Th´eor`eme de connexit´e, groupe fondamental des sous-vari´et´es

O debate entre Neo-Realistas e os Neoliberais tem sido profícuo no campo das Relações Internacionais. O ponto fulcral do debate entre estas duas correntes prende-se com o conceito de anarquia, ou melhor dizendo, com implicações e consequências em contexto internacional desta mesma anarquia. A diferença entre ambas as correntes está na forma como encaram a capacidade das instituições internacionais como a NATO, por exemplo, em dar conta das características estruturais do sistema internacional anárquico (Dougherty, Pfaltzgraff Jr., 2011: 85).

Julgamos oportuno deixar uma breve nota sobre este diálogo entre estas duas correntes, pois parece-nos importante a percepção que ambas as correntes têm da posição, quer das instituições internacionais quer dos Estados, face às mesmas.

No nosso entender, o Neo-Realismo procurou os puros conceitos Realistas de forma a trabalhar nas lacunas existentes, procurou também

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estabelecer a estrutura do sistema internacional associando as bases de cariz racional do Realismo clássico com outros conceitos do âmbito da economia. O Neo-Realismo que discutiremos ao longo deste estudo, sendo para nós o mais relevante, é o chamado (Neo) Realismo estrutural.

Segundo Robert Keohane (1993) se tanto os Neo-Realistas como os Neoliberais pretendem entender as Relações Internacionais têm primeiro de entender o papel das instituições.

A corrente dos Neoliberais ou institucionalistas, em oposição aos Neo- Realistas, partem do pressuposto de que a cooperação entre Estados é possível desde que exista algo em comum entre os Estados em questão. É ainda possível a cooperação entre Estados quando um determinado Estado tem uma política que é vista pelos seus parceiros como facilitadora da concretização dos seus objectivos, o que implica que os Estados façam ajustes nas suas políticas de forma a se adaptarem às preferências de outros Estados.

Para os Neoliberais a cooperação entre Estados é uma realidade possível desde que os mesmos e que as suas instituições promovam o diálogo. Assim, a realidade internacional é vista como anárquica, pelo menos à partida, ainda que a cooperação seja possível pois estes afirmam que as instituições podem ser moldadas pelos actores daí que tenham um papel importante no incentivo à cooperação. Devido à natureza da própria cooperação, as instituições neste processo tenderão a reforçar ou a incrementar a interdependência entre Estados relativamente a interesses comuns o que resulta num incentivo estratégico à cooperação (Coutinho, 2011: 72).

A visão anterior é contestada pelos Neo-Realistas que a consideram como “uma falsa promessa”, estes vêm os Estados como entidades maximizadoras do seu poder e dos seus próprios interesses, pois o que mais deve incentivar um Estado para além do seu poder é acumular mais poder, mesmo que seja com o recurso à força, o que afasta a ideia de qualquer tipo de cooperação possível. Esta óptica é tida para muitos autores como uma óptica egoísta pois a cooperação é vista como um meio, apenas, para maximizar os lucros face aos parceiros de forma a manter ou aumentar a estrutura do poder.

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Da corrente Neo-Realista queremos destacar o autor Kenneth Waltz (1979), um Neo-Realista estrutural, que teoriza que o comportamento do Estado é ditado pela estrutura do sistema e que a anarquia internacional encoraja os Estados a agir com prudência e a manter o equilíbrio do poder, isto é, a manter o seu lugar no sistema internacional. Waltz ficou conhecido por defender a corrente Realismo defensivo (Coutinho, 2011: 67).

Esta corrente do Neo-Realismo é contestada pela corrente Neo-Realista ofensiva em que o Estado para se manter no sistema internacional não basta manter o seu poder absoluto mas tem de aumentar o seu poder face aos outros Estados, o poder relativo, o que só se consegue acumulando mais poder com vista a uma ordem hegemónica (Coutinho, 2011: 69).

Kenneth Waltz na década de 1950 apresentou o seu Man, State and

War: a Theoretical Analysis (1959) mas foi na década de 1970 com o estudo Theory of International Politics (1979) que Waltz definiu o Realismo, que mais

tarde se passou a chamar “Neo-Realismo” ou “Realismo Estrutural”.

Desde o início do seu trabalho que Waltz estabelece uma distinção entre violência nacional e violência internacional, sendo que na violência internacional o factor determinante é a estrutura, isto é, enquanto que ao nível nacional na presença de um governo capaz de exercer a violência legitimamente de forma a garantir a ordem, já no sistema internacional, não existe um agente superior aos Estados, não existe instância superior capaz de utilizar legitimamente a força sobre o Estado (Suarez, 2008: 3).

A característica estrutural determina os limites e promove o aumento da interdependência, que é o factor relevante da análise de Waltz, pois a estrutura do sistema internacional devido à sua incapacidade em gerir forças e visto que estas forças são próprias de cada Estado logo são desproporcionais, levou o autor a afirmar que por mais que se desenvolva uma interdependência, esta estará ou será limitada pela necessidade de se garantir a própria sobrevivência e neste caso a segurança (Waltz, 1979: 107 cit in Suarez, 2008: 4).

Importa reter desta abordagem Neo-Realista a distinção entre o sistema, os actores ou agentes que compõem as unidades e a estrutura, sendo que esta

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última é definida pela distribuição de capacidades entre as unidades e pelos actores que a compõem. Isto é, a estrutura emerge da coexistência entre as unidades políticas e as forças que operam junto das unidades compostas por actores que potenciam a mudança sistémica, em contexto internacional. Neste ponto e de acordo com os Neoliberais que consideram que as organizações internacionais pertencem ao nível sistémico e que são possíveis determinadoras da estrutura dos próprios sistemas.

Segundo Watlz “as unidades ou actores que, no mínimo, procuram a sobrevivência, e no máximo, lutam pelo domínio universal” (Dougherty, Pfaltzgraff Jr., 2011: 104).

Assim, a distribuição de poder é uma preocupação para os Neo- Realistas, pois esta traduz-se numa forma de controlar a conduta dos Estados. Ainda que alguns Estados, dominantes, podem manter uma rede dentro do sistema internacional com este propósito, controlar. Desta forma e na linha do pensamento Neo-Realista, Waltz defende a necessidade de uma balança de poderes.

No fundo os Neo-Realistas ou os Neoliberais procuram aprofundar o campo de acção da teoria Realista Clássica, onde o Estado é apontado como o actor cuja sua conduta é determinada pelo sistema internacional. A cooperação é vista por estas correntes, sobretudo pela Neoliberal, como possível desde que exista motivação, interesse nacional, por parte dos Estados. Para alguns Estados o assento em instituições internacionais é uma forma de exercerem alguma influência em contexto global, o que leva estes teóricos afirmarem que as instituições podem contribuir para fomentar o poder dos Estados, dependendo da maneira como o processo decorre. Assim, as instituições podem funcionar como facilitadoras e possibilitadoras da cooperação internacional, deixando cair uma “bandeira” do Realismo Clássico.

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