Conclusion : la construction institutionnelle des plates-formes génomiques comme

Agrupam-se unidades em que se manifestam significativos problemas ambientais de intensidade elevada. Correspondem as unidades: IIb – praia e pós- praia com ocupação; III - falésias; Ve - dunas fixas com ocupação residencial; VII- terraço fluvial; VIIIb – planície fluvial com pastagem e aquicultura e IXc – tabuleiro com ocupação residencial.

São áreas onde existem um significativo uso da terra, acionando problemas como erosão do solo, desmonte de dunas, avanços do mar, ocupações irregulares, entre outros. Mudanças na estrutura espacial e funcional devido à retirada da vegetação em detrimento do pastoreio, agricultura e instalação dos equipamentos no núcleo urbano de Paracuru (com infraestrutura deficiente para as comunidades mais afastadas do núcleo), fazem com que se intensifiquem os efeitos da erosão, principalmente as que afetam substancialmente áreas do tabuleiro e terraços fluviais (areolares).

Favorável 20% Moderadamente Favoravel 40% Não Favorável 40%

Situação Ambiental

Outros problemas como queimadas, extração de areias do leito do rio sem planejamento, ações essas que conferem artificialização da paisagem e levam ao funcionamento do sistema ao limar do esgotamento das suas funções geoecológicas. Para essa classe necessita-se de medidas mitigadoras imediatas para que o sistema não evolua para a classe crítica e perca suas potencialidades naturais, com alteração total dos mecanismos que garantem o funcionamento, a autorregulação e a regeneração do sistema, ver FIGURA 42.

Figura 42 – Gráfico representativo da situação ambiental das unidades geoecológicas da APA do Estuário do Rio Curu e seu entorno para o ano de 2014.

Fonte: Elaborado por Maria Rita Vidal.

A paisagem natural da área de estudo vem se modificando e perdendo algumas de suas propriedades originais como resultado dos diferentes usos e ocupações, conforme QUADRO 11.

Quadro 11- Diagnóstico geoecológico das paisagens da APA do estuário do rio Curu e seu entorno.

Fonte: Elaborado por Maria Rita Vidal.

Tipos de Paisagem Unidades de geocológicas Sub-unidades Elementos gerais Nível de degradação

Estado ambiental Situação ambiental Função geoecológica

Marinhas I - Mar litorâneo I – Mar litorâneo Sem degradação Estável Favorável Transmissão

Litorâneas

II - Praia e pós-praia II.a - Praia e pós-praia sem ocupação Sem degradação Estável Favorável

Transmissão Acumulação

II.b - Praia e pós-praia com ocupação Média degradação Instável Não favorável

III – Falésias III – Falésias Média degradação Instável Não favorável Acumulação

IV - Lagoa interdunar IV – Lagoa interdunar Baixa degradação Med. estável Moderadamente

Favorável

Acumulação

V - Campo de dunas V.a - Dunas móveis Baixa degradação Med. Estavel Moderadamente

Favorável

Acumulação V.c - Dunas fixas com vegetação

arbóreo/arbustiva

Baixa degradação Med estavel Moderadamente

Favorável

V.e - Dunas fixas com ocupação residencial Média degradação Instável Não favorável

VI - Planície flúviomarinha

VI - Planície fluviomarinha Baixa degradação Med. estável Moderadamente

Favorável

Acumulação

Fluviais VII - Terraço fluvial VII - Terraço fluvial Média degradação Instável Não favorável Acumulação

VIII- Planície fluvial VIII.a - Planície fluvial sem ocupação definida Baixa degradação Med. estável Moderadamente

Favorável Acumulação

VII.b - Planície fluvial com pastagem e aquicultura

Média degradação Instável Não favorável

Terrestres IX - Tabuleiros litorâneos

IX.a - Tabuleiro com vegetação

arbórea/arbustiva

Sem degradação Estável Favorável Emissão

IX.b -Tabuleiro com ocupação agropecuária Baixa degradação Med. estável Moderadamente

Favorável

9 FUNDAMENTAÇÃO GEOECOLÓGICA PARA O ZONEAMENTO AMBIENTAL E FUNCIONAL

Zonear áreas para exercer o controle territorial de determinadas unidades geoecológicas é um aspecto instrumental e jurídico dentro do planejamento ambiental, pois constitui o estabelecimento das propostas que devem reger as novas finalidades e processos de uso da paisagem, levando em consideração os instrumentos técnico-científicos do planejamento ambiental, a partir de critérios geoecológicos que orientem a definição dos tipos de usos e as medidas que assegurem políticas de gestão (ANTIPOV, 2006).

O zoneamento funcional e ambiental da APA deve constituir a expressão do equilíbrio entre a eficiência ecológica e a eficiência econômica-social, baseadas nos princípios geoecológicos apregoados por Preobrazhenskiy (1989), a partir de critérios qualitativos:

 Princípio da integridade - o desenho geoecológico deve basear-se na integridade e na sistematicidade, para tanto, deve-se conceber as paisagens como um todo em que todos seus componentes encontram-se em contínua interação.

 Princípio do equilíbrio territorial – a aplicação do zoneamento deve reduzir os problemas ambientais e os desequilíbrios espaciais para melhorar as condições/qualidade de vida da população, mediante equitativa distribuição das atividades de usos.

 Princípio da funcionalidade – implica na projeção de um regime de funcionamento que garanta o balanço de matéria e energia, capaz de sustentar o funcionamento normal do sistema. Será a base para a sustentação dos canais de inter-relações no sistema, bem como a sustentação e cumprimento das funções geoecológicas, assim, a organização das paisagens deve dirigir-se a buscar a estabilidade funcional.

 Princípio da adaptabilidade - o processo de zoneamento planeja um esquema que seja flexível, que permita realizar ajustes para adequações das mudanças experimentadas pelo território.

 Princípio do manejo ecológico – parte da concepção de que a execução com implantação dos planos e programas é um processo submetido à direção e controle. O sistema de direção (através dos gestores) deve cumprir as seguintes tarefas: controlar os impactos, mudanças e consequências ambientais, monitorar o estado geoecológico e situação das paisagens, adotar uma sistemática para a correção e implementação das medidas adequadas. E sobretudo, adotar sub-programas de controles, monitoramentos, desenvolvimento comunitário e educação. De forma geral, manejo que deve estar instrumentado para complementar a execução do planejamento ambiental proposto.