A relação histórica de conflitos entre Estado e povos indígenas adquire um novo sentido a partir de 2005, com a vitória de Evo Morales para a Presidência, pois
por primera vez no sería el caso de estudiar desde una visión externa como el Estado se relaciona con los indígenas, sino de dar cuenta de lo que los indígenas tienen para decir sobre el Estado en Bolivia, con su crítica y propuesta que también ocupa por primera vez un nuevo lugar (SCHAVELZON, 2012a, p. 43).
Esse momento inédito é o resultado da acumulação histórica de lutas dos povos indígenas e tem no ano de 1990, um marco para as mobilizações que desencadearam na Bolívia mudanças radicais na forma de fazer política, com a Marcha pelo Território e pela Dignidade, protagonizada pelas organizações dos povos indígenas das terras baixas, unificadas na CIDOB, que articularam e visibilizaram suas demandas, mediante a exposição do confronto com grupos de empresários e grandes fazendeiros. Articulada em torno da reivindicação do reconhecimento de seus territórios e organizações, bem como a titulação de suas terras comunitárias de origem e a defesa dos recursos naturais, essa marcha foi pacífica e teve como principal estrutura de mobilização a própria comunidade, na luta pelo reconhecimento de suas formas de vida, como também de suas estruturas políticas.
Ao longo da última década do século passado, o processo de unificação da diversidade e mobilização dos grupos étnicos do oriente, sob a liderança da CIDOB, se somou a outras trajetórias de lutas como as do movimento katarista no altiplano, que desde os anos 1970 expandiu e fortaleceu o sindicalismo camponês, e as do movimento cocalero. Toda essa acumulação política se refletiu em um cenário internacional marcado pela aprovação do Convênio 169 da OIT em 1989 e aportou as bases para as Reformas Constitucionais de 1994. Tais reformas, ao introduzirem o reconhecimento do caráter multiétnico e plurinacional do Estado boliviano e descentralização política, entre outras medidas, contribuíram para a ampliação das lutas e o fortalecimento das mobilizações sociais contra o Estado neoliberal, a despeito de não significarem mudanças estruturais na ordem de dominação vigente.
Nesse contexto, dez anos depois da Marcha pelo Território e pela Dignidade, no conflitivo cenário da cidade de Cochabamba, se desencadeou uma mobilização que envolveu também os habitantes de regiões próximas contra a proposta do governo do Presidente Sánchez de Lozada de conceder a uma transnacional o direito para explorar a água das
cordilheiras que abastecem a região e, assim, introduzir um marco normativo para a privatização desse recurso natural. Conhecido como a Guerra da Água, o conflito inaugurou um novo ciclo de mobilizações orientado para refletir sobre a desestruturação da ordem neoliberal que promoveu a capitalização e transnacionalização de recursos naturais estratégicos como o petróleo, gás e minérios (PAZ, 2011, p.1). Em 2000, a Guerra da Água emergiu como uma revolta urbana, mas também agregou setores rurais, que articularam uma estrutura de rebelião denominada a Coordenadoria de Defesa da Água e da Vida, constituída de modo autônomo por uma diversidade de organizações, forças e posições políticas. A partir da ação com base comunitária, esse conflito abriu espaço para o questionamento da representação estatal e do capitalismo de mercado e ofereceu alternativa ao modo de fazer política através do encontro de distintos setores sociais e da deliberação coletiva, que rompeu com o monopólio do sistema de partidos.
A politização dos espaços cotidianos foi resultado da acumulação de experiências históricas e desencadeou outras mobilizações, como as protagonizadas pelos povos indígenas do altiplano, em 2000 e 2001, através de bloqueios de estradas, vigílias e ocupação de espaços territoriais pela força indígena, em defensa de autonomia local. O êxito das rebeliões em defesa da água impulsionou as lutas pela defesa da terra, que se generalizaram em 2003, organizadas a partir de dinâmicas comunitárias e sindicais. Embora tenham sido violentamente reprimidos, os bloqueios só cessaram diante das negociações com o governo (TAPIA, 2009b, 2007b). .
Entre os anos 2000 e 2003, as mobilizações se tornaram cada vez mais constantes. Organizações sociais, líderes políticos e intelectuais estabeleceram uma rede de informações e críticas ao modo pelos qual o governo lidava, sobretudo, com a questão dos recursos naturais; “se trataba también de la producción de una nueva interpretación del proceso neoliberal que en el ápice de su poder se había presentado a sí mismo como un exitoso paradigma modernizador y de vinculación con la economía mundial”, segundo Chávez e Mokrani (2007, p. 62). No processo de fortalecimento político de rebelião, gradualmente, vai sendo delineada a aposta em um novo projeto político.
Nesse contexto, um movimento popular mais amplo se articulou em recusa à negociação de gás aos Estados Unidos, via os portos do Chile, que em 1879 havia tomado o território marítimo da Bolívia. A revolta de caráter nacionalista se generalizou, dando origem à Guerra do Gás. Os setores mobilizados exigiam a renúncia do Presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e a convocação imediata de uma Assembleia Constituinte para recondução política do país. O conflito se expandiu, radicalizou e assumiu um caráter de violência e pressão,
culminando no pedido de demissão do presidente, que foi substituído pelo então Vice- presidente Carlos Mesa Gisbert, que governou menos de dois anos.
A Guerra do Gás representou a recusa também da estrutura de partidos oficiais e suas formas de ação clientelistas e patrimonialistas e a proposta de alternativa política às formas de organização e representação liberais. As organizações sociais exigiram a renovação do modelo econômico e a reforma do ordenamento politico, motivados por ideias nacionalistas sustentadas pela recuperação dos recursos naturais.
Todas essas mobilizações foram geradas a partir de espaços sociais de deliberação e tomadas de decisões coletivas. Em síntese, as rebeliões entre 2000 e 2005 expressaram outras formas e práticas de representação e participação política e trouxeram à tona questões “del racismo, la crisis de la representación partidaria, el manejo de los recursos naturales y la administración de la propiedad de la tierra, así como prácticas y nociones de democracia predominantes hasta ese entonces”, como assinala Chávez (2011, p. 15). Sob uma interpretação mais profunda, estas mobilizações questionaram a estrutura estatal e o projeto econômico neoliberal articulado a capitais estrangeiros e, mais além, expuseram a hierarquização racial das relações sociais.
Importante destacar que o ciclo de rebeliões tinha inicialmente objetivos limitados a reformas dentro do próprio Estado, como cancelamento de leis e medidas econômicas e a renúncia do presidente. Entretanto, a partir de tais demandas específicas, foram sendo apresentadas questões mais amplas, como mudanças do modelo econômico e a refundação do país. A vitalidade desses movimentos proporcionou que os diversos setores sociais - indígenas, camponeses e assalariados rurais – articulassem o Pacto de Unidade, cuja proposta principal, em 2004, se centrava na convocação de uma Assembleia Constituinte. Todos os movimentos e insurreições transformaram as relações entre Estado e povos indígenas e geraram as condições para um questionamento mais radical e crítico das estruturas de poder, a partir da perspectiva de que “pensar el poder era pensar en el poder del Estado” (CHÁVEZ, 2011, p.16), no marco de relações interculturais como possibilidade de ruptura estrutural do Estado-nação.
Soruco Soluguren (2009) aponta dois fatores para entender como no marco do Estado moderno a força do projeto indígena inaugurou uma outra história capaz de desmoronar o sistema dominante: “el vaciamiento de la representación nacional, dado por la deconstitución del sujeto nacional tradicional, mestizos y criollos, y el planteamiento de una relación social nueva entre lo abigarrado, visibilizada desde el horizonte indígena” (p. 23). Estes fatores foram capazes de reunir demandas distintas habilmente organizadas e
negociadas, ainda que com conflitos, pela Assembleia Constituinte e consolidadas no texto constitucional mediante a proposta de construção de um novo Estado.
Ao longo do ciclo de rebeliões, o movimento indígena e popular construiu uma diversidade de espaços autônomos e estruturas políticas paralelas e alternativas aos sistemas de partido e participação política, uma outra organização sociopolítica. Em suma, os movimentos sociais transformam o campo político e se converteram no principal ator com capacidade para enfraquecer o sistema político neoliberal, desconstruir o sistema de crenças dominantes que asseguravam o modelo de privatização, as leis de mercado e os pactos partidários e, o mais importante, revelou a crise do Estado nacional e de suas estruturas no contexto boliviano.
3.2. Das insurreições à chegada aos espaços de poder: quando o movimento indígena