Portugal faz parte dos países que formam a Península Ibérica80 e está situado no sudoeste da Europa fazendo limite a norte e leste com a Espanha e a sul e oeste com o Oceano Atlântico. Além disso, compreende uma parte continental e mais dois arquipélagos independentes, essas regiões autônomas são a Ilha dos Açores e a Ilha da Madeira. A independência portuguesa foi reconhecida no ano de 1.143 tornando-se o Estado-nação mais antigo da Europa. Nos séculos XV e XVI, Portugal expandiu seu domínio sobre várias regiões do mundo, entre elas, a África, Ásia, Oceania e América do Sul, e foi considerado um dos países de maior potência política, econômica e militar, até o século XIX, quando houve a Independência do Brasil, sua maior colônia.
Pelo fato de o Brasil ter sido colonizado pelos portugueses, temos muitos aspectos da cultura em comum, especialmente por vivenciarmos o mesmo modo de produção. No entanto,
80 A Península Ibérica situa-se no sudoeste da Europa e está formada por Gibraltar, Portugal, Espanha, Andorra e
os países se contrastam em dimensões e diversidades, até mesmo na língua e na linguagem que, às vezes, se confundem como iguais.
Portugal tem uma área total de 92.256 Km2, um total de habitantes de 10.374.822 (2014) e uma média de 115,3 habitantes por quilômetros quadrados. Portanto, em um quadro imaginário comparativo, Portugal caberia, em extensão, mais de 92 vezes dentro do Brasil, ou seja, o Brasil com uma área total de 8.516.000 Km2 é noventa vezes maior, em extensão, que este país europeu. Se imaginarmos a proporção em relação ao Rio Grande do Sul, Portugal caberia três vezes dentro do nosso estado. Considerado na décima nona (19ª) posição em nível de qualidade de vida, em 2005, é um país desenvolvido.
A estrutura da economia portuguesa baseia-se nos serviços (67,8%) e na indústria (28,2%), embora tenha um passado predominantemente agrícola. A agricultura conta com clima, relevo e solos favoráveis às produções agrícolas. Nas últimas décadas, mais da metade das explorações agrícolas foram sendo acabadas (por abandono, captação da mão de obra pela indústria, problemas demográficos), embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2019).
No último meio século assistiu-se a uma transformação das agriculturas de Espanha e de Portugal, tanto na articulação destas com as respectivas economia e sociedade, como nas suas estruturas de produção. Esta transformação marca o declínio da designada agricultura tradicional (BAPTISTA, 2001, p. 16).
Os anos 1960 marcaram um expressivo êxodo da população rural, ocorrido em função da substituição de mão de obra pela mecanização da agricultura, provocado “[...] pelas oportunidades de encontrar trabalho na dinâmica criada pelos processos de urbanização e de industrialização que, entretanto, se desenvolviam” (BAPTISTA, 2001, p. 16). Já neste período, os pais agricultores defendiam que seus filhos não deveriam continuar em suas explorações no campo. Os efeitos imediatos do êxodo, conforme o autor, ao nível do sistema de produção, associaram-se a uma crescente mercantilização e monetarização das economias agrícolas.
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os problemas a serem enfrentados pela Europa como um todo, sobretudo, a falta de alimentos (destruição do campo, produção de alimentos deficitária, dependência externa e diminuição da população no campo) desencadearam em inúmeras fragilidades ao país. Com a crise da década de 1960, a população ativa agrícola baixou em 31%.
Entre 1960 e 1970, os salários agrícolas subiram 2,9 vezes, de modo que essas mudanças acarretaram em adaptações nas explorações agrícolas, dentre elas, as destacadas por Baptista (2001): os investimentos promoveram uma adequada substituição do trabalho familiar por
capital; as famílias passaram a realizar trabalhos em áreas distintas da agrícola e fora das explorações e, desse modo, e a incorporar outros rendimentos; houve a generalização da previdência rural em Portugal (a partir de 1960) e os agricultores mais idosos passaram a incorporar os montantes das pensões às receitas das explorações. Para isto, duas situações se apresentaram, quais sejam, as unidades de produção que não seguiram umas destas vias desapareceram, ou então, as que conseguiram permanecer foi por intensificar o aproveitamento da área agrícola.
Esta complexa realidade levou à grande transformação na agricultura portuguesa que foi a adesão do país à União Europeia, em 1986. Este fato “[...] acelerou mudanças sociais e, simultaneamente, impôs uma maior exposição e abertura aos mercados. Essas consequências percorreram, também, o mundo rural e as agriculturas que passaram a ser comandadas pelos ditames da Política Agrícola Comum [...]” (BAPTISTA, 2001, p. 18). Assim, a agricultura e o setor primário passaram a seguir as normas da comunidade europeia.
A União Europeia foi fundada em 1957, com seis estados integrados. Atualmente possui 28 Estados-membros, desde seu último alargamento em 2013, quando a Croácia aderiu.
Em Portugal, país periférico, “jangada de pedra”, quase a desprender-se da Europa, a problemática é toda outra, sob o impacto das diretrizes da política comunitária. Esta manda libertar gente do sector primário para o investir no secundário e terciário. Requer que a pequena agricultura, que nos caracteriza, se modernize. Exige que certas culturas desapareçam, como algumas espécies de vinhas, que se diminuam algumas hortícolas e frutícolas, que se melhore a qualidade de outros (COELHO, 1997, p. 21- 22).
A autora afirma que, ao cumprir políticas comunitárias, o país acaba por destruir parte de sua identidade, pois “[...] o que vemos entre nós é essa destruição da agricultura tradicional, na ânsia do dito progresso e competitividade” (COELHO, 1997, p. 23). “A política europeia de coesão, hoje tão central nas discussões que atravessam o espaço e as instituições comunitárias, é, no entanto, uma construção relativamente recente” (REIS, 2018, p. 01).
Porém, conforme advoga Teodor Shanin (2008), exitem sociedades tipicamente capitalistas, como a portuguesa, por exemplo, que definitivamente não possui um modelo puro de capitalismo. Isto porque, o preço do leite em Portugal e na Inglaterra, dentre outros aspectos de sua economia, é definido não pelo mercado, mas pela Comunidade Europeia, ou seja, por um grupo de funcionários públicos que controla o mercado de leite, o que consiste, fundamentalmente, em uma forma de administração estatal da economia.
Em Portugal, a estrutura das explorações agrícolas familiares vem evoluindo, tanto na dimensão média quanto na dimensão econômica, sendo que, entre 2013 e 2016, houve também
um aumento da idade dos agricultores que passou de 64 anos (2009) para 65 (2016), enfim, enquanto aumenta o envelhecimento da população rural o campo carece de mais jovens para o trabalho na agricultura, um problema demográfico, referido também pelos egressos entrevistados, visto como um fator que dificulta a oferta dos cursos na área, na Casa Escola Agrícola Campo Verde, embora os índices gerais do país tenham aumentado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (2017, p. 05).
Desde 2013, a dimensão média das explorações agrícolas aumentou 0,3 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) (14,1 hectares em 2016), a Dimensão Económica por exploração cresceu 2,8 mil euros de Valor de Produção Padrão Total (VPPT) (19,9 mil euros em 2016), o número de sociedades agrícolas aumentou 1,4 mil e os indicadores laborais, relacionados com a produtividade e a deficiência do trabalho, melhoraram significativamente.
O Norte de Portugal é reconhecido pela produção de vinhos, as explorações contém uma dimensão média de 15 hectares e, devido ao relevo montanhoso, a agricultura da região é considerada “tradicional81”, já ao Sul e Centro do país, a agricultura é considerada mais moderna por esta região possuir um relevo mais plano, as explorações/propriedades se identificam mais com a produção de grãos (aveia, trigo, cevada, arroz, etc.). Em todo o país,
[...] os resultados do Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas (IEEA, 2016) contabilizaram 259 mil explorações, menos 5,4 mil explorações do que em 2013 e menos 46,3 mil do que em 2009, verificando-se um abrandamento do abandono da atividade agrícola no último triénio (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2017, p. 10).
Para tanto, 3,6 milhões de hectares (39,5% da superfície territorial) são destinados às explorações agrícolas, em Portugal. Exitem disparidades regionais quanto à dimensão das explorações, “[...] a dimensão média das explorações registra uma grande variabilidade regional, apresentando as explorações do Alentejo uma dimensão média 4 vezes superior à média nacional” (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2017, p. 11). No Sul do país, a área é, em média, 56,4 hectares por exploração.
A produção florestal é um fator importante para a agricultura portuguesa. “A cortiça permaneceu como 2º principal grupo de produtos exportado em 2018” (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2019, p. 89). A espécie que registrou maior expansão em relação a 2010, com mais de 18 mil hectares, foi o eucalipto. No entanto, o país tem incidência de incêndios regulares, sendo que, em 2017, “[...] a maior incidência, de acordo com a origem
81 Uma agricultura com trabalho e mão de obra familiar, pouca mecanização e restrito acesso aos financiamentos
do ponto de ignição, ocorreu nas regiões Norte (58,5%, que compara com 56,0% em 2017) e Centro (23,6%, face a 28,6% em 2017) (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2019, p. 47).
Outros dados relevantes para este estudo mostram que, em 2016, “[...] a maioria dos produtores declarou não ter formação profissional agrícola (54,5%), desenvolvendo a sua atividade unicamente com a sua experiência (formação exclusivamente prática). Os produtores agrícolas trabalharam em média 17,8 horas por semana em 2016” (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2019, p. 36). Do total, “[...] menos de 1/5 trabalhou a tempo completo na exploração [...] e ¼ dos produtores agrícolas (23,6%) declarou ter outra atividade lucrativa exterior à exploração, especialmente entre os mais jovens” (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2019, p. 36).
Entre os principais objetivos iniciais da PAC estão: desenvolver a agricultura melhorando a produtividade; melhorar o nível de vida dos agricultores; garantir a segurança dos abastecimentos; assegurar preços acessíveis aos cidadãos; estabilizar os mercados (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, 2016).
Contudo, a história da política conta com alterações que foram se realizando conforme as mudanças político-econômicas do país e da Comunidade Europeia. Deste modo, tanto os problemas quanto as perspectivas da agricultura portuguesa, somente poderão ser compreendidas sob os condicionantes desta integração e dos objetivos desta proposta. Em função das contradições do programa, foram feitas, desde 1962, outras grandes reformas na PAC: a primeira em 1984, a segunda em 1988, a terceira em 1992, a quarta em 2013 e já há previsão da próxima.
A história que instituiu a Comunidade Europeia foi iniciada com o Tratado de Roma, em 1958. Em sua versão consolidada desde 2002, de acordo com o artigo 33, prioriza:
a) Incrementar a produtividade da agricultura, fomentando o progresso técnico, assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola e a utilização óptima dos factores de produção, designadamente da mão de obra; b) Assegurar, deste modo, um nível de vida equitativo à população agrícola, designadamente pelo aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura; c) Estabilizar os mercados; d) Garantir a segurança dos abastecimentos; e) Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores (RESPÚBLICA EUROPEIA, 2002, s./p.).
Contudo, ao mesmo passo do “progresso”, a água e o solo foram imensamente poluídos, ocorreu a degradação de alguns bioecossistemas, a paisagem foi alterada, houve o aumento da erosão dos solos, além das amplas transformações no modo de vida dos camponeses que não foram consideradas. Mas o que levou à primeira reforma do programa, em 1992, foi a grande
formação de excedentes, um grande fluxo de produtos que não tinha escoamento. Por isso, imediatamente, foram organizadas políticas no sentido contrário à proposta inicial, ou seja, os agricultores obrigaram-se82 “a reduzir a área de cultivo” e, para isso, foram fixadas cotas de produção para os países.
Nas próximas alterações (duas na década de 1990, e duas nos anos 2000), as principais prerrogativas foram aumentar a competitividade da agricultura europeia nos mercados interno e externo, aumentar a preservação do ambiente e conter o êxodo rural. Para isso, constitui-se a “Agenda 2000” que se mostrava cada vez mais competitiva nos mercados mundiais, buscando maior acessibilidade para o consumidor, com prioridade ao desenvolvimento rural e explicitando maiores preocupações ambientais. Nesse sentido, em 2003, houve mudanças também na forma de apoiar a agricultura, com novas políticas de desenvolvimento rural, dentre as principais, um reforço nos fundos destinados à qualidade dos alimentos (menos produtos químicos) e fixação das populações no campo (BAPTISTA, 2001).
Hoje a sociedade europeia pede que a PAC continue a assegurar segurança e qualidade alimentar, mas que o faça de um modo sustentável na utilização dos recursos naturais e no respeito pelas gerações futuras, que contribuía para a mitigação dos riscos associados às alterações climáticas, que, sobretudo no caso dos países do sul, contribua para evitar a desertificação (PORTUGAL, 2019, s./p.).
A partir desta realidade de adesão, tem-se os seguintes aspectos observados por estudiosos da área (BAPTISTA, 2001), os positivos: crescimento da produção; redução da superfície e da mão de obra utilizada; aumento da produtividade e do rendimento ao agricultor. Os negativos apontados são: criação de excedentes agrícolas; desajustamentos entre a produção e as necessidades de mercado; peso muito elevado da PAC no orçamento da União Europeia; tensão entre os principais exportadores mundiais; graves problemas ambientais.
Nesse contexto, atualmente, os camponeses se concentram na produção de oliveiras, os vinhedos, o trigo e o milho, que são produzidos especialmente em áreas ao Sul do país. Os vinhos, especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira, e azeites. Portugal também é produtor de frutas de qualidade como a laranja algarvia, pera-rocha, cereja e banana, da Ilha da Madeira. Além destas, outras culturas como o tomate, na horticultura, a floricultura, óleo de girassol e tabaco.
A importância econômica da pesca continua caindo (emprega menos de 1% da população ativa), com a diminuição dos recursos pescatórios, diminui também a frota pesqueira. Embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas
europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies marinhas. No entanto: “Portugal sendo um dos maiores consumidores de bacalhau, atualmente importa quase todo o alimento na forma de salgado seco, da mesma forma que no Brasil, cerca de 95% tem sua origem na Noruega” (FALCONE, 2014, p. 02).
No tocante à Agricultura e a relação com a determinação das políticas sociais da União Europeia, afirma-se que, embora a maior parcela financeira seja destinada ao setor agrícola, os maiores subsídios são destinados à produção agrícola de maior escala. Ou seja, “[...] 46,8% das explorações muito pequenas não receberam qualquer subsídio do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)” (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2017, p. 36).
Esses processos incidem na vida dos egressos da CEA Campo Verde e na dos agricultores do Norte de Portugal, que possuem uma média de terra menor por exploração (25 hectares). Essa realidade é semelhante a dos camponeses do noroeste do Rio Grande do Sul, onde vivem os egressos da CFR Três Vendas, todavia, com uma média de terra menor (12 hectares).
3.3.3 O noroeste do Rio Grande do Sul e as paradoxais agriculturas que constituem o