persistem. Weid (2009) faz um a síntese das princi pais críticas atuais disparadas à indústria sucroalcooleira. De acordo com Gol demberg (1998) o etanol de cana seria m ais eficiente energeticamente, pois seria aquele que para cada unidade de energia fóssil consumida em seu processo produtivo, geram oito unidades de bioene rgia. Mas, há trabalhos científicos sobre a eficiência energética do etanol de cana de açúcar que ap resentam resultados diferentes, e menos otimista, do que aqueles apresentados pelos defensores. Questiona-se a m etodologia para medir a eficiência energética d o etanol, uma vez que há controvérsias sobre com o são computados, por exemplo, os gastos de energia fóssil envolvidos na produção de m áquinas e equipamentos utilizados no processo de produção e não apenas a en ergia fóssil consumida na produção do etanol.
Weid (2009) tam bém indica com o equivocada a percepção de que a indústria do petróleo é a principal adversária dos “agro combustíveis”, pois os grandes grupos desta
162 indústria vêm investindo em fontes de energi a alternativa, particul armente no e tanol de primeira e de segunda g eração75. Outro ponto apresentado é a alta dependência da indústria
canavieira dos insum os derivados do petróleo (fertilizantes nitrogenados, com bustíveis e lubrificantes). O autor indica ainda os i mpactos dos combustíveis sobre a produção de alimentos, mais evidente no caso d o milho e, pelo menos indiretamente, no caso da cana de açúcar.
De acordo com Sachs (2009) há os que ac reditam que biocombustíveis só poderão ser sustentáveis se fore m produzidos de for ma a incluir os agricultores cuja base social de produção é familiar e não na lógica da indús tria moderna dominante, organizadas segundo a lógica da agricultura patronal e do capitalismo financeiro.
No espaço sucroalcooleiro, a dim ensão ambiental tem sido m edida, fundamentalmente, em função das emissões de gases que provocam efeito estufa. O foco está no balanço do ciclo do elem ento Carbono, valo rizado a partir do Protocolo de Kyoto. O mercado de crédito de carbono ilustraria o que GRÜN (2009) denomina de “financeirização”, ou a dom inação das finanças so bre outras esferas d a sociedade, inclusive espaços, historicamente, distante do m ercado financeiro, como, por exem plo, as questões socioambientais. O mercado de crédito de carbono seria uma solução de “natureza” financeira para parte dos problem as ambientais do ca pitalismo contemporâneo. Para viabilizá-lo operacionalmente há incentivo s para que as em presas adotem Mecanism os de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou m elhor, que criem e executem projetos MDL: aqueles que explorariam o potencial das atividades pro dutivas em termos de geração de créditos de carbono.
75A britânica British Petroleum investe no et anol brasileiro de p rimeira geração, mas também no desenvolpvimento da tecnlogia de segunda geração, visando futuramente fornece-lá para os grupos industriais sucroenergético (SCARAMUZZO, 26/10/2009).
163 Por outro lado, há críticas que indicam questões am bientais que estariam sendo ignoradas ou desconsideradas pe los representantes da indústr ia sucroalcooleira. De acordo com Mundo Neto; Baraldi (2010), um a prática considerada ecológica e que vem sendo amplamente adotada p or representantes da in dústria sucroalcooleira está relacio nada ao destino dado aos seus resíduos industriais. Um dos principais resíduos é a “torta de filtro”76, utilizado como substituto de insum os agrícolas industriais convencionais. De acordo com Ramalho (2001) o uso descontro lado da “to rta de filtro” acarreto u em um aumento significativo de zinco, cobalto, crom o, cobre, níquel e estanho. Estes m etais pesados apresentaram-se em concentrações acima de 65% de formas químicas poucos móveis, ou seja, não disponível para a absorção desses elem entos pelas plantas, m as com alto potencial de contaminação de águas subterrâneas.
Segundo Cardoso (20 08) o pro cesso de ad ubação que, anualm ente, incorpora macronutrientes como enxofre, nitrogênio, fósforo e potássio no solo acabou com o balanço igual a zero para esses elementos. Isto resu lta em outros ciclos biogeoquímicos alterados, como ocorre com o ciclo do nitrogênio, descon siderado pela indústria sucroalcooleira. De acordo com Cardoso (2008), no cultivo da cana de açúcar adiciona-se em m édia 100 Kg por ano de fertilizantes nitrogenados por hectare de solo. Parte dele fica perdida no am biente podendo ser levado a N 2 (sua form a inerte), pela ação de microrganismos, e liberados na
atmosfera. Outra parte, arrastada pela chuva, chega aos rios. O que fica no solo pode, através do processo de com bustão, que g era calor, sofrer reação com O2 atmosférico originando
nitrogênio ativo (NO e NO2). E, ainda, estim a-se que no E stado de São Paulo a queim a da
palha da cana libera 46 mil toneladas de nitrogênio ativo para a atm osfera por ano. Segundo
164 Cardoso (2008), os impactos do desequilíbrio do nitrogênio, diferentem ente do elem ento carbono, terá impactos local e regional, mas, cujos efeitos ainda são pouco conhecidos.
Apesar de todos os esforços para just ificar a sustentabi lidade da indústria sucroalcooleira, até o mom ento da redação de sta pesquisa, nenhum dos grupos listados na Bolsa obteve o Índice de Sustenta bilidade Empresarial ( ISE), “selo” de sustentabilidad e criado por agentes, direta e i ndiretamente, ligados ao mercado financeiro. O capítulo seguinte indica alguns elementos da nova form a como os grupos empresariais sucroalcooleiros vê m respondendo as críticas destinadas à indústria como um todo.
7 GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL SUCROALCOOLEIRA: UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAR E JUSTIFICAR AS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA
O mundo das organizações e o management seriam guiados por ondas organizacionais e econômicas que, em determinados períodos, assume um caráter mais “coletivista”, como na onda da Qualidade Total, em outros, um caráter mais “individualizante”, com o no modelo anglo-americano da Governança Corporat iva. A Governança C orporativa seria uma “novidade organizacional” que , após os escândalos financ eiros, extremo da ação “individualizante”, passa a se “corrigir”, incorp orando as idéias da responsabilidade social e ambiental, reintroduzindo “idéias da família argumentativa hierárquica/coletivista, sendo assim capaz de absorver a onda contrari a” GRÜN (2011). De acordo com Grün ( 2005), a Governança Corporativa no Brasil se difundiu com a participação d e diferentes atores que, apesar de terem interesses distintos, contribuíram para que a Governança Corporativa brasileira ganhasse “traços próprios”, num processo de “Convergência das Elites”.
No âmbito da indústria sucroalcooleira a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), na posição d e principal organização de representação de interesses da indústria,
165 tem desempenhado um papel central na difusão do ideário da Governança Corporativa seja no plano nacional, entre os indus triais, sobretudo nas questões lig adas às dim ensões sociais e ambientais, seja no plano internacional, aprese ntando as vantagens competitivas dos produtos brasileiros e defendendo os interesses da in dústria, em parceria com o governo federal (MUNDO NETO, 2010).
A UNICA estaria realizando um a espécie de G overnança Corporativa na esfera da indústria como um todo (MUNDO NETO, 2009(b)). A Governança Corporativa da UNICA é apresentada a partir da idéia de abordagem multistakeholder, promovendo o “Grupo de Diálogo da Cana-de-açúcar” (GDC) entre as empresas e a sociedade, seria a forma de discutir e encaminhar as soluções para as críticas. No GDC,
a sociedade civil é repre sentada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP), Instituto Observatório Social, o Global Reporting Inic iative (GRI), Conservação Internacional (CI). The Nature Conservancy (TNC), World Wildlife Fund (WWF). SOS Mata Atlântica e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (JANK; NAPPO, 2009, p.38).
A articulação entre a in dústria e a sociedad e é sugerida e “f acilitada” pelo Instituto para o Agronegócio Responsável (Instituto ARES), criado em 2007 (INSTITUTOARES, 2011).
O Instituto ARES
é uma ampla iniciativa de orga nização e coordenação pró-ativa do a gronegócio brasileiro com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor de forma responsável pelas vias do conhecimento, do diálogo e da comunicação e de levar ao conhecimento amplo da sociedade, seja no Brasil ou no e xterior, informação consistente, isenta, legítima e de qualidade sobre a realidade dos processos produtivos do setor no país. (IDEM)
Marcos Sawaya Jank, presidente do Consel ho Deliberativo e Presidente Executivo da UNICA, é vice-presidente do Conselho Delibera tivo do Instituto ARES, presidido por Carlo Fillipo M. Loyatelli. Além da presidência do ARES, Loyatelli é o atua l Diretor de Assuntos Corporativos da Bünge Brasil, é Presiden te da ABAG - Associação Bras ileira de
166 Agribusiness; da ABIOVE - Associação Bras ileira das Ind ústrias de Óleos Vegetais e d a Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodi esel do CONSAGRO/MAPA. Acum ula também, a Vice-Presidencia da F undação Bünge; da Round Table on Responsible Soy (RTRS); da FIESP/CIESP e da ABI A - Associação Brasileira das Indústrias de Alim entação. Participa, ainda, como membro do Conselho Diretor do CE AL - Conselho de Empresários da Am érica Latina.
Loyatelli e Jank representam os dois m aiores segmentos do agronegócio brasileiro: o da soja e o da cana. O grupo BÜNGE ocupa pos ição de liderança em ambos. Recentemente, seu Presidente Executivo no Brasil, o ex-ministro Pedro Parente, estaria cotado para ocupar a Presidência do Conselho Deliberativo da UNI CA (BATISTA, 28/12/2011). Assim, ocupando posições de liderança tanto no complexo agroindustrial da soja como no complexo da cana de açúcar e nas respectivas instâncias de repr esentação de interesses, o grupo BÜNGE, co m apóio e consentim ento das dem ais lideranças do agronegócio, vem se tornando um dos principais difusores da nova for ma de organi zar e coordenar o agronegócio brasileiro e m geral, e dos biocom bustíveis em particular. Cabe lembrar que a Argentina tornou-se um dos principais produtores e exportadores de biodiesel devido ao s investimentos realizados pelo grupo naquele país (BÜNGE, 2011).
Entre as “boas práticas” socioambientais, a iniciativa de antecipar o fim da queimada de cana de açúcar em relação ao prazo estipulado pela legislação, ganhou destaque. A solução apresentada para os problem as centrais do corte m anual de cana de açúcar (q ueimada e trabalho precário) seria a colheita mecanizada. A solução para o problema do desemprego em massa, devido à m ecanização do plantio e da co lheita, seria a qualificação profissional e a recolocação do pessoal nas atividades do corte mecanizado, como motoristas e operadores de máquinas.
167 A UNICA vem participando das negociações em torno da normatização do trabalho de corte de cana manual (VALOR ONLINE, 01/06/2009). Agora, para as associadas e coligadas à UNICA, a relação trabalhista deverá ser regida por um contrato formal de trabalho entre a s indústrias ou proprietários rurais e o s trabalhadores do corte de cana, sem a participação dos “gatos”.77 Cabe ressaltar que essa possibilidade ga nha força e adesão dos industriais no momento de intensificação da mecanização da colheita e de diminuição expressiva do número de trabalhadores envolvidos no corte manual de cana de açúcar.
Para garantir que suas associadas dese nvolvam práticas sustentáveis, a UNICA te m investido na “certificação socioam biental de bi ocombustíveis” a partir dos “três pilares d a sustentabilidade (tripple bottom line): ambiental, social e econôm ico78.” (JANK; NAPPO, 2009, p.48). Para auxiliar suas associadas no proce sso de adequação ao m odelo exigido para obter a certificação, a UNICA possui uma consultoria interna de sustentabilidade.
Outra grande frente exp lorada sob a perspec tiva da sustentabilidade são os projetos enquadrados como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (projetos MDL). A g eração de energia elétrica a partir do bagaço de cana de açúcar tem sido considerada exemplo de projeto MDL para a indústria sucroalcooleira e apresent ada como exemplo de estratégia sustentável ((Meneguello; Alves de Castro (2007); Fava Neves; Conejero (2007); Jank; Nappo (2009)).
Os grupos sucroalcooleiros, por m eio de estratégias orquestradas pelas organizações de representação dos industriais do setor, particularmente a UNICA, procuram cada vez mais se distanciar da im agem de vilões ambientais e do histórico negativo em term os de relações sociais (seja nas relações trabalhistas seja naquelas com as comunidades no seu entorno) para
77 Agentes que fazem a intermediação entre a mão de obra c ontratada para trabalhar no c orte de c ana e os proprietários das lavouras canavieiras. Os “gatos” contribuem para agravar ainda mais as condições de trabalho uma vez que não respeitam a legislação trabalhista seja em termos de salários seja em relação às c ondições de trabalho propriamente ditas.
168 tornarem-se exemplo de negócios sust entáveis (MUNDO NET O, 2009; 2010). A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e a Gestão Ambiental (GA), conform e indicam os dados empíricos, passaram a ser incorp oradas, por dif erentes mecanismos ou m esmo apenas no âm bito da retórica. Segundo a UNICA (2010) praticam ente todas as suas associadas desenvolvem ações de Responsabilid ade Social e de Gestão Am biental, mesmo aquelas que não participam diretamente do mercado de capitais.
7.1 Elementos da Governança Corporativa dos grupos sucroalcooleiros: perfil dos