Un acte aux formalismes distincts

Quando pensamos os grupos econômicos e buscamos compreender sua conceituação para além de sua participação no processo de mundialização da economia, percebemos que há uma lógica financeira bastante complexa. Segundo Portugal Jr. (1994), estas grandes empresas podem ser compreendidos como sendo a expressão institucional e organizacional do capital financeiro, em virtude de todas as estratégias empresariais dirigirem-se para a exposição do capital. Esta função desenvolvida pelos grupos econômicos envolve decisões que organizam a movimentação dos recursos financeiros dos grupos e que podem ser divididas em atividades de formulação de estratégia e atividades de implementação.

Segundo ainda o mesmo autor, a gestão financeira pode ou não ser centralizada e sua estratégia estar voltada a administrar o conjunto de fundos de que o grupo dispõe ou deseja dispor. É necessariamente o tratamento de fluxos de recursos associados à gestão produtiva do grupo, um dos traços fundamentais da financeirização dos grupos. Mesmo com grande capacidade de autofinanciamento, os grupos econômicos captam fundos externos, alheios, e que servem de mecanismo aglutinador de amplas massas de capital e conduzem, assim, aos fluxos de recursos e a novos negócios. Portugal Jr. (1994) afirma:

O acesso a fundos públicos de financiamento, recursos disponíveis provenientes de fontes governamentais ou de poupança compulsória, cuja aplicação é regulada pelo estado, refere-se não apenas ao crédito e financiamento de agências oficiais de fomento e desenvolvimento, mas também a recursos fiscais destinados às empresas, na forma de subsídios ou aportes de capital, ou indiretamente na base de incentivos e isenções fiscais (p.48).

A característica básica da financeirização consiste numa combinação entre estrutura de endividamento e de capital, de níveis de utilização de fundos externos à corporação ou aos controladores. Isto é fortemente uma delimitação formal e contábil entre a razão dos passivos financeiros e o patrimônio líquido coerente com a estrutura de crescimento da empresa, e que permite ou inibe sua expansão. Isso resulta de como os grupos se inserem e qual o lugar que ocupam no controle mais geral dos fluxos financeiros.

Portugal Jr.(1994) destaca três situações dessa inserção. A primeira é constitutiva ou

orgânica, em que parte da rede que controla o fluxo financeiro é uma grande organização ou

grupo econômico. A segunda é a externa e integrada, correspondente à inserção do grupo num mercado financeiro operando como um banco, através de departamentos que assumem

funções de captação e intermediação, típica às empresas do mercado de capitais. O grupo não está ligado por relações de propriedade e predomina a lógica da valorização produtiva, com uma estratégia financeira relevante, renovada e muito desenvolvida. Por último, a condição externa e tópica. Nestas, os grupos atuam basicamente seguindo uma lógica de valorização e expansão, assentada nos aspectos produtivos e tecnológicos. Corresponde a um complemento a expansão produtiva e fortemente dependente dos bancos.

Assim, o conceito de grupo econômico envolve o aspecto da financeirização, o que permite no interior do grupo acionista, empresas ou indivíduos acumularem massas de capital e controlarem interna e externamente o fluxo financeiro que circula. Estas são condições que se encontram para além da capacidade meramente produtiva, se industrial ou de serviços, e mesmo da disposição específica do capital. O traço da financeirização dos grupos econômicos representa, assim, uma das condições para ser o lócus por excelência da circulação do dinheiro, com características específicas de empresas financeiras. Isto torna esta grande empresa moderna uma tipologia de organização social e econômica particular na história precedente do capitalismo.

Independentemente de ser ou não constituído por unidades jurídicas independentes, o traço da financeirização do grupo também se refere a sua atuação em diversos mercados e à descentralização das decisões de gestão e operação para cada unidade individual de negócio. Nesse sentido, o conceito de grupo econômico é amplo e engloba atributos gerais, mas também é flexível por expressar as condições históricas nacionais específicas. Toda e qualquer formulação sobre a sua composição deve atentar para as particularidades históricas na qual se insere esta grande empresa e para as dinâmicas de acumulação de capital, em alguns casos sendo impulsionadoras do grupo. A análise deve estar, portanto, voltada para se o grupo está submetido a uma unicidade de comando que imprime uma direção estratégica, se possuem estruturas produtivas integradas ou rigidamente hierárquicas e como eles se ajustam no tempo.

Os grupos econômicos possuem tamanhos superiores à média do conjunto das empresas. Prevalece, geralmente, uma dinâmica de oligopólio de concorrência e uma relação intensa com os circuitos financeiros. Não precisa de uma organização institucional padronizada, e pode existir como corporação multidivisional com unicidade jurídica e, nesse sentido, confundir-se com a firma comum. É nesse sentido que grupo econômico é um centro de poder no sentido amplo. As condições de propriedade e controle permitem internamente a mobilização de recursos materiais e financeiros, e ajustes das estratégias em momentos particulares. Mas exercer poder para fora significa uma capacidade relativa de interferir na

construção de mercados, nos circuitos financeiros, nas relações políticas e na legislação e no Estado. Representa, também, a capacidade de serem contemporaneamente grandes centralizadores e concentradores de capital em função de se revelarem grandes sociedades anônimas e contribuírem na expansão do sistema de crédito. Isto lhe permite controlar pequenas e grandes massas de capital disponíveis na sociedade e pertencentes a um número bastante amplo de indivíduos e empresas. Assim, diferencia o grupo econômico da empresa individual, e possibilita entender, conceitualmente, a função da propriedade e posse para além das suas condições internas, particulares e originárias.

O grupo econômico enquanto uma sociedade anônima consiste num lócus de acumulação de capital capaz de realizar a função de centralização de grandes massas de capital e capitais periféricos. As grandes massas de capital comandam o processo de investimento, circuitos financeiros e parcelas cada vez maiores da vida econômica. Os periféricos correspondem às pequenas somas de capitais, dispersos por toda economia e que podem estar metamorfoseados em títulos e demais representação monetárias do dinheiro.

Essas considerações, portanto, evidenciam a atividade dos grupos econômicos com relação aos demais capitais. Eles expressam uma nova forma de centralização do capital que pode ser explicada, nem exclusiva nem predominantemente pelos movimentos de concentração que ocorre em diversos mercados em que atuam. Em suma, para além da “capacidade produtiva” industrial do grupo, as determinações de crescimento resultam, fortemente, de uma lógica financeira.