Rattachements subsidiaires

O “jornalismo de serviço” parece atuar dentro de uma lógica próxima do público não- estatal, ao criar um espaço de deliberação de origem privada, que independentemente das intenções, tem seus próprios critérios de seleção. Além disso, ao procurar resolver os problemas da população de localidades, aparentemente sequestrando a fala dos reclamantes, pode estar destituindo os mesmos de enxergar um horizonte de expectativas de participação política em que assumam o protagonismo das lutas pelos seus direitos e cidadania, atuando de forma focalizada em problemas pontuais sem colaborar para a construção e universalização de direitos.

Dagnino (2004) analisa o problema dos direitos e da luta pela hegemonia travada entre o ideário neoliberal e os setores progressistas a partir da disputa semântica em torno dos termos sociedade civil, participação e cidadania. Essa crise discursiva resultaria numa confluência perversa entre o projeto neoliberal de estado mínimo de um lado e um projeto democrático participativo, que emergiu nas lutas pela redemocratização, atuante na criação de espaços públicos onde a sociedade civil pode atuar em colaboração com o Estado como os Orçamentos Participativos e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas.

Essa confluência perversa tomou contornos dramáticos, pois no Brasil o grupo que fixou as bases do neoliberalismo tinha a participação de intelectuais e políticos oriundos do campo da centro-esquerda, embora contasse com agentes da direita, antigos apoiadores do regime militar em sua coligação. Eram políticos e intelectuais que romperam com o PMDB para montar um partido cujo ideário inicial seria a construção de uma social-democracia no Brasil. Essa foi uma tendência visível não apenas no Brasil, mas em outros países que adotaram políticas neoliberais.

Como enfatiza Anderson (1995, p.14), partidos de centro-esquerda e esquerda passaram a rivalizar com partidos de direita em zelo neoliberal. Mas, no cenário brasileiro, em que tinha sido travada uma luta contra um regime autoritário não só por democratização, mas também por direitos, a luta foi em grande parte por se apropriar do legado resultante da

democratização do país. Dessa forma, a disputa em torno do significado de termos como sociedade civil, participação e cidadania era uma disputa pelos rumos da democracia brasileira. Uma luta já prevista por Weffort (1984, p.59) antes mesmo do fim da transição da ditadura para a democracia e da Assembleia Constituinte, quando analisava que a luta travada naquele momento não era apenas uma luta pela democracia, mas pelo significado da democracia.

O jornalismo de serviço ao fazer cobranças às autoridades pelos moradores traz em suas reportagens um conjunto de crenças, interesses, concepções de mundo e representações do que deve ser a vida em sociedade que remetem ao projeto político neoliberal e à sua concepção de democracia. A organização coletiva das pessoas raramente é mencionada nas reportagens do calendário do NETV, e quando acontece é porque o autor da denúncia ocupa um cargo em alguma associação comunitária, mas ainda assim foi “o presidente da associação quem chamou”. Geralmente, a denúncia é mostrada como fruto de um indivíduo isolado, ou se dilui na palavra comunidade. Mesmo o termo “comunidade” que poderia remeter a alguma espécie de associativismo é entendido no sentido coletivo apenas quando os âncoras ou repórteres introduzem o problema ao telespectador como um meio de legitimar a ação da emissora. Na maioria das ocasiões, é apenas um lugar onde vivem pessoas carentes. Implicitamente, o discurso da legitimação tem o seguinte significado “fomos lá porque a comunidade nos chamou” é a partir daí que ocorre o primeiro silenciamento quando o problema a ser solucionado deixa de ser uma demanda da localidade para ser “uma cobrança do nosso calendário”. Isso pode ser evidenciado, por exemplo, na reportagem veiculada no dia 8 de novembro de 2012 que trata da falta de transporte público no Loteamento Santa Maria, localizado no bairro de Alberto Maia, em Camaragibe.

Âncora 1: Você vai conhecer agora uma comunidade de Camaragibe onde os moradores sofrem muito pra conseguir um transporte público. Veja só como é a situação. Se eles querem pegar o transporte perto de casa, eles só contam com o transporte alternativo. Só que muitos motoristas só querem transportar uma pessoa com direito à gratuidade, no caso uma pessoa idosa. A outra opção é andar muito. Âncora 2: Andar muito, uma caminhada de cerca de 30 minutos. Durante o dia já é bem complicado, imagine então à noite com ruas escuras, um risco enorme de assaltos. Então, a Blitz do NETV esteve lá.

A segunda matéria sobre o caso, transmitida no dia 6 de dezembro de 2012, abre de forma similar. Nenhuma menção ao direito a um transporte público de qualidade. Os moradores estão apenas “reclamando” e não reivindicando direitos. Diante da reclamação, o NETV voltou à comunidade.

Âncora 1: Como nós voltamos também a uma comunidade de Camaragibe onde os moradores reclamam da falta de transporte. Não há ônibus por lá e as Kombis que

são responsáveis por transportar a comunidade raramente passam porque têm um horário limitado.

Âncora 2: Além disso tudo escolhem quantos idosos podem ser transportados naquele transporte. A gente voltou à comunidade.

Ainda na segunda matéria desse caso, o termo “comunidade” volta a ser usado quando o repórter entrevista o Diretor de Transportes de Camaragibe tanto pelo repórter quanto pelo entrevistado como uma terceira pessoa do diálogo que não está lá, é o ausente sobre o qual recairá as ações de ambos. O repórter cobra pela “comunidade”, e o Diretor de Transporte tenta fazer com que o público acredite que está tomando providências em prol desse mesmo coletivo. A ausência fica evidente no discurso do Diretor quando este ao se referir a uma reunião entre a Secretaria de Transportes de Camaragibe e os permissionários, esquece de incluir entre os presentes, os principais interessados na resolução da questão, os próprios moradores do Loteamento Santa Maria.

Repórter: Agora vamos saber a resposta da Prefeitura. Eu estou com Diretor de Transporte, Paulo Francisco, Diretor de Transportes (A repetição é do repórter) aqui de Camaragibe. A gente viu a situação, viu que as pessoas reclamam que as Kombis não estão atendendo da forma como poderiam atender, né? Um atendimento, melhor à população. Inclusive disseram que o número de Kombis foi ampliado de seis para oito, mas a comunidade não tá sentindo ainda essa melhoria. Isso tá acontecendo por quê? Na sua opinião, o que está acontecendo que as pessoas não sentem que o transporte complementar feito pelas Kombis está sendo suficiente? Boa Tarde. Entrevistado: Boa Tarde, Fernando. A gente ampliamos de seis pra oito, né? O período ainda é muito curto para que as pessoas se adaptem a esse novo sistema, mas isso não quer dizer que a gente não vá chamar todos os permissionários junto com sindicato e cooperativa, que são parceiros nessa luta. Então, nosso objetivo é que a população seja assistida, e principalmente no horário da noite. E outra questão que a gente viu....

Repórter: As Kombis ...desculpe interromper ... as Kombis não podem interromper o serviço às 7 da noite como estão fazendo hoje?

Entrevistado: Não, isso até agora não é do conhecimento da gente porque ao que a gente tem de reclamação é que os carros ...a gente ampliamos de seis pra oito junto com o sindicato e cooperativa e que se eles não tão atendendo, a gente já começamos a marcar uma reunião para segunda-feira com todos os permissionários, e aí a gente vai entrar na questão do regulamento. Vamos afastar, vamos suspender o permissionário que não estiver atendendo a população nesse horário da noite que aí não é fácil.

Repórter: Até que horas as Kombis deveriam circular lá no Loteamento Santa Maria?

Entrevistado: Até as 10h30, às 22h30. Em relação, Fernando, à quantidade de pessoas idosas. É um carro por Kombi, que tá dentro do regulamento.

Repórter: Uma pessoa por Kombi...

Entrevistado: É, uma pessoa. e carro maior, que na verdade não compete ao Santa Maria, são duas pessoas, mas mesmo assim os permissionários levam mais de uma pessoa. O pessoal tem levado mais de uma pessoa, isso tem sido feito.

Repórter: A gente pode marcar uma data no calendário, diretor, para que as pessoas sintam essa diferença no Transporte Alternativo lá no Loteamento Santa Maria? Entrevistado: Sim, como eu falei anteriormente a gente vai ter uma reunião na segunda-feira na Secretaria de Transporte com Sindicato e Cooperativa junto com algumas pessoas...inclusive se algumas pessoas puderem estar aqui na segunda- feira pra gente sentar junto. A gente precisa sentar junto. O sindicato, comunidade e o permissionário. Saber o que que tá acontencendo porque o nosso papel foi feito. Agora, se ainda o pessoal não tá fazendo a gente ainda precisa saber.

Repórter: Vamos marcar uma semana, então. Hoje é seis. Vamos dá um prazo então pra gente ir lá e conferir?

Entrevistado: Vamos marcar dia 13 [apontando para o calendário]. Acho que daqui pra lá, a gente já tem resolvido essa situação.

Repórter: Pode pegar a caneta aí, então, circular o 13. Dia 13 de dezembro então, na próxima quinta-feira, a gente volta ao loteamento Santa Maria pra saber, junto aos moradores, se a situação do transporte lá melhorou.

A passagem citada é reveladora dos conceitos de sociedade civil, participação e cidadania implícitos no jornalismo de serviço. A voz dos participantes é retirada pelo repórter que conduz a reportagem e esquecida pelo Diretor de Transportes de Camaragibe como evidencia o seguinte trecho da fala do Diretor de Transportes [..] inclusive se algumas pessoas

puderem estar aqui na segunda-feira pra gente sentar junto. A gente precisa sentar junto. O sindicato, comunidade e o permissionário. Ou seja, os moradores do Loteamento Santa Maria

são incluídos a posteriori. A priori, as coisas seriam resolvidas em uma reunião burocrática entre o poder público e os permissionários. Os moradores da localidade são convocados a participar da tomada de decisão durante a reportagem apenas, até mesmo porque os informantes negaram qualquer contato ou visita do poder público mesmo depois da reportagem ter ido ao ar. Como nos revelou Amy, uma das moradoras mais participativas entre os envolvidos na reivindicação pela melhoria no transporte público no Loteamento Santa Maria.

Entrevistador: Como foi depois que vocês falaram com a Globo? Vocês foram ao poder público à Prefeitura, ao Grande Recife? Como foi o contato com o poder público?

Amy: O poder público nem procurou a gente. Entrevistador: Nem depois?

Amy: A prefeitura, você quer dizer? A Globo foi na Prefeitura, falou com o secretário de transporte lá, mas eles não se interessa não. Não se interessa. Eles se interessam pelo voto quando querem se eleger. E a gente paga nossos impostos, nós temos o direito de reivindicar. A prefeitura botou uma pedra em cima. A prefeitura não se interessou por isso, não se interessou. A Globo estacionou nisso também porque a gente deu um tempo porque a Grande Recife Transporte falou “vamos esperar o prefeito assumir, porque quando o prefeito assumir, a gente sentar com ele pra ver se ele coloca um micro-ônibus porque quem tem obrigação de colocar micro- ônibus, é a prefeitura”. Aí ele disse que não podia colocar micro-ônibus, a grande Recife Consórcio disse. Então vamos esperar o prefeito assumir. O prefeito assumiu e ficou parado até agora. E a gente estamos nos mobilizando de novo, como você tá vendo, abaixo assinado documento pra Grande Recife Consórcio vir e vê se resolve a situação da gente.

Outra moradora que participou da mobilização para realizar os abaixo-assinados e organizar os moradores antes das reportagens foi Dilma, e ela também não lembra de qualquer esforço do poder público em entrar em contato com os moradores após a reportagem.

Entrevistador: E depois da reportagem como foi o contato com a prefeitura, com o Grande Recife? Como foi o contato, antes e depois?

Dilma: Depois que teve a reportagem, pronto aí passou, a gente foi na televisão. Aí todo mundo ficou na expectativa. Vai dar tudo certo. E até agora....

Entrevistador: Mas o poder público, eles não vieram aqui nem O Grande Recife, nem a Prefeitura?

Dilma: Não.

Entrevistador: Nem se reuniram com vocês? Dilma: Não

Esse apagamento da população como autora da demanda acontece também em outra reportagem. Desta vez, a reclamação acontece na localidade do Vietnã, no Bairro de San Martin, na Zona Oeste do Recife. Os moradores pedem a reativação de um posto de saúde que funcionava dentro da comunidade, mas que deixara de funcionar quando seus funcionários passaram alegar falta de estrutura do prédio que o abrigava. A segunda reportagem é um bom exemplo desse apagamento dos moradores como autores de uma demanda ao mesmo tempo que seus problemas ganham visibilidade.

Âncora 2: A gente tem uma cobrança do Calendário do NETV no Bairro de San Martin, no Recife. Quase duzentas famílias estão sem um posto de Saúde perto de casa. A unidade de Saúde que funcionava lá foi fechada, certo, porque alagava quando chovia.

Âncora 1: Agora, os moradores saem da Rua Eduardo Custódio [Apontado para um mapa no telão], seguem pela Avenida Recife, depois pela BR-101 pra chegar num posto de saúde que fica perto da Ceasa. Logo ali [apontando pro mapa], um percurso de quase 2km, onde sobram reclamações de todo mundo.

[Corta para uma gravação feita em frente ao posto de saúde]

Mais uma vez a emissora toma o lugar dos moradores das localidades participantes do calendário como autora das denúncias. É uma “cobrança do calendário do NETV”, deixando de ser uma demanda dos moradores. No momento de cobrar das autoridades os moradores também são deixados de fora. O informante Romário, por exemplo, apesar de ter considerada satisfatória a cobrança feita pelo repórter considera que seria melhor um representante da comunidade, pois o contato com o poder público acabou não mudando após a reportagem, pois quem realmente entrou em contato com um representante dessa instância foi o repórter.

Entrevistador: O Contato com o poder público, mudou depois da reportagem? Romário: Mudou não. Quem teve o contato...assim... foi simplesmente o repórter. Foi lá na diretoria. Chamada Roseli, na época. Perguntou as questões aqui do Vietnã e ele bateu de frente com ela. Ele disse é assim assim assim. E você tá dizendo aí as coisas ao contrário.

Entrevistador: O calendário antigamente levava o representante do poder público ao local, você achava melhor?

Romário: Seria melhor não tanto ele vindo aqui no bairro porcausa que ele ia

chegar num ponto de se prejudicar, entendesse? Porque a população poderia olhar ele com outros olhos. Assim que quando a reportagem fosse fazer, falar com o secretário, chamasse um representante da comunidade pra eles ali conversarem. Eu acho que seria melhor assim do que como é. Que ele aparecesse aqui quando concluísse alguma coisa porque ele aparecer antes de concluir, não. Porque é uma coisa perigosa pra ele, entendesse?

A emissora toma o lugar da Sociedade Civil, o poder público esquece de sua existência na tomada de decisões. Afinal onde está a Sociedade Civil? O termo sociedade civil dentro do campo político neoliberal é identificado com a atuação do terceiro setor, composta por entidades como Organizações Sociais (OS), Organizações Sociais de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações Não Governamentais ONG's, que para prestarem serviços públicos recebem verbas estatais, gerindo-as segundo o modelo da empresa privada. Algumas entidades desse tipo que possuíam forte vínculo com os movimentos sociais no atendimento a determinadas demandas populares passaram a se afastar desses atores políticos passando a se aproximarem cada vez mais da esfera governamental, que aproveitou o conhecimento dessas entidades acerca dos públicos atendidos por elas. Essas entidades acabaram perdendo contato com os movimentos sociais e sua base popular ao mesmo tempo que se autodenominam representantes da sociedade civil (DAGNINO, 2004, p.204). Além das ONG's com origem e atuação reconhecidas junto aos movimentos sociais, há as entidades dessa natureza ligadas à filantropia empresarial. Instaura-se aí uma crise de representação em que os representantes eleitos para atuarem no sistema político formal encontram-se desacreditados por não atenderem às demandas criadas após a redemocratização. O mesmo acontece com os movimentos sociais por seus militantes acabarem tendo que atuar dentro da estrutura estatal através das ONG's e outros tipos de entidades não-governamentais.

A atuação do jornalismo de serviço é muito próxima às ações de filantropia empresarial, pois a Globo mesmo sem ter uma ligação histórica com os movimentos populares, como algumas ONG's, intervêm em nome das localidades que participam do calendário. Essa ausência de laços anteriores com o público que a Globo busca representar, aproxima sua ação das entidades não-governamentais ligadas à filantropia empresarial. Ou seja, o jornalismo de serviço traz implícito em seu funcionamento, um modelo de sociedade civil neoliberal, em que o Estado vai dando lugar a entidades privadas.

O conceito de sociedade civil voltou a ser discutido após a queda dos regimes comunistas no Leste Europeu e das ditaduras militares na América Latina onde o Estado se aproximava do tipo oriental, onde o Estado é tudo, e a sociedade civil nada, locais onde Estados autoritários sufocavam o surgimento de demandas oriundas da cidadania. Cohen e Arato (1992), buscaram um modelo de sociedade civil que pudesse dar conta do contexto político pós-1989 e do surgimento de novos movimentos sociais, que buscavam incluir novas demandas na agenda política. Para construir seu modelo de Sociedade Civil, os autores vão se utilizar do aparato teórico criado por Jürgen Habermas para a sua Teoria da Ação

Comunicativa. Habermas separa o mundo social em Sistema e Mundo da Vida. Os subsistemas político e econômico atuam seguindo a racionalidade instrumental, orientada para fins, através dos médiuns do poder e do dinheiro, respectivamente. O Mundo da vida tem seu funcionamento guiado pela racionalidade comunicativa, calcada na construção de consenso entre iguais, e seria o locus onde tradições, subculturas e estilos de vida alternativos são defendidos. Esse espaço estaria sobre constante ameaça de colonização pelos subsistemas que tentam reproduzir sua lógica dentro do mundo da vida. Cohen e Arato dividem o mundo da vida em duas instâncias, um espaço onde há a reprodução de tradições e da cultura, e uma outra face de caráter institucional onde estão localizadas associações e movimentos sociais que para se reproduzirem precisam da ação comunicativa. É essa segunda parte do mundo da vida que os autores chamam de sociedade civil.

O projeto político neoliberal apresenta uma sociedade civil colonizada pelos imperativos do mercado. Mesmo algumas ONG's sem histórico de relacionamento com o mercado passam a atuar segundo imperativos de eficiência, a serem prestadores de serviço do Estado, desobrigando-o de seus deveres em garantir direitos de cidadania. Os direitos passam a ser serviços. Por outro lado, o sistema político procura colonizar os movimentos populares através de práticas clientelistas. Os movimentos atraídos para essa lógica passam a viver em função do sucesso político-eleitoral de seus aliados no sistema político, deixando os interesses das localidades em segundo plano. Os moradores de localidades carentes perdem dessa forma a representação feitas pelos movimentos populares, e correm o risco de ver um regresso da construção de uma cidadania ampliada, cuja participação é central, para a cultura política do favor, da cidadania concedida (SALLES, 1994). Em todas as localidades pesquisadas havia forte envolvimento das lideranças locais formais, aquelas que ocupavam postos em associações de moradores, ou informais, moradores atuantes, mas que não ocupavam cargos formais com partidos ou políticos profissionais. Em dois casos, lideranças populares ocupavam cargos em gabinetes de políticos eleitos com ajudas dos votos conseguidos com o apoio dessas lideranças nas localidades onde vivem.

Entrevistador: De quais atividades a senhora faz parte aqui? Há quanto tempo a senhora está engajada nessa luta de vocês por melhor serviço público?

Amy: Primeiro, eu vou te falar, eu trabalho como cabo eleitoral e fico atrás dos políticos pra ter melhora aqui no meu bairro. A única coisa que eu consegui foi o calçamento dessa aqui onde meus pais moravam, nessa rua. Posto médico, eu venho brigando também, e melhoria de médico entendesse? Que deixa a desejar. Trabalhei muitos anos, sempre, eu trabalho com política. E eu sou cabo eleitoral.

[…]

Entrevistador: Só pra ele que a senhora trabalhou?

Amy: Trabalhei pra X [Vereador pelo Partido Social Liberal (PSL)] que me deixou revoltada. Disse que ia me ajudar nessa causa, e até hoje nada. Me virou as costas

depois de eleito. É vereador. Não trabalho mais com ele, nem peço voto mais pra ele.