Stratégie d’évolution des exportations

20 _{LETURIA, Pedro. Relaciones entre la Santa Sede e Hispanoamérica. v. II. Caracas: Sociedad Bolivariana}

de Venezuela, 1959. p. 107.

21 _{O encargo da redação foi dado ao abbreviator curiae e secretário das cartas aos príncipes, monsenhor}

Domingo Testa. Na organização da cúria de então, podia-se expedir os breviários pontifícios ao menos por três secretarias: a de Breves, a de Memoriais e a de Estado. Esta última continha três seções: a de Carta aos Príncipes, a de Cartas Latinas e a de Cifra. Cada secretaria era coordenada por um cardeal.

22 _{Conferir encíclica de Pio VII no Anexo 1, Documentos 1 e 2, p. 150-153.}

Capítulo 1: Lealdade ao trono: atitude legitimista da Santa Sé até 1820

Essa encíclica, Etsi Longissimo, de 30 de janeiro de 1816, conforme Leturia23 _{e Mecham}24_{, correspondia à mentalidade do papa e sua cúria no momento em que}

foi expedida. Pio VII e Consalvi consideravam os movimentos criollos como reflexo das revoluções européias e, por isso, foram chamadas de sedição e rebelião pelo papa, como se vê:

“… hemos creído propio de las Apostólicas funciones que, aunque sin merecerlo, Nos competen, el excitaros más con esta carta a no perdonar esfuerzo para desarraigar y destruir completamente la funesta cizaña de alborotos y sediciones que el hombre enemigo sembró en esos países.” 25

Propunha aos espanhóis da América o exemplo de lealdade dos espanhóis da Península, estando convencido de que os bispos e clero do Ultramar haviam sido fiéis em seus deveres para com a coroa.

Não se deve acreditar, como Leturia, que “el manso pontífice Pio VII la dió [uma recomendação de obediência e concórdia] en funciones de sacerdote más bien que de juez o soberano”26_{. O papa, que não tinha força política diante da Espanha, estava seguindo}

instruções de Madri. Quem dominava a política de Estado vaticana era seu secretário Consalvi, que preferia estar bem com a coroa espanhola. Para não entrar em conflito com a coroa, em razão dos vínculos com o padroado real, Consalvi não hesitava em atender aos interesses do rei Fernando VII. Não que o secretário de Estado Consalvi fizesse isso contra o papa, ou mesmo contra a Hispano-América, mas, sendo um político habilidoso,

23 _{LETURIA, Pedro. La acción diplomática de Bolívar ante Pío VII (1820 -1823) - A la luz del Archivo}

Vaticano. Caracas: Ed. La Gran Pulperia de Libros Venezolanos C.A., 1984. p. 80.

24 _{MECHAM. Op. cit., p. 64.}

25 _{Conferir encíclica de Pio VII no Anexo 1, Documentos 1 e 2, p. 150-153.}

26 _{LETURIA, Pedro. Relaciones entre la Santa Sede e Hispanoamérica. v. II. Caracas: Sociedad Bolivariana}

de Venezuela, 1959. p. 114.

Entre o trono e o altar: política pendular da S. Sé no reconhecimento das independências hispano-americanas

compreendia as vantagens que teria a vinculação do papado a Madri: estaria fora do alcance da fúria de Fernando VII, ao mesmo tempo que preservaria o papado e o padroado.

Na verdade, isso tudo estava de acordo com a política de Estado de Consalvi que, ainda que possuísse espírito moderado e aberto, não era um reformador liberal. Ao contrário, era partidário do despotismo ilustrado e estava convencido que a Santa Sé deveria guardar sua independência, o que, para ele, era incompatível com um governo constitucional. Isso fazia com que o cardeal de Pio VII estivesse cada vez mais isolado das decisões da cúria, incentivadora de resistência sistemática à política de Consalvi. Este dava preferência à diplomacia, em vez de preocupar-se com os problemas religiosos. Tinha o desejo de melhorar as relações com os países católicos – Inglaterra e Rússia, em particular –, de consolidar a posição do papado no concerto europeu e, sobretudo, de assegurar a representação institucional da Igreja ante os governos27_.

Fernando VII, por sua vez, defendeu o papa na invasão napoleônica. Pio VII chamava-o de defensor da Igreja em seus Estados e rei verdadeiramente católico em submissão à Santa Sé. O rei aproveitava a lealdade do pontífice evitando que o Vaticano e o padroado caíssem em mãos francesas e fortalecessem a França e as revoluções. Talvez esse jogo de forças que buscava um equilíbrio de poderes com a França não estivesse muito claro para Fernando VII, que não tinha uma política exterior bem definida e que tentava um processo reformista indeciso e frustrado28_{. No entanto, foi útil na manutenção dos}

privilégios do padroado ainda por algum tempo.

Não se pode pensar, também, que a encíclica de 1816 tenha sido uma declaração pragmática e definitiva contra os movimentos hispano-americanos. Mesmo em

27 _{JEDIN, Hubert. Op. cit., p. 181.} 28 _{ZAMORA, José Jover. Op.cit., p. 126.}

Capítulo 1: Lealdade ao trono: atitude legitimista da Santa Sé até 1820

1816, o intento separatista dos criollos ainda não era algo muito visível para a Santa Sé, até quanto ao caso platino, que já era mais evidente. O papa estava isolado dos acontecimentos hispano-americanos e vinculado aos compromissos legitimistas com a coroa espanhola. Não tinha uma política exterior nítida em relação ao reconhecimento ou não das repúblicas do Novo Mundo, nem poderia ter enquanto não recebesse notícias dos bispos americanos ou enquanto recebesse notícias por meio de Madri.

Dessa maneira, em 1817, Consalvi anunciava que não receberia nenhuma espécie de comunicação dos governos rebeldes da América. Disse isso motivado pelo protesto do embaixador espanhol em Roma pedindo para que o santo padre não confirmasse a ação do Congresso de Tucumán que proclamava Santa Rosa de Lima como padroeira da independência. Essa decisão vinha no rastro de uma série de disposições pontifícias legitimistas inspiradas no espírito do breve de 181629_{. Em agosto de 1816, o}

papa havia concedido a Fernando VII cargos episcopais, créditos das vendas dos cabidos das catedrais e dos conventos da Península para equipar o exército e frota que começava a se preparar em Cádiz contra Buenos Aires. Em janeiro de 1817, havia prometido ao cabido mexicano rezar pela obediência ao rei Fernando VII, pela mútua concórdia e pela paz estável e duradoura. E, em maio de 1817, o papa dirigia um documento ao ministro de Estado espanhol, Cevallos, no qual propunha o mundo como protótipo de lealdade espanhola em relação ao rei. Orientava todas essas disposições rumo ao legitimismo espanhol e à sua ligação a ele.