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La constitution de l’objet « curriculum » à partir d’une perspective sociologique

CHAPITRE 2 CADRE THÉORIQUE

1. Pour une analyse sociologique des politiques curriculaires

1.2 La constitution de l’objet « curriculum » à partir d’une perspective sociologique

O espaço de referência da pesquisa Projeto Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz, o qual foi proposto pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e executado pela equipe de Coordenadores, supervisores e oficineiros da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NECA).

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC é resultado do esforço e trabalho conjunto dos sete municípios que integram a região do Grande ABC: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Foi constituído como uma associação civil de direito privado em 19 de dezembro de 1990, atuando como órgão articulador de políticas públicas setoriais. Em 8 de fevereiro de 2010 transformou-se legalmente em Consórcio Público para se adequar às exigências da Lei Federal nº 11.107 de 2005, passando a integrar a administração indireta dos Municípios Consorciados, com legitimidade para planejar e executar ações de políticas pública de âmbito regional.

Uma série de condicionantes políticas, econômicas e sociais presentes no país e especialmente na região do Grande ABC no final dos anos 80 levou à criação desta instituição com legitimidade e identidade regional contributiva para o desenvolvimento econômico e social da região.

Inicialmente os municípios empreenderam diversas ações consorciadas relacionadas as políticas de saneamento básico e meio ambiente, além de ações na área da saúde e educação, com destaque para as ações profissionalizantes, além da educação escolar de trabalhadores jovens e adultos.

Como conseqüência da efetividade dessas iniciativas e da missão do Consórcio

comum das comunidades que ali habitam, surgiu o Movimento Criança Prioridade 1, providência emblemática a cumprir a legislação vigente, Lei 8.069/90 - ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja doutrina, método e gestão reconhecem e garantem direitos a todas as crianças brasileiras.

Sendo o ABCD paulista, por tradição e história recente, o celeiro de lutas por direitos individuais e difusos de trabalhadores e famílias locais com desfecho para todo o país e o nicho de discussões que antecipam os meandros da questão social brasileira, oportunizou-se a discussão que possibilitou entre outros temas, do Projeto Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz. O projeto foi concebido e direcionado aos vários segmentos dos servidores públicos municipais, bem como alunos, professores, educadores sociais e jovens em medidas de proteção ou sócio educativas.

O projeto Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz é subsidiário de uma

iniciativa de natureza global, e surgiu a partir de uma Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1997, quando os representantes dos países que a integram escolheram o ano 2000 como o "Ano Internacional da Cultura de Paz". Em 1998, elegeram a década de 2001-2010 como a "Década Internacional da Cultura

de Paz e Não-Violência para as Crianças do Mundo”.

Entre os diversos braços que compõem a ONU, existe a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que traz em seu programa mundial, um manifesto à prevenção e à resolução não-violenta dos conflitos, fundamentados em respeitar a vida, rejeitar a violência, ser generoso, ouvir para compreender, preservar o planeta, redescobrir a solidariedade.

Traz como colorário institucional o objetivo de construir a paz na mente dos homens por meio da educação, da cultura, das ciências naturais e sociais e da comunicação. Para tanto, estabeleceu três grandes diretrizes que devem ser utilizadas como guia para a construção de uma Cultura de Paz:

1)Educação - o conhecimento baseado em quatro pilares: "aprender a conhecer", "aprender a fazer", "aprender a viver junto", e "aprender a ser".

2) Direitos Humanos e luta contra a discriminação - esses direitos e essa luta exigem, para a construção de uma cultura de paz: informar, defender e promover o respeito aos direitos humanos para os povos do mundo.

3) Pluralismo cultural – a apreensão de que as pessoas não são iguais e a paz pressupõe a aceitação das diferenças.

Sendo o ABCD paulista um conglomerado urbano de flagrante e mais evidente

conurbação do país, apresentando uma população total de 2.605.277 habitantes, segundo o censo IBGE 2010, há a preocupação das autoridades de criar e disseminar entre os agentes públicos, jovens e formadores de opinião, a discussão da construção da cultura da paz. O vislumbre de uma convivência que se nutra como contraponto aos agravos indesejáveis e inevitáveis das tensões urbanas, haja vista os altos índices de violência na região.

A Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança

e o Adolescente (NECA), operador do projeto Construção Coletiva de Espaços e

Tempos de Paz, é uma Associação de Pesquisadores, sem fins lucrativos, que visa

contribuir efetivamente para a promoção e defesa da garantia de direitos de crianças, adolescentes, de suas famílias e da comunidade. Por meio de estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias/metodologias alternativas, atua por meio de produção e divulgação de informações e de conhecimento técnico e científico.

Como princípios e crenças, os profissionais que compõem o NECA propõem:

Acreditar que, para construir espaços e tempos de paz, é preciso desenvolver e tornar disponíveis meios que levem a mudanças de consciência e de comportamento.

Acreditar que praticar a paz é viver, construir e ensinar a paz, pois ela só será alcançada se cada cidadão, nos diferentes ambientes em que convive se engajar ativamente na construção de relações baseadas no respeito, no reconhecimento da diversidade e na empatia.

Acreditar, por fim, que esta construção exige o esforço de todos na busca de soluções comuns e consensuais, por meio de um diálogo que reconheça os outros seres humanos como interlocutores válidos.

O Projeto Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz teve como objetivo semear ações e valores pacíficos construídos na coletividade, para a coletividade. Compreendeu a realização de trinta e nove oficinas de quatro horas, durante dez semanas nos sete municípios da região do ABCD Paulista, área metropolitana de São Paulo, composta pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

As oficinas do Projeto foram realizadas durante dez semanas e se somaram trinta e nove no total, com quatro horas de duração cada. Tiveram como público alvo professores, lideranças comunitárias, agentes públicos da área social, de segurança pública e saúde, além de jovens e estudantes em cumprimento de medida sócio educativa em meio aberto ou ligados aos movimentos sociais locais.

Os grupos foram formados por personagens de diversos segmentos, sendo sua maioria funcionários públicos da educação, saúde, assistência social e segurança pública, que foram designados por suas chefias imediatas para participarem dos cursos.

Os grupos com esse perfil de participante apresentou maior sustentabilidade, com freqüência média de 80% nas oficinas, seguido de perto pelos participantes ligados a grupos organizados em ONGs que defendem direitos humanos e promotores de defesa de direitos de jovens e familiares.

Também com participação destacada, os professores, público alvo principal dos organizadores, sendo que tais participações, em cerca de 30% das oficinas apresentaram desistência ou evasão espontânea, sem justificativas plausíveis para organizadores e colegas de curso.

A mediada de proteção de acolhimento institucional, preconizadas no Estatuto da

Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90), Art. 101, apresentou o maior número de

participantes, bem como os adolescentes em cumprimento de medidas sócio- educativas, Art. 112, com destaque para aqueles a quem foi prolatada as medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços à Comunidade, Art.117 e a Liberdade Assistida, Art. 118 e 119.

Como forma de mobilização foram realizados encontros (seminários regionais e locais) com a comunidade de modo a envolvê-las e introduzir a temática no foco de interesse das organizações locais. Foram realizados também encontros mais específicos (oficinas) com representantes do poder público dos diversos grupos que compunham esse coletivo, além dos dirigentes e gestores públicos das respectivas secretarias municipais envolvidas.

Os seminários serviram também para difundir o temário das oficinas e colher propostas complementares ao programado pela equipe gestora do projeto. Oportunizaram por extensão, o levantamento de expectativas sobre os resultados obtidos, a partir do processo vivido durante a realização do projeto.

As oficinas foram momentos para que os participantes exercitassem o conhecer, o fazer, o conviver e o ser; momentos de reflexão sobre como se relacionam uns com os outros e de criação de novas práticas para estar no mundo, conforme os princípios de uma cultura de paz.

De uma forma mais concisa, as oficinas objetivaram oportunizar experiências de atividades relacionais criativas, significativas, integradas e socializadoras com de meios e funções diferenciadas, protagonistas de políticas públicas municipais.

Também buscaram valorizar o desenvolvimento de capacidades de pensamentos e de atitudes favoráveis ao convívio pacífico, a partir das discussões e experiências individuais.

De maneira prática e utilitária, as oficinas intuíram em seus participantes, pela reflexão e experiências discutidas e examinadas, a preparação para uma intervenção útil e responsável na comunidade em que vivem, residem e atuam profissionalmente;

As oficinas promoveram, de forma geral, situações que favoreceram o autoconhecimento de cada participante, sua relação com o outro e a dimensão da cultura introjetada pelas práticas sociais irrefletidas.

No coletivo e para o coletivo, as situações de ensino-aprendizagem criadas, formais ou não formais, fomentaram a expressão de interesses, e a experimentação de ações que constroem uma cultura de paz. Alem disso desenvolveram a momentos de formação global, em que o preceito das condições de igualdade de oportunidades, respeito pela diferença e autonomia de cada um, foi perseguido em cada momento da atividade. Os oficineiros reuniam-se uma vez por semana para trocar informações se ajustar os planos. Os doze oficineiros, todos graduados nas ciências humanas e alguns cursando a pós-graduação, eram divididos em três grupos de quatro coordenadores que lhes serviam de ouvidores e interpretadores dos problemas que surgiam nas oficinas.

As oficinas foram todas realizadas em dias e locais apontados pelo poder público de cada município e consistia na liberação do ponto nas respectivas secretarias dos participantes. A assinatura na lista de presença era obrigatória, em seguida repassada aos coordenadores dos municípios que aferiam a participação.

Foram realizadas 39 oficinas com trinta participantes cada uma, sendo 13 oficinas em Santo André, 10 em Diadema e São Bernardo do Campo, 3 oficinas em Mauá, e uma oficina em Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano, respectivamente.

De uma forma geral os participantes demonstraram interesse e assiduidade nas oficinas. Ainda que algumas discussões embrenhassem pelo senso comum, as oportunidades de discussões possibilitaram que os próprios grupos criassem seus parâmetros de avaliação sobre como os respectivos colegas e profissionais acessam informação e formação, bem como suas posições mais substanciadas, desenvolvidas e reproduzidas no cotidiano de suas atuações profissionais.

Em diversas situações as discussões revelaram profissionais e agentes públicos desesperançados de seu fazer coletivo, que por razões subjetivas e ideológicas, chegam a legitimar irrefletidamente atos de violência em suas vidas cotidianas, deixando transparecer sua conduta provável nas salas de atendimento ao público, sejam eles alunos, pacientes, professores, usuários da assistência ou vítimas de catástrofes.

As oficinas seguiram uma lógica de discutir a subjetividade na relação direta com o coletivo e vice-versa, constituindo um diálogo de inúmeras portas de entrada, para um terreno cujo assunto culminante consistia em rever ações, reavaliar posicionamentos, questionar valores e promover a comunicação não-violenta.

Como preparativos das aulas temos hoje para análise, o demonstrativo das atividades, os exemplos concretos das seguintes oficinas-padrão, tomando por base as atividades conduzidas nos municípios de Santo André e Mauá.

Oficina 1

Tema: Acolhida permanente Objetivo:

Acolher os participantes a cada encontro, promovendo a integração de todos aos objetivos da atividade e suas ramificações para a temática da paz

Atividade - Integração

Técnica do Nome e Predicado: Sentados em círculo, cada participante diz o seu nome e um predicado com a letra inicial de seu nome representando algum aspecto de sua personalidade, devendo usar a frase: bom dia e em seguida o nome do seu vizinho de cadeira. Sucessivamente os participantes apresentam-se, revelando suas auto- imagens, comunicando ao grupo seu modo de perceber o mundo a sua volta.

Vivência cotidiana

Em grupo, cada participante narra episódio recente que tenha protagonizado ou presenciado gestos de solidariedade e respeito pelos direitos de outrem, teorizando sobre os pontos determinantes que diferenciaram esse comportamento de situações opostas. O grupo identifica ou reconstrói uma história, para ser apresentada ao grupo maior.

Fundamentação

Leitura de breve texto “A função da arte” extraído do "Livro dos Abraços", de Eduardo Galeano. A leitura foi realizada no grupo grande. A leitura oportuniza debate, reflexão e apontamentos mediados pelo facilitador, com diálogo aberto com todos.

O mapa conceitual foi aplicado como forma de suscitar os conceitos e expectativas dos participantes.

Análise Genérica das Oficinas, considerando o item Acolhimento dos Participantes: O perfil heterogêneo dos participantes constituiu-se de pessoas entre dezesseis a setenta anos, funcionários públicos, professores do ensino fundamental e médio, agentes de saúde, policiais, bombeiros militares, adolescentes de grêmios estudantis, adolescentes cumprindo mediadas sócio educativas, lideranças comunitárias, donas de casa, assistentes sociais, psicólogas, pedagogos, diretores de escolas e de unidades de atendimento ao público nas diversas políticas públicas.

Os locais dos encontros, todos desse recorte foram equipamentos públicos localizados em bairros da periferia urbana dos Municípios.

Os espaços físicos, todos adequados com iluminação e acomodação para até quarenta pessoas. Os recursos áudio visuais, bem como condições para alimentação rápida nos intervalos, foram garantidos pelos equipamentos públicos utilizados. Quando necessário esses locais dispunham de espaço em local aberto, além de biblioteca e disponibilidade para utilização em qualquer dia da semana, inclusive nos fins de semana.

As turmas, por seu perfil etário, diversidade de interesse individual, característica funcional e profissional, idiossincrasias e história pessoal com o tema da cultura de paz requereram atenção especial do facilitador para as discussões, considerando as posições sedimentadas de todas acerca do tema da paz. A discrepância de visões e o natural senso comum nas abordagens iniciais sobre a discussão formaram tempero e dissonância na evolução dos encontros.

O Planejado, fruto da primeira supervisão no NECA, foi aplicado, guardando-se as adaptações que a ocasião impunha.

As dinâmicas utilizadas foram sempre muito bem aceitas pelo grupo e cumpriram sua função de apoio, aquecimento e envolvimento dos participantes.

A apresentação da proposta predispôs a todos, a partir dos grupos nos quais os participantes discutiram entre si sobre o que esperavam da oficina, quais seus conhecimentos sobre o tema da paz.

Através do mapa conceitual construímos uma primeira versão dos conceitos. Realizamos uma reflexão sobre o produzido e fizemos a avaliação e o início da construção de uma “colcha coletiva”, onde todos e a cada encontro, registraram suas avaliações, comentários espontâneos e derivações dos sentimentos e inquietações provindas da atividade de realizada.

Em caráter geral, nos casos aqui apresentados, foram cumprimos o programado, tendo sido usado mais de 90% do tempo destinado à oficina e remetendo para o próximo encontro algumas propostas de retomar a mobilização a fim de garantir a continuidade do grupo sem desistências.

Oficina 2

Tema: Convivência familiar Objetivo:

Discutir os eventos da temática da cultura de paz, a partir da categoria convivência familiar, construindo conceitos e valores sobre comunicação não violenta.

Atividade - Integração

A música e sua singularidade contribuíram para apetecer os presentes no clima de oficina com o objetivo que propunha. A Dança circular, movimento rítmico e coreografado auxilia nessa guisa de concentração e impacta os presentes para a atividade a seguir. A música Alma, do álbum Sortimento da artista Zélia Duncan, foi usada para incidir na dinâmica do grupo.

Vivência cotidiana

Realização de trabalho em grupos, usando colagem a partir de manchetes de jornal, matérias jornalísticas de revistas. Também utilização de desenhos de próprio punho dos participantes, desde que servissem de base para enriquecer a discussão.

Fundamentação

Apresentação em texto e slides de material sobre o perfil da família ao longo últimos quarenta anos, suas dissidências, formas de organização e demais caracterizações sociais.

O trabalho remete a questões de ordem pessoal e surgem as mais diversas configurações familiares com suas respectivas interpretações de si. O diferente do outro sempre surpreende e choca, deixando transparecer a irreflexão desses atos como açodadores da cultura de paz ser tantas vezes negada no seio familiar.

As histórias e discussões se sobrepõem e as relações de gênero, sobretudo com o papel da mulher na sociedade vindo a pauta. A noção da família que passa por uma forte transição escapa da análise e as explicações para os chamados desacertos das famílias na sua comunicação, deslizam do trabalho fora das mulheres, às drogas e a alienação do homem. O temário patina quando as argumentações, algo inconclusas, demonstram um esgotamento por inanição.

A possibilidade da cultura de paz se torna virtual para a maioria dos participantes, que consideram a ocorrência constante dos filhos de pais separados na sociedade, a falta de limites aos filhos, as condições da escola e a ausência das políticas públicas, um fato irreparável.

A violência doméstica ameaça aparecer no debate. A provocação do mediador afeta o grupo, mas não surte efeito o efeito necessário e em mais um fórum, por consenso e culpabilização, a família é responsabilizada como pouco produtiva, também para promover a cultura da paz.O assunto seguirá no próximo encontro.

Oficina 3

Tema: Solidariedade Objetivo

Construir conceito de solidariedade como componente indissociável do cotidiano que se instaura nas relações de homens e mulheres, tornando-os potenciais agentes de sua história.

Atividade - Integração

Dinâmica de grupo denominada “escultura de papel”. Cada participante faz uma escultura do papel disponível, em folhas de papel sulfite. Em seguida faculta-se que cada participante escolha uma escultura de outro participante e una-se a ele para interpretar e trocar a experiência do realizado. Terminada a discussão, uma etapa dançante reúne também ao acaso dois participantes para construir uma história tendo por base as duas esculturas analisadas pela nova dupla.

Vivência cotidiana

Após as apresentações das histórias, estas são confrontadas por relatos previamente preparados pelo facilitador e agora apresentados aos participantes.

Conclui-se por singularidades e coincidências e o debate se estabelece.

Fundamentação

Leitura do Texto Violência e Cidadania (1997) da Professora Maria Lúcia de Arruda Aranha. Reflexão e intenso debate sobre os conceitos e sua relação prática com o cotidiano individual e coletivo de cada um. O Texto oportuniza uma evidenciação dos níveis de violência que ela chama de violência branca e violência vermelha, para se referir as formas mais veladas e escancaradas, respectivamente, de violência que no dia a dia, é manifestado para os indivíduos. Contrapõe paz e violência

Como complemento a audição do Texto “O Alfabeto” do livro Palavras ao Vento (2006) de Adriana Falcão. O texto declamado pelo ator Lázaro Ramos é permite uma discussão do como podemos escrever diferente nosso cotidiano, tomando por base as interpretações inusitadas, bem humoradas e óbvias que a autora apresenta no livro. Análise genérica das oficinas, considerando o item solidariedade:

Formulamos diversos conceitos de violência e elegemos a forma de ser trabalhado no grupo. O tema Solidariedade teve boa recepção entre os participantes

O grupo tem história e sua expectativa é bastante positiva na convivência na oficina. A história de vida sedimentou conceitos que a religião ajudou a cristalizar tornando pouco permeável a mudanças, do dizer das próprias. Contudo, reconhecem suas posições estratégicas em sociedade para apresentar outra leitura de mundo para seus alunos. Ressalte-se que o grupo é composto majoritariamente por professoras e coordenadoras pedagógicas de escolas públicas, além de agentes de segurança publica e enfermeiras. Foram adoráveis em sua recepção, mas extremamente ansiosas com processos construtivistas, esperando soluções claras, rápidas e eficientes para o problema da violência, temática que lhes foi explicada como sendo a razão da oficina.

O grupo, embora com número menor de participantes em relação ao início das