Espera-se da escola do campo a socialização e apreensão dos conhecimentos historicamente acumulados e, para além, que ela seja uma aliada dos camponeses que lutam para permanecer em seu território, formando sujeitos capazes de se indagarem sobre as contradições que envolvem a produção da vida material no campo (CALDART, 2002).
No Brasil, apenas 15% da população ainda vive no campo e, segundo estudos recentes, no Rio Grande do Sul, 31% das propriedades não têm sucessor. No entanto, apesar da fatídica situação, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO SUL, 2019, s./p.).
Inserido na região sul do Brasil, o noroeste do Rio Grande do Sul tem sido um potencial de produtividade para o agronegógio,
A região Sul é seu (agronegócio) grande paraíso. Na pauta das exportações de 2003, elas lá estavam ocupando, entre os 20 primeiros lugares, 16 deles (pela ordem: soja, carne de frango, fumo, couro e calçados, carne suína, madeiras, milho, açúcar etc.). Nas importações, pasmem: soja, trigo, milho, arroz, couro e derivados, pasta de celulose, cebola, leite integral etc. (OLIVEIRA, 2013, p. 134).
Conforme os dados o RS “[...] é o terceiro estado brasileiro com maior número de pessoas ocupadas na agricultura familiar” (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2015, s./p.). Na agricultura, destacam-se as culturas do arroz, da uva, do fumo, da maçã, do trigo e da soja. Na pecuária, a participação gaúcha está em especial, na criação de suínos e frangos e na produção leiteira e carne bovina.
O estado tem uma área agropecuária de 21,7 milhões de hectares, com 365 mil estabelecimentos, onde as terras são utilizadas em lavouras, pastagens e matas. Destes, 95 mil estabelecimentos cultivam a soja, sendo que a produção estadual foi de 17 milhões de toneladas em 2017. Além desta produção, há outros cultivos: 9 milhões de toneladas de arroz, 182 mil toneladas de pêssego, 765 mil toneladas de uva para vinho ou suco, 11,4 milhões de bovinos, 4 bilhões de litros de leite de vaca, 159 milhões de cabeças de aves (galinha, galo, frangas e frangos), 376 milhões de dúzias de ovos, entre uma diversidade apresentada. Para tanto, o pessoal ocupado nestas atividades passa de 984 mil pessoas no Rio Grande do Sul (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2017).
Na serra gaúcha e nas regiões norte e noroeste do estado, predominam as pequenas propriedades, com uma grande variedade de produtos, enquanto na metade sul e na região da fronteira oeste encontram-se estabelecimentos maiores, geralmente dedicados à monocultura, tradicionalmente o arroz ou a pecuária (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2017).
Desse modo, o RS se insere no destaque das projeções para o agronegócio, por sua alta produtividade em grãos, conforme Brasil (2017c, p. 17):
As projeções para 2026/27 são de uma safra de grãos por volta de 288,2 milhões de toneladas, e corresponde a um acréscimo de 24,2% sobre a atual safra que está estimada em 232,0 milhões de toneladas. Esse acréscimo corresponde a uma taxa de crescimento de 2,6% ao ano. No limite superior a projeção indica uma produção de até 343,8 milhões de toneladas em 2026/27. A área de grãos deve aumentar 17,3% entre 2016/17 e 2026/27, passando de 60,4 milhões de hectares em 2016/17 para 70,8 milhões em 2026/27, o que corresponde a um acréscimo anual de 1,5%.
Quanto à agricultura familiar, conforme o Censo Agropecuário 2017, a região Sul do Brasil caracteriza-se pela diversificação de culturas, ou policultivos (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2017). Este paradoxo entre a agricultura camponesa e a capitalista pode ser mais bem visualizado na figura a seguir:
Figura 11 - Participação da agricultura familiar na produção do RS
Fonte: Fundação de Economia e Estatística (2016, p. 35).
Na mesorregião Noroeste do estado, onde está localizada a CFRTV, a agricultura familiar é característica de 86% dos estabelecimentos e responde por 81% do pessoal ocupado na agropecuária do RS. “Porém, os estabelecimentos familiares abrangem menos de um terço da área total destinada à agropecuária. Isso evidencia, pelos condicionantes históricos e econômicos da ocupação do território gaúcho, que há uma estrutura agrária concentrada no estado” (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2016, p. 34). Outro dado relevante é que a região Noroeste do estado é a que mais perde pessoas para outros estados brasileiros. Em cidades como Santo Ângelo, Santa Rosa e Ijuí, segundo dados da Fundação de Economia
e Estatística (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2016), teve diminuição de 50.748 habitantes entre 2005 e 2010. Destes, 57% migraram para o Estado de Santa Catarina.
Portanto, esta região é essencialmente agrícola, representando 58% do movimento econômico regional. Em sua maioria, os estabelecimentos rurais são administrados pelas próprias famílias sem contratação de trabalhadores externos. Atualmente, a região está situada em um território que possui 22,45% da população residente no meio rural e destes, a mão de obra de 90% não é remunerada, caracterizando-se como agricultura familiar83, com uma área
média de 16 hectares e 244 hectares aos não familiares (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2016). “Até a virada do século, a mesorregião Noroeste respondia por mais de 80% da área plantada de soja no RS. Estima-se que essa participação seja de aproximadamente 56% na safra 2015/2016” (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2016, p. 21). A matriz produtiva, no conjunto da região, possui algum cultivo de grão, avicultura, suinocultura e bovino de leite, com um significativo avanço das atividades de agroindustrialização, as quais exigem um conhecimento dos processos da cadeia produtiva que envolve o agronegócio, ou seja, uma visão mais ampla e aprofundada sobre as implicações da aliança entre grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro.
Conforme Oliveira (2013), na região sul já em 2003, entre os 20 primeiros lugares, estavam, em primeiro lugar a soja, depois, seguindo a ordem, a carne de frango, fumo, couro e calçados, carne suína, madeiras, milho, açúcar etc. Nas importações, a soja, trigo, milho, arroz, couro e derivados, pasta de celulose, cebola, leite integral etc.
Nesta realidade da formação do território agrário brasileiro, inserem-se os egressos, cinquenta por cento dos entrevistados brasileiros continuam com a produção da soja, alguns até, como a atividade principal (10%), visto que o pensamento dos pais é de que esta produção é um negócio seguro e com mercado garantido.
A principal atividade é a soja, são 36 hectares de soja, são 45 ha de área total, além disso, tem as estufas e leite que vai tudo pra cidade, tinha o vinho também, mas agora não levamos mais porque não pode mais, mas as pessoas vêm buscar aqui, mais é alface, leite, vendemos na cidade, temos venda garantida. Sempre alguém aparece compram queijo, mel, [...] alguma coisa a gente sempre vende (G. B., entrevistado brasileiro, 2017).
83 As características da agricultura familiar, observadas nas unidades de produção são: a área do estabelecimento
ou empreendimento rural não excede quatro módulos fiscais; a mão de obra utilizada nas atividades econômicas desenvolvidas é predominantemente da própria família; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo (reescrito em 2011); e, o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família (BRASIL, 2006). O módulo agrícola varia por município.
Não observamos nenhum relato de endividamento com inadimplência relacionado às famílias dos egressos, no entanto, um estudo feito no município de Catuípe, em 2016, mostra que, além da frustração de safras, outros fatores têm contribuído para o endividamento e inadimplência de alguns agricultores, da região de atuação da CFRTV. Conforme o estudo da Schiavo (2016, p. 36) “[...] nos últimos anos as famílias de agricultores do município de Catuípe (RS) apresentam um crescimento no seu endividamento”. Este processo se ampliou e ficou ainda maior, de acordo com a autora, “[...] na última safra (2015/16) em função da própria crise econômica vivida pelo país, além da redução dos preços médios da soja e do trigo em particular” (SCHIAVO, 2016, p. 36). Dentre os principais fatores apontados pela pesquisa estão: o “[...] forte aumento nos seus custos de produção, acompanhado de uma redução relativa dos preços recebidos pelos seus produtos, o que ocasiona uma redução de renda bruta, a qual não é acompanhada por cortes relativos nas despesas da família” (SCHIAVO, 2016, p. 36). Dos 50 agricultores entrevistados pela autora, 29 são considerados familiares (com até 100 hectares), sendo que “[...] a maioria dos produtores do município ocupa acima de 60% de sua área para semear soja, milho e/ou trigo (38 produtores)” (SCHIAVO, 2016, p. 33).
Para Schiavo (2016), mesmo tendo cunho familiar, por serem desenvolvidas apenas com o trabalho familiar e sem mão de obra externa, ao atenderem o mercado da soja endividam-se, inclusive, por não fazerem a reflexão e compreensão devida sobre os acordos que envolvem o contrato dos bancos e financeiras. Os produtores afirmam ainda que “[...] para que suas propriedades tenham um bom desenvolvimento e que não aja mais ocorrência de inadimplência o auxílio do governo é imprescindível” (SCHIAVO, 2016, p. 37).
Nesse contexto, o movimento de produção do capital ocorre, essencial e fundamentalmente, pela sujeição da renda da terra, pois temos “[...] uma estrutura fundiária violentamente concentrada e, também, diante de um desenvolvimento capitalista que gera um enorme conjunto de miseráveis” (OLIVEIRA, 2001, p. 187). Dessa forma, conforme o autor, o movimento do capital não expande de forma absoluta o trabalho assalariado, ele (re)cria o trabalho familiar camponês necessário para a produção do capital. “Nossa principal atividade é a soja, 80 hectares, tem também o gado de corte e vinho, produzimos pouco, mas as pessoas vêm buscar aqui em casa, o pessoal daqui, é mais artesanal pra pessoas conhecidas” (L. F. B., entrevistado brasileiro, 2018).
Neste sentido, a mundialização da agricultura ocorre, dialeticamente e paradoxalmente, ou via territorialização dos monopólios (controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária) ou pela monopolização do território na agricultura, que ocorre por mecanismos de controle e de
subordinação feito pelas empresas. Desse modo, ao subordinar os camponeses a este monopólio, os capitalistas contribuem para a contínua (re)criação de formas não-capitalistas de produção na agricultura brasileira (OLIVEIRA, 2013). Por isso, a terra torna-se pressuposto de existência do camponês, condição que se materializa no fazer dos sujeitos sociais deste estudo, egressos brasileiros e portugueses.
Sendo assim, a Casa Familiar Rural Três Vendas tem um papel fundamental na formação dos camponeses do município e da região, no sentido de proporcionar reflexões e conhecimentos que possam mostrar a necessidade de se reproduzirem por meios alternativos de produção, os quais, além de transformarem a realidade de endividamento e expropriação, poderão promover outra cultura, uma condição que respeita a natureza e condiz com a realidade estrutural destes sujeitos.