LA CONSECRATION DU RISQUE CAUSE A AUTRUI

Caminhando com dificuldades naquele mar de gente, pude, como raras vezes na vida, me sentir muito mais brasileiro. Os rostos eram plenos de esperança e de entusiasmo. A euforia ultrapassava qualquer expectativa que pudesse ter tido. O grito “Diretas Já” havia tempo engasgado em nossas gargantas era a bandeira que representava os que sofreram nas mãos da ditadura e a busca por um caminho mais justo e nosso. (OLIVEIRA51, 2006: 421)

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Médico e jogador de futebol pelo Corinthians, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, o Doutor Sócrates, liderou, durante a década de 1980, a “democracia corintiana”. Esse movimento lutou para que as decisões consideradas mais importantes para o clube fossem decididas por meio do voto.

O depoimento de Sócrates é representativo da efervescência vivida pelo Brasil entre os meses de fevereiro e abril de 1984. A campanha pelas eleições diretas52 foi a mais marcante mobilização de massas da história republicana brasileira e expressou o clamor de vários setores da sociedade civil e política para que os brasileiros pudessem votar diretamente.

A mobilização provocada pela campanha das Diretas Já ultrapassou as esferas partidárias e se traduziu em um movimento nacional, portador de anseios da população tais como representação política democrática e resolução de problemas que se haviam tornado cotidianos, como inflação, baixos salários e insegurança. Estes anseios foram sintetizados na vontade de eleger diretamente um presidente da República.

Na conjuntura em que ocorria a expansão do movimento pelas Diretas Já, foi realizado o 3º Encontro Nacional do PT, entre os dias 6 e 8 de abril de 1984, no Pampas Palace Hotel, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Naquele encontro, o partido aprovou também nota à imprensa na qual se comprometia a apoiar a vigília cívica, que ocorreria no dia 25 de abril em razão da votação da Emenda Dante de Oliveira53, considerada pelos petistas “como fundamental para a conquista das Eleições Diretas Já, comprometendo-se a mobilizar o conjunto do Partido para garantir o pleno êxito do movimento de paralisação” (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998: 173). A vigília cívica mobilizou brasileiros de diferentes orientações partidárias, mas com a vontade comum de escolher, de forma direta, o chefe do Poder Executivo federal. Um dos ápices desse movimento,

a vigília cívica do dia 25 de abril sintetizou uma profunda aspiração democrática da população brasileira, traduzida de imediato pela proposição de fim do Colégio Eleitoral e retorno às eleições diretas para presidente e vice-presidente no pleito eleitoral marcado para 1985. (DELGADO, 2007: 411-412)

Entretanto, a empolgação popular deu lugar à decepção, pois com 298 votos a favor, 65 votos contrários, 113 deputados ausentes e 3 abstenções, a Emenda Dante de Oliveira não alcançou quorum suficiente para que pudesse ser aprovada e o voto direto para presidente da República foi adiado para o ano de 1989. Embora derrotada, não representou um ponto final na transição. Os espaços públicos continuaram ocupados por pessoas que exigiam o retorno do Estado democrático de direito:

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Sobre a campanha Diretas Já, ver: Kotscho (1984).

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A Proposta de Emenda Constitucional nº5 de 1983 (PEC nº5/1983) foi apresentada pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT) e propunha eleições diretas para presidente da República.

Legitimavam-se pelo eco das vozes de milhões de brasileiros, que fizeram das ruas e praças das cidades o espaço privilegiado para defesa de importantes aspirações republicanas, tais como: democracia política, representatividade, eleições periódicas para cargos do Poder Executivo e preocupação prioritária com os interesses públicos. (DELGADO, 2007: 414) O movimento suprapartidário como se caracterizou a campanha pelas Diretas Já uniu: o PMDB, o PDT e PT, que formaram o Comitê Nacional Pró-Diretas. Dela também participaram o PCB e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A mobilização também contou com a participação da sociedade civil, abarcando as seguintes organizações: Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil, além de várias outras associações e sindicatos. (DELGADO: 2007). Assim, a campanha pelas Diretas Já alcançou significação ímpar, visto que foi capaz de congregar partidos com orientações programáticas distintas, associações diversas, todos em torno de aspirações democráticas. O movimento pelas Diretas Já se projetou na afirmação da luta pelo voto direto, sinalizando que a mobilização pela democracia não se concentrava apenas nos partidos políticos. Foi, pois, um movimento que contribuiu para fragilizar o regime de exceção.

Embora estivessem mobilizadas pelo objetivo da aprovação da Emenda Dante de Oliveira, as lideranças partidárias que participaram do movimento, em sua multiplicidade, como Airton Soares (PT), Dante de Oliveira (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PMDB), Fernando Lyra (PMDB), Franco Montoro (PMDB), Freitas Nobre (PMDB), Humberto Lucena (PMDB), Jacó Bittar (PT), Leonel Brizola (PDT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Miguel Arraes (PMDB) e Ulysses Guimarães (PMDB) adotaram estratégias de negociação diversas com o Poder Executivo. Conforme destaca Delgado:

Nenhum político de carreira ou líder partidário em particular sobressaiu na condução do movimento. Mesmo porque não era homogênea a compreensão das diferentes entidades da sociedade civil e dos partidos sobre qual seria a melhor estratégia para conduzir a relação com o governo. Havia divergências, especialmente quanto à questão relativa ao grau de negociação que se deveria estabelecer com o Poder Executivo. (DELGADO, 2007: 415) De um lado, políticos do PT eram contrários a uma estratégia de negociação e, do outro lado, os políticos do PMDB pensavam que a melhor estratégia consistiria em aliar mobilização das ruas com interlocução com o governo. Essa posição foi defendida em particular por Tancredo Neves (PMDB), que avaliava que: “a transição democrática ainda não

estava garantida e que, portanto, cautela e negociação constantes eram fundamentais para que não houvesse retrocesso político.” (DELGADO, 2007: 416).

Embora não fosse a principal força política do movimento heterogêneo que havia sido aquela campanha, o PT tornara-se um protagonista nas ruas. Neste contexto, o partido realizou entre os dias 6 e 8 de abril de 1984 o seu 3º Encontro Nacional, ocorrido em São Bernardo do Campo. Naquela ocasião, foram aprovadas as Teses Para a Atuação do PT, constituídas por um conjunto de orientações para os filiados, com destaque para o posicionamento do partido em face do Colégio Eleitoral, que elegeria o novo presidente da República:

A luta pelas diretas deve ser conduzida na perspectiva de frustrar as tentativas de conciliação, o que inclui um firme posicionamento contra o Colégio Eleitoral, que consideramos espúrio e ilegítimo. O PT deve conclamar todos os partidos da oposição a boicotarem o Colégio Eleitoral e a não participarem de qualquer processo de eleições indiretas. (PARTIDO DOS TRABALHADORES, 1998: 151)

Dessa forma, o PT recomendou que seus deputados se ausentassem do Colégio Eleitoral. Contudo, essa orientação não teve boa receptividade por parte de alguns integrantes. O partido dividiu-se entre aqueles que desejavam participar da eleição indireta e aqueles que preferiram boicotá-la, seguindo a tese aprovada.