Un prince dévot

A avaliação da distribuição de renda de um país pode ser medida pelo Índice de Gini, o qual varia entre “0” (zero) e “1” (um) e que tem o significado de que quanto mais próximo de “1” estiver o índice pior é a distribuição de renda do país.

O Coeficiente de Gini é um ótimo índice para avaliar a concentração de renda. Seu cálculo parte das chamadas “curvas de Lorenz”. Quando se observa o comportamento gráfico de um país com igual distribuição de renda – adotado um gráfico cartesiano em que no eixo “x” temos a população representada e no eixo “y” a renda total acumulada –, verificar-se-á que ele corresponde a uma reta diagonal a 45º (quarenta e cinco graus). Entretanto, num país onde persevera a desigual distribuição de renda, a curva de Lorenz se apresenta na forma de uma linha, cuja curvatura é tanto mais acentuada quanto mais desigual for a distribuição de renda. A área entre a reta (situação ideal) e a curva (situação real) dá uma dimensão da desigualdade na distribuição de renda.

Esse coeficiente é representado pela divisão da expressão numérica desta área pela máxima área que poderá atingir, ou seja, “0,5” (zero vírgula cinco), de modo que o índice sempre variará entre “0” (zero), o que equivale a uma isonômica distribuição de

119 _{DERANI, Cristiane. Op. cit., p. 84.}

renda, e “1” (um), que representa a máxima desigualdade na distribuição de renda. Obviamente, as duas situações limítrofes são hipotéticas.

Note-se que tal índice, apesar de usualmente utilizado para se medir a distribuição de renda em um país, pode ser usado para se medir a distribuição de outros fatores em outras áreas, como a educação e a agricultura.

A tabela a seguir apresenta o Índice de Gini para países selecionados:120

Índice de Gini para países selecionados

País Índice de Gini

Alemanha 0,293 França 0,309 Itália 0,321 Índia 0,334 Japão 0,336 Reino Unido 0,344 Estados Unidos 0,389 Rússia 0,401 China 0,425 Brasil 0,547

O Brasil, apesar de deter, como foi visto, a 7ª (sétima) posição entre as maiores economias do mundo, apresenta, contudo, um péssimo índice no respeitante à distribuição de renda. Países muito mais pobres como Cazaquistão (0,290), Sudão (0,353) e Uganda (0,443) apresentam índices melhores que o brasileiro.

Como pondera a doutrina:

O Brasil sempre foi um país de enormes desigualdades, nascidas do papel que historicamente desempenhamos no próprio capitalismo, da natureza do processo de colonização e de uma série de outras variáveis de cunho cultural, cuja investigação mais profunda foge ao escopo deste trabalho. Contudo, cabe observar que esse processo de concentração da renda, típico de nossa economia, intensificou-se no período conhecido como “milagre econômico” (final dos anos 1960 e início dos anos 1970), em que a economia brasileira apresentou taxas de crescimento acima dos 10% ao ano, extremamente elevadas para os padrões internacionais. Nesse período, a pouca atenção dada à concentração de renda era justifica pela chamada “teoria do bolo”, segundo a qual o “bolo” (ou seja, o volume de bens e serviços produzido pela economia a cada ano) deveria primeiramente crescer para depois ser distribuído. Para o discurso oficial da época, a concentração seria um mal necessário, na medida em que se constituía numa estratégia para elevar o nível de poupança e viabilizar os investimentos necessários ao processo de crescimento econômico. Após esse crescimento, todos estariam em melhor situação e haveria condições concretas para uma redução das desigualdades; porém, sem crescimento, alegava-se, não haveria o que distribuir. O troféu de último lugar em termos distributivos disputados palmo a palmo pelo Brasil a

120 _{Tabela feita com base nos dados apresentados em 2012 pelo World Bank, publicado pelo site do}

Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Para a consulta sobre dados de outros países, acessar os seguintes sites <https://data.undp.org/dataset/Income-Gini-coefficient/36ku-rvrj#revert> e <http://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=IDD>.

cada ano indica que a tal distribuição do “bolo” acabou por não ocorrer, a despeito do crescimento verificado no produto per capita desde então.121 Uma das principais vantagens do Índice de Gini é que ele é uma medida de desigualdade calculada por meio de uma análise de razão, ao invés de uma variável representativa da maioria da população, tais como renda per capita ou do produto interno bruto. Ele pode ser usado também para comparar as distribuições de renda entre diferentes setores da população, tais como as zonas urbanas e rurais. É um índice suficientemente simples e facilmente interpretado, especialmente quando comparações são feitas entre países. Por ser simples, ele permite também uma comparação da desigualdade entre economias através do tempo.

De outro modo, uma primeira desvantagem do Coeficiente de Gini é que ele mede a desigualdade de renda, mas não a desigualdade de oportunidades. Por exemplo, alguns países podem ter uma estrutura de classes sociais que apresentam barreiras à mobilidade ascendente, o que não se reflete em seus Coeficientes de Gini. Outro problema com esse índice é que ele pode estar medindo coisas diferentes. Por exemplo, se dois países têm o mesmo Índice de Gini, mas um é pobre e o outro é rico, então no caso do primeiro ele estaria medindo a desigualdade na qualidade de vida material, enquanto que no segundo a distribuição do luxo além das necessidades básicas. Outra questão é que a curva de Lorenz, utilizada para o cálculo do Índice de Gini, pode subestimar o valor real da desigualdade se as famílias mais ricas são capazes de usar a renda de forma mais eficiente do que as famílias de baixa renda, ou vice-versa.

Ademais, deve-se ter em mente que economias com rendimentos e Coeficientes de Gini similares ainda podem ter uma distribuição de renda muito diferente. Isto porque as Curvas de Lorenz podem ter distintas formas e ainda produzir o mesmo coeficiente. Por exemplo, considere uma sociedade onde metade das pessoas não tenha renda e a outra metade partilha toda ela de forma igual. Como pode ser facilmente verificado, esta sociedade tem Coeficiente de Gini de “0,5”, o mesmo que de uma sociedade na qual 75% das pessoas têm partes iguais de 25% da renda enquanto os 25% restantes possuem partes iguais de 75% da renda.

Por fim, o Índice de Gini é um ponto de estimativa da igualdade em um determinado momento, o que ignora as mudanças que podem ocorrer no ciclo de vida dos indivíduos. Por exemplo, o aumento na proporção de membros jovens ou velhos de

121 _{PAULANI, Leda Maria; BRAGA, Márcio Bobik. Nova contabilidade social: uma introdução à}

uma sociedade poderá conduzir mudanças importantes na distribuição. Fatores como a mudança na faixa etária dentro de uma população ou mesmo da mobilidade de classes de renda pode criar a aparência de igualdade quando na verdade não existe. Assim, uma determinada economia pode ter um Coeficiente de Gini maior do que outro em um determinado ponto no tempo, mas quando calculado levando-se em conta a renda dos indivíduos no ciclo de vida, ele é realmente menor. Essencialmente, o que importa não é apenas a desigualdade em um determinado ano, mas a composição da distribuição ao longo do tempo.