Les Wisigoths

Um dos desejos da educação inclusiva passa pela mudança de atitudes e de práticas de toda a comunidade educativa, processo que se tem revelado de extrema

dificuldade, embora já exista um reportório de trabalhos de investigação, de iniciativas e de experiências que apontam para algumas mudanças nos modos de actuação no sentido da inclusividade das crianças (Declaração de Salamanca, 1994; Ainscow 1997; César 2003).

Na Declaração de Salamanca (1994) estão definidas as directrizes que devem presidir à organização e à implementação de escolas inclusivas, ou seja, abertas a populações especiais que durante décadas foram alvo de segregação. O documento referido revelou-se, portanto, como um elemento central na construção de uma escola mais democrática, dando indicações ao nível: (a) da política e organização; (b) dos factores escolares; (c) do recrutamento e formação do pessoal docente; (d) dos serviços externos de apoio; (e) das áreas prioritárias; (f) das perspectivas comunitárias; (g) dos recursos necessários.

Ao nível da política e organização são dadas orientações relativas à implementação de medidas legislativas e modelos de financiamento, à definição de políticas educativas e à coordenação entre autoridades educativas e outros serviços. No que respeita aos factores escolares, salientam-se a versatilidade do currículo adaptado às necessidades dos alunos, os apoios pedagógicos suplementares e apoios educativos especializados, a revisão de processos de avaliação, a utilização de recursos técnicos diversificados, o intercâmbio de conhecimentos e a utilização de sistemas de suporte tecnológico. Para uma gestão escolar eficaz é referida a importância do envolvimento de toda a comunidade educativa de forma activa e colaborativa, sublinhando-se a relevância deste trabalho em equipa, que tem como objectivo a satisfação das necessidades dos alunos. O texto aprovado na cidade espanhola aponta para a difusão de experiências de boas práticas, informação sobre resultados de investigações, coordenação de experiências, implementação de programas de investigação, desenvolvimento de centros de documentação e de investigação. No que respeita aos recursos humanos, a cidade de Salamanca foi, igualmente, testemunha de um momento de extraordinária importância visto que o documento dá especial ênfase ao recrutamento e formação de pessoal docente, isto é, dá relevância à preparação dos professores no âmbito da educação inclusiva, tanto na formação inicial e contínua, como na formação especializada. Para suporte deste trabalho inovador, a Declaração de Salamanca de 1994 define como essencial a existência de serviços externos de apoio, como por exemplo, psicólogos, terapeutas da fala, centros de saúde, que trabalhem em parceria com a

comunidade educativa para o desenvolvimento de uma educação que se crê mais inclusiva.

Um outro facto importante é a intervenção das áreas prioritárias, designadamente no âmbito da educação precoce, mais precisamente na identificação e avaliação das crianças, de modo a facilitar-lhes o acesso à educação ou ainda no apoio das escolas aos alunos na transição do sistema de ensino para a vida adulta e profissional, tornando-os cidadãos activos e economicamente independentes, para além de, em muitos casos, proporcionar competências indispensáveis à vida diária. Na referida declaração pode ainda encontrar-se referências à programação e desenvolvimento da educação de adultos. No que respeita às perspectivas comunitárias, é de reforçar a importância atribuída ao papel da família, como parceiro activo e colaborativo no processo educativo dos seus educandos. Acrescente-se igualmente a importância do envolvimento de serviços locais formais e informais na participação e na tomada de decisões para a promoção de uma escola inclusiva, bem como no papel e poder que os órgãos de comunicação social têm na sensibilização do público para a inclusão, fomentando atitudes positivas face aos que apresentam necessidades educativas especiais.

Face ao que foi exposto, a Declaração de Salamanca (1994) sublinha que o desenvolvimento de escolas inclusivas pressupõe a angariação de recursos humanos, institucionais, logísticos, materiais e financeiros, que devem estar contemplados nas políticas governamentais, cujas estratégias permitam uma gestão eficaz desses mesmos recursos.

Posteriormente à Declaração de Salamanca (1994), no Congresso Internacional de Educação Especial (1995), Ainscow apresentou algumas propostas de carácter prático de modo a tornar as escolas inclusivas. O autor abordou a importância da organização da sala de aula de modo a dar resposta a todos os alunos, referindo a valorização profissional dos docentes, no sentido de lhes proporcionar oportunidades de considerarem novas possibilidades de práticas educativas, fomentando a experimentação e reflexão das mesmas. Neste contexto, Ainscow (1997) aponta a necessidade dos docentes experimentarem estratégias de aprendizagem activa, sendo “levados a considerar a vida na sala de aula a partir do ponto de vista dos alunos e, ao mesmo tempo, relacionar estas experiências com a sua prática na escola” (p. 16). O autor apresenta três factores importantes para a criação de salas de aula mais inclusivas. O primeiro relaciona-se com a planificação para o grupo como um todo, dando origem

ao segundo factor que tem por base experiências dos alunos, como um recurso natural de aprendizagem, reconhecendo-a como um processo social. Salienta-se ainda o reconhecimento das vantagens do trabalho colaborativo entre alunos. Face a esta perspectiva centrada no aluno, o professor tem que desenvolver a sua capacidade de flexibilidade, com o objectivo de conseguir adaptar os planos e as actividades de acordo com o trabalho realizado pelos discentes. Este terceiro factor, a flexibilidade, é um processo em “que os professores podem encorajar uma participação activa e, ao mesmo tempo, ajudar a personalizar para cada aluno a experiência da aula” (p. 17).

As mudanças de prática pedagógica implicam sentimentos de risco por parte do professor, sendo por isso necessário desenvolver estratégias de reflexão sobre as actividades a implementar. Segundo Ainscow (1997), a reflexão sobre a eficácia do trabalho desenvolvido com os alunos deve ser trabalhada em equipa ou em parcerias, proporcionando um desenvolvimento de estratégias conjuntas em contexto de sala de aula, possibilitando a avaliação e/ou reavaliação das dinâmicas pedagógicas com o objectivo de reajustar e melhorar as práticas educativas anteriormente planificadas.

O autor referido salienta, ainda, que a cultura de escola influência o modo como os professores percepcionam as suas práticas e, por isso, as escolas devem estar organizadas de modo a promover as práticas pedagógicas de sala de aula inclusivas e as mudanças que daí advêm. Ainscow (1997) aponta seis condições que poderão ser essenciais para esse processo: (a) liderança eficaz divulgada através da escola; (b) envolvimento da comunidade educativa nas orientações e decisões da escola; (c) empenho em trabalhar colaborativamente; (d) estratégias de coordenação; (e) importância dos benefícios da investigação e reflexão; (f) desenvolvimento de atitudes de valorização profissional.

O aperfeiçoamento das escolas com vista à inclusão, ao contemplar todos os alunos, deverá igualmente dar respostas aos alunos de necessidades educativas especiais, considerados como parte integrante de todo esse processo, tornando a escola mais abrangente do ponto de vista pedagógico, social e cultural.

Segundo César (2003), a noção de escola inclusiva, que inicialmente surgiu para dar resposta a alunos com NEE, tornou-se mais abrangente de forma a contemplar a diversidade, tendo em conta a individualidade de cada um, com o intuito de promover uma escola que seja de todos e para todos. Neste contexto, a autora dá ênfase à importância das interacções sociais, nomeadamente no trabalho em díade ou em grupo, promovendo o trabalho colaborativo em contexto de sala de aula. Estas interacções

promovem um maior desenvolvimento pessoal e social de todos os alunos e seus desempenhos escolares. Neste contexto, César (2003) salienta que “as potencialidades do trabalho colaborativo, quando conjugadas com tarefas cuidadosamente elaboradas e com um contrato didáctico coerente, revelaram-se um importante contributo para a promoção do pleno desenvolvimento dos alunos e dos seus desempenhos académicos” (p. 128). A autora refere, ainda, que a inclusividade envolve partilha de saberes, de experiências, de participação entre os vários intervenientes educativos para a realização de projectos que possam ir ao encontro dos interesses de todos. Este processo deve ser desenvolvido numa perspectiva de coerência pedagógica, transversal a toda a comunidade educativa.