O Brasil atravessou, há pouco mais de uma década, uma importante transformação em sua estrutura social, movimento disseminado por um conjunto de medidas econômicas e assistenciais aplicadas pelos governos Lula e Dilma. Aumento real do salário mínimo, expansão acelerada do crédito e incremento da formalização do trabalho fizeram com que uma grande massa de trabalhadores atingisse uma condição de vida mais confortável – só a criação do programa Bolsa Família se estende a mais de 13,8 milhões de famílias com benefício cujo valor médio é de R$ 152,00; no conjunto, o programa atende a cerca de 50 milhões de brasileiros.14 Paralelamente, o fenômeno recente de deslocamento social de grandes parcelas da população brasileira em direção à “classe C” tem sido objeto constante de análises, sobretudo em relação ao período que compreende os dois mandatos de Lula: motivados por medidas econômicas e distributivas, esses deslocamentos têm produzido transformações na estratificação social brasileira. Estudos sobre esse contingente ascendente surgiram nos últimos anos como constatação da influência dos fatores apontados acima nos resultados eleitorais, especialmente nas eleições presidenciais de 2006 e 2010. Para o economista Marcelo Côrtes Neri, ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a chamada classe C “aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é classe média no sentido estatístico”.15 O ingrediente fundamental deste crescimento seria a recuperação do mercado de trabalho.
“Todos os indicadores, seja do ponto de vista do consumidor, seja do produtor, apontam para o boom da classe C: casa, carro, crédito, computador e carteira de trabalho, todos em meados de 2008, estão nos seus recordes históricos”. (Neri, 2008, p.8)
14 Em valores referentes à 2014.
15 Segundo Neri, em 2002 o grupo que ele denomina de “classe C” atingia 44,19% da população, sofrendo um incremento de 17,03% em seis anos. Alcançou 51,89% no ano de 2008, acompanhando o significativo crescimento econômico do período e se transformando na classe mais numerosa do ponto de vista da renda. Com ênfase na renda domiciliar do trabalho e com base em dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME/IBGE), tendo em vista a renda total de todas as fontes para famílias de 4,31 indivíduos, Neri estabeleceu que, em valores da época (2008), participavam da classe E aqueles que atingiam renda domiciliar de R$ 768 e renda per capita de R$ 135; da classe D, renda domiciliar entre R$ 768 reais e R$ 1.064 e renda per capita de R$ 135 a R$ 214; da classe C, renda domiciliar de R$ 1.064 a R$ 4.591 e renda per capita de R$ 214 a R$ 923; e, finalmente, das classes A e B, em conjunto, aqueles que possuíam renda domiciliar total a partir de R$ 4.591 e renda per capita a partir de R$ 923. O limite superior da classe E foi calculado a partir da definição da linha da miséria; o das demais classes, a partir de pesquisas de emprego realizadas entre 2002 e 2006, e todos os valores foram posteriormente ajustados com base em preços do ano de 2008 na Grande São Paulo (NERI, 2008).
O economista da Unicamp, Waldir Quadros, chama a atenção para o fato de que “embora o salário mínimo venha apresentando ganhos reais desde 1992 (com exceção de 1994 e 2003), é no período 2004-2007 que se verifica a mais virtuosa combinação entre expansão do PIB (4,5% a.a.) e do piso salarial legal (4,8% a.a.)” (QUADROS, 2008, p.3). O autor, no entanto, acredita que a “classe C” corresponderia, na verdade, ao que ele classifica como baixa classe
média. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do
IBGE, o economista identifica com esta classe a faixa de rendimentos per capita declarados que vai de R$ 503,00 a R$ 1482,00 em 2008. Quadros avalia que
o comportamento relativamente mais expressivo da baixa classe média por certo reflete tanto as maiores taxas de crescimento do PIB desde 2004, como o fato de que este crescimento se realiza em condições macroeconômicas desfavoráveis às estruturas produtivas mais complexas, integradas e tecnologicamente avançadas. De modo que, por conta desta circunstância, e de outras da mesma natureza, os empregos e oportunidades gerados se concentrariam nas faixas de menor remuneração. (QUADROS, 2008, p.9)
A recente expansão do consumo seria, portanto, resultado do incremento de certas modalidades de crédito pessoal. André Singer destaca que o primeiro aumento importante do salário mínimo ocorreu em maio de 2005, e
é razoável imaginar que a poderosa combinação Bolsa Família-salário mínimo tenha demorado alguns meses para produzir efeitos. Mas além do aumento obtido pelos milhões que recebem um salário mínimo da Previdência Social, outra possibilidade aberta aos aposentados, às vezes principal fonte de recursos em pequenas comunidades, foi o uso do crédito consignado. (SINGER, 2009, p.93)
Além da combinação favorável entre PIB e salário mínimo real, Waldir Quadros observa a acentuada formalização dos contratos de trabalho, “que potencializa os efeitos da recuperação do salário mínimo”, e a “maturação, aprimoramento e ampliação dos programas focalizados de transferência de renda, com significativo impacto entre os miseráveis não diretamente beneficiados pelos ganhos do piso legal.” Tudo isso, por outro lado, não garante a formação de uma classe nos moldes da classe média tradicional autêntica. Segundo Quadros,
em poucas palavras, nas condições brasileiras, um autêntico padrão de classe média pressupõe o acesso, com recursos próprios, a educação de qualidade; cursos de idiomas; viagens internacionais; convênios médicos abrangentes; moradias diferenciadas; alguma das diversas modalidades de segurança pessoal; serviços pessoais especializados, tais como, psicólogos, dentistas, oculistas, fisioterapeutas, nutricionistas e etc. Reforçando que, em geral, tudo isso deve ser alcançado sem depender das redes públicas de serviços sociais bastante sucateadas. O que, convenhamos, está muito distante das condições da sofrida ‘classe C’, que no máximo
pode ser classificada como remediada ao se diferenciar da massa de pobres e miseráveis (QUADROS, 2008, p.16).
Abaixo da classe média tradicional – que, juntas, ocupariam as classes A e B identificadas por Marcelo Neri – estaria a classe C, apenas acima do limiar de pobreza. Ademais, percebe-se relativa estagnação na participação da alta e média classe média, o que denotaria um processo de “estreitamento dos canais de ascensão social, inédito na história contemporânea brasileira. Na verdade, funciona como uma barreira à mobilidade ascendente, que torna muito difícil ir além da (sofrida) baixa classe média” (QUADROS, 2008, p.7).
Jessé Souza acredita que o crescimento econômico brasileiro beneficiou tanto os setores superiores e privilegiados quanto os populares. Mas o crescimento mais dinâmico teria vindo da parte de baixo da sociedade, o que mostra o efeito positivo de políticas como a do Bolsa Família e a do microcrédito. O desafio para a transformação efetiva da “pirâmide” em “losango”, segundo Souza, em que as camadas médias, pelo menos quanto à renda, são maiores que as de baixo e as de cima, implicaria manter aumentos reais do salário mínimo e aprofundar a política social. Existiria, para o autor, um “núcleo duro” da ralé – termo que Souza utiliza para destacar “o abandono de uma classe que nem sequer é notícia fora das páginas policiais” – que teria necessidade de outros estímulos econômicos, além das políticas tópicas e passageiras, para ser incluída no mercado competitivo de maneira sustentável (SOUZA, 2010). Amaury de Souza e Bolívar Lamounier questionam, por sua vez, a sustentabilidade dos índices de expansão do que eles chamam de “nova classe média”. Esta terminologia utilizada pelos autores sugere uma aproximação entre a “classe C” ascendente e as classes médias tradicionais, a chamada “classe média A/B”, constituída pelos estratos médios mais antigos, “coexistindo com ela e adquirindo hábitos semelhantes, observa-se cada vez mais a presença de indivíduos e famílias da chamada classe C” (SOUZA; LAMOUNIER, 2010, p.1).Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lamounier também insiste no caráter empreendedor desta “nova classe média”:
No último quarto de século, a exemplo do que ocorreu em praticamente todos os países emergentes, houve um intenso processo de mobilidade social vertical. Não só a mobilidade individual que constitui um campo tradicional de estudo dos sociólogos, mas mobilidade também estrutural, de toda uma camada, em decorrência de processos econômicos poderosos, como a abertura das economias, uma fase de vigoroso crescimento da economia mundial e, no caso brasileiro, o controle da inflação e a consequente expansão do crédito. Em vez dos integrantes da classe média tradicional, que apenas almejavam reproduzir o status dos pais, num universo mais ou menos estático, os da ‘nova’ classe média têm a ambição de ‘subir na vida’, viver melhor, consumir mais e, portanto, aprender e se qualificar a fim de gerar a renda consentânea com essa forma de viver. (MARSIGLIA, 2011)
A despeito de levar em consideração os estudos estatísticos relacionados aos padrões de consumo – inclusive porque é com eles que o governo federal define suas políticas –, a análise aqui aponta para uma estratificação que considere a variedade de aspectos que formam as classes no Brasil contemporâneo. É preciso considerar, ainda, que essa juventude que adentra agora a “classe C” foi também a principal beneficiária de políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, com especial destaque para o Prouni.