Article 8(2) : effets des droits antérieurement acquis dans le cadre

A localidade do Vietnã, no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife, convive com o problema da falta de um posto de saúde, desde que a unidade que funcionava dentro do Vietnã foi desativada por falta de estrutura. Os profissionais de saúde que trabalhavam no posto pediram sua interdição à prefeitura, e desde então os moradores do Vietnã precisam peregrinar para conseguir o atendimento primário na Rede Pública de Saúde. Por um tempo foram atendidos no Posto Lessa de Andrade, no Bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife. Em outro momento passaram a ser atendidos em um posto próximo a Ceasa, a cerca de 2km da antiga unidade. Além da distância, difícil de ser percorrida por pessoas doentes e sem recursos para um transporte rápido até os postos provisórios, o posto de saúde cria uma relação entre pacientes e profissionais de saúde por conta da proximidade física. Os pacientes acamados e com dificuldades de locomoção eram atendidos em suas próprias residências. Para completar as reclamações, os moradores do Vietnã se queixam da recorrente recusa em serem atendidos em postos de outros bairros, para onde são deslocados. A promessa feita pela Prefeitura foi a transferência da unidade de saúde para o prédio onde, no momento, funciona o Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) que faz acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Pleito referendado em votação no Programa Orçamento Participativo.

Depois de um ano de desativação da unidade de saúde localizada na localidade onde vivem, os moradores do Vietnã, ainda conviviam com o problema e resolveram acionar o calendário do NETV para resolver a sua demanda. As dificuldades para que os moradores atinjam seus objetivos iniciam-se na própria mobilização. A Associação de Moradores encontra-se praticamente desativada porque o seu presidente, na época da pesquisa, estava preso por tráfico de drogas, mas continuava tentando exercer influência sobre os rumos da associação mesmo a partir do cárcere, impedindo a realização de novas eleições e a tentativa do vice de assumir após a vacância do cargo. O presidente encarcerado tentou fazer com que um homem de sua confiança, estranho aos moradores do Vietnã, assumisse a presidência da Associação de Moradores da localidade através de procuração, sem sucesso.

Algumas mulheres, então, passaram a se reunir em torno de uma escola comunitária dirigida por uma antiga presidente da Associação de Moradores, Luíza. A escola comunitária vem sendo um local central dentro da comunidade mesmo para políticas de cunho assistencialista, como a distribuição de leite. Outro ponto a ser destacado, é a presença de

novos moradores na localidade que, segundo moradores mais antigos, estão deteriorando o Vietnã, por terem aterrado um canal para construírem moradias sobre a passagem de esgoto, e sob fiação de alta tensão instalada Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Alguns antigos moradores, como Luíza, reclamam do aumento da população sem a melhora da estrutura, e consideram que eles devem ser deslocados para um lugar mais adequado, além de considerar que o Vietnã vem perdendo sua identidade. Esses novos moradores são chamados de invasores pelos mais antigos.

Da mobilização das mulheres da Rua Eduardo Custódio, onde está localizado o posto de saúde interditado, surgiu a decisão de chamar o calendário do NETV. As participantes do Clube de Mães resolveram convocar o Assessor Parlamentar Romário para participar do quadro calendário pelo fato de se expressar bem, apesar das divergências entre Romário e Luíza, surgidas em decorrência da administração da Escola Comunitária. Romário é uma liderança informal, já fez parte do Conselho de Moradores e participou do Orçamento Participativo, contudo não ocupa nenhum cargo em qualquer tipo de Associação no Vietnã. Sua influência dentro do Vietnã pode ser atestada pelo fato de sua atividade de cabo eleitoral ter lhe rendido um emprego no gabinete de um vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), agremiação que governa a capital Pernambucana, após vencer as eleições municipais em 2012. A desenvoltura de Romário pode ser vista na primeira reportagem onde atua como guia do repórter, levando-o até o prédio prometido pela prefeitura.

Foram duas reportagens sobre o caso do Vietnã. A primeira no dia 13 de março de 2012, e a segunda, uma cobrança, no dia 02 de outubro de 2012. As primeiras reportagens são, geralmente as mais longas, e começam com os âncoras explicando a situação pela qual a localidade demandante está passando. Geralmente, a explicação remete à carência da população e à importância do serviço público em questão: educação, saúde, transporte ou a prática de esportes. O caso do posto de saúde na localidade do Vietnã exemplifica bem essa rotina.

Âncora 1[caminhando pelo estúdio ao encontro da Âncora 2]: A Blitz do NETV

circulando aqui pela Região Metropolitana trazendo sempre assuntos de reclamações das comunidades. Por exemplo, nós estivemos na comunidade do Vietnã, que fica no Bairro de São Martin.

Âncora 2: A reclamação lá é que um posto de saúde municipal está fechado há um

ano. Aí o que acontece? Como lá tá fechado, os moradores precisam procurar atendimento médico em outra comunidade, e a gente encontrou uma moradora que usa cadeira de rodas e pra conseguir atendimento precisa da ajuda de qualquer pessoa, de um amigo, do filho. Bruno Fontes [repórter] esteve lá.

Figura 2 - Abertura Matéria Vietnã

O discurso dos âncoras já retrata, antes mesmo de começar a exibição da reportagem, o papel que o telejornal atribui a si mesmo. O repórter do NETV “esteve lá” onde o serviço público não está funcionando não só para mostrar ao público o que se passa, mas para averiguar, fiscalizar e, a partir daí, cobrar providências das autoridades públicas responsáveis pelos problemas. A atribuição do papel de procurar e “avaliar” os problemas da “comunidade” é evidenciada no trecho “Como lá tá fechado, os moradores precisam procurar atendimento médico em outra comunidade, e a gente encontrou uma moradora que usa cadeira de rodas e pra conseguir atendimento precisa da ajuda de qualquer pessoa, de um amigo, do filho”.

Depois dessa apresentação, começa a reportagem, gravada anteriormente. A depender do repórter que grava a matéria, a edição é feita em ritmo de “ao vivo”, é mais ágil, com poucos trechos com o repórter falando em off25_{. É o caso das matérias feitas sobre o caso do} Vietnã. A equipe de reportagem avisa com um dia de antecedência ao morador que entrou em contato com a emissora que irá visitar a localidade, e pede para que sejam reunidas pessoas perto de algum ponto específico da comunidade, preferencialmente em frente ao equipamento público que não funciona (quadra, posto de saúde, creche, escola, cano estourado, rua

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Quando o repórter narra acontecimentos ou passa informações sem que sua imagem seja mostrada, sendo que sua voz não é gravada no mesmo momento em que a imagem. O repórter sobrepõe sua voz, dentro de um estúdio, sobre imagens anteriormente gravadas.

esburacada) para que sejam feitas imagens que retratem o problema para o telespectador. Nas reportagens feitas no Vietnã, os moradores se reuniram em frente ao Posto de Saúde desativado.

Repórter: A Rua Eduardo Custódio fica dentro da comunidade do Vietnã que

pertence ao bairro dos Torrões. Só pra que vocês entendam onde nós estamos [entra um recurso gráfico com um mapa explicando a localização do repórter], vamos mostrar então...bem pertinho da Avenida Abdias de Carvalho e da Ceasa. Voltando agora pra cá [Repórter começa a caminhar pela rua], você vê que tem muitas crianças aqui, tá? Essas mulheres estão esperando a nossa reportagem. Elas chamaram a gente. Tem também os homens aqui. Por quê? Porque elas estão desse lado, mas se virarmos pra cá [giro da câmera], o motivo é esse aqui, ó. O posto de Saúde da comunidade está fechado, está de cadeado e tem o vigilante lá dentro, ele viu que a gente tava filmando e tá lá dentro, não tá querendo aparecer. Ele não permitiu que a gente entrasse pra mostrar. Tem até aqui, ó. [câmara apontando para um cartaz no interior do posto]. Acolhimento segunda e sexta, sede da Associação de Moradores. Mas, de acordo com elas. [apontando para as mulheres aglomeradas em frente ao posto de saúde].

Repórter: Qual foi a última vez que o posto de Saúde aqui do Vietnã funcionou,

atendeu vocês?

Moradora: Faz um ano que nós não somos atendidas aqui no posto.

Repórter: Aqui na Rua Eduardo Custódio, não?

Moradora: Por conta das chuvas que encheu o posto, né? Aí as médicas fizeram um documento assinaram e mandaram os agentes de saúde assinar, e levaram pro distrito sanitário. Aí elas mesmo interditaram o posto.

Repórter: A senhora falou da chuva e eu vou ver aqui mostrar [ apontando para o

esgoto a céu aberto], que a rua não tem esse sistema de esgoto de drenagem. Mesmo com o sol, vemos o esgoto aqui, em frente ao posto de saúde.

Morador 2: Estamos querendo que o governo tenha mais responsabilidade conosco

para que a gente se sinta bem em ser um pagador de imposto.

Repórter: Pagar o imposto e não funcionar. [começa a andar]

Repórter: Você que estava aqui desde que a gente estacionou o carro de reportagem. Tava falando muito que as crianças estão sem atendimento, sem medicamento.

Moradora 3: A gente quer que funcione aqui, que já era pra estar funcionando. Que

não tem problema nenhum dentro desse posto. Faz um ano essa situação.. a gente vive com criança tudo doente aqui...

Repórter: Você tem filhos? Moradora 3: Tenho três

Repórter: Três filhos?

Moradora 3: Tenho Três filhos. Se a gente for precisar, a gente tem que ir pra Ceasa

de Madrugada, pra pegar um medicamento, um médico, porque a gente aqui não tem.

Repórter em off [arte mostrando a distância entre o posto de saúde desativado e

para onde os moradores precisam levar seus filhos]: Agora a Moradora 3 leva os filhos para serem atendidos em um posto de saúde que fica na Ceasa. Veja a distância. Percurso de quase 2km e é preciso atravessar a pé a Avenida Recife e a BR-101.

(…)

Repórter em off: Enquanto a gente conversava com as mulheres, Romário e pediu

para falar também.

Romário: A gente pelo orçamento participativo ganhamos o local para fazer o posto

de saúde. Se dessem pra vocês fizerem a reportagem, a gente ia mostrar a você onde é que nós ganhamos.

[A partir daqui a imagem corta para outro momento quando Romário leva o repórter para mostrar o prédio que seria a sede do novo posto de saúde].

Percebe-se que mesmo gravada, a matéria interpela o espectador a todo instante a vivenciar a realidade dos demandantes através da fala dos próprios moradores e dos exemplos

escolhidos pelo repórter que gravou a reportagem na rua. O efeito busca transportar o telespectador para esse fórum onde os participantes não se apresentam, mas são apresentados segundo os padrões selecionados pelo enquadramento das perguntas feitas pelo jornalista.

Figura 3 - Fala Povo Vietnã

Figura 4 - Posto de Saúde Desativado

Nesse momento da matéria, o repórter vai até o prédio do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) da Prefeitura do Recife, onde fora prometido aos moradores das localidades que seria construído o novo posto.

Repórter: Essa confusão toda do posto de saúde lá atrás na Rua Eduardo Custódio. Agora a gente está na 21 de Abril. Romário encontrou a gente lá e pediu pra gente vir pra cá pra mostrar o prédio aqui desse lado, ó. Vamos atravessar aqui, Romário. Vocês vão entender o que está acontecendo.

Repórter: É neste local que o posto deve funcionar? Romário: É pra funcionar o posto de Saúde, certo?

Repórter: Aqui atualmente tem o quê? Será que a gente consegue entrar? [Repórter aborda popular na frente do Edifício]

Repórter: O senhor tá chamando, é? [Um funcionário chega ao portão]

Repórter: Opa, tudo bom? O senhor pode abrir pra gente mostrar o prédio onde vai funcionar o posto?

Funcionário: Deixa o diretor chegar aí, dar a ordem. Aí, eu posso. Entendeu? Repórter: tá

Repórter: Reginaldo, atualmente aqui é o quê?

Reginaldo: Aqui tá sendo um lugar que tá fazendo recolhimento das pessoas, tá certo?, que não tem aonde morar. Aí, o IASC, que é a secretaria do IASC....

Repórter: um abrigo, né?

As reportagens do calendário, independente do ritmo imprimido pelos diferentes repórteres, preza por ouvir o maior número possível de pessoas das localidades. Contudo, esse grande número de pessoas escutadas durante as reportagens não resulta em uma polifonia, pois os moradores estão ali para escancarar suas carências. As demandas são dessas formas despolitizadas, pois os moradores são mostrados desde o começo como portadores de carências, e não sujeitos que possuem direitos. O funcionamento do calendário vai de encontro à ideia de uma cidadania ampliada em que os cidadãos são sujeitos capazes de criar e recriar os seus direitos durante a prática cotidiana de lutas. Os demandantes até possuem a oportunidade de apontar que tipo de resolução desejam, o que nem sempre é o que os repórteres negociam com as autoridades. O prédio onde funcionava o posto de saúde do Vietnã, segundo a prefeitura, possuía uma estrutura insuficiente, mas segundo os moradores essa não era a realidade.

Claro, que os moradores poderiam ser convencidos por funcionários da prefeitura acerca da necessidade da transferência do posto de Saúde para um novo prédio. É o que se espera em uma deliberação, que aqueles diretamente afetados pelo problema possam dar sua opinião sobre como resolver as questões coletivas. A maioria dos informantes expressou durante a reportagem e nas nossas entrevistas a preferência pela reativação do antigo prédio. Pode ser uma preferência equivocada do ponto de vista técnico, mas a mudança deve ser negociada com os próprios moradores. Pois poderia ser encontrada uma solução diferente. A reportagem decidiu focar no informante Romário, que além de ser o que melhor se expressava, era aquele que defendia a solução proposta pela prefeitura. Decisão que teria sido, segundo o próprio Romário, referendada em plenária do Orçamento Participativo. O mesmo acontece no caso do Loteamento Santa Maria em que o Grande Recife Consórcio de

Transportes defende a impossibilidade técnica da entrada de ônibus dentro da localidade, mas os moradores discordam. A emissora, mais uma vez, adere ao discurso oficial e passa a cobrar segundo os termos colocados pelo órgão responsável. O telejornal não busca incluir os moradores dentro da tomada de decisões. Pelo contrário, exclui-nos.

O discurso da exibição da carência funciona dentro dessa lógica. A Globo oferece a visibilidade aos moradores de localidades carentes, e em seguida negocia em nome deles. O papel dos moradores nas reportagens limita-se à oportunidade de dar visibilidade às suas carências, ou seja, são objetos da intervenção do poder público que deve prestar-lhes um serviço. A participação dos moradores se extingue nessa parte da reportagem, a partir daí não possuem mais voz. Ela pertence à emissora como pode ser visto durante as negociações com o poder público, feitas na maioria das vezes, ao vivo, como no caso retratado no Vietnã em que a Gerente do Distrito Sanitário onde está localizado o Vietnã presta esclarecimentos.

Âncora 2: Olha, sofrimento tremendo. Deve haver uma explicação para esses moradores, e é isso que a gente vai saber com Bruno Fontes que agora está na Prefeitura do Recife está em busca de uma resposta [O Repórter surge no telão localizado dentro do Estúdio]. Boa tarde, Bruno.

Repórter: Depois de Fazer a Blitz lá no Vietnã. A gente veio pra cá na Prefeitura do Recife. Nós estamos aqui embaixo. No prédio aqui na sede, na avenida Cais do Apolo, no bairro do Recife. Nós assistimos essa reportagem, Clarissa. Boa Tarde, Clarissa. Boa Tarde, Márcio.

Repórter: Nós assistimos essa reportagem com Roseli Nascimento. Roseli que é a gerente do Distrito Sanitário IV, e é responsável então por esse posto. Só lembrando que o distrito sanitário IV começa na Madalena, e vai quase até Camaragibe. Então, essa que nós mostramos. Ela é responsável por esse posto. E ela vai explicar. Repórter: A gente viu a Maria dos Prazeres. Ela chorou, se emocionou. Porque é difícil. Não é brincadeira sair de cadeira de rodas. Fazer aquele retão, passar pela Av. Recife. Tem até viaduto também, e ela tá preocupada. Ela precisa dessa ajuda. A gente precisa saber quando eles vão ter de volta um posto lá na comunidade. Mostramos também aquela casa lá na 21 de Abril. Vai mostrar aquela casa como Posto de Saúde? Boa Tarde, Roseli.

Gerente: Boa Tarde, Bruno. Boa Tarde a todos. E gostaria de dizer que essa CASA [com ênfase] que funcionava a unidade realmente foi desativada porque ela fica abaixo do nível da Rua. Então toda vez que chove, a casa é inundada. Então dificulta o acesso tanto da Equipe, dos profissionais, quanto da comunidade. Por isso, ela foi desativada. Mas em nenhum momento, nós deixamos a comunidade desassistida. Essa comunidade é assistida a todo momento com uma escuta qualificada, o acolhimento. A escuta qualificada é feita por profissionais de nível superior, médicos, dentistas. E grupos...

Repórter: Desculpe interromper, Roseli. Esse profissionais podem atender a. Moradora 5 que nós mostramos?

Gerente: Uma outra...Um outro artifício é essa visita domiciliar. Nós fazemos visitas domiciliares não só pros acamados, mas pra pessoas com problemas de locomoção como D. Moradora 5. Então...

[Corta pra imagem com D. Moradora X5de cadeira de rodas].

Repórter: Estamos com imagens dela . E eu falei com ela nesse dia, e ela disse que não estava recebendo em casa. Vocês têm como identificar essa moradora, e ir até a casa dela?

Gerente: Temos. Nós temos, através dos agentes comunitários de saúde, saber onde ela mora e aí ir uma equipe fazer visita domiciliar com a D. Moradora 5 pra ela não ter que precisar atravessar esse momento nessa unidade que está provisoriamente no

Ceasa, na Ceasa. Agora, esse agendamento é feito na comunidade através desse acolhimento.

Repórter: Deixa eu aproveitar aqui o calendário. Eu queria que você marcasse então essa data pra saber quando a casa mostrada que por enquanto serve de abrigo pro IASC quando ela vai ser transformada em posto de saúde, a gente já marcar. Eu conversei com você antes, já abri setembro que você já disse que daqui a seis meses. Queria que você marcasse a data aqui pra gente no mês de setembro.

Gerente: Tá. Bruno, eu só queria colocar uma coisa. Tudo isso foi pactuado com a gestão, com a comunidade e com os trabalhadores, tá? Então, isso é importante. Essa questão dessa casa. Então, eu acredito que seis meses, podemos colocar dia 17, uma segunda-feira. Pode ser? 17 de Setembro.

Repórter: A gente agradece aqui, Roseli. E a gente esclarece que eles estão sim,

atendendo. São 2.500 famílias. Mas a gente volta lá, no dia 17 de setembro. O calendário fica com você, tá? E a gente mostrou esse problema aqui, pessoas sem o posto de saúde lá na comunidade, mas esse calendário traz sim resultados.

O caso da moradora idosa com problemas de locomoção é emblemático. Ela é utilizada como símbolo da carência no Vietnã. Quando surge na matéria, sentada em uma cadeira de rodas, a primeira parte do corpo que surge na tela é sua perna amputada. Em seguida, a câmera sobre lentamente até seu rosto em lágrimas. De forma alguma, o problema dessa moradora é algo menor, ou a ser desprezado. Contudo, desde o começo a moradora é retratada como alguém carente, e não como um sujeito de direitos, uma atitude próxima à filantropia. O caso dela não é extrapolado para outras pessoas que passam pelas mesmas dificuldades. O repórter pede que o caso específico mostrado na reportagem seja resolvido, quando sabemos que há outras pessoas com dificuldades de locomoção ou acamados como aconteceu com o marido da informante Helena que acabou falecendo por complicações de diabetes. O marido de Helena não podia se locomover, e sua esposa conseguiu que os médicos fossem a sua casa apenas pouco antes de seu óbito.

As reivindicações dos moradores sobre a reativação do antigo prédio também não são levadas em conta. O discurso da prefeitura de transferir o posto para o prédio onde funciona o Iasc é aceito sem qualquer contestação pela reportagem do NETV. O repórter não pergunta se isso pode ser discutido com os moradores do Vietnã ou se há a possibilidade de o posto continuar a funcionar dentro do Vietnã, mas em outro prédio. Se houve alguma negociação entre prefeitura e equipe de reportagem, aconteceu antes da transmissão da cobrança. Talvez,