Notions de Base

Para tentar capturar a noção de poder na África subsariana – conjugando (i) o princípio de que o exercício do poder deve ser analisado através das premissas culturais que dão sentido ao paradigma comportamental que lhe está associado com (ii) o postulado de Javeau (1998), segundo o qual as relações sociais exprimem-se sob a forma de dominação política (o que nos remete para a importância que temos vindo a sublinhar de uma etnografia da dominação guiada pela descodificação das noções culturais inerentes à autoridade, e à legitimidade que a sustenta, num determinado grupo social) – é necessário delimitar o contexto estrutural e conjuntural do espaço africano, particularmente o campo político na África contemporânea, o que pressupõe indagar dos “agentes” e das relações de que estes são portadores e estabelecem entre si.

Este objectivo implica observar a historicidade em que se enquadram estes “agentes”, o que convoca conceitos escorregadios como tradição e modernidade bem como a bondade heurística de seguir empiricamente o dito sincretismo dinâmico entre as sociedades rurais e a pretensa sociedade civil, que se “afirma” nas relações entre as autoridades tradicionais e o Estado pós-colonial africano. São, porém, constrangimentos incontornáveis, uma vez que

relevam da relação entre o Estado e as estruturas políticas tradicionais, cuja análise é essencial pela centralidade que ocupa no debate, como defendem vários autores (e.g. Hyden & Bratton, 1992; Huntington, 1993, 1996; Nieuwaal, 2000; Bratton & Walle, 2002), não obstante o crescente aparecimento de novos “agentes”, tanto externos como internos, portadores de interesses parcial ou mesmo diametralmente diferentes (Dias, 2001: 32).

Esta questão ganha uma relevância acrescida se tivermos em conta que a análise dos processos políticos e sociais na generalidade dos países africanos focaliza-se tendencialmente no Estado como ponto de partida, apesar das propostas para uma mudança de paradigma, como a de Hyden (1996: 30), que rejeita a presunção da aplicação de “leis” universais de desenvolvimento das instituições políticas e económicas para explicar o Estado independente africano no seu contexto histórico e geográfico, em conformidade com a convicção de que as questões políticas e socioeconómicas “are better understood through other lenses than those provided by theories of the state”.

Como explica Solli (2008: 21), na leitura que faz do pensamento de Hyden, “this approach maintains that if the aim is to understand the sources of actual authority that hold their sway over ordinary people, there are more salient and interesting places to look to than the state. Moreover, it holds that since it can be shown empirically that other (informal) structures and social organizations have more influence on the actual lives of people than the state, this is where the analysis should be concentrated”.

Contudo, o pressuposto que predomina, e usando ainda as palavras de Solli (2008: 4), é o de que o Estado é a única organização social capaz de proporcionar aos indivíduos um conjunto de garantias fundamentais. Com efeito, como anotam King & Kendall (2004: 1), “the state is the most authoritative and dominant institutional concentrations of power found within nations”, ideia partilhada por Clapham (1996: 3) – embora caracterize o típico Estado

africano como “poor, weak and subordinate” – e Samatar & Samatar (2002)36, os quais

consideram que mesmo que se admita que são, na sua maioria, “Estados falhados” não inquina o sentido da análise por duas razões: “One is to write them off as irrelevant actors and unit of analysis all together; another is to ask how they can be brought back in to play a positive role on the continent. Thus, the state’s importance is defined just as much by the roles                                                                                                                          

36   _{Para estes dois autores africanos, além de “Estados falhados”, o da Somália, por exemplo, é desde 1991 o}

it has not played, such as provision of general welfare and accountability towards its population.”

Significa isto que, mesmo procurando indagar da relação entre o Estado e as estruturas políticas tradicionais, mesmo com uma deslocalização da problemática para o campo do paradigma desenvolvimentista no quadro da globalização do modelo de produção capitalista (como sugere a leitura das palavras de Samatar e Samatar), a primeira tendência de abordagem, tanto endógena como exógena, isto é, tanto induzida pela natureza da própria relação como idealizada a partir de uma observação exterior, leva-nos para a esfera da “construção” do Estado africano sob a dependência empírica do State power, replicando o modelo de análise de matriz centralista ocidental. É um padrão de Estado como “agente de desenvolvimento e de modernidade” (cf. Crowder & Ikime, 1970) que guia os estudos de autores como Herbst (2000), segundo o qual a chave para os desafios que o continente africano enfrenta passa pelo entendimento da história do State power, ou Mbembe (2001), que particulariza a questão ao identificar no Estado subsariano factores de extrema escassez, incerteza e inércia, promovidos pelo facto do controle sobre o aparelho de Estado manter-se nas mãos de pequenas elites.

Embora redutora por várias razões que assinalámos tanto neste como no capítulo precedente, o interesse desta linha de pensamento – que, no caso de África, se afirma sobretudo durante as décadas de 1960 e 1970 e acusa obviamente os embaraços conceptuais da transição da conjuntura colonial para a pós-colonial – reside na possibilidade de formular uma interrogação que nos parece essencial, nomeadamente indagar do papel desempenhado pelo Estado africano, isto é, saber não o que é mas o que faz, o que permite aplicar modelos de análise alternativos. De resto, é uma estratégia para a delimitação do campo político na África contemporânea e dos “agentes” que nele interagem, que inevitavelmente reenvia a discussão para o domínio das estruturas políticas tradicionais – ou “agentes de transformação” (cf. Nieuwaal, 2000) – as chamadas autoridades tradicionais, cuja génese remonta à governação e às “soberanias” pré-coloniais.

Entramos pois no campo da autoridade sobre a terra, sobre as relações de parentesco e o acesso à magia e à feitiçaria, em suma, na esfera dos fundamentos da autoridade sobre o universo político-simbólico constituído e reproduzido antes das experiências da construção da

“nação”, ou da ideia de “nação”, ancoradas em conceitos ideológicos como democracia, desenvolvimento, soberania ou direitos humanos (incluindo a questão do género).

Nestes termos, a noção de poder e o espaço que o exercício do mesmo ocupa podem ser circunscritos e observados através das relações entre o dito “agente de desenvolvimento e de modernidade” (o Estado) e os chamados “agentes de transformação” (as autoridades tradicionais), o que nos leva para a ideia já aqui referida de um Estado dualista, tanto colonial como pós-colonial – porque o segundo não se desfaz da herança do primeiro – ou seja, de um Estado central e urbano e de um Estado local e rural, não considerando evidentemente, e por enquanto, a acção dos novos “agentes”, externos e internos, a que também já aludimos e que concorrem para uma complexidade acrescida que o assunto merece.

Em traços gerais, e com a ressalva apontada por Lourenço (2007: 8) em relação “às diferenças regionais do continente africano, que são consideráveis”, e igualmente “à diversidade das histórias dos governos (pré-coloniais) coloniais e pós-coloniais, e, ainda, às diversas dinâmicas e processos políticos dentro dos quais sobreviveram e evoluíram as instituições políticas que integram as autoridades tradicionais” – isto é, perante a inevitabilidade de uma historicidade altamente diferenciada – os ditos “agentes de transformação” operam a partir de pressupostos políticos e cosmológicos diferentes dos de outros grupos sociais que integram a pretensa sociedade civil, porquanto apelam ao papel de “guardiões da tradição” no desempenho de uma mediação que aspira ligar o passado, o presente e o futuro.

Com efeito, as autoridades tradicionais – enquanto “legítimos” representantes (dominadores) das populações rurais e agrárias (que aceitam submeter-se a essa dominação) – reclamam o domínio sobre a gestão (i) dos recursos naturais, nomeadamente a designada autoridade sobre a terra, e (ii) dos recursos rituais e simbólicos. Apresentam-se assim como “administradores locais” das sociedades tradicionais com poderes de arbitragem de litígios e uma legitimidade natural para o exercício da autoridade ritual e moral facultada pelos atributos místicos e sagrados que lhes são conferidos pela ordem cosmológica percepcionada e “institucionalizada” pela respectiva comunidade local.

Neste particular da autoridade sobre a terra, abrimos um parêntesis para seguir apenas uma tendência de contraste entre a África francófona e a África anglófona sublinhada pelo

economista ganês George Ayittey (1991) e o historiador britânico Anthony Kirk-Greene (1995), que ilustra não só a problemática das diversidades regionais apontada por Lourenço (2007) mas também as diferenças, nalguns casos bastante significativas, dos próprios modelos de Estado colonial “construídos” pelas potências ocidentais, com repercussões distintas na relação entre os Estados e as estruturas políticas tradicionais, o que leva a recuperar a anotação inicial da pluralidade de mundos que coexistem em África e as cautelas de observação que a mesma obriga num contexto de matrizes tão fragmentadas.

Ora, no caso específico da África Ocidental francófona, Ayittey estuda o impacto das nacionalizações para demonstrar como a autoridade sobre a terra é um fundamento essencial para a legitimação da dominação política das autoridades tradicionais. Para o autor, esta acção estatal de padrão centralista é uma estratégia de enfraquecimento das estruturas políticas tradicionais ao esvaziar o “património” das mesmas bem como o sentido da relação clientelar com o Estado autocrata e centralizado. É que, sem “terra”, não há objecto nem fonte de legitimidade para o poder das autoridades tradicionais. Daí que Kirk-Greene faça a referida distinção regional que sinaliza diferentes modelos de administração colonial com reflexos na “reacção adaptativa” das autoridades tradicionais, porquanto considera que, na África anglófona, o processo de nacionalizações foi menos severo, razão pela qual as estruturas políticas continuam a deter, mesmo em contexto pós-colonial (subscrevendo assim o argumento de que o Estado africano moderno é uma réplica mais ou menos generalizada da governação dos antigos “soberanos” coloniais), um forte potencial para condicionar a distribuição do poder e são ainda capazes de competir com o Estado. Já na África francófona, e aqui Kirk-Greene recupera Ayittey, “the colonial administrators had shown themselves, by the single-minded continuity of their policy of destabilizing the traditional rulers, to be far more effective firemen. There are few better ways of preventing conflagration than by removing the matches”.

É certo que a questão não parece sugerir uma abordagem tão simplificada como esta, uma vez que as autoproclamadas autoridades tradicionais, numa dinâmica de adaptação e competição pelo poder, não só procedem a um “encavalitamento” dos espaços políticos tradicionais uns nos outros mas também destes com o próprio espaço estatal – num jogo político que dificilmente poderá ser considerado como de soma zero, e que leva mesmo a questionar o simplismo clássico do conceito de autoridade tradicional (cf. Dias, 2001: 32-39) – mas fica o registo desta tendência de contraste regional, que serve, aliás, para introduzir o

pensamento de George Ayittey (2011), um autor incontornável sobre os processos de “democratização” nos contextos africanos pela dissonância conceptual em sentido amplo, e a incomodidade de uma certa militância radical, diga-se, que apresenta em relação à maioria dos investigadores que se ocupam desta problemática.

Com efeito, Ayittey parte da premissa de que “África é pobre porque não é livre”, mas a causa primária não é tanto o que resultou da opressão e da má gestão das potências coloniais, mas sobretudo o que resulta da opressão das próprias autocracias nativas modernas. Esta questão entronca no problema mais vasto, e já formulado a título de preâmbulo na secção 2.1., das mistificações da colonialidade do poder na África pós-colonial, debate a que voltaremos convocando autores como Maldonado-Torres (2007), Grosfoguel (2004, 2007a, 2007b, 2008) e Ndlovu-Gatsheni (2013).

Ora, e recuperando o problema específico da autoridade sobre o universo político- simbólico das sociedades rurais e agrárias africanas, ou seja, nos ditos “espaços tradicionais”, é de reconhecer que a capacidade auto-atribuída e socialmente reconhecida de interpretação do real e do sobrenatural por parte dos líderes tradicionais produziu um conjunto de estruturas políticas locais dominadas pela figura do dignitário religioso com poderes concentrados para actuar no campo político como mediador entre as populações e o Estado, primeiro com o Estado colonial e, mais tarde, com o pós-colonial. Quer isto dizer, e tal como já sublinhámos, que estes dignitários ocupam um lugar central, embora não exclusivo, no relacionamento clientelar entre o Estado e as instituições políticas locais.

O que sucede, porém, como assinala o antropólogo nigeriano Olivier de Sardan (1994), é que a figura de mediação de que as autoridades tradicionais são portadoras sofre alterações de conteúdo na transposição da conjuntura colonial para a pós-colonial. Se é de admitir que a autonomia e a relevância social das instâncias políticas locais não se extinguiram, ao contrário do que poderia sugerir a dinâmica centralista inerente à afirmação do Estado africano pós-colonial, a configuração do campo político que estas ocupam acusa modificações substanciais.

Com efeito, a subordinação e, em muitos casos, a incorporação das autoridades tradicionais na burocracia estatal e até no aparelho político-jurídico do Estado conduzem a uma enorme ambiguidade, tanto de papéis e funções, como nas fontes de legitimação, já que

os dignitários locais tendem a transformar-me na figura de “notáveis”. Dito de outra forma, estes líderes assumem uma dupla qualidade, a de chefes tradicionais e a de “colaboradores” do Estado (cf. Nieuwaal, 2000), o que levanta vários problemas, nomeadamente na definição do conceito de campo político em África e do sentido das relações que emergem do confronto entre a dita modernidade e tradição, uma dinâmica que envolve espaços ambíguos, sublinhamos, de “notabilidade” e de “carisma” tanto ritual como moral, pequenos enclaves de espaços políticos pré-coloniais – bolsas de resistência, portanto – e espaços estatais, num contexto de correlação e interpenetração com a emergência de “novos agentes” locais e das forças transnacionais.

Perante esta teia complexa de relações e movimento de forças nos espaços políticos africanos, ou seja, feita uma aproximação ao quadro geral das dinâmicas relacionais observáveis no campo político em África, há que proceder a algumas sistematizações mais em detalhe dos conceitos aqui em escrutínio para convocar o paradigma das mistificações da colonialidade do poder.