Le gouvernement Trudeau et l’objectif d’une nouvelle relation

Ao longo do século XIX, parte da população que possuía privilégios políticos e econômicos adotava, cada vez mais, os modelos construídos de uma

civilização burguesa europeia. Essa apropriação, entretanto, precisava respeitar as limitações de uma nação ainda por formar-se. Não havia aqui, ainda, a estrutura cultural que existia na Europa; ao contrário disso, existia o modelo escravocrata, sob um regime ainda de tradição colonial, que sustentava a pequena elite e mantinha grande parte dos brasileiros sem acesso aos bens culturais de prestígio. O modelo francês foi, dentre todas as importações, o mais importante em terras brasileiras.

A França se fez presente desde o financiamento, por D. João VI, da "missão artística francesa", no início do século XIX, passando pela fundação de instituições nela inspiradas, como o Colégio Pedro II (1837), o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838), a Academia Brasileira de Letras (1897), além de salões, clubes, teatros, associações, até a disseminação do consumo de bens importados, tais como, arquitetura, decoração, companhias teatrais (e cocotes), moda, culinária, além, é claro, de muito material impresso (folhetins, romances, compêndios, etc.). (RAZZINI, 2000, p. 22).

O ensino secundário e o ensino superior não foram exceções. O modelo do ensino secundário – que oferecia um curso de Humanidades – era de inspiração francesa. Talvez, por isso, esses cursos eram mais frequentados pela elite, a mesma que detinha o poder social e econômico, como já vimos no capítulo 2.

Na França, também se produziram as teorias pedagógicas mais inovadoras e mais orgânicas, pelo iluminismo.

Sempre saturado de espírito burguês, ligado à ideia de educação civil e de cultura utilitária, surge também o programa educativo expresso por Denis Diderot (1713-1784) e por Jean Le Rond D’Alembert (1717-1783) na Enciclopédia, onde se defende que a educação ‘seja útil a esta sociedade’ e ao Estado, que seja ministrada em escolas renovadas no

curriculum de estudos (menos latim, mais ciências e história) e que

devem tomar como modelo a escola militar, organizada segundo critérios higiênicos e na direção de aprendizagens úteis. Sempre na França, terão ampla difusão as teorias psicológicas de Étienne Bonnot Condillac (1715-1780), expostas no Ensaio sobre a origem dos conhecimentos

humanos (1746) e depois no Tratado das sensações (1754), que

delineiam um itinerário de base rigorosamente sensacionista, indo da estátua ao homem e despertando todas as capacidades humanas através do uso primário do tato. Em tal itinerário psicológico está contida uma pedagogia: formar as ideias partindo das sensações, da sua análise e composição, indo do simples ao complexo (CAMBI, 1999, p. 337-8).

A infra-estrutura educacional, porém, oferecida nessas terras, sequer de longe, imitava àquela disponibilizada na Europa. Se o objetivo era preparar os altos escalões do serviço militar e civil, do clero e dos profissionais liberais, como os médicos e professores, difícil era alcançá-lo, uma vez que não havia nem universidades, nem escolas secundárias exemplares da aristocracia, nem programas elaborados de forma abrangente, voltados para o ensino elementar da população.

Surge, então, o Colégio Pedro II, que, como vimos anteriormente, teve, inicialmente, seu modelo inspirado nos regulamentos dos colégios da França, ainda sem a dependência dos Exames Preparatórios, pois seu diploma de Bacharel em Letras era o suficiente para dar direito ao ingresso em qualquer faculdade do Império.

Nas outras províncias, o ensino secundário era oferecido e mantido com os recursos do poder central, em forma de curso e/ou de aulas avulsas, nos chamados liceus provinciais, estabelecidos geralmente nas capitais.

Apesar das várias medidas tomadas pelo Governo em relação ao ensino secundário, com modelo francês, a fim de formar cidadãos aptos a exercerem cargos da elite administrativa do país, faltava, ao homem brasileiro do século XIX, não só a experiência vivida, mas a “perspectiva histórica para analisar os problemas sociais e humanos, morais e políticos que teria de forçosamente levantar, em todos os domínios, a série quase ininterrupta de aplicações técnicas das sucessivas e surpreendentes descobertas científicas” (AZEVEDO, s/d, p. 11). Na verdade, esse homem limitou-se a “cultivar, as magníficas esperanças que suscitava o progresso das ciências: e a multiplicidade e o brilho das fecundas descobertas que surgiram por toda parte, tendiam a justificá-la”. (idem, p. 11).

Um dos graves problemas apontados por Azevedo (1963, p.220) está na formação cultural do Brasil, no que diz respeito ao encantamento com as Humanidades, com o ensino enciclopédico em detrimento do ensino científico:

Toda a nossa cultura, a despeito das transformações que se produziram, continuou, de fato, marcada, (...) ao menos nos seus aspectos mais típicos, por essa formação puramente literária e de caráter profissional, sob cuja influência, sem o lastro de sólidos estudos filosóficos e

científicos, se desenvolveram as tendências às generalizações brilhantes em prejuízo das especializações fecundas, o gosto da retórica e da erudição livresca, a superficialidade mal dissimulada na pompa verbal, a materialidade de visão e o diletantismo que leva o indivíduo a passear por todas as questões sem se aprofundar, em nenhuma delas.

Uma das hipóteses que justificariam esse tipo de formação é a de que o ensino secundário está muito mais voltado para a preparação dos Exames, uma vez que a conclusão do curso secundário não era pré-requisito para entrar nas escolas superiores, como geralmente acontecia na Europa. As escolas secundárias, portanto, no Brasil, cumpriam a função básica de cursos especializados no treinamento de candidatos aos exames preparatórios.

A função atribuída aos estudos secundários, encarados no Império, quase que exclusivamente, como canais de acesso aos cursos superiores, os reduziu de fato, aos preparatórios exigidos para a matrícula nas Faculdades. Consubstanciando os requisitos mínimos necessários ao ingresso nos estudos maiores, os conhecimentos requeridos nos exames de preparatórios constituíram o padrão ao qual procuraram ajustar-se os estabelecimentos provinciais e particulares de ensino secundário. (HAIDAR, 1972, p. 47).

Isso explica, em parte, as tentativas fracassadas de se introduzir no quadro do ensino secundário noções de ciências naturais e exatas como as matemáticas puras, a química, a física, a botânica, a agricultura, a agrimensura, pois essas disciplinas não eram necessárias para nenhum grau literário. A ênfase, na verdade, era dada às disciplinas humanísticas, como Latim, Filosofia, Línguas vivas, História, Geografia e Retórica e às matemáticas elementares, uma vez que o ensino secundário estava voltado, prioritariamente a preparar os candidatos para os exames.

O ensino através de aulas avulsas foi totalmente abolido, no novo colégio, e as disciplinas foram divididas em oito séries, cumpridas em oito anos. Entretanto, havia a possibilidade de diminuir esse tempo para quatro ou seis anos, adiantando o curso. O regulamento de 31/01/1838 também previa a concessão de diploma de bacharel em Letras, título que garantia matrícula nas academias do Império, sem prestar exames. Os requisitos para o ingresso eram:

a) idade de pelo menos oito anos e de doze quando muito; os que excederem esta idade, não serão admitidos sem licença especial do governo;

b) saber ler e contar as quatro operações de aritmética;

c) atestado de bom procedimento dos professores ou diretores das escolas que houverem frequentado;

d) despacho de admissão do reitor. Além disso, deverá o que pretender ser aluno interno ter bexigas naturais ou vacinados.

As classes deveriam ter de trinta a trinta e cinco alunos – sempre da mesma idade, e, quando possível, mesmo preparo.

Para definir e organizar os estudos e o ensino do Pedro II, entretanto, foram elaborados diferentes tipos de documentos, como Planos de Estudos, Programas de Exames e Programas de ensino. O Ministério do Império, por meio de Regulamentos, aprovava os Planos de Estudos, que definiam as aulas que deveriam ser ensinadas em cada ano letivo. Cada aula era composta por várias cadeiras – termo que corresponderia hoje à disciplina escolar. O termo aula teve, então, “um sentido plural, formado por um conjunto de estudos que eram desenvolvidos em um determinado tempo, por diferentes professores que ensinavam as matérias de suas cadeiras respectivas. Reunidas às outras aulas, formavam uma unidade: o curso secundário”. (GASPARELLO, 2004, p. 65).

Depois de o Ministério do Império ter elaborado e obrigado o uso dos Programas, previamente aprovados pela Inspetoria Geral de Instrução primária e secundária, “houve um fortalecimento da centralização no ensino, tendência da política imperial nos moldes da reforma Coutto Ferraz (1854), que forneceu um modelo institucional para os estabelecimentos equiparados e serviu de base para o estudo dos preparatórios” (idem, p. 66).

apesar de os Programas serem elaborados pelos professores catedráticos do Colégio e que estes muitas vezes possuíam funções na Inspetoria de instrução, o caráter de controle ainda se sustenta, tanto porque muitos outros professores substitutos ou não, teriam que segui- los, como também a isto eram obrigados os estabelecimentos equiparados ou que almejavam esse status.(ibdem).

Nos quatro primeiros, além das línguas clássicas e modernas, ensinavam a geografia, o desenho e a música: o estudo da gramática geral e nacional, título sem prestígio diante do latim estava presente só no primeiro ano; matemática, química, física e ciências naturais nos três últimos, o latim cuja carga horária era maior do que a de qualquer outra disciplina se estendia pelos sete anos, o francês e o inglês por seis, o grego por quatro e o alemão aparece pela primeira vez.

No total, de acordo com Fávero (2002), o Colégio Pedro II oferecia, semanalmente, a matriz horária que segue:

Gramática Nacional: 10 aulas Latim: 50 aulas

Matemática incluindo Astronomia: 32 aulas Retórica e Filosofia: 20 aulas cada

Grego: 18 aulas História: 12 aulas Geografia: 05 aulas

Ciências Físicas: 06 aulas Francês: 05 aulas

Inglês: 05 aulas

Ciências Naturais: 04 aulas Música Vocal: 06 aulas Desenho: 08 aulas

O currículo era extenso, como se pode notar, e a disciplina rigorosa: o regulamento previa castigos sempre proporcionais à gravidade das faltas:

a) privação de uma parte ou da totalidade do recreio com trabalho extraordinário;

b) privação do passeio com trabalho extraordinário; c) proibição de sair;

d) prisão (a prisão será um lugar suficientemente claro e fácil de ser inspecionado, onde o aluno ocupar-se-á constantemente de algum trabalho extraordinário);

e) privação de férias em todo ou em parte;

f) vestir a roupa às avessas (o aluno assim vestido ocupará lugar a parte nas aulas e salas de estudos, e não assistirá aos passeios , nem aos recreios);

g) moderada correção corporal;

h) expulsão do colégio. (FÁVERO, 2002 ,p. 76).

Mesmo com os castigos os alunos não eram privados de assistir às aulas, exceto quando excluídos de uma aula, por haver nela perturbado a ordem.

Até 1854, os exames preparatórios eram feitos apenas junto à faculdade escolhida, quando foram criadas, na corte, as Bancas de Exames Preparatórios, por meio do Decreto 1.331A de 17 de fevereiro, que habilitavam os estudantes para qualquer curso superior. A exigência consistia em utilizar os compêndios e programas adotados para o ensino oficial, ou seja, aqueles impostos pelo Colégio Pedro II. Essas medidas repercutiram em 1856 no Regulamento das Aulas Preparatórias das Faculdades de Direito, que impunha também os mesmos programas e compêndios adotados pelo governo para a instrução secundária na corte.

A última década do Império, entretanto, presenciou o alargamento dos currículos e a hierarquização das disciplinas dos preparatórios, por meio do decreto 9.647 de 2 de outubro de 1886, cujo texto dava novas instruções regulando os exames de preparatórios, condicionando "a realização das provas das demais disciplinas à aprovação em português". (HAIDAR, 1972, p. 66).

O exame de português para os cursos de Medicina e Direito foi introduzido ainda em 1869, por meio do Decreto 4.430, de 30 de outubro, que passaria a vigorar a partir de 1871. Em 1886, o decreto 9.647 estabeleceu a precedência do exame de português sobre os demais e adotou a hierarquização dos exames finais do Colégio Pedro II nos preparatórios.

Antes de a disciplina de português ser incluída, a partir da década de 1870, entre os exames preparatórios, conforme levantamento da carga horária semanal do Colégio Pedro II e do curso secundário, até o final da década de 1860, o latim era a disciplina com a maior carga horária do secundário. Depois, então, dessa inclusão, a carga horária de português aumentou e isto, provavelmente, contribuiu para a diminuição da carga horária de latim neste currículo, apontando para o início da decadência dessa disciplina.

Várias denúncias sobre a ineficiência do ensino secundário eram feitas em todos os pontos do país. O balanço do estado da instrução pública nas províncias, apresentado pelo Ministro Paulino de Souza em 1870,

dá-nos uma idéia de tal prurido legiferante e de sua completa improficuidade. Em algumas províncias – relata o Ministro do império – a instrução pública mostra-se em grande atraso; em outras, em vez de progredir, tem retrogradado; conservando-se aqui estacionária, ali andando com a maior lentidão. Em poucas é sensível o progresso; em nenhuma satisfaz o seu estado pelo número e excelência dos estabelecimentos de ensino, pela freqüência e aproveitamento dos alunos, pela vocação para o magistério, pelo zêlo e dedicação dos professores, pelo fervor dos pais em dar aos filhos a precisa educação intelectual, em geral pelos resultados que poderiam produzir todos estes meios combinados. (HAIDAR, 1972, p.30).

Em 1870, as Falas do Trono enfatizavam o desenvolvimento moral e material do Império como aspectos interdependentes e, por isso, era necessário defender a instrução por todas as classes da sociedade.

Além da pressão exercida pelo Império sobre a Instrução Pública, em algumas províncias, notadamente, em São Paulo, havia o movimento político- partidário, fruto do Manifesto Republicano – publicado pela primeira vez em A

República a 03 de dezembro de 1870 – que gerava a tensão necessária para a

tomada de decisões em vários setores da sociedade, inclusive, no da educação.

Os últimos vinte ou trinta anos do Império constituem, de diversos pontos de vista, uma fase de intensa mudança de via nacional. Politicamente, menos por efeito da propaganda republicana iniciada em 1870 do que por causas mais profundas, é a fase do ‘ocaso do Império’, estudada por Oliveira Viana, na qual o precário e artificial equilíbrio entre a estrutura político-jurídica e a realidade do país, se rompe sob os efeitos das questões militares e religiosas, e da abolição da escravatura. (SILVA, 1969, p.207).

Reconheceu-se, por exemplo, que o ensino secundário poderia exercer maior influência na sociedade porque concorria para o desenvolvimento intelectual daqueles que ora recebiam. No campo das idéias, o país sofria os impactos das correntes positivistas, evolucionistas e naturalistas. A instrução

precisava transmitir e edificar essa cultura calcada nessas filosofias de fundo liberal e científico.

... as filosofias de fundo liberal e cientificista – o utilitarismo, o naturalismo, o evolucionismo spenceriano, o positivismo – passam depois de 1870, a ter uma influência decisiva no sentido da crítica das instituições existentes e da elaboração de uma ideologia propugnadora de sua transformação ou subversão, forçando até mesmo, por um jogo de oposição dialética, a própria mentalidade católico-conservadora a precisar-se e sistematizar-se em sua função de justificação da ordem existente. (SILVA, 1969, p.207).