Les espaces littoraux et leurs représentations
Section 4 : Domanialité Article 43
II. 2.2.1 « La terre vue du ciel »
II.3. Entre terres et eaux 1. Le littoral et l’île
II.3.3. Le littoral et notre délimitation
A remoção dos barracos-palafitas vista em Bagunçaço é ficionalizada, de forma bastante similar, nos livros Cidade de Deus (1997) e Becos da memória (2013). Paulo Lins e Conceição Evaristo pontuam em suas narrativas histórias de perda de afetos e deslocamentos forçados decorrentes de políticas remocionistas.
Num cenário em que as populações de baixa renda não conseguem enfrentar o Poder Público e lutar pelo seu direito de continuar onde estão, essas pessoas acabam sendo mandadas à força para locais onde não gostariam de ir ou permanecer. O direito de liberdade e o direito de propriedade são mitigados em relação às classes populares no país, isso é o que se vê dessas narrativas.
David Harvey, no artigo intitulado O direito à cidade (2008), menciona o relevante papel que coube à urbanização como canal de absorção do capital excedente ao longo da história. Analisando, de forma especial, os casos de Paris e de Nova Iorque, do ponto de vista da suburbanização de ambas as cidades, o autor traz reflexões sobre a ocupação do espaço urbano, que se vê também ligado à lógica de mercado. A ideia central desenvolvida no artigo é a de que existe uma conexão entre o capitalismo e a urbanização, já que
as cidades emergiram da concentração social e geográfica do produto excedente. Portanto, a urbanização sempre foi um fenômeno de classe, já que o excedente é extraído de algum lugar e de alguém, enquanto o controle sobre sua distribuição repousa em umas poucas mãos. Esta situação geral persiste sob o capitalismo, claro, mas como a urbanização depende da mobilização de excedente, emerge uma conexão estreita entre o desenvolvimento do capitalismo e a urbanização (HARVEY, 2008, p. 74)
Aponta Harvey que a suburbanização gera transformações não apenas na cidade, mas em toda a região metropolitana, criando mudanças também no estilo de vida (do
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ponto de vista do consumo) e no foco de ação da comunidade, que se volta agora para a defesa do patrimônio e da propriedade privada, já que os cidadãos-proprietários precisarão defender a casa própria, adquirida graças a financiamentos imobiliários obtidos junto a instituições financeiras que liberam crédito para que a expansão urbana ocorra (HARVEY, 2008, p. 77). Contudo, essa onda de prosperidade não abarca todos:
Este projeto bem-sucedido absorveu o excedente e assegurou a estabilidade social, ainda que ao custo de deprimir a parte central das cidades e gerar intranqüilidade urbana entre aqueles a quem era negado o acesso à nova prosperidade, sobretudo os afro-americanos (HARVEY, 2008, p. 77).
Como indicado por Harvey, a expansão urbana estabiliza a crise financeira, de modo que a urbanização global precisa de novas instituições e de seus arranjos financeiros para organização e manutenção do crédito. Isso leva a desconsiderar a população de baixa renda, que acaba sendo mandada para as periferias urbanas, por não conseguir sobreviver em locais onde as habitações são comercializadas a preços estratosféricos (HARVEY, 2008, p. 80).
Nesse cenário, em que a própria qualidade de vida se torna mercadoria, os muito ricos e os muito pobres disputam espaço, com tendência ao conflito, mas nem tudo está perdido. Harvey aponta o surgimento de movimentos sociais que procuram remodelar a cidade de uma maneira diferente:
Sob estas condições, ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento – já ameaçados pela propagação do mal-estar da ética neoliberal – tornam-se mais difíceis de se sustentar. A redistribuição privada através da atividade criminal ameaça a segurança individual a cada momento, induzindo demandas populares por repressão policial. Mesmo a ideia de que a cidade poderia funcionar como um corpo político coletivo, um lugar no interior do qual e a partir dele movimentos sociais progressistas poderiam surgir, parece implausível. Há, entretanto, movimentos sociais urbanos procurando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente da que apresentam os empreendedores, que são apoiados pelas finanças, pelo capital corporativo e um aparato local do Estado progressivamente preocupado com o empresariamento (HARVEY, 2008, p. 82).
Assim, embora o direito à cidade seja entendido como um direito humano de todos, não se desconhece que ele é visto dentro da lógica de mercado. E dentro dessa lógica nem todos os cidadãos participam do mesmo modo. Se é certo que o direito à cidade acaba por ficar restrito a uma pequena elite econômica, “que está em posição de moldar as cidades cada vez mais ao seu gosto” (HARVEY, 2008, p. 87), os movimentos sociais articulados podem adotar esse direito como bandeira de luta e ideal político, permitindo pensar na instituição de novos modos de urbanização.
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A reestruturação urbana, que atinge de modo positivo os cidadãos mais abastados, acaba por atingir de modo negativo o pobre, o desprivilegiado e o marginalizado do poder político, fazendo-se necessário, por vezes, ação violenta para retirada de pessoas para possibilitar a construção desse novo mundo (dominado pela lógica de mercado). Harvey nomeia esse processo de deslocamento involuntário de pessoas como “despossessão”, sobressaindo o aspecto financeiro desse remanejamento. Pensando na situação do Rio de Janeiro, antevê o cenário possível daqui a alguns anos:
O que resta do aparentemente progressista propósito de recompensar o direito à propriedade das populações assentadas, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam deixar a pobreza para trás? Tal esquema agora está em debate para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que o pobre, em situação de insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, pode ser persuadido facilmente a comercializar este recurso por um pagamento relativamente baixo. (...) Aposto que dentro de quinze anos, se a tendência atual continuar, todas aquelas ladeiras ocupadas por favelas no Rio de Janeiro serão cobertas por condomínios de alto padrão com fabulosa vista para a idílica baía, enquanto os primeiros moradores terão sido removidos para alguma periferia remota (HARVEY, 2008, p. 85).
Esse, inclusive, é o cenário retratado nas obras de Paulo Lins e Conceição Evaristo, no qual a população pobre se vê removida para remotas periferias, não sem olvidar que a perspectiva mercantilista domina a cena. Enquanto na obra de Lins o desfavelamento marca o início da história da própria favela que dá nome ao livro, em Becos da Memória a remoção acompanha o final da narrativa, com pessoas sendo expulsas de seus locais de origem, de modo bastante arbitrário:
Os novos moradores levaram lixos, latas, cães vira-latas, exus e pombagiras em guias intocáveis, dias para se ir à luta, soco antigo para ser descontado, restos de raiva de tiros, noites para velar cadáveres, resquícios de enchentes, biroscas, feiras de quartas-feiras e as de domingos, vermes velhos em barrigas infantis, revólveres, orixás enroscados em pescoços, frango de despacho, samba de enredo e sincopado, jogo do bicho, fome, traição, mortes, Jesus cristos em cordões arrebentados, forró quente para ser dançado, lamparina de azeite para iluminar o santo, fogareiros, pobreza para querer enriquecer, olhos para nunca ver, nunca dizer, nunca, olhos e peito para encarar a vida, despistar a morte, rejuvenescer a raiva, ensangüentar destinos, fazer a guerra e para ser tatuado.
(...)
Em seguida, moradores de várias favelas e da Baixada Fluminense chegavam para habitar o novo bairro, formado por casinhas fileiradas brancas, rosas e azuis (LINS, 1997, p. 18).
Se, por um lado, em Cidade de Deus, os novos moradores (famílias de várias favelas do Rio de Janeiro que chegavam ao conjunto habitacional recém construído), viam na mudança para a comunidade a chance de adquirirem a casa própria, por outro,
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enfrentariam longas distâncias até seus trabalhos, além da precariedade decorrente da condição de vida insalubre33. Para as crianças, porém, a mudança dava a alegria da
descoberta de novas brincadeiras - à semelhança do que está narrado em Bagunçaço e seu mundo de diversões aquáticas -, subindo em árvores frutíferas, nadando nos rios e no charco, entrando em casarões mal-assombrados, num tempo (ao início da narrativa) em que a violência ainda não havia chegado à favela que surgia.
O nascimento da comunidade Cidade de Deus, com a remoção ocorrendo forçadamente, acabou por mutilar famílias e antigos laços de amizade que, pouco a pouco, tiveram que ser refeitos (enredo bastante igual ao de Bagunçaço):
Através de brigas, jogos de futebol, bailes, viagens diárias de ônibus, da frequência aos cultos religiosos e às escolas, uma nova comunidade surgiu efusivamente. Os grupos vindos de cada favela integraram-se em uma nova rede social forçosamente estabelecida (LINS, 1997, p. 35).
O início de uma nova comunidade é descrito na narrativa de Paulo Lins, ao passo que o que se lê em Becos da Memória é o processo inverso: o desfavelamento lento que impele os moradores a saírem de suas casas, levando em caminhões os poucos pertences, indo para lugares distantes de grandes centros, desconstruindo toda uma vida de afetos:
O plano de desfavelamento também aborrecia e confundia a todos. Havia um ano que a coisa estava acontecendo. A favela era grande e haveria de durar muito mais. Dava a impressão de que nem eles sabiam direito porque estavam erradicando a favela. (...) Nós, cada qual ajuntava seus trapos e, mesmo estando com o coração cheio de dor, mesmo estando com o coração cheio de rancor, partíamos (EVARISTO, 2013, p. 163-164).
Os tratores que destroem a favela de Maria-Nova e expulsam seus moradores miseráveis para lugares ainda mais afastados, se somam à presença dos caminhões que “chegavam de manhã e até tarde da noite levavam famílias”, muito semelhante à remoção das famílias de seus barracos-palafitas, em Alagados:
Um terreno, que antes era reconhecível até de olhos fechados, de um momento para outro perdera todas as suas características. Perdera todo o tortuoso relevo. Os becos de onde saltavam tantas vidas desapareceram como se nunca houvessem existido (EVARISTO, 2013, p. 249).
33 A precariedade e a falta de condições sanitárias básicas são descritas em Cidade de Deus: “Lá na
Frente, as pessoas tomavam banho em banheiros públicos e faziam suas necessidades fisiológicas. Somente os adultos tinham o trabalho de enfrentar a fila para se aliviar. As crianças faziam ‘pombo sem asa’: defecavam numa folha de jornal e varejavam longe, ou, então, embalavam numa lata de leite e largavam na rua. Dois anos depois da inauguração do conjunto, a rede sanitária ficou pronta” (LINS, 1997, p. 33).
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Enquanto essas obras ficcionalizam a remoção e desfavelamento, Joselito Crispim, logo ao início de sua narrativa, discorre - em primeira pessoa e de forma direta, predominantemente referencial - sobre a remoção de famílias que moravam sobre barracos-palafitas, que se viram impelidas, por decisão do Poder Público, a deixar seus lares:
O projeto da Amesa previa o aterramento hidráulico dos Alagados, o remanejamento dos moradores para adjacências e a erradicação dos barracos- palafitas.
(...) Para alguns, era um milagre, mas para outros, ter que deixar suas casas por uma ordem dada pelo governo criava incertezas... Não se sabia bem para onde seríamos levados ou se, depois do aterro, as casas seriam feitas no mesmo lugar de antes. A sensação era a de que o governo era um pai que havia sumido durante toda a infância e agora, no final da adolescência, aparecia impondo regras e deixando tudo fora do lugar (CRISPIM, 2010, p. 34).
Aliado à precarização do direito de liberdade e de propriedade em relação às famílias afetadas, outro problema gerado pelas remoções foi a quebra da rede de solidariedade, antes essencial à vida, como apontado por Crispim:
A mudança da rua Dom Sebastião Leme, na Massaranduba, onde nasci, além de dramática, me separou definitivamente da vida romântica nos Alagados. Embora distante não mais de 2 quilômetros em linha reta do meu local de nascimento, tudo era novo. Não havia mais a solidariedade dos vizinhos, pois nas casas provisórias do bairro do Uruguai (como eram chamadas as casas para onde fomos mandados) havia gente de todas as localidades, e a pobreza se mostrava, pela primeira vez, violenta.
(...)
Como cada um foi mandado para um canto, a rede de solidariedade que dignificava nossas vidas foi seriamente abalada; não havia mais os rodízios para levar as crianças ao colégio, o escambo de gêneros alimentícios, a vigilância e a educação comunitária (CRISPIM, 2010, p. 42).
O desfecho constante da narrativa ainda trata da busca por espaço, mas agora acompanhamos a luta do grupo para encontrar um espaço físico que sirva de sede ao Bagunçaço. As sedes provisórias, primeiro um barraco-palafita, depois uma sala na Igreja do Padre Clóvis, já não eram mais suficientes para comportar o grupo. À medida em que ganhava projeção, o projeto cultural precisava de mais espaço para guarda dos instrumentos e as diversas oficinas oferecidas aos jovens participantes do projeto.
A idéia de Joselito foi, então, conferir função social a uma creche abandonada, localizada bem ao lado da Igreja São José do Operário. Com as chaves do imóvel na mão, além de contar com um grupo tocando instrumentos, uma advogada e a televisão chamada para dar cobertura ao “evento”, tem início a ocupação:
66 Ogum, que vinha acompanhando o Bagunçaço lá da terra de Aiucá, percebeu que seus filhinhos estavam em apuros e partiam para uma guerra desproporcional. Imagine que crianças e adolescentes tomavam uma atitude extrema simplesmente para terem acesso ao direito básico de lazer e de cultura! Como guerreiro que não tolera injustiça, Ogum imediatamente tomara a causa para si e não deixaria aqueles erês sozinhos. Com certeza, ali estavam meus antepassados, liderados por Senameã, minha avó, que era de Oxumaré, e Zé Boféia, que nunca foi da coisa, mas foi apoiar a ocupação (CRISPIM, 2010, p. 209).
Enquanto o início da narrativa de Bagunçaço nos situa na comunidade de Alagados, um local em que resta evidenciado o aspecto de precarização de direitos da comunidade (relativização, em relação aos habitantes de Alagados, dos direitos de liberdade e propriedade, falta de moradia adequada e condições precárias de salubridade, por exemplo), o desfecho nos indica a possibilidade de redenção, com o uso de locais abandonados para lhes conferir função social, em que avulta o sentimento de pertencimento coletivo, através da ocupação da creche em ruínas para sediar o projeto que dá nome ao livro.
A ficção e a realidade se unem para visibilizar experiências que não estão contidas nos livros que integram o cânone e a tradição literária brasileira. A trajetória de vida descrita nas páginas de Bagunçaço, embora evidencie em primeira mão a faceta de artista-cidadão de Joselito Crispim, que luta para implementar direitos culturais para jovens expostos a situação de vulnerabilidade social, nos mostra, ainda, uma periferia que se reinventa, imbuída de um projeto de transformação social.
A escrita surge para Joselito Crispim, então, ao lado desse relevante trabalho social, possibilitando trazer à luz essas experiências, contadas com a permanência que o registro oral não permitiria.
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