Com a noção de poder enquadrada nas suas categorias heurísticas dominantes, embora não exclusivas, porquanto os discursos que a tentam captar relevam de perspectivas tão diversas, quanto antagónicas e contraditórias, como se tem estado a assinalar – o que significa que até agora temos vindo a suprimir aqui deliberadamente a tradicional arquitectura descritiva do conceito em termos tipológicos, privilegiando ao invés a correlação epistémica e funcional – há que conduzir o debate para um outro patamar, a saber, e finalmente, para a aplicação do conceito. Este objectivo implica algumas considerações relativamente extensas, a começar pela revisão da construção empírica da noção de poder – sob dependência do State power – o que obriga a introduzir, consequentemente, a discussão sobre dois outros conceitos indissociáveis do primeiro, o de Estado e de soberania, tanto mais que todos eles convergem no plano teórico para o campo político, como pivô estruturante de todos os fenómenos de poder que se manifestam nas várias dimensões da actividade humana, tanto a montante como a jusante, isto é, enquanto factor primordial para a determinação da reprodução da ordem social, na interpretação que lhe é dada por Bourdieu (1973: 56-68; 2002) complementada por Doob (2013).
Ora, tudo isto leva-nos para a esfera dos paradigmas da escola idealista e da escola
realista23, em rigor para a dinâmica operacional do confronto entre o realismo político e o
idealismo liberal, sobre o qual continua a não haver consenso24. De resto, mesmo no plano das
matrizes teóricas que alimentam esta discussão também não há consenso. Basta lembrar que, para alguns autores, sobretudo os politólogos (e.g. Moreira, 1993: 29-61; Maltez, 1993), o realismo político é absorvido pela matriz institucionalista e remetido para a teoria das relações internacionais enquanto aplicação interdisciplinar da economia política institucionalista, a
23 É na escola realista que se encontram as principais fontes do soft power, ainda que, paradoxalmente, este
conceito introduzido por Nye (1990), e que tanto se popularizou desde então, se inscreva no pensamento liberal, em rigor, no neoliberalismo, que se consolidou com a transnacionalização e a afirmação da autonomia dos NSAs, reenviando a problemática do poder para o campo teórico do idealismo, particularmente criticado pelos realistas após a II Grande Guerra. Várias razões concorrem para esta inflexão teórica, reclamada pelo idealismo neoliberal como a mais apropriada para captar as novas categorias empíricas do modus operandi do sistema internacional, mas para melhor compreensão do problema afigura-se necessário rever as matrizes teóricas em que a mesma se fundamenta. É que, sem compreender a dinâmica operacional do confronto entre o realismo político e o idealismo liberal, não é possível captar as razões pelas quais vários autores defendem as limitações da aplicação do soft power, um conceito altamente discutível mas fundamental para a percepção das dinâmicas de poder (como o designado smart power ou nation branding), que se afastam, ou aspiram a afastar-se – porquanto não conseguem desfazer-se do seu carácter híbrido, isto é, da sua essência intrínseca enquanto manifestações de State power – do tradicional hard power.
24 Para um panorama geral desta problemática, e das grandes correntes de pensamento a montante, sugerimos a
partir de uma revisão crítica do modelo weberiano, de que resultam algumas dificuldades para a enunciação do problema, pois parte-se da assunção de que a análise do poder e a possibilidade da sua tipificação radicam em três matrizes – a marxista, a liberal e a institucionalista – quando nos parece que o debate implica uma negociação teórica mais ampla, porquanto abarca uma complexa pluralidade de paradigmas, que foi posta em evidência, aliás, pelos próprios realistas, e que apela para eixos adicionais, incluindo os contributos da escola construtivista.
Trata-se, com efeito, de uma problemática de formulação interdisciplinar que a abordagem institucionalista, enquanto matriz de investigação da ciência política, não sugere ser capaz de captar, até porque não é clara quanto ao objecto de que se ocupa, o que, de resto, se reflecte na difícil operacionalização do próprio conceito que define a ciência política (não obstante a mesma reclamar o poder como denominador comum que justifica a sua autonomia
disciplinar)25.
Neste particular, sublinhamos a título complementar que a ciência política, sendo o estudo da política lato sensu, (i) posiciona-se de imediato em vários campos, desde a ciência do poder, à do poder político e à dos sistemas políticos, o que tanto amplia como restringe o seu objecto, a que acresce (ii) o problema do envolvimento dos politólogos no próprio processo político, porquanto determinam e são condicionados simultaneamente pela acção política que convocam como objecto de investigação. Estamos, pois, perante uma questão que deve ser avaliada com prudência: a afirmação do institucionalismo como matriz teórica para a análise do poder, tal como é reclamada pela ciência política e que altera os pressupostos da dinâmica tradicional de confronto entre a escola idealista e a realista (que domina a grande maioria dos estudos que segue a trajectória do debate sobre o poder) bem como a inscrição desta matriz no campo político, isto é, como fonte teórica estruturante do objecto da ciência política.
O idealismo, enquanto corrente filosófica – que se opõe ao materialismo (apesar de, paradoxalmente, ter conduzido à apropriação historicista marxista por via da dissidência de esquerda do hegelianismo) – remonta ao pensamento cartesiano e abriu caminho para os ideais políticos do liberalismo, em que avultam doutrinas importantes como o iluminismo de
25 Sobre a problemática da inscrição do institucionalismo no campo político, convocamos a leitura crítica de
Montesquieu (cf. Touchard, 1991 (2): 175-184) e o racionalismo de Kant (cf. Touchard, 1991 (3): 50-55). Não cabe aqui discutir em pormenor os recortes ideológicos desta longa filiação histórica, mas importa tê-la em mente para inferir da sua aplicação na análise da problemática do poder e convocar o idealismo wilsoniano e a escola idealista, fundada no pós-Guerra na década de 1920, bem como as críticas dos realistas – que surgem com Carr (1964), no início da II Grande Guerra, e especialmente com Morgenthau (2005), que formata o tom da teoria das relações internacionais durante a Guerra Fria no quadro de um sistema internacional bipolar – e, por fim, a reformulação do próprio idealismo que deu origem ao idealismo
neoliberal26.
A propósito da dissidência de esquerda do hegelianismo acima referida, fazemos um breve parêntesis para anotar que a expressão requer cautelas porque, mesmo aceitando que o início do processo para a “construção” do marxismo deriva de uma das duas ramificações clássicas do hegelianismo – a mais “liberal” e crítica, e bastante combativa, tipificada politicamente como alinhada à esquerda, até por incorporar postulados das escolas românticas tradicionais, por oposição à corrente “ortodoxa” e francamente conservadora (tanto no campo político como religioso) – as fontes do materialismo histórico radicam noutros contributos (de que é exemplo a filosofia política lockeana), além de que o pensamento marxista, e é um dado a reter, estrutura-se principalmente através da inversão do pensamento hegeliano. De resto, a própria classificação de “esquerda” é escorregadia pois só apresenta uma validade heurística a título descritivo em termos de orientação ideológica formal (cf. Touchard, 1991 (3): 170-187).
No campo político, sobretudo na área da política externa e das relações internacionais – o que nos remete para a dimensão do State power, ou seja, (i) para o Estado como denominador comum dos estudos sobre o poder, no geral, e (ii) para a actividade diplomática e bélica como categorias empíricas de análise, em particular – o idealismo liberal é impulsionado enquanto primado teórico pelo célebre discurso do presidente norte-americano Woodrow Wilson (1918: 680-681), escrito dez meses antes do final da I Grande Guerra, no
26 Para maior rigor terminológico, julgamos ser útil anotar que o termo neoliberalismo foi cunhado em 1938 pelo
sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow (o mentor do modelo sociopolítico e económico conhecido como “economia social de mercado”) para designar uma corrente de pensamento revisionista dos princípios do liberalismo, e esteve em voga na primeira metade do século XX. Contudo, apesar de voltar a aparecer a partir da década de 1960, desta vez para caracterizar a doutrina económica de liberalização total do mercado – no momento em que a escola idealista neoliberal começa a afirmar-se – a sua acepção distancia-se dos paradigmas neoliberalistas com a expressão a ser rejeitada pelos economistas e pensadores liberais, que preferiram manter o substantivo sem o prefixo, não obstante preconizarem uma evolução doutrinária no sentido do próprio neoliberalismo stricto sensu.
qual apresenta uma proposta para uma nova ordem mundial e a garantia da manutenção de paz. Na prática, uma proposta de paz enunciada em 14 pontos, assente num pressuposto de diagnóstico e interpretação das causas da guerra e de prescrição de medidas para evitar uma réplica da mesma. Este discurso, que se apresenta como uma primeira formulação de uma teoria liberal das relações internacionais fundada nos postulados idealistas, sobretudo no racionalismo kantiano – a tendência racional de que os Estados aproximam-se por interesse ao perceberam que a paz é mutuamente vantajosa e a guerra irracional (cf. Maciel, 2009: 215- 229) – não só questiona a dinâmica belicista hobbesiana inerente à formação do Estado moderno como põe em evidência o princípio de interdependência entre os Estados e a necessidade de uma ordem mundial assente na cooperação internacional, o que implica uma regulação normativa de natureza supranacional. Ao mesmo tempo, apela ao respeito por princípios como soberania territorial e autodeterminação, oferecendo uma retórica de legitimação da afirmação dos nacionalismos anticolonialistas, como observa Manela (2007).
Esta ideia pacifista de cooperação internacional e regulação supranacional, que pauta o paradigma do idealismo liberal durante grande parte do século XX e releva, insistimos, da esfera empírica do State power, isto é, mantendo o Estado no epicentro da análise do poder, merece algumas anotações. Woodrow Wilson entende que a guerra pode ser evitada se houver a subscrição do princípio de que a paz é mais vantajosa, na tradição do pensamento kantiano – o que implica que a fonte do pacifismo não é filantrópica ou altruísta mas egoísta, porque radica nos interesses e nas necessidades do Estado, ou seja, na sua própria raison d'être – pelo que preconiza o respeito pela integridade territorial dos Estados, leia-se soberania, e a total independência dos mesmos, e aqui reside o apelo à autodeterminação e à legitimação dos nacionalismos anticolonialistas (que sublinhámos acima). Este respeito traduz a possibilidade e a garantia, se pela maioria for acordado, de uma convivência pacífica entre os Estados e de uma cooperação entre os mesmos, entendida como ferramenta para a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural.
A visão idealista, que perpassa por todo o discurso de Wilson, leva-nos a atentar particularmente nos termos do 14º ponto da proposta apresentada ao Congresso dos Estados Unidos, pelos efeitos que daí decorrem – “a general association of nations must be formed under specific covenants for the purpose of affording mutual guarantees of political independence and territorial integrity to great and small states alike” – pois é justamente aqui
que reside o princípio inspirador para a criação da Liga das Nações, a qual, apesar de ter fracassado, figura como o modelo precursor da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ora, uma das anotações que a ideia de cooperação internacional e regulação supranacional inerente ao paradigma do idealismo liberal merece, possivelmente a mais revelante porque indaga das contradições intrínsecas das fontes do discurso da escola realista, refere-se ao modo como é acolhida por estes autores. Se é certo que o tom dominante é crítico, porque os realistas não encontram nada que leve a inferir que os Estados cumpram regras comuns supranacionais resultantes de um normativismo positivo formal, considerando que há uma supremacia material de interesses nacionais que, com frequência, divergem ou opõem-se entre si (e.g. Carr, 1964; Aron, 1991, 2002; Morgenthau, 2005), também não deixa de ser verdade que mesmo numa perspectiva hobbesiana, logo de natureza realista, como observa Amorim (1994), a cooperação internacional consubstanciada numa ordem mundial com regulação supranacional pode ser entendida como a governação de um Leviatã, centralista e autoritária, a única que consegue conter o estado natural de uma “guerra de todos contra todos”. Assente no pressuposto de alteridade e sob o exercício do respeito pela existência de outros Estados e, inclusivamente, pelos seus respectivos interesses, porventura diferenciados, esta cooperação, ainda que possa apresentar-se como contratualista mantém-se igualmente sob a esfera de uma governação hobbesiana, expressa pelo desejo de um equilíbrio no sistema internacional, ou seja, pela ideia de paz perpétua ou de um mundo sem guerras (insistimos aqui de forma deliberada no paradoxo de fazer coincidir teses historicamente em conflito).
Em última instância, e seguindo ainda as premissas do desafio lançado por Amorim, encontra-se assim uma ferramenta para acautelar alianças horizontais com vista à formação de blocos (sendo certo que, tal como foi possível observar durante a Guerra Fria no quadro de um sistema bipolar, este pressuposto distancia-se desta dimensão de análise, pois envolve outras dinâmicas).
E aqui obrigamo-nos a fazer um novo parêntesis. Ainda que determinadas categorias de análise do poder sob a óptica do State power, designadamente a actividade diplomática e a acção bélica dos Estados, possam captar ou, em rigor, aproximar-se de fenómenos como a chamada impotência de blocos (ou o equilíbrio do terror) numa lógica de conflito Leste-
Oeste27 – para citar um exemplo que, aliás, demonstra as limitações do ideal pacifista que impulsionou a primeira formulação da teoria liberal das relações internacionais – há que considerar outros planos que obrigam a uma reestruturação empírica dos estudos sobre esta temática, como por exemplo a dinâmica da massa ideológica, que fragmentou o tabuleiro do poder ao remeter a lógica do conflito para outras direcções, na qual podemos inscrever o confronto norte-sul. De resto, esta dinâmica sugere novas problemáticas: (i) a alteração de conteúdo na noção de soberania, que na versão nacionalista adoptada pelos movimentos anticolonialistas na sua luta pela autodeterminação não coincide com aquele que no Ocidente fundou o princípio das nacionalidades, e (ii) a tendência de desconfiguração das ideologias aquando da sua aplicação doutrinária, isto é, o processo de deformação das ideias políticas entre o momento em que são formuladas e o momento em que se transformam num princípio actuante na vida social.
Clarifiquemos. As ideias, tal como são formuladas pelos seus autores, não são as mesmas ideias que finalmente assumem um peso social. Quer isto dizer que os padrões da vida política real não se confundem necessariamente com os padrões que estão na sua génese e que se encontram a montante, isto é, nos elementos estruturantes das ideias políticas e doutrinárias que os geraram. Por outras palavras, os padrões obtidos que se efectivam na acção social são o somatório de contribuições recolhidas a partir de muitas outras fontes. Moreira (1993: 260-261) aponta um exemplo clássico: podemos aceitar o marxismo como uma doutrina formulada por Karl Marx (1818-1883) mas a sua aplicação na vida política real conduziu a doutrinas que não coincidem com a original, como o sovietismo. Esta abordagem não só tem implicações empíricas sobre toda a estrutura de análise do poder, mesmo sob a perspectiva restrita do State power, como assume uma relevância particular ao nível da (i) apropriação por parte das elites africanas das noções dominantes de poder político nos termos em que o debate é conduzido pelo Ocidente, bem como da sua respectiva (ii) aplicação nos contextos africanos.
A questão pode ser estendida, aliás, a várias outras esferas envolvidas por dinâmicas de natureza distinta, em que avultam, por exemplo, as clivagens com o mundo árabe (que
27 As expressões (que caracterizam a possibilidade empírica de captura de uma das dimensões do poder,
designadamente a ideia de que também se manifesta pela sua própria impotência em contextos específicos) entraram no léxico das relações internacionais durante a Guerra Fria perante a evidência de uma mutual assured
destruction (MAD), princípio doutrinário de estratégia militar que dominou o paradigma da política de segurança
nacional de Washington e Moscovo, em particular, e das relações internacionais, no geral, sobretudo no período turbulento da corrida nuclear (cf. Defarges, 1997: 73-75).
apelam, logo numa primeira leitura, à dimensão religiosa na qual se fundam o “nacionalismo muçulmano” e o pan-islamismo, o que pressupõe escalas de valores e normas de regulação social e cultural, como instrumentos de afirmação identitária e de agregação de fidelidades, inelutavelmente diferentes das do mundo ocidental) ou o reposicionamento ideológico material da China, expresso pela inflexão da sua política económica – localizada numa evolução paradoxal entre o comunismo maoista e o chamado comunismo capitalista, como variante do capitalismo imperialista.
A tese é defendida por alguns autores como o economista Kenneth Austin, embora o próprio investigador considere haver constrangimentos estruturais que impedem que a designada economia capitalista chinesa possa afirmar-se de forma autónoma: “China’s economy is a synthesis of capitalism (with its supposedly unjust distribution of income) and its antithesis, communism (with its supposedly more equitable income distribution). Yet China’s income distribution is too uneven for it to function independently as a successful capitalist economy” (2011: 90).
Dois exemplos que atestam a complexidade de correlações, tanto convergentes como divergentes, tanto de sobreposição como de interpenetração, que coexistem na área de estudos sobre o poder.
Feitas estas considerações, e recuperando ainda as implicações do discurso de Woodrow Wilson, dir-se-ia em síntese que o apelo à cooperação internacional e à regulação supranacional como instrumentos com capacidade de evitar a guerra e expressar o desejo de uma convivência pacífica, que povoa o paradigma do idealismo liberal, pressupõe necessariamente a existência de uma unidade governativa supranacional, que coincide com o modelo hobbesiano de governação, ou seja, com uma das fontes teóricas percursoras do realismo político. Ainda que Hobbes afirme explicitamente que, no campo das relações internacionais, não há um Leviatã, isto é, uma autoridade acima dos Estados, como aliás concretiza Aron (2002), ao defender que, não obstante a panóplia de convenções e tratados internacionais, (i) não há um efectivo dispositivo normativo que regule as relações
internacionais com carácter vinculativo e impositivo28, porquanto o mesmo decorre do
28 Para ajudar a captar o alcance das objecções de Raymond Aron, recuperamos a tese de Weber, citada na
secção 1.3., segundo a qual o carácter impositivo do poder refere-se à probabilidade que um actor envolvido numa determinada relação social tem em obter aquilo a que aspira, não obstante eventuais resistências que
princípio da arbitragem expressa em pareceres e recomendações, prevalecendo (ii) o livre recurso à força, uma problemática que pode ser exemplificada pela permanente indefinição política quanto à agressão – o desrespeito recorrente pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU atestam o espectro de vacuidade que paira sobre a organização – embora Morgenthau (2005), um dos principais teóricos da escola realista, insista no imperativo de uma ordem internacional assente no equilíbrio entre os Estados, perante a inevitabilidade da competição pelo poder (e aqui reaproxima-se de Hobbes) que caracteriza a acção dos mesmos.
Significa tudo isto que as clivagens entre a escola liberal e a realista, não impedindo a progressão de um debate importante sobre a problemática do poder – até porque é dele que surgem reformulações significativas, nomeadamente a reavaliação feita pelos teóricos do idealismo neoliberal, a aplicação dos contributos da escola construtivista e a evolução dos modelos de análise da mensurabilidade do poder desenvolvidos pelo realistas e neo-realistas – acabam por manifestar uma dependência empírica do State power enquanto objecto, de que resulta uma estruturação de categorias e dimensões de análise restrita a uma enunciação que não capta a complexidade do sistema global, como temos vindo a assinalar.
À margem, observam-se ainda mais dois aspectos implícitos no discurso de Woodrow Wilson que, apesar de estarem vinculados ao idealismo liberal, também são apropriados pelo realismo político, facto que nos leva a sublinhar a referida dependência empírica do State power que domina estas duas escolas de pensamento: (i) a obrigação dos Estados mais poderosos em assumir funções directórias no sistema internacional, for “every peace-loving nation” numa luta comum “against force and selfish aggression”, a que Washington se candidata – e que constitui a primeira declaração formal de um Estado neste sentido, não obstante a leste, em Moscovo, com a revolução bolchevique, se desenhar ao mesmo tempo