Com relação à terapia na linha germinativa, a questão ética é mais polêmica que à da linha somática, uma vez que ela objetiva a correção de genes “defeituosos’ e o melhoramento dos genes, com o intuito de alterar o esperma ou óvulo, e, em conseqüência, melhorar as características da descendência. O problema de alterar as células germinativas desdobra-se em duas questões, pois a técnica ainda não é bastante segura para saber quais efeitos se manifestarão no paciente; nem como as características que se deseja alterar serão transmitidas para as futuras gerações. No entanto, a questão mais polêmica da linha germinativa vem do fato que, ao ser alterada a linha germinativa de uma pessoa, estar-se-á mudando não somente seu genoma definitivamente, mas também transmitindo mudanças para as futuras gerações. Por conseguinte, o Genoma Humano estará sendo modificado sem existir garantia de os genes destruídos serem realmente desnecessários e inúteis para o futuro da Humanidade, haja vista a complexidade do Genoma Humano para seu total entendimento no momento presente.
O perigo real com a evolução da terapia gênica é a sociedade acreditar que existe cura para todas as doenças, e pior ainda, induzir pessoas com promessas ilusórias de uma vida melhor, como ocorreu com Rhys Evans, um menino britânico de 18 meses, recentemente submetido à terapia gênica, na Inglaterra, para restaurar seu sistema imunológico devido a uma doença conhecida como “doença da bolha” (X-SCID). Destaque-se que, apesar dessa experiência já ter sido aplicada na França sem ter alcançado os resultados esperados, ela foi repetida na Inglaterra baseada no fato de cientistas ingleses terem alegado que os franceses “usaram uma forma modificada de um retrovírus que infecta camundongos, enquanto os pesquisadores britânicos o modificaram ao cobri-lo com
uma proteína que reveste um vírus que infecta o gibão (espécie de macaco)”176. Observa-se que, apesar de um dos bebês franceses, que haviam sido “curados” da doença, ter apresentado depois outra doença semelhante à leucemia e de as autoridades francesas terem anunciado a suspensão de todos os experimentos com geneterapia177, os médicos ingleses repetiram o tratamento alegando que os outros sete garotos franceses submetidos ao tratamento estavam passando bem. Assim, ficam as perguntas: a proporção 1/8 (um fracasso em oito tentativas) é aceitável quando se está falando de vidas humanas? Deve ser estimulada ou permitida a continuação desse tipo de tratamento após esses resultados, quando se sabe que a doença “da bolha”, a exemplo de outras doenças raras decorrentes de alterações genéticas, possui grande probabilidade de matar seus portadores em um prazo muito pequeno? Será ético negar uma alternativa possível de tratamento nesses casos, sabendo-se, por exemplo, no caso específico da “doença da bolha”, que as alternativas existentes atualmente são: o transplante de medula óssea, possível somente em 20% dos casos, e a terapia gênica, que pode causar leucemia? Afinal, quem pode decidir o que é melhor para o paciente?
Face ao acima exposto, os princípios da autonomia, da responsabilidade e do consentimento informado formam o elenco mínimo eticamente defensável para que as alternativas e os riscos do tratamento sejam apresentados ao paciente e seus responsáveis de modo que eles, estando bem informados, escolham o tratamento mais adequado para o caso.
176
Terapia Gênica cura menino britânico com “doença da bolha”. Disponível em: http://www.uol.com.br/folha/reuters/ult1123u14004.shl. Acesso em 08.04.02.
177
Terapia Genética sofre golpe na França. Folha de São Paulo. São Paulo, 4 out. 2002. Folha Ciência. Caderno A, p. 12.
Ademais, como visto, esses dilemas éticos só existem em doenças que causam sofrimento e morte, pois o tratamento nesses casos visa trazer uma melhor qualidade de vida para o paciente. Ressalte-se que não é possível criar uma regra universal válida para todos os casos, pois, em geral, cada pessoa está disposta a correr um risco diferente para ter uma vida melhor.
Em síntese, permanecem as seguintes dúvidas relativas à terapia genética: a) o equilíbrio e a sobrevivência da raça humana são garantidos pela complexidade e a diversidade do genoma humano? e, b) o que acontecerá à raça humana quando o genoma humano começar a ser modificado para eliminar doenças que hoje afligem as pessoas? Hoje não há respostas consensuais para essas perguntas porque os próprios cientistas não conseguem garantir a segurança na utilização dessas técnicas. Assim, é necessário, no mínimo, que sejam respeitados os princípios da precaução e da responsabilidade, de modo a preservar as futuras gerações do risco de estarem sujeitas a doenças desconhecidas, decorrentes de alterações do atual Genoma Humano.
2.3.3. Clonagem
O termo clonagem aplica-se ao:
“... meio natural ou artificial de aumento de uma população de células ou de organismos vivos, partindo de um único indivíduo e sem a implicação de características da reprodução sexuada. Um clone é, por conseguinte, um conjunto de células ou de indivíduos
provenientes de um antepassado comum único, e que são, por isso, todos geneticamente idênticos”178.
A clonagem analisada neste trabalho refere-se à clonagem artificial que consiste na técnica de gerar uma cópia com patrimônio genético bastante similar do ser vivo reproduzido, através da manipulação do seu genoma. Nesse sentido, o termo clonagem “genética” é utilizado para designar as técnicas de clonagem resultantes da manipulação do DNA recombinante.
Existem duas modalidades de clonagem genética: a) a cisão gemelar (embryo-
splitting), que consiste na partição do zigoto ou das primeiras células decorrentes de sua
clivagem (células totipotentes); e, b) a transferência de núcleo (nucleo-transfer), ou seja, a reprogramação de células somáticas de seres adultos.
A cisão gemelar tem sido utilizada desde o início do século XX com o objetivo de clonar vegetais para pesquisa científica. Em 1993, Jerry Hall e Robert Stillman, pesquisadores da “George Washington University”, divulgaram dados sobre experiências de cisão gemelar (1ª técnica) em embriões humanos (até então feitas apenas com plantas e animais).
A transferência de núcleo, uma “reprodução assexual e agâmica destinada a produzir seres biologicamente iguais ao indivíduo adulto que fornece o patrimônio genético
178
ALEXANDRE, Henri. Clonagem. In: HOTTOIS, Gilbert e PARIZEAU, Marie-Hélène. Dicionário da
nuclear”179, só surgiu no meio do século XX, quando foi possível clonar animais de estrutura mais simples. A clonagem em mamíferos somente tornou-se viável na década de 80 com o “...aperfeiçoamento de métodos de cultura e de micromanipulação de gametas e ovos fecundados de mamíferos”180. Em 1997, a revista “Nature” divulgou a clonagem da ovelha “Dolly”, pela técnica de transferência de núcleo.
A técnica de transferência de núcleo consiste da fusão de uma célula somática de um ser adulto com um ovo não fertilizado que teve seu núcleo removido: “A fecundação propriamente dita é substituída pela ‘fusão’ de um núcleo retirado duma célula somática, com um ovócito privado do núcleo, ou seja, do genoma de origem materna. Dado que o núcleo da célula somática traz todo o patrimônio genético, o indivíduo possui – salvo possíveis alterações – a identidade genética do doador do núcleo”. Para a finalidade deste trabalho é imprescindível destacar que o nascimento de Dolly aconteceu depois de 277 tentativas frustradas de fusões ovócito-núcleo de doador, das quais apenas oito tiveram êxito de fecundação, dentre as quais uma gerou “Dolly”181. A importância da geração de “Dolly” é que não se sabia, até então, que o DNA das células somáticas, após ter sofrido um processo de diferenciação, pudesse recuperar sua potencialidade original de desenvolver um ser, haja vista que: “A célula somática, segundo informações dos pesquisadores, foi induzida em cultura a um estado de quiescência e perdeu a memória da sua diferenciação, comportando-se, posteriormente à fusão, como uma célula
179
Reflexões sobre Clonagem. Pontifícia Academia Pro Vita. Disponível em: http://www.terravista.pt/enseada/1881/clon-vita.html. Acesso em 06.02.2002.
180
Idem. p. 71.
181
germinativa”182. Em suma, uma célula somática, após ser manipulada geneticamente pelo cientista, tornou-se germinativa, fato que viabiliza a clonagem de seres humanos.
Destaque-se, para ilustrar a viabilidade operacional da clonagem reprodutiva da transferência de núcleo que, em março de 2001, cientistas brasileiros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) geraram, por esse método, uma bezerra, chamada Vitória, que é o primeiro mamífero clonado no Brasil. A diferença operacional entre as gerações de Vitória e Dolly é que a primeira foi obtida a partir de uma célula embrionária, enquanto que a segunda, de uma célula adulta183.
A possibilidade de clonar seres humanos justifica uma abordagem mais detalhada desse método de manipulação genética. Há dois tipos de clonagem genética, de acordo com sua finalidade: a clonagem reprodutiva e a clonagem terapêutica, discutidas a seguir.