Démarche adoptée pour l’analyse environnementale

A Amazônia é uma região onde os superlativos são sempre exaltados como sinônimo de abundância e o desenvolvimento, segundo a racionalidade da economia neoclássica, a consequência lógica das transações de mercado de suas vantagens comparativas (um dos pilares da teoria clássica ricardina do livre comércio), sobretudo dos recursos naturais.

Tal lógica desenvolvimentista, entretanto, desviou-se para o campo das incertezas e dos conflitos socioambientais ao se defrontar com modos diferenciados de percepções e significados quanto à apropriação e uso dos recursos naturais; com o atraso e desinteresse político do governo federal pela ciência e tecnologia que possam fazer frente aos problemas da região e a consequente crise do conhecimento que não tem sido capaz de alavancar e modernizar a economia em prol do desenvolvimento dito sustentável da Amazônia diante de um mundo globalizado.

Em meio a limitada capacidade instalada de pesquisa na região, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) consolida-se como uma das instituições que tem formado pesquisadores que possam contribuir com o desafio de encontrar um modelo de sociedade e de economia que seja capaz de incorporar a noção de natureza como matriz fundamental do desenvolvimento. Castro (2010), por exemplo, entre sua vasta produção sobre o tema "desenvolvimento e meio ambiente", revisita diversas perspectivas teóricas que analisam o desenvolvimento, de Karl Polanyi, passando por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faleto, Albert Hirschman e Jürgen Haberman, entre outros, para sustentar a posição de que existe um vazio científico na Amazônia de concepção de novos paradigmas de desenvolvimento além do crescimento econômico, que também tem se insinuado como "sustentável".

O desenvolvimento sustentável, sob a tutela da ONU, tornou-se o tema principal dos novos discursos da intelectualidade global, incluindo a amazônica, apresentando-se como alternativa ao modelo de crescimento baseado na exploração ilimitada de recursos naturais, sem, entretanto, deixar de ser uma incógnita pela incapacidade de superar a

lógica capitalista e suas injustiças, expondo-se dessa forma a fortes ataques no plano teórico (GODARD, 1997, 2002; PEÑA-VEGA, 1997; ESCOBAR, 2005; REDCLIFT, 2006; BANERJEE, 2006; FERNANDES, 2006; CASTRO, 2010).

No plano político-normativo, o desenvolvimento se associou ao adjetivo sustentável para estabelecer novos conceitos por vezes qualificados de "enigmas a serem decifrados", que tanto aglutina comunidades racionalistas da ciência da ação que se dedicam a desagregar a realidade em dimensões (social, econômica e ambiental) para reordená-las em indicadores mensuráveis do desenvolvimento, quanto marxistas renovados pela ecologia política para os quais o desenvolvimento sustentável é mais uma demonstração da capacidade do capitalismo em superar suas cíclicas crises, mas acreditam num "outro mundo possível".

Infere-se, desta forma, que as teses sobre desenvolvimento sustentável enfrentam um momento de crise (KUHN, 1990) ou de transição paradigmática (SANTOS, 2005), onde tanto os conservacionistas, devotos do pragmatismo do crescimento econômico de falência retardada; quanto os quiméricos, para os quais o desenvolvimento é uma ilusão; e ainda os menos conformistas, que acreditam num “caminho do meio” (SACHS, 2004; VEIGA, 2005, p.17-18) permanecem instigando a produção intelectual sobre o tema "desenvolvimento sustentável".

Independente do dissenso sobre o desenvolvimento sustentável e possivelmente como consequência de sua própria polêmica, tem emergido um campo de pesquisa sobre tensões manifesto pela apropriação dos recursos naturais pelo mercado e redistribuição de benefícios, incorrendo em conflitos socioambientais cada vez mais frequentes (ACSELRAD, 2004; MARTÍNEZ-ALIER, 2007), evidenciando a necessidade de entendimento sobre os significados desses fenômenos, dos quais a mineração é exemplar.

Conflitos socioambientais resultantes do pluralismo de percepções e sistemas de valores sobre o acesso, uso e transformação do patrimônio natural constitui um campo interdisciplinar onde as ciências sociais e ciências naturais se aproximam para entender confrontos de interesses entre grupos sociais. Esse campo refuta a racionalidade dominante que procura explicar os conflitos socioambientais apenas por determinantes físicos e biológicos da natureza (LEFF, 2001, 2002, 2004; MARTÍNEZ-ALIER, 2007), aproximando-se da noção de conflito do sociólogo Emile Durkheim, entendido como

choque de interesses entre classe, sobretudo com sinais de disfunção, de perturbação, de desequilíbrio e perda de harmonia (NASCIMENTO, 2001, p.92).

A mineração, apesar de intensa regulação e rejeitada pelo desenvolvimento sustentável, tem sido objeto de tensão e conflitos na Amazônia. No caso do Amapá, Estado que experimentou o primeiro e mais duradouro ciclo de um empreendimento mineral de grande porte na Amazônia, encerrada após quase 50 anos de exploração, tornou-se uma referência negativa sempre citada na literatura como caso ilustrativo de perda irreversível de capital natural e insustentabilidade (CAVALCANTI, 2001, p.24).

Drummond e Pereira (2007), autores desenvolvimentistas que estudaram os efeitos da mineração industrial de manganês no Amapá, revelaram que, de 1957 a 1998, durante a atuação da empresa Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), houve melhoria dos indicadores socioeconômicos do Amapá, desafiando o postulado dominante de que tais empreendimentos intensivos de capital causam disrupção socioeconômica e impactos ambientais nas regiões onde atuam.

Entretanto, a experiência de mineração da empresa ICOMI no Amapá, quando avaliada sobre ótica do sociólogo Stephan Bunker, confirma a tese de que todo empreendimento extrativo moderno, após o encerramento, causa disrupção social e ambiental para a região na qual está instalado, tese esta também defendida por estudos de Brito (1994), Monteiro (2001), Monteiro e Coelho (2007) e refutada, parcialmente, por Drummond e Pereira (2007).

Novos empreendimentos de mineração ocorreram no Amapá nos anos 1980/1990 e mais recente nos anos 2000, predominantemente para exploração de ouro e ferro, acompanhando o boom do preço desses metais. Esses empreendimento aconteceram/acontecem diante de maior autonomia de gestão ambiental do Estado e maior acesso da sociedade a informação, não significando, entretanto, ausência e menos intensidade de conflitos socioambientais.

A mineração no Amapá, apesar de toda uma trajetória de experiências acumuladas e territórios explorados, a impressão que se tem, a priori, é de pouca agregação de aprendizado pelo Estado em se fazer ente social capaz de aplicar regras de controle e em mediar interesses com repartição justa de benefícios. Drummond e Pereira (2007), por exemplo, explicam tal premissa citando a mineração de manganês operada por mais de 40 anos pela ICOMI como um empreendimento que teve um caráter

eminentemente de sucesso econômico, mas marginal às preocupações com a sustentabilidade.

A análise da mineração encontra no campo dos conflitos e da gestão ambiental um interessante referencial teórico para suscitar o debate sobre a hipótese de uma mineração sustentável. Entretanto, em diferentes escalas, global a local, a mineração tem uma trajetória peculiar a cada governo e sociedade em que se insere, cabendo o desafio de fundamentar uma teoria científica que possa sustentar um mecanismo que permita fazer generalizações.