Article 12(1) : le fonctionnement du rattachement principal de la Convention

A localidade do Alto José Bonifácio, situada na Zona Norte do Recife, foi a única localidade a ter sua demanda resolvida entre todas as analisadas em nossa pesquisa de campo. O Alto José Bonifácio entre todos os locais visitados na pesquisa é o que possui mais recursos políticos. Nas eleições de 2012, a localidade conseguiu eleger um vereador, residente no Alto José Bonifácio. O parlamentar pertence ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), atualmente integrante da base aliada do PSB nas esferas municipal e estadual, e antes de assumir o cargo era presidente da Associação de Moradores do Alto José Bonifácio. Ademir é o atual presidente da Associação de Moradores, e está empregado como Assessor Parlamentar de seu antecessor. Ao contrário dos líderes, formais ou informais, de outras comunidades; Ademir não reclama dos políticos profissionais. Reconhece que é preciso fazer pressão sobre os órgãos públicos, mas ressalta seu perfil negociador. Importante notar que a Associação de Moradores possui um trabalho assistencialista muito forte entre os moradores. Ademir possui uma Kombi onde transporta pessoas doentes ou grupos de pessoas que agendam a retirada de documentos em conjunto.

A demanda que levou a localidade a procurar o calendário do NETV foi a manutenção da quadra de esportes, construída em 2008, e que nunca havia passado por uma reforma até então. O equipamento urbano apresentava uma série de problemas: vazamentos no telhado, problemas na calha, mau colocação das colunas de sustentação, banheiros e vestiário em péssimo estado e buracos na tela protetora. Os buracos na tela protetora era um dos menores problemas estruturais apresentados pela quadra, mas era o maior alvo de reclamações, pois a bola passava pelas falhas na tela e atingia os pedestres que passavam perto da quadra no momento em que as partidas de futsal eram disputadas. Ademir ressalta que a quadra, onde

antes era o Campo do Onze, foi construída durante a gestão João Paulo (PT) em 2008 por conta da proximidade do antigo presidente da associação e o então (e agora, atual) vice- prefeito, Luciano Siqueira, ambos do mesmo partido. Diferentemente das outras localidades, no Alto José Bonifácio, a decisão de convocar o calendário foi exclusivamente do presidente da associação que alega ter participado de mais de 100 reportagens desde 1991. Ou seja, já participou como fonte para a imprensa em vários momentos, e portanto, tinha conhecimento prático sobre como entrar em contato com jornalistas.

Foram gravadas cinco reportagens sobre a reforma da quadra de esportes no quadro calendário do NETV. A primeira foi televisionada no dia 9 de março de 2012, a segunda no dia 24 de abril de 2012, uma terceira consta da edição do NETV de 6 de setembro de 2012. As outras duas foram televisionadas em 2013: a quarta, levada ao ar no dia 27 de fevereiro de 2013, e a última quando a Globo foi “inaugurar” a reforma da quadra no dia 3 de agosto de 2013. Além dos maiores recursos políticos à disposição do Alto José Bonifácio, é preciso frisar que entre os casos estudados, a reforma da quadra foi o caso de menor complexidade. No caso da quadra do Alto José Bonifácio, o padrão se repete. Mais uma vez estão lá o “fala povo”, e enquadramentos que colocam o telespectador como testemunha da história dos problemas vivenciados pelos demandantes.

Repórter: Olha, eu estou em frente à Escola Estadual Caio Pereira, e se eu passar

pra cá, você vai ver que tem a quadra que nós vamos mostrar agora. E a tela que protege a quadra está desse jeito. Veja só, eu posso entrar aqui sem nenhum problema [passando pelo buraco da tela de proteção da quadra]. E o nosso cinegrafista Beto Marques vai mostrar também, ó, muitos buracos, destruição.

Repórter: Ademir, da Associação de Moradores, foi ele que chamou a gente. Bom

dia, .

Ademir: Bom dia, Bruno. Vê só. É a pressão da população por conta da manutenção

da quadra que parou totalmente. A partir do momento que ela foi construída em 2008, nós cuidamos dela. Nós pagamos pela manutenção. A associação paga pro menino fazer uma manutenção, uma limpeza. Varrer tudinho, direitinho pra manter a quadra funcionando. Aqui acontece os melhores eventos, na quadra. Festival de quadrilha, festival de circo...

Repórter: Uma área legal, em frente à escola estadual na parte alta, bonita, aqui do

Alto José Bonifácio, mas a gente tá vendo que tem problemas.

Ademir: A Emlurb, inclusive disse que foi aprovado o projeto pra fazer a

manutenção da quadra.

Repórter: Vou começar primeiro então com Dona Tereza. Passe pra cá. O que a

senhora gostaria de dizer pra gente?

Tereza: A tela está toda rasgada. Já fomos vítimas, eu e outras senhoras de bolada

no rosto. A gente passa por aqui pra fazer qualquer caminhada, qualquer coisa, com medo.

As imagens na matéria ressaltam, assim como nas outras duas analisadas aqui, a demonstração da realidade vivida pelos demandantes. A quadra esburacada e mal cuidada é mostrada pela ótica do repórter e das câmeras do telejornal, e em seguida os depoimentos dos

demandantes. Todas as tomadas buscam colocar o telespectador na posição de testemunha para que “vivencie” aquela realidade. Algo comum em qualquer tipo de trabalho jornalístico, mas que nesse caso específico tem um outro papel além do informativo, busca a sensação de participação.

Figura 10 - Quadra Danificada no Alto José Bonifácio

Em seguida, Ademir mostra um ofício em que são listados todos os problemas da quadra de Esportes. A cobrança desta vez é feita através de nota.

Repórter: Também tem uma estrutura de ferro que está solta. Você [Ademir] disse já fez uma lista dos problemas [A câmera foca em um ofício com os problemas listados], já enviou pra Prefeitura. Queria que você mostrasse Ademir, agora, essa parte também que ameaça desabar.

Ademir: Essa aqui, ô. A calha, a gente não tem como fazer uma limpeza, nós da

Associação. Nós aqui do Alto José Bonifácio não temos como subir aí, fazer essa limpeza. Até porque é risco. Já teve um colega nosso, que fazendo a limpeza da quadra se acidentou. Aquele ferro dali, está totalmente solto. A qualquer momento, uma bolada que atingir a estrutura da quadra, ela pode despencar na cabeça de alguém.

[…]

Repórter: Fizemos essa blitz aqui com os moradores do Alto José Bonifácio. Você também pode ajudar a gente, sugerir outros assuntos pra gente fazer. Bruno Fontes do Alto José Bonifácio para a Blitz do NETV.

[Corta para o estúdio]

Âncora 1: A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana prometeu fazer uma

vistoria técnica que é pra identificar o problema e programar os serviços de manutenção na quadra. A Empresa de Limpeza Urbana também disse que consertou essa semana o vazamento de corrente elétrica no poste de iluminação. Nós vamos voltar a comunidade no dia 9 de Abril. Uma segunda-feira, data que já está no calendário do NETV.

Figura 11 - Moradora Mostrando Problema a Repórter

Seguem-se mais duas reportagens com o mesmo enquadramento. Os repórteres exibem os problemas da quadra e os riscos que os moradores correm quando praticam esportes ou passam por perto. As respostas são dadas sempre através de notas pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Até que na quarta reportagem, o enquadramento muda. Não só os problemas são mostrados, mas também o fato de que a Associação de Moradores e usuários da quadra de esportes é que fazem a manutenção por conta própria. Contudo, é dito na matéria que a associação e os moradores não possuem condições de realizarem reformas mais complexas. A reportagem, pelo tom adotado na cobrança, parece ser um ultimato à Emlurb que vinha respondendo às cobranças do calendário apenas através de notas.

Repórter em off: Esta é a quarta vez que viemos ao Alto José Bonifácio mostrar o

problema. Na primeira vez, no dia 9 de março do ano passado, a cerca já estava cheia de buracos, a iluminação era precária e tinha vazamento de corrente de energia no poste. Na época, a Emlurb disse que faria uma visita técnica para identificar os problemas, e programar os serviços de manutenção. Nós marcamos um prazo no calendário, e voltamos para conferir a situação no dia 24 de Abril. A situação era a mesma. Em nota, a Emlurb disse que estava preparando um projeto para recuperação do espaço. Nós voltamos pela terceira vez no dia 6 de setembro. Nada havia mudado. A Emlurb falou mais uma vez, através de nota. Disse que o projeto já estava pronto, que fazia parte de um pacote de requalificação de áreas de lazer do Recife, e que as obras começariam no fim do ano. 2013 começou, e no Alto José Bonifácio, continua tudo igual. Os problemas na quadra são os mesmos. A estrutura de ferro está com algumas barras soltas. As calhas também podem cair. Estão enferrujadas e cheias de lixo

[...]

Âncora: Procuramos, então, pela quarta vez, a Emlurb a empresa diz que está

montando uma programação de reformas em áreas de lazer e praças das áreas de Recife. Essa quadro do Alto José Bonifácio vai ser incluída, e deve passar por uma

requalificação ainda nesse primeiro semestre. Infelizmente, é a mesma resposta que recebemos em setembro, como a Gabriela falou, quando a Emlurb estava sob outra gestão, e promoveu fazer essa reforma em dezembro do ano passado. Vamos ver se agora, pelo menos, a promessa vai ser cumprida. Uma nova data marcada aqui no nosso calendário, dia de 8 de julho.

A reforma seria entregue à população no mês de maio de 2013, mas a Globo só voltaria ao local para inaugurar a quadra em Agosto. Nesse ínterim, realizamos nossa pesquisa de campo em julho. Quando chegamos de ônibus ao Alto José Bonifácio reconhecemos a quadra no mesmo instante. Ao nos aproximarmos, a placa indicando os detalhes técnicos da reforma ainda estava afixada perto da quadra. A obra estava orçada em R$ 60 mil. Durante as conversas com os informantes, incluindo o próprio Ademir, descobrimos que a reforma não contemplou todas as demandas mostradas nas quatro reportagens televisionadas até ali.

Entrevistador: Mas o problema que vocês reclamaram da Globo já foi resolvido, né?

Ademir: Em parte, porque ainda tem muitas falhas da obra lá. E a podação das árvores lá que a gente tem cobrado da prefeitura ainda não aconteceu. E tem muitos postes e fios envolvidos no galho de árvore e aquela calha que está estragada foi trocada, mas ainda tá com grande vazamento e o lixo tá caindo rapidamente e tapando criando muitos riscos.

[...]

Entrevistador: Vocês continuaram em contato com a Globo?

Ademir: Eles não ligaram e a gente não ligou pra mostrar o que foi feito. Os novos

desdobramentos do valor da obra que pro valor do serviço a gente considerou que foi feito pouco. Eu tecnicamente não tenho condições pra avaliar. Pela opinião de muitos, inclusive que trabalha em construção civil, o valor era alto, embora eles tenham ajeitado a praça e fizeram coisas que não tinha no calendário. As arquibancadas levam ainda muita chuva.[...]

Entrevistador: Como foi o contato com eles [equipe de reportagem]?

Célia: Foi legal, eles falaram. Eles perguntaram “Fale Dona Aurenice, o que a senhora se queixa da quadra?” Aí eu falei, né? Das telas rasgadas, do banheiro ali sem necessidade. E pensei que eles iam dá jeito.

Entrevistador: Mas tem uma placa ali da obra. Ela foi concluída, né?

Célia: Sim tem aquela placa ali, dizendo quanto ia gastar, quanto gastou. Fizeram

essa placa só. A única coisa que colocaram foi essa grade aí. Novo aqui foi essa grade aí. E não trocaram, colocaram umas telinha aí em cima, colocaram outras tela aí de lado. Pronto só isso, não aumentaram nada. Coisa que a gente vê que não foi esse dinheiro todo.

No dia 3 de Agosto, a Globo televisionou a quinta e última reportagem sobre a quadra do Alto José Bonifácio. Ademir participou da matéria e deu o carimbo de resolvido. As mudanças que não foram contempladas na reforma não foram citadas nem a suspeita de alguns moradores de que o preço da obra estava aparentemente mais alto do que deveria.

Âncora 1: Estamos de volta com o NETV para mostrar as cobranças do nosso calendário, como essas cobranças estão mudando as comunidades porque tem o carimbo de resolvido por aqui. Os moradores do Alto José Bonifácio, na Zona Norte do Recife, pediam a reforma da quadra esportiva da comunidade. Agora, a situação está muito diferente depois de quatro reportagens do NETV

Repórter em off: A pintura é nova, assim com as telas de proteção da quadra de futsal. O teto, que antes estava cheio de buracos, ficou bem melhor. Em dias de chuva, ninguém mais vai se molhar por aqui.

Professor de Educação Física 1: Molhava. Molhava, que a gente não tinha condições de fazer nenhuma atividade aqui, alagava mesmo.

Repórter em off: A reforma da quadra do Alto José Bonifácio foi concluída em maio. Por quatro vezes, o calendário do NETV mostrou a situação da quadra. [corta para o gráfico do calendário] A primeira foi no dia nove de março de 2012, sem manutenção toda estrutura tinha problemas, as grades estavam quebradas e a iluminação era precária. Em nota, a Emlurb se comprometeu a fazer uma vistoria técnica, e resolver a situação. Voltamos em 24 de abril, e a quadra continuava com os mesmos problemas. Dessa vez, a Emlurb prometeu entregar o espaço reformado até o mês de agosto, mas quando voltamos no dia 6 de setembro, tudo estava do mesmo jeito. Pela quarta vez, estivemos na quadra, agora, em fevereiro desse ano, para mostrar que cansados de esperar por uma providência, os moradores estavam cuidando por contra própria da área de lazer.

[trecho da reportagem 4]

Reporter em off: A quadra foi entregue com todos os reparos, entre eles, as vigas de sustentação do teto que foram reposicionadas. Os refletores trocados por lâmpadas mais potentes.

Morador 9: A gente tem que preservar. Todo mundo poder cuidar daqui, zelar o que é da gente, né? Eu acho importante.

Repórter: Agora que a reforma da quadra foi concluída parece que a comunidade aqui tá satisfeita, né Ademir?

Ademir: Satisfeita, muito feliz. Nós tivemos muitos eventos desses tempos pra cá em junho. Tivemos, o Pernambuco em Dança. Deu tempo pra fazer, tivemos o festival de quadrilhas, o Arraial Forró Fácil onde nós prestamos uma homenagem a Dominguinhos.

Repórter: Resolvido, vamos carimbar então. Vamos lá. [imagem de Ademir

carimbando o calendário]

Uma das grandes dificuldades das teorias deliberativas é definir o desenho institucional de fóruns capazes de preencher os requisitos procedimentais e substantivos do modelo deliberativo. Cohen (2009. p.93) tenta esboçar o que ele chama de “procedimento deliberativo ideal” que parte dos seguintes princípios: (1) a deliberação ideal é livre, (2) a deliberação é uma troca de razões em que os participantes são requisitados a apresentar suas razões no intuito de promover propostas, sustentá-las ou criticá-las, (3) as partes são formal e substancialmente iguais; a igualdade formal advém do fato de as regras que regulam o debate não fazer distinção entre os indivíduos e ao mesmo tempo são substancialmente iguais, pois a distribuição de recursos e poder não determina suas chances de contribuir para a deliberação e (4) a deliberação ideal almeja chegar a um consenso racionalmente motivado. Por último, o autor discorre sobre a natureza das arenas deliberativas para que as práticas ensejadas pelo modelo sejam devidamente institucionalizadas.

No centro da institucionalização do procedimento deliberativo está a existência de arenas nas quais os cidadãos podem propor questões para a agenda política e participar do debate acerca dessas questões. Essas arenas são um bem público e devem ser sustentadas com o dinheiro público. Isso não se deve ao fato de que o investimento público é o único caminho, ou mesmo o caminho mais eficiente, de assegurar a provisão de tais arenas. Pelo contrário, a provisão pública expressa o compromisso básico de uma ordem democrática com a resolução de questões

políticas através da deliberação entre iguais. O problema é descobrir com essas arenas devem ser organizadas de modo a encorajar tal deliberação. (COHEN, 1999, p.104)

Apesar de em um fórum público, existir o risco de colonização pelo sistema político, por outro lado, o que dizer de fóruns de financiamento privado? Corre-se o mesmo risco de colonização por um sistema que não é vinculado à soberania popular, que não está vinculado aos participantes por nenhum contrato social. Esse é o dilema que enxergamos no jornalismo de serviço. Fóruns que se passam por públicos dentro do conceito de público não-estatal, um termo fluido e que não garante responsividade perante a população. O “jornalismo de serviço” tenta simular um fórum deliberativo. Contudo, apesar de parecer aparentemente criar uma arena deliberativa onde autoridades e cidadãos reclamantes possam discutir os problemas das comunidades que recorrem à Rede Globo, o telejornal faz com que o poder público resolva a demanda que foi chamado a solucionar devido ao enorme poder de dar visibilidade a atores e instituições de que goza a emissora Globo.

Esse fórum privado não ambiciona englobar apenas moradores das localidades participantes e representantes do poder público, mas busca enredar também o telespectador através de mecanismos enunciativos que procuram transformar o pretenso fórum público não- estatal em algo presente na casa de quem está assistindo ao telejornal. Thompson (1998) encara os meios de comunicação como um desdobramento da tendência da modernidade em comprimir a relação entre o espaço e o tempo. A televisão não só comprime essa relação ao ponto de, como frisa Fechine, (2008) fazer com que haja uma simultaneidade entre os momentos da transmissão e da recepção, é capaz de cria um aqui da enunciação. A concomitância temporal da transmissão direta “nos obriga a pensar a constituição de um espaço implícito a essa temporalidade comum (uma duração) que coloca os interlocutores no mesmo presente e produz o efeito de “acesso direto” entre os interlocutores num lugar intersubjetivo de encontro. (FECHINE, 2008, p.137). Esse espaço intersubjetivo no caso do jornalismo de serviço parece criar uma esfera pública deliberativa, colocando o telespectador frente à autoridade responsável nesse aqui da enunciação, que é possível graças à concomitância temporal. “A continuidade temporal desdobra-se em um efeito de contiguidade espacial”.

...há […] um sentido de presença do telespectador em relação aos acontecimentos reportados, pois a própria televisão lhe sugere que, por estar inserido na mesma duração da transmissão, ele também é uma autêntica testemunha dos fatos: se a produção, a transmissão e a recepção de um fato são simultâneas, estar diante da TV nesse momento produz o efeito de esta diante, à vista ou, se preferirmos, na presença mesma daquilo que se exibe. (FECHINE, 2008, p.24)

Estudando a transmissão como lugar de interação, Fechine usa como exemplo o jornalismo comunitário praticado pelo SPTV, jornal local da Globo em São Paulo. O formato do quadro é muito próximo ao formato inicial do calendário quando este era chamado Vida Real. O jornalista ficava no estúdio como mediador e dois links eram abertos ao vivo. Um direto da localidade demandante e outro da repartição pública. Contudo, a discussão não se dava em nenhum dos três espaços, mas no aqui da enunciação, “no espaço-tempo de sua própria transmissão” (FECHINE, 2008, p.199). Mesmo nesse caso em que o jornalista se coloca como mediador há a tentativa de representação que já gerou, inclusive, polêmicas.

No SPTV, o “desmascaramento” recorrente dos seus mecanismos de enunciação já evidencia por si só que o telejornal não pretende ocultar sua própria condição de aparato de mediação. A estratégia geral adotada pelo programa parece ser, ao contrário, oferecer-se declaradamente ao espectador como sendo, ele mesmo, tal pretensão, que fazia o SPTV se outorgar , em várias das edições analisadas, a condição de “representante do povo”, já foi objeto de polêmica dentro próprio telejornal. Basta recordar aqui a discussão que houve, sobre o próprio papel do SPTV, entre Chico Pinheiro e o governador Mário Covas, aproximadamente um ano antes de sua morte, quando este lembrou ao apresentador que foi o único eleito legitimamente, para representar os interesses dos paulistas (na edição de 06/03/2000). (FECHINE, 2008, p.243)

O jornalista é investido de uma representação e do poder de cobrar em seu nome, de falar pela localidade, e é aí que ocorre o sequestro da fala dessas pessoas, uma vez que o NETV foi autorizado, ainda que informalmente, pelos demandantes de cobrar. O processo é ambíguo, pois, se por um lado a emissora coloca na agenda temas que não afetam sua posição, uma vez que são questões localizadas, por outro os moradores dessas localidades têm a oportunidade única de expor questões de suma importância para sua vida cotidiana e que