal feminina ou masculina, e assim, ocasionando em um ser heterossexual ou homossexual.

Para Albuquerque, et al. (2013), quando se fala em homossexualidade pode-se defini-la como a orientação sexual que envolve atração tanto afetiva quanto sexual por uma pessoa do mesmo sexo. Acredita-se que a homossexualidade sempre existiu ao longo de toda a história da humanidade com as mais diversas representatividades, nas mais diversas sociedades, culturas, permitindo posicionamentos tanto de aceitação, como de rejeição e atualmente sofre muitas críticas pois, acredita-se na estigmatização que por ir em oposição as leis da natureza, acaba invertendo ou descontruindo os papéis sociais de homens e mulheres perante a sociedade.

Como pode-se notar, desde o início das pesquisas sobre o sexual e, particularmente a homossexualidade, o que está em questão é uma construção social. Conforme Ceccarelli (2012) essa construção social que forma a homossexualidade, está inserida em um discurso social, onde “esse discurso responde a interesses sociopolíticos e econômicos do momento histórico e da cultura na qual emerge, com toda a sua vinculação à moral e à norma.” (2012,

p. 120). Dessa forma, Ceccarelli (2010) cita:

A homossexualidade é uma construção de um discurso social sedimentado nas referências simbólicas que ditam os parâmetros sexuais de normalidade, levando à exclusão do sujeito homossexual no discurso dominante de uma dada cultura por seu comportamento ser ‘desviante’. (p. 128).

Décadas atrás, os homossexuais eram entendidos como seres humanos que fugiam da normalidade, eram vistos das formas mais estranhas perante a sociedade, eram barrados por não se encaixaram nos padrões do que se entendia por normal. Até mesmo os psicanalistas negavam o acesso dessas pessoas às associações psicanalíticas e convenções. Com o passar dos tempos e após muita insistência na defesa das teorias de Freud e Lacan, os homossexuais provaram que podiam ocupar os lugares que almejavam e que não era a sua sexualidade que seria empecilho. Como Ceccarelli (2012) relata:

Na atualidade, as sociedades psicanalíticas que impediam o acesso de homossexuais às suas fileiras foram obrigadas a rever suas posições, sob pena de serem acusadas de homofobia, e seus analistas de homofóbicos. Movimentos institucionais e sociais solidarizaram-se com as reivindicações dos homossexuais e passaram a posicionar-se, às vezes com procedimentos legais, contra aqueles/as que insistiam em tratá-los/as como doentes e a “reverter” a sua orientação sexual. A partir do momento em que os psicanalistas, mesmo os mais reticentes, passaram a ouvir a dinâmica psíquica homossexual sem teorizá-la como um desvio em relação à heterossexualidade e, talvez o mais importante, sem se sentirem ameaçados pelo retorno de moções pulsionais recalcadas, a “orientação” homossexual passou a ser entendida como uma vicissitude pulsional como outra qualquer, como uma sexualidade “normal”: não aquela que responde a normas socialmente estabelecidas e historicamente variáveis, mas aquela que, em sintonia com o mundo interno do sujeito, reapropria e reinventa a polimorfia da sexualidade infantil, em uma relação de objeto. (p. 119).

Ceccarelli (2010) cita que “o preconceito social que estigmatiza e rotula o homossexual até os dias de hoje é um produto da ideologia evolucionista burguesa, na qual se criou uma crença em uma vivência sexual ‘normal’ e ‘civilizada’. (p. 123-124). Foi nesse momento em que a sexualidade se tornou um produto de extrema importância cultural, política e social, onde qualquer ato sexual que fugisse a essa normativa era considerado desviante, patológico, não natural.

Para Ceccarelli (2010), que utiliza o termo resolução sexual, para nomear se o ser humano é homossexual ou heterossexual, acredita que a mesma não é inata, é uma criação, fazendo-se necessário compreender a subjetividade de cada sujeito, com sua história, seus conflitos e afins, para assim internalizar que o resultado se dá através de investimentos libidinais singulares. Destacando que, a nível inconsciente, não existe a premissa de sexualidade normal ou patológica, portanto, não há uma maneira que possa ser dita como correta de vivenciar a sexualidade.

Silva (2012) articula que a homossexualidade, a partir de um determinado momento tornou-se discursivamente produzida, trazendo assim uma questão social relevante e, portanto, passível de investigação. Porém, não uma investigação de cunho moral, médico ou criminal, e sim, uma investigação psicossocial, psicopolítica, de uma identidade que produz outras várias identidades e, contudo, nenhuma é obrigatória.

A grande maioria dos autores da atualidade, partindo das teorias de Foucault, concordam que a homossexualidade (e até mesmo a heterossexualidade) são resultados da interação do sujeito com o social, não havendo uma causa totalmente orgânica e patológica. As relações sociais, os estigmas, o discurso, e inclusive fatores históricos são determinantes que muitos autores apontam estarem atrelados ao surgimento das manifestações homossexuais.

Em relação a homossexualidade e a heterossexualidade pertencerem ao discurso e serem frutos da cultura, Silva (2012) relata que:

Tanto a heterossexualidade quanto a homossexualidade são resultados de nossa época e cultura. Por esse motivo, não se pode e não deve encontrar nenhuma delas em outros momentos da história da humanidade e mesmo fora de nosso registro cultural judaico-cristão, o que se pode encontrar são as múltiplas formas de compreensão das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo e, portanto, uma multiplicidade de memórias coletivas relativas ao tema e que não devem ser postas sobre uma única etiqueta chamada homossexualidade. A ideia de que a homossexualidade é inata foi e é uma estratégia de política de autoafirmação, de visibilidade que nem sempre produziu os resultados esperados de superação da desigualdade. (p. 92).

Quanto a nomenclatura e definição do que seria a homossexualidade há poucas divergências. Stern (2010) pontua que “cientificamente, a

homossexualidade é a atração sexual, romântica, emocional e afetiva por pessoas do mesmo sexo”. (p. 101). E, portanto, diferencia-se comportamento sexual, onde não é uma opção e também não pode ser alterada, modificada ou convertida. Nesse sentido, a American Psychological Association (2009, apud Stern 2010, p. 101) relata que a homossexualidade e o comportamento sexual possuem distinções uma vez que o sujeito não necessariamente precisa demonstrar sua orientação sexual em seu comportamento.

Desse modo, como assinala Costa (2007), a homossexualidade não se limita à descrição de seus atos, não se limita aos seus comportamentos. O sujeito não pode e não deve apenas ser identificado a partir de suas preferências ou práticas sexuais, uma vez que o sujeito em questão é muito mais que isso. Aí também entra em questão a cultura e o social. Nota-se que o sujeito é visto pelos seus atos sexuais e também por comportamentos e atitudes que a sociedade associa e rotula como pertencentes a eles. Para o autor “a justificação é ao mesmo tempo a questão e a resposta à homossexualidade: Ele é homossexual porque transa com homem. E transa com homem porque ele é homossexual”. (2007, p. 121).

Durante muitos anos acreditava-se que o homossexual era homossexual porque simplesmente ele queria ser. Não se considerava as diversas representações que a homossexualidade traz em seu âmago. A respeito disso, conforme Tota (2013), a homossexualidade carregava em si, uma conotação de escolha que por conseguinte era individual. A sociedade alegava que os homossexuais eram daquele jeito porque queriam ser, porque haviam feito sua escolha, sabiam o que era melhor para si, sendo essas ideias comuns até algum tempo atrás.

Apesar dos grandes avanços nesse contexto, a visão negativa que a sociedade exercia sobre os homossexuais acarretava, e em algumas situações continuam levando a uma visão preconceituosa desses sujeitos. Além disso, os homossexuais acabam se sentindo inferiores aos heterossexuais, ocasionando sentimentos de não aceitação, de discriminação e até mesmo ódio por si próprio. Conforme cita Nunan (2004, p. 6 apud Cardoso e Ferro, 2012, p. 558):

A visão negativa que a sociedade apresenta sobre a homossexualidade pode ser internalizada pelo gay, gerando ‘sentimentos de inferioridade em relação aos heterossexuais e

incapacidade de alcançar objetivos que contradigam o preconceito’. Nesse sentido, o autor sustenta que o preconceito internalizado pode desencadear questionamentos no homossexual masculino sobre o seu valor como indivíduo e, em casos extremos, gerar o ódio por si mesmo (Nunan 2004, p. 6 apud Cardoso e Ferro, 2012, p. 558).

Nesse sentido, os sentimentos que são despertados nos homossexuais podem ocasionar uma série de agravantes para a saúde psíquica do sujeito. Nunan (2004, p. 7 apud Cardoso e Ferro, 2012, p. 558) pontuam essa situação da seguinte forma:

A baixa autoestima gerada pelo preconceito internalizado por essa população é citada por Nunan (2004, p.7) como desencadeadora de: episódios depressivos, sentimento de culpa, medo, desconfiança, confusão, insegurança, ansiedade, vergonha, isolamento social, dificuldades de estabelecer e manter relacionamentos amorosos, disfunções sexuais, hostilidade, abuso de álcool e drogas, distúrbios alimentares e comportamento ou ideação suicida. (Nunan 2004, p. 7 apud Cardoso e Ferro, 2012, p. 558).

Depois de passar por muitos anos de transformação de conceitos, de preconceitos, de lutas, que ainda existem, os homossexuais e toda a classe dos “anormais” perante a sociedade, começa a ser vista com outro olhar. Como dito anteriormente, ainda não é uma aceitação constante, muito menos geral, mas já é um grande passo em busca da tão sonhada igualdade. Teixeira-Filho e Rondini (2012) explicam que, o fato de na atualidade os homossexuais possuírem seus direitos legais, tanto civis quanto humanos garantidos, é o começo da possibilidade da construção de sua identidade, da igualdade comum a todos e da estruturação de seu espaço de voz e visão perante a sociedade.

De acordo com Borges, et al. (2013) a partir do momento em que a ideia de gênero entra em ação, houve uma maior naturalização dos sexos, porém, quando o sexo não é mais visto como uma problemática a ser resolvida, uma vez que faz parte de uma construção social, incorporando em seu discurso a constituição anatômica, não há a possibilidade de não atrelar os conceitos de homem e mulher, homossexual e heterossexual. A psicologia tanto prática, quanto teórica “articulam-se e arbitram-se possibilidades de existência e marcações de diferenças, controlando corpos, prazeres, desejos e relações, legitimando assimetrias e desigualdades”. (2013, p. 735).

A partir desse aumento gradativo da naturalização dos sexos, a homossexualidade começa a ser aceita como uma escolha de objeto, como uma espécie da sexualidade humana. Conforme cita Santiago (2007):

Ninguém desconhece que a proliferação das novas normas homossexuais contribuiu para tornar pouco credível a inclusão da sexualidade em uma ordem natural fixa e preestabelecida. Torna-se, cada vez mais, anacrônico não admitir a homossexualidade como um estilo de vida, uma escolha de objeto que, apesar de ser minoritária, é tão defensável quanto qualquer outra. (p. 255).

Kern e Silva (2009) pontuam que analisando os processos identificatórios em que se dá a construção da homossexualidade nota-se alguns traços de uma identidade construída e de uma identidade atribuída. “Historicamente, à homossexualidade foi atribuída uma identidade estigmatizante que compreendia proliferação de doenças, pecado, sodomia, comportamentos perversos, aberrações da natureza”. (p. 510). Isso significa dizer que, durante muito tempo havia um discurso normatizado pelos heterossexistas, o qual moralizava atitudes e pensamentos contra os homossexuais, como se fossem pessoas anormais.

No mesmo sentido, de acordo com Kern e Silva (2009), no decorrer da história e a supervalorização de debates com o intuito de ressaltar os direitos humanos, a homossexualidade passa a ser reconstruída através de um processo de identidade construída. “Paralelamente, como objeto da Ciência Médica, a homossexualidade passa a ser também objeto dos movimentos sociais em busca de condição de dignidade e cidadania”. (p. 510). Com todo esse processo que os movimentos sociais causaram, criou-se a possibilidade da homossexualidade ser vista com outros olhos, deixando de ser estigmatizada como uma identidade de minorias sociais que as sociedades heterossexistas os colocavam, e sim, como uma condição humana. (KERN, SILVA, 2009).

O homossexual passa a poder se ver e ser visto como portador de uma identidade, permitindo assim, com que ele se reconheça como sujeito social. Desse modo, conforme Kern e Silva (2009) ressaltam:

É notável que nos grandes centros urbanos, construiu-se uma identidade que permite ao homossexual, mesmo que algumas raras vezes, colocar-se de frente ao espelho e reconhecer-se como sujeito de si mesmo, como sujeito político e socialmente construído. Deve-se levar em consideração os avanços em termos de mobilização social no combate ao preconceito. Por outro lado, faz-se necessário diferenciar o enfrentamento desse preconceito do ‘combate’ ao homossexual

vítima de todos os processos discriminatórios. Portanto, a identidade homossexual pulsa na sociedade como categoria sócio-histórica. (p. 510).

Os autores citados acima ainda acreditam que indubitavelmente faz-se necessário levar em consideração que a identidade é um produto de alguns fatores sociais, políticos e culturais quando o assunto é a identidade homossexual. “Estes processos permitem uma leitura e análise de caráter mais humanitário em sua condição existencial. Como a existência é indeterminada, a sexualidade e a liberdade de ser também o são”. (KERN, SILVA, 2009. p. 150).

A partir desse momento, o sujeito passa a se perceber como dono de uma subjetividade, que antes era tamponada pelo preconceito, pelos olhares discriminatórios da sociedade, que os via como seres anormais, perversos, doentes e as mais diversas nomenclaturas que rodearam os homossexuais durante muitas décadas. Kern e Silva (2009) defendem a ideia de que:

A subjetividade homossexual é construída na medida em que o sujeito se projeta, se define em meio a sua ‘condenação’ à liberdade de existir. Olhando sob este prisma, não existe uma subjetividade abstrata, intocável, pura no sentido de ser privada. A vida do ser humano está diretamente e indiretamente ligada a todos os seres vivos, e neste sentido, cria-se uma interrelação numa totalidade de existência da vida, sem compartimentalização. Isto significa que o desejo homoerótico também é inerente à natureza humana, ou seja, simplesmente desejo, que por sua vez está ligado ao direito à vida e à liberdade, tão bem citados na Declaração Universal dos Direitos. (p. 511).

Conforme Kern e Silva (2009) apesar dos avanços da luta dos homossexuais, a sociedade continua zelando e colocando os valores heterossexuais em pedestais. Os homossexuais ainda hoje, precisam assumir uma orientação sexual que não é aceita por uma boa parcela dos grupos sociais, causando, dessa forma, um certo receio por parte desses sujeitos que em alguns casos são excluídos do convívio familiar, do mercado de trabalho e até de seus próprios grupos de interação social. “E isso pode resultar no que se chama de orientação sexual egodistônica, ou seja, ter práticas heterossexuais reais ou fantasiosas forçadamente mesmo tendo impulsos sexuais homossexuais, trazendo danos psíquicos e mesmo físicos irreversíveis”. (p. 511).

Desse modo, a não aceitação de sua orientação sexual, leva o homossexual a se excluir socialmente, passando a ser um sujeito isolado do

convívio social e até mesmo familiar. O meio atribui à homossexualidade um caráter de diferença, de anormalidade. No mesmo sentido Kern e Silva (2009) destacam que:

As diferentes formas de expressão da sexualidade e o impacto na repercussão social têm presente aspectos sociais, psíquicos e éticos morais, calçados em uma sociedade que estabelece valores e princípios de ‘normalidade’, levando à própria exclusão dos sujeitos ao fugirem destes padrões. Com relação ao homossexual, reproduz-se uma concepção ligada fortemente à sexualidade: ele assume uma identidade não aprovada socialmente. Por um lado, nos reflexos do espelho social, a repercussão é subjetiva e ‘sutil’, marcada culturalmente pelo duplo preconceito: com relação à identidade homossexual per se4 _{e com relação a condição de ser diferente. (p.}

514).

É cada vez mais comum o adoecimento psíquico desses sujeitos que se sentem inferiores aos outros, muitos homossexuais não se aceitam tal como são. De acordo com Braga e Dell’ Aglio (2013) um dos fatores que desencadeiam a