Le mode de constitution des liens au sein d’une famille : la question des alliances et du

Para Buainain e Pires (2003) é no processo de descobrimento do País que se encontra a origem do problema agrário contemporâneo, pois a colônia, com suas leis, produziu distorções graves na distribuição das terras, a contar da segunda metade do século XIX. O modelo de ocupação da terra, que dividia a costa em 12 capitanias hereditárias e em seguida em sesmarias, favoreceu a exploração da cultura e monocultura do açúcar, assim “Consolidou-se, portanto, ainda no período colonial, não apenas a concentração fundiária, mas também a relação latifúndio minifúndio que marcaria tanto a estrutura fundiária como a dinâmica agrária brasileira” (BUAINAIN; PIRES, 2003, p.3).

Nossa estrutura fundiária apresenta como herança mais de 500 anos de apropriação privada da terra e de latifúndio. Görgen e Stédile (1996) consideram que a luta pela terra iniciou quando os portugueses colocaram o pé no Brasil, o que justifica sempre ter havido muitos conflitos em relação à questão da terra. A argumentação desenvolvida pelos autores é a de que a luta pela terra não é algo recente, e suas primeiras vítimas foram os indígenas e negros.

Ao fazer uma síntese desses conflitos ao longo da história brasileira, Görgen e Stédile (1996) apresentam as principais características deles e os envolvidos, assim com as leis que foram surgindo e que dificultaram ainda mais o acesso a terra por parte dos trabalhadores. Um dos primeiros períodos abordados pelos autores foi o Colonial, período em que o país esteve dominado pela Coroa Portuguesa. Nesse período, as terras brasileiras foram divididas em Sesmarias, que correspondiam a grandes propriedades de terra dadas aos amigos do rei, que, para conseguirem colonizá-las promoveram uma série de ações violentas contra os índios. Assim, para os autores, as principais características desse período são os massacres dos

índios, que eram os verdadeiros donos da terra, e as revoltas dos negros que não aceitavam ser escravizados.

As iniciativas da Coroa em relação à distribuição de terras se fortalecem com a criação de programas que tinham por interesse avançar na colonização do país ao estimular a vinda de agricultores europeus pobres para áreas ainda não distribuídas. Ainda no século XIX decreta-se a primeira lei sobre o uso das terras no Brasil (GÖRGEN; STÉDILE, 1996).

É perceptível que a estrutura fundiária brasileira se origina desde a colonização de forma desigual, favorecendo a poucos e produzindo desigualdades que se acentuam com a criação da Lei de Terras, de 1850. A terra que era para os portugueses potencialmente produtora de riquezas era, para os índios, escravos, camponeses, provedora da vida. Entretanto, para estes foi negado o direito de acessar a terra e produzir para subsistência. O povo sem recurso teve cada vez mais dificuldade de acessar a terra, principalmente quando é decretada essa lei, que incide sobre o uso da terra e, ao instituir a propriedade privada, acaba aniquilando as outras possibilidades de obtenção, deixando esses sujeitos sem terra para produzir e viver.

Ao analisar algumas das características da Lei de Terras, Stédile (2011) destaca que um dos objetivos dessa lei era tornar impossível que os ex-trabalhadores escravos, quando libertos, se tornassem proprietários de terras, assim, sem condição de pagar pela terra, continuariam trabalhando para os fazendeiros. Completa que: “A Lei nº601, de 1850, foi então o batistério do latifúndio no Brasil. Ela regulamentou e consolidou o modelo da grande propriedade rural, que é a base legal, até os dias atuais, para a estrutura injusta da propriedade de terras no Brasil” (STÉDILE, 2011, p.23).

Apesar dessa situação, em que se negava o direito dos/as trabalhadores/as possuírem propriedades de terras, a história fundiária brasileira também revela as formas de luta que esses povos organizaram em busca de uma melhor distribuição da terra. Na síntese feita por Görgen e Stédile (1996) a partir de alguns estudos realizados por historiadores, os autores definem que três fases distintas podem ser compreendidas em relação à luta pela terra entre os anos de 1850 e 1964. A primeira fase corresponde às lutas messiânicas, que vão de 1850 a 1940 e onde se destacam: Canudos, na Bahia (1870-1897), com o líder Antonio Conselheiro; Santa Catarina (1912-1916), onde o líder era o monge José Maria; e também o movimento ocorrido no Ceará que tinha como líder o Padre Cícero (1930-1934). As características dessas lutas foram a religiosidade, a presença de um líder, tratado como “messias”, e o envolvimento de milhões de camponeses pobres que foram perseguidos pelas tropas federais.

Ainda para Görgen e Stédile (1996), a segunda fase corresponde às lutas radicais localizadas, com caráter violento e armado, entre os anos de 1940-1955, que correspondiam à reivindicação dos posseiros para conquistar a posse das terras em que moravam há anos e que estavam sendo valorizadas por terem sido construídas estradas ou por terem sido urbanizadas, o que gerou interesse de grandes fazendeiros e empresários. São destaques: a luta dos posseiros de Teófilo Otoni-MG (1945-1948); a revolta de Dona “Nhoca”, no Maranhão (1951); a revolta de Tombas e Formoso, em Goiás (1952-1958); a revolta do sudoeste do Pará (1957); e a luta dos arrendatários em Santa Fé do Sul, em São Paulo (1959). Os autores destacam que, embora tenham sido lutas localizadas, ainda assim tiveram um caráter de massa.

Na terceira fase, que corresponde ao período de 1950 a 1964, o destaque se dá no surgimento de movimentos de camponeses organizados. Como ênfase, estão: a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABS), que tinha como influência o Partido Comunista Brasileiro (PCB); as Ligas Camponesas que surgem em Pernambuco40 em 1954, com a luta dos trabalhadores de engenho, que, entre outras lutas, pressionaram o Governo de João Goulart para que o mesmo instituísse uma lei de Reforma Agrária. Também nesse período surge no Rio Grande do Sul, sob a influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e de Leonel Brizola, governador do estado na época, o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER), que tinha por objetivo articular os camponeses gaúchos para ocupação de terras (GÖRGEN; STÉDILE, 1996).

O último período apresentado por Görgen e Stédile (1996) faz referência ao período do Golpe Militar. Esse período marca uma intensa perseguição e repressão aos movimentos sociais camponeses. Os autores evidenciam alguns conflitos ocorridos no país entre posseiros e fazendeiros, que resultaram em mortes e incêndios a plantações e casas dos camponeses. É nesse período que surge a Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma importante ação da igreja católica no apoio aos povos dos campos em suas lutas.

Mas, é interessante acrescentar que, contraditoriamente, enquanto o governo militar perseguia violentamente os movimentos camponeses, exilando e até mesmo matando líderes desses movimentos, é no período da ditadura que se promulga o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 1964). Sobre isso, Buainain e Pires acrescentam que a lei é:

[...] um marco legal e institucional que propunha reformas muito mais amplas que o

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As Ligas Camponesas em Pernambuco (1954) apresentam um caráter mais massivo, sendo consideradas o movimento mais radical de luta pela Reforma Agrária (GÖRGEN; STÉDILE, 1996).

Estatuto do Trabalhador Rural primeiro e criava instrumentos para promover a efetiva democratização do acesso à terra. Esta orientação, influenciada e apoiada pelos EUA, entendia a Reforma Agrária como um instrumento eficaz da reforma socioeconômica, capaz de promover a melhoria das condições de vida das massas rurais, tal como ocorrera em Taiwan e na Coréia, arrefecendo assim o potencial revolucionário comunista na América Latina (BUAINAIN; PIRES, 2003, p.30).

Entretanto, a Reforma Agrária não se consolidou no Brasil, e, no final da década de 1970, novas formas de organizações vão surgindo pelo País, entre estas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)41. O MST surge a partir de diferentes formas de luta pela terra — apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), grupos de camponeses já se faziam presentes no País encabeçando essas lutas no período de 1978 a 1983 (FERNANDES, 2012a). Contudo, é o I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizado em janeiro de 1984 em Cascavel, no Paraná, que marca oficialmente a fundação do movimento. Segundo o MST (2000), as circunstâncias históricas que fizeram com que o movimento surgisse vieram de fatores da própria realidade brasileira: fatores de ordem econômica (concentração da propriedade da terra, expansão da mecanização da lavoura, utilização de químicos e genéticos), fatores sociais (trabalhadores/as rurais que, excluídos/as da agricultura, só tinham como opção a migração para a Amazônia ou para as cidades) e fatores políticos (a influência da CPT na conscientização dos camponeses sobre seus direitos à terra, o surgimento de um novo sindicalismo42 e o novo período de redemocratização do País após o fim da ditadura militar). Assim, esses fatores impulsionaram a organização dos camponeses que não tinham terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento socioterritorial que reúne em sua base diferentes categorias de camponeses pobres

— como parceiros, meeiros, posseiros, minifundiários, e trabalhadores assalariados

chamados de sem-terra — e também diversos lutadores sociais para desenvolver as lutas pela terra, pela Reforma Agrária e por mudanças na agricultura brasileira (FERNANDES, 2012a, p.496).

Por consequência, pode-se dizer que o MST é composto por uma diversidade de sujeitos do campo (e da cidade, como intelectuais e outros movimentos que somam forças) que possuem como causa orientadora um projeto popular de Reforma Agrária que contemple

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É possível encontrar nas bibliografias variações quanto ao nome do movimento, entres essas: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (incluindo a discussão de gênero) e Movimento Sem Terra. No texto, será usada a forma como cada referência utiliza, inclusive a página do movimento ou os cadernos de formação.

42 _{“Com as greves do ABC Paulista e o surgimento de um sindicalismo combativo na cidade, com a Central}

Única dos Trabalhadores (CUT), essas idéias chegaram ao campo e se gerou também uma corrente de transformação dos sindicatos de trabalhadores rurais em sindicatos combativos, de luta, que passaram então a

os/as camponeses/as, assegurando-lhes a vida e o trabalho na terra, e representam a resistência contra o latifúndio e o agronegócio. Participam também sujeitos que mantêm o debate da questão agrária vivo no País, por meio de ocupações, jornadas de lutas, entre outras ações que ganham visibilidade no Brasil.

Conforme Stédile, entende-se por questão agrária “[...] uma área de conhecimento humano que se dedica a estudar, pesquisar e conhecer a natureza dos problemas das sociedades em geral relacionados ao uso, à posse e à propriedade da terra” (STÉDILE, 2012, p.639). O MST enquanto movimento social coloca também em pauta a necessidade de se aprofundarem os conhecimentos em torno dessa questão, sendo assim necessários estudos políticos, econômicos e sociais para compreender e rebater o avanço do agronegócio, que tem ligação direta com a posse da terra por poucos, os latifundiários.

Percebe-se, então, que existe um viés político e pedagógico nas ações do MST. Não é necessário apenas conquistar a terra, mas compreender os processos de exploração e negação aos quais os/as trabalhadores/as da classe camponesa estiveram submetidos/as. Nesse sentido, a luta pela terra é também a luta por todos os direitos correlatos à vida e permanência nela, e entre esses direitos está o da educação.

Nas ocupações realizadas pelo movimento — posteriormente acampamentos e assentamentos conquistados —, uma situação era evidenciada pelo próprio povo camponês: a necessidade de educação e escola para seus/suas filhos/as. Caldart (1997) diz que, desde o surgimento dos primeiros assentamentos, a educação das crianças que estavam com idade de ir para a escola já se fazia presente no movimento. Entretanto, Caldart (2003) esclarece que essa problemática não foi encarada pelo MST de forma imediata, sendo as mães e professoras as primeiras a levantarem essa bandeira.

Com isso, Carvalho acrescenta que surgem “[...] os questionamentos acerca de qual proposta educacional atenderia às necessidades dos assentados” (CARVALHO, 2006, p.108). Mas, de forma paralela, alguns impasses afrontavam a ação dos dirigentes do movimento quanto à formação política de lideranças e assentados: o alto nível de analfabetismo. Carvalho completa que “Pressionado pelas famílias e professoras, o movimento assumiu esta luta e criou em 1987 o setor de educação” (CARVALHO, 2006, p.108). Mas, só em 199543 é que a educação entrou como ponto de discussão no programa de Reforma Agrária do movimento.

Com o setor de educação, a militância do MST desencadeia a luta por escolas que

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Durante o III Congresso Nacional do MST, a educação foi incorporada no seu programa de reforma agrária (CARVALHO, 2006).

atendessem a todas as faixas etárias nas áreas de Reforma Agrária. Muitas experiências têm sido desenvolvidas nesse percurso: a “Pedagogia do Movimento”44; a “Ciranda Infantil”45, a “Escola Itinerante”46

; a busca pela formação dos educadores e educadoras da Reforma Agrária; e, como foco deste estudo, a defesa da educação básica a partir da perspectiva da “Educação do Campo”, que será mais bem refletida nos próximos tópicos.