4.3 Des LES à la paramétrisation
5.1.3 La convection profonde dans LMDZ
Em São Paulo, o MTST cresceu em número de ocupações, organização e ganhou visibilidade. Em 2005, após um período de formação dos militantes para uma atuação mais adequada ao contexto urbano, o movimento iniciou uma atuação com um propósito territorial claro: atingir regiões do estado que teriam boas perspectivas de aglutinação de pessoas, de fortalecimento das instâncias internas, com a formação de militantes e a adesão de apoiadores. Foi o que o movimento chamou de “estadualização”. As ações do MTST intensificaram-se em determinadas regiões, formando núcleos de atuação, assim divididos: Guarulhos (com o acampamento Anita Garibaldi), sudoeste (acampamentos Carlos Lamarca e Rosa Luxemburgo, em Osasco; Chico Mendes, em Taboão da Serra; e João Cândido, em Itapecerica da Serra) e ABC (acampamento Santo Dias, em São Bernardo do Campo).
Ao final de 2007, o movimento já havia consolidado seu trabalho em diversas comunidades da Grande São Paulo, através da realização dos acampamentos e da manutenção, posterior, dos núcleos que mantiveram os ex-acampados organizados no interior do movimento. Houve ainda, os contatos com comunidades de diferentes bairros que se estabeleceram pela criação da Associação Periferia Ativa, com o trabalho da Brigada de Guerrilha Cultural ou por meio do contato com associações, para a ajuda em ações localizadas em situação de emergência56.
Até então, “o MTST, em sua história, vivia de intervalos de ocupações. Uma por ano, uma a cada dois anos. A gente optou em fazer três, ao mesmo tempo, no mesmo dia, no mesmo horário, em lugares completamente diferentes” (Informação verbal)57.
De que ocupações nos fala esse coordenador? O que teria impulsionado essa ousadia, visto que não havia uma prática na coordenação de diversos acampamentos concomitantes?
O MTST, como movimento autônomo, não mais vinculado à dinâmica de organização do MST, realizou sua primeira ocupação em Guarulhos, em 2001. O resultado organizativo dessa ação foi a construção de uma “forma de viver em ocupações”, que deu formato e conteúdo a uma ação de enfrentamento contra os “latifúndios urbanos”.
56
Em muitos casos, o MTST foi chamado para ajudar comunidades que enfrentavam problemas de despejo, sobretudo. Mas, houve também inúmeras situações de ausência de equipamentos públicos, como creche, postos de saúde, transporte inadequado, ou, até mesmo, casos de violência policial, em que o movimento auxiliou a mobilização da população nas negociações com o governo.
A ocupação tornou-se o instrumento central do MTST, como um recurso de ação coletiva, com potencialidades na formação de identidades coletivas, nas relações subjetivas desenroladas em meio às dificuldades materiais, na formação de militantes anticapitalistas, no embate com o Estado e seus governos, para citar algumas.
O acampamento Anita Garibaldi forneceu aos seus militantes um campo de experiências que serviram como material de reflexão que potencializou a atuação do movimento em outros locais.
De 2001 a 2007, o MTST realizou seis ocupações. Foi nesse intervalo de tempo que ocorreram as ocupações “de tempos em tempos” a que se refere Gabriel.
Porém, em 2008, houve uma mudança fundamental na linha de ação do MTST, que decidiu ocupar três áreas ao mesmo tempo, em cidades diferentes. Essa ação ocorreu como parte de uma mobilização nacional em março de 2008, da qual o MTST participou ocupando áreas nos municípios de Campinas, Embu das Artes e Mauá, gerando os acampamentos Frei Tito, Silvério de Jesus e Terra e Liberdade, respectivamente.
Foi um marco importante nos rumos do movimento, pois implica uma mudança de avaliação da sua capacidade organizativa e indica um crescimento da presença do movimento no estado de São Paulo em termo territoriais. O quadro abaixo mostra esse salto quantitativo nas ocupações.
Quadro 01 - Ocupações realizadas pelo MTST no estado de São Paulo – de 1997 a 2010
Ano Nome da
Ocupação
Propriedade do terreno
Município Bairro
1997 Parque Oziel Privado Campinas Pq. Oziel 2001 Anita Garibaldi Privado Guarulhos Ponte Alta 2002 Carlos Lamarca Indústrias Matarazzo Osasco Jd.
Umuarama 2003 Santo Dias Volkswagen São Bernardo do
Campo
Ferrazópolis 2004 Rosa Luxemburgo Hicks Muse Osasco Jd. Tereza 2005 Chico Mendes Privado Taboão da Serra Jd. Helena 2007 João Cândido Frigorífico Eder Itapecerica da
Serra
Valo Velho/Vila Calu 2008 Frei Tito Privado Campinas Jd. Maria
Rosa 2008 Silvério de Jesus* Privado Embu das Artes Jd. Nossa
Senhora de Fátima 2008 Terra e Liberdade/
Nova Mauá*
Privado/Petrobrás Mauá Jd. Olinda 2008 Zumbi dos
Palmares
2010 Che Guevara Privado Taboão da Serra Jd. Helena 2010 Nova Palestina Privado Santo André Jd. São Jorge 2010 Santa Cristina Privado Santo André Jd. Santa
Cristina
Tabela organizada pela autora, segundo dados retirados de www.mtst.info; Lima, 2004; Miagusko, 2008 e Oliveira, 2010.
*Estas duas ocupações passaram por despejos e reocupações na mesma cidade.
Essa mudança se insere no processo de “estadualização”, que, além das ocupações na região metropolitana de São Paulo, incluía outras em cidades do interior e ações coletivas que se colocavam no embate com a ordem jurídica estabelecida e davam visibilidade ao movimento.
A ampliação da atuação do movimento buscou consolidar um “cinturão” de lutas no estado de São Paulo, as quais se apoiavam nos acampamentos e núcleos, e, ao mesmo tempo, buscou divulgar suas ações, pressionando os governos municipal, estadual e nacional com marchas, caminhadas, acampamentos em áreas públicas, nos centros dos municípios - como praças e avenidas -, acorrentamentos de militantes em locais públicos - como prefeituras e secretarias -, greves de fome em locais de grande circulação e interrupções de transportes de mercadorias nas rodovias do estado, conhecidas como “trancaço”58.
A estadualização das ações reforçou a pressão sobre os governos do estado e federal e não apenas sobre as prefeituras das áreas ocupadas. Isso porque as reivindicações exigiam o envolvimento das três instâncias estatais para a viabilização das moradias59, o que consolidava iniciativas de cunho não localizado.
A estadualização ocorreu paralelamente à nacionalização, o que significa dizer que, enquanto o movimento se ampliava em São Paulo, estabelecia contatos com movimentos de luta por moradia em outros estados. Impulsionados pelos obstáculos impostos à conquista das moradias, como ausência de negociações, burocratização dos processos de implementação das conquistas acordadas, aumento da criminalização dos movimentos, entre outros fatores, os movimentos de luta por moradia procuravam se fortalecer criando linhas de ação coletivas.
58 A primeira dessas ações ocorreu em 26 de abril de 2002, com o bloqueio das rodovias Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, na tentativa de anular os despejos e agilizar as negociações para construção de moradias nas áreas ocupadas. Ver anexo 3.
59 As prefeituras responsáveis pelas áreas ocupadas foram acionadas para a resolução legal do terreno (público
ou privado) e o estado demandado para a construção das moradias através do Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O governo federal por sua vez, pôde incluir as famílias em programas habitacionais e liberar recursos de emergência para atendimento em auxílios, como nos casos de situação de risco.
Essa aproximação ocorria levando em conta a proximidade nas formas de ação (utilização da ocupação como instrumento de luta), a proposta organizativa (estrutura horizontal de decisão) e as relações com o Estado (autonomia em relação ao aparelho estatal). O “Manifesto Popular de 28 de março” mostra que essa articulação tinha como base a afirmação da existência de um modelo neoliberal. Sobre isso o manifesto declara: “(o) modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infraestrutura urbana e serviços no país” (MANIFESTO 28 DE MARÇO, 2008) 60.
A intenção era dialogar com o governo federal. Havia uma avaliação dos programas federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo o manifesto, “tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia.” (Idem). Sobre o Ministério das Cidades, a crítica vai em outra direção, alertando para as dificuldades derivadas da institucionalização de muitos movimentos e da burocratização. Segundo essa crítica “seus ‘espaços de participação’, apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.” (Idem).
As reivindicações, portanto, estão centradas na criação de uma política habitacional baseada em subsídios estatais e em desapropriação de imóveis, segundo constatação de sua função social, bem como de uma política de transporte e creches públicas e a aplicação das tarifas sociais nos serviços públicos como água, esgoto e luz.
Apoiados por movimentos de sete estados61, em São Paulo e Amazonas ocorreram ocupações, que foram, segundo o manifesto, “a única forma de sermos ouvidos e atendidos” (Idem). No Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, rodovias foram bloqueadas e prédios públicos ocupados. No Maranhão e em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram realizadas marchas e atos contra a criminalização dos movimentos sociais.
Apenas um ano depois das ocupações em nível estadual, o movimento oficializou, no Encontro Estadual do MTST, em maio de 2009, o objetivo de nacionalizar o movimento,
60 Disponível em <http://www.mtst.info/?q=taxonomy/term/66%2B67> Acesso em: 07 ago. 2009
61Assinam o documento “Manifesto Popular 28 de março”: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST);
Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) – São Paulo; Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB); Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP); Movimento Sem Teto de Luta – Amazonas; Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) e Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) – Pernambuco; Movimento Quilombo Urbano – Maranhão; Movimento das Mães Sem Creche; Fórum de Moradia e Movimento Terra e Liberdade (MTL) Democrático Independente – Minas Gerais.
formando grupos de atuação em estados diferentes, mas sob uma única organização, e procurando unificar uma carta de princípios políticos e de atuação.
Os contatos com organizações de luta pela moradia em outros estados não são recentes e vêm se desenhando desde o início dos anos 2000, porém o acirramento das lutas por moradia intensifica-se na última década (LIMA, 2004; WHITAKER, 2008).
A manifestação que inaugurou essa nova fase foi o acorrentamento de militantes aos portões do prédio de apartamentos, em que o presidente Lula tem um imóvel, na cidade de São Bernardo do Campo, em julho de 2009. Foram 08 dias até a abertura das negociações com o Ministério das Cidades.
Embora a lista de reivindicações fosse mais ampla62, dois focos eram os principais: a inclusão do movimento, como entidade organizadora de projetos habitacionais, no programa “Minha Casa, Minha Vida”63 e “a participação ativa do Governo Federal nas negociações do MTST em todas as regiões e estados onde o MTST está presente” (MTST, 2009a). Em referência a essa presença em vários estados cita: “nossos irmãos de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Belém (PA), dentre outros, têm convivido com o descaso dos despejos” (Idem, 2009).
O resultado das negociações com o governo federal levou à inclusão do MTST no programa “Minha Casa, Minha Vida”, ao investimento pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) na urbanização da ocupação Anita Garibaldi em Guarulhos e à liberação de um
complemento aos investimentos da CDHU frutos de negociações do MTST nas regiões de Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Taboão da Serra e São Paulo. Bem como se reunir com a Prefeitura de Mauá para avaliar empreendimentos para as famílias organizadas da região. (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, 2009a)64.
Foi apenas em decorrência dessa negociação direta com o Ministério das Cidades que algumas das ocupações realizadas em março de 2008 puderam ter algum ganho provisório, visto que nenhuma moradia foi entregue ainda.
Em Mauá, a ocupação Terra e Liberdade, no Jardim Olinda, mantiveram-se até novembro de 2008, quando aconteceu o despejo. As negociações entre o prefeito Leonel Damo do Partido Verde (PV), a CDHU e a CEF não ocorreram como prometido. Tampouco
62 Dentre as reivindicações do MTST ao Ministério das Cidades estavam a mediação do governo federal nas
negociações com a prefeitura de Sumaré – SP, para impedir o despejo do acampamento Zumbi dos Palmares, e com a prefeitura de Guarulhos - SP, buscando viabilizar a urbanização do bairro Anita Garibaldi.
63Programa habitacional do governo federal lançado em 2009 que se propõe a financiar um milhão de moradias,
sendo a principal ação propagandeada pelo governo federal para a área de habitação. Ver www.minhacasaminhavida.gov.br.
se realizaram a colocação de bicos de água no acampamento e a liberação de bolsas-aluguel emergenciais.
Em 07 de novembro, 500 famílias ocuparam, no município, outra área de 1 milhão de m2, de propriedade da Petrobrás. Em 15 de janeiro foi aprovada uma liminar de despejo, mas essa informação chegou às famílias somente em 26 daquele mês. Em meio às tentativas de negociação com o recém-eleito prefeito Oswaldo Dias (PT), o movimento realizou uma marcha até a prefeitura de Mauá e a ocupou, o que iniciou uma forte repressão pela Guarda Civil Metropolitana, levando ao saldo de 19 sem-teto feridos, 79 presos, dos quais 25 foram processados e 08 deles ficaram presos na penitenciária até o dia 02 de março.
Para não deixar dúvidas sobre a disposição de conversa com os movimentos sociais, o Secretário da Habitação Sérgio Afonso anunciou, em março, o despejo de mais 8 áreas públicas na cidade da Mauá.
Em Campinas, a ocupação Frei Tito, foi despejada em 15 dias. Duas marchas à prefeitura e um acorrentamento de militantes não foram suficientes para imprimir um processo de conversas com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).
As famílias organizadas na região realizaram, em novembro de 2008, a ocupação Zumbi dos Palmares, na cidade de Sumaré, a 30 km de Campinas. Com um processo intenso de luta, que incluiu acampamento em praça pública, uma marcha que levou 5000 pessoas até a Câmara Municipal e muitas reuniões, as famílias, atualmente, aguardam a construção das casas, decidida em acordo firmado com o Ministério das Cidades, após o acampamento em frente à residência de Lula.
Em Embu não foi mais fácil. Aconteceram duas ocupações com o mesmo nome, Silvério de Jesus65. A primeira ocorreu no Jardim Tomé, mas com o despejo, as famílias passaram a ocupar uma área privada no Jardim Nossa Senhora de Fátima, em setembro de 2008. Mesmo com as negociações com a CDHU e CEF em andamento, houve uma liminar de reintegração de posse, o que motivou uma marcha até o escritório de advocacia da proprietária da área, no bairro de Vila Mariana, em São Paulo.
As negociações não andavam e, mesmo com uma moção de apoio unânime dos vereadores da cidade, em ato de apoio ao movimento, em outubro de 2008, o despejo aconteceu em dezembro. As famílias passaram dois dias acampadas na praça em frente à prefeitura do governo de Geraldo Leite da Cruz (PT). Na iminência de um conflito com a Polícia Militar (PM), retiraram-se do local, para ocupar novamente o mesmo terreno, onde
65 Silvério de Jesus foi militante do MTST e articulador da Associação Periferia Ativa nos acampamentos Chico
ficaram até junho de 2009, quando foram definitivamente de lá retirados por meio de liminar de reintegração de posse, já na nova gestão municipal de Chico Brito (PT), que teve início em janeiro de 2009.
Das quatro ocupações realizadas em 2008, apenas a de Sumaré, Zumbi dos Palmares, logrou êxito, embora, até o momento, as moradias não estejam prontas. Um dado que não pode passar despercebido é que, nas prefeituras governadas pelo PT – Embu e Mauá –, as negociações foram tão, ou mais, difíceis quanto naquelas governadas por outros partidos, como o PDT ou PV.
Não havia ilusões quanto à necessidade de uma organização mais forte e ampla para enfrentar o aparato estatal, pois uma “Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc.” (MANIFESTO 28 DE MARÇO... 2008)66
Durante o segundo semestre de 2009, surgiu uma nova configuração nas lutas urbanas em caráter nacional, com a realização da Jornada Nacional de Lutas que mobilizou movimentos urbanos em seis estados (São Paulo, Bahia, Amazonas, Roraima, Pará e Ceará).
Essa campanha foi organizada e realizada pela Frente Nacional de Movimentos Urbanos, que, formada em 2009, congregou organizações de oito estados brasileiros, reunindo movimentos sociais de caráter urbano, como movimento de conselhos populares, ocupações de terrenos, fóruns de moradia de bairros e regiões e, em número maior, movimentos por moradia, como o MTST.
Nas palavras da Frente, suas principais reivindicações eram:
Não à criminalização das ocupações urbanas. Moradia não é caso de polícia. Contra as milícias privadas de empresários e policiais.
Por uma Política Urbana de regularização fundiária das ocupações e assentamentos, desapropriação de imóveis que não cumpram a função social, e subsídios para moradias populares de forma a atingir o povo organizado coletivamente.
Por investimento público nos direitos do povo pobre: fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para todas as áreas sociais, que já retirou R$ 45,8 bilhões da Educação, e fim do Superávit Primário.
66 Assinam o documento “Manifesto Popular 28 de março”: Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST);
Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST) – São Paulo; Movimento Sem-eto da Bahia (MSTB); Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP); Movimento Sem-Teto de Luta – Amazonas; Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) e Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) – Pernambuco; Movimento Quilombo Urbano – Maranhão; Movimento das Mães Sem Creche; Fórum de Moradia e Movimento Terra e Liberdade (MTL) Democrático Independente – Minas Gerais.
Por investimentos em políticas de geração de emprego e renda, não repasse de recursos às indústrias e empresas que demitam trabalhadores. (NA LUTA..., 2009)67.
A Jornada Nacional de Lutas, claramente, traz, em comum com as ações realizadas pelo MTST no estado de São Paulo, o bloqueio de avenidas e estradas, realização de atos em local de grande circulação de pessoas e ocupação de prédios públicos. Podemos afirmar que está em construção uma entidade nacional que possa reunir os diversos movimentos urbanos que atuam em diferentes estados do Brasil, com base em um projeto político comum, que conflua para a defesa da autonomia dos movimentos populares em relação aos partidos e ao Estado e pela crítica às políticas sociais do governo federal nas duas últimas gestões do Partido dos Trabalhadores.
Em março de 2010, mais uma jornada nacional de lutas foi realizada, dessa vez ganhou o nome de “Minha Casa, Minha Luta”, em clara referência ao projeto habitacional do governo federal. Nessa ocasião, oito estados participaram da campanha, novamente com ações diretas, inclusive com ocupações de terrenos nessa data, como foi o caso do acampamento Che Guevara, formado em Taboão da Serra pelo MTST68 e pela ocupação em Minas Gerais, realizada pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro. Em razão dessa jornada de lutas, o número de ações no estado de São Paulo cresceu, chegando ao numero de seis ações, que atingiram desde a capital até o interior (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO, 2009d)69.
Em setembro do mesmo ano, ocorreu o I Encontro Nacional, que reuniu representantes do MTST de sete estados (Pará, Roraima, Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal), demonstrando que a nacionalização continuava em curso e traria, sem dúvida, desafios e revelaria as contradições que vivia o movimento.
A história do MTST, embora recente, é repleta de elementos que demonstram a força e as dificuldades por que passam os movimentos urbanos no Brasil, desde suas construções organizativas, seus confrontos externos com forças políticas de interesses opostos, até a busca pela unidade com entidades e partidos aliados.
O grande contingente de pessoas envolvido nesta recente história está concentrado nas faixas populacionais de maior pobreza, em que se encontram os indivíduos com menos acesso aos equipamentos públicos, morando nas áreas mais degradadas das grandes e médias cidades
67Disponível em: <http://mtstrj.blogspot.com/search/label/Frente%20de%20Resist%C3%AAncia%20Urbana>.
Acesso em: 15 jan. 2010.
68 Ver quadro Ocupações do MTST no estado de São Paulo (1997-2010) neste capítulo. 69 Disponível em: <http://www.mtst.info/?q=node&page=1>. Acesso em: 16 ago 2010.