Connaissances métacognitives

Conforme Mascaró e Yoshinaga (2005, p.13)“o espaço não se constitui apenas pela tradicional combinação de áreas edificadas e áreas livres, intimamente relacionadas entre si ou fragmentadas e desarticuladas, conforme o caso.” O espaço urbano também é constituído das redes de infraestrutura que além de possibilitar o funcionamento das cidades, se configuram em elementos de agregação entre a forma, a função e a estrutura.

A infraestrutura urbana pode ser entendida como um conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas. Para Zmitrowicz e Neto (1997) tais funções podem ser definidas segundo aspectos sociais, econômicos e institucionais. No primeiro ponto (social), a infraestrutura urbana visa promover adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que concerne ao aspecto econômico, propicia-se o desenvolvimento de atividades de produção e comercialização de bens e serviços. Na perspectiva institucional, tem-se o propósito de oferecer os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas da própria cidade.

Mascaró e Yoshinaga (2005) também associam a infraestrutura urbana à sua função, classificando-as nos seguintes subsistemas: (a) Sistema viário, composto por uma ou mais redes de circulação para receber veículos automotores, bicicletas, pedestres, etc.; (b) Sistema sanitário, formado pelas redes de abastecimento de água potável e de esgoto; (c) Sistema energético, composto pelas redes de energia e de gás; e (d) Sistema de comunicações, que abrange as redes de telefone, internet e de televisão por cabo.

Outra forma de classificar as redes de infraestrutura urbana seria a utilização do conceito de sistema espacial, levando em consideração sua localização no espaço urbano. Para tanto, Mascaró e Yoshigana (2005) citam os níveis aéreo, de superfície de terreno e subterrâneo. O nível aéreo é sustentado através de posteação (cabeamentos instalados em postes de concreto tubular ou de madeira), onde se encontram as redes de energia elétrica e telefônica, podendo essa última ser locada também no nível subterrâneo. No nível de superfície de terreno localizam-se os diferentes tipos de pavimentos encontrados no sistema viário. E, no nível subterrâneo,

47 encontram-se as redes de drenagem pluvial, de esgoto, de gás e dependendo da localização, a rede telefônica.

A infraestrutura urbana é parte da tríade de elementos que viabilizam o funcionamento da cidade, somando-se aos equipamentos e serviços urbanos. O equipamento urbano pode ser entendido como o objeto físico que vai corroborar com a infraestrutura e com os serviços urbanos. A NBR

9284/86 define equipamento urbano como “todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados.” Os serviços urbanos, por sua vez, podem ser entendidos como um sistema técnico que requer algum tipo de operação e interação com o usuário, como os serviços de transporte público ou de fornecimento de energia.

O quadro 04 apresenta as categorias de equipamentos urbanos segundo suas funções predominantes, de acordo com a NBR 9284/86:

Quadro 04: Categorias e subcategorias dos equipamentos urbanos que constam na NBR 9284/86

(continua) Categorias Equipamentos urbanos

Circulação e transporte estacionamento; logradouros públicos e vias especiais; vias, terminais e estações do sistema de transporte em suas diversas modalidades

Cultura e religião biblioteca; cemitério e crematório; centro cultural; centro de convenção; cinema; concha acústica; jardim botânico, jardim zoológico; horto florestal; museu; teatro; templo.

Esporte e lazer Autódromo, kartódromo; campo e pista de esporte; clube; auditório; ginásio de esportes; hipódromo; marina; piscina pública; parque; praça. Infraestrutura Sistema de comunicações correios e telégrafos; rádio e televisão;

telefonia.

Sistema de energia combustível doméstico canalizado; energia elétrica.

Sistema de saneamento abastecimento de água; esgotamento sanitário e pluvial; limpeza urbana; lavandeira coletiva.

Segurança pública e proteção

corpo de bombeiros; delegacia; instalações militares; posto policial; posto de salvamento.

48 Quadro 04: Categorias e subcategorias dos equipamentos urbanos que

constam na NBR 9284/86

(continuação) Categorias Equipamentos urbanos

Abastecimento armazém, silo; central de abastecimento; mercado municipal; posto de abastecimento de veículos; supermercado.

Administração pública sedes dos poderes executivo; legislativo e judiciário.

Assistência social asilo; centro social, comunitário; centro de triagem; creche; orfanato; penitenciária; reformatório.

Educação colégio; escola; escola técnica; faculdade; universidade. Saúde ambulatório; centro de saúde; hospital; posto de saúde. Fonte: Quadro organizado pela autora, segundo a NBR 9284/86.

Célson Ferrari (1991), em sua obra “Curso de planejamento Municipal integrado”, apresenta os equipamentos mínimos necessários para o funcionamento de uma cidade e a discute a partir de um determinado escalonamento urbano, tomando como base o urbanismo orgânico americano (ver quadro 05). Assim, conforme a figura 03, a cidade seria formada por quatro unidades: Unidade Residencial; Unidade de Vizinhança; Setor; e Centro Urbano. Para o autor, a cidade deveria se desenvolver analogamente aos organismos vivos, crescendo pela agregação de novas células (novos núcleos urbanos) e não pelo crescimento ilimitado de uma única célula original.

“Pequenas células se reúnem formando uma unidade urbana [...] essas unidades se agrupam numa unidade de escalão imediatamente superior e assim por diante até completar -se toda a estrutura urbana” (FERRARI, 1991, p. 299).

49 Quadro 05. Equipamentos mínimos dos diversos escalões urbanos

Equipamentos Unidade Residencial

Unidade de Vizinhança

Setor Centro urbano

Equipamento escolar, cultural e religioso Escola maternal e jardim de infância Escola 1° grau; capela, centro paroquial; biblioteca Escolas de 2° grau; centro cultural; templos e igrejas Estabelecimento de ensino superior; catedral; centro episcopal; Locais para concertos públicos e feiras de amostras; museus históricos, de arte e gerais; centro cívico monumental Equipamento comercial Comércio diário ou quotidiano (farmácia, padaria, etc.) Subcentro para comércio e serviços de uso diário - supermercado Centro de comércio ocasional; mercado público distrital; hotéis Centro de comércio excepcional; armazéns gerais e comércio atacadista; Equipamento social e de saúde Creche e clube social de pequeno porte Berçário; centro de ação social; centro médico; dispensário Centro de previdência social; asilo; dispensário maternal e infantil; dispensário adulto e higiene mental; hospital distrital; hospital psiquiátrico; serviço de pronto- socorro; maternidade

Hospital regional geral; hospitais especializados; centro de serviço social; pronto-socorros especializados Espaços livres, estacionamento e recreio Jardins públicos; garagens individuais ou coletivas; vias e áreas arborizadas; estacionamentos Jardins públicos; parques urbanos; playground; quadras poliesportivas; cinema Estacionamento público; grandes parques arborizados; estádio desportivo; centro de diversão; jardins públicos; cemitério

Parque regional; jardins botânicos e zoológico; estádio desportivo regional; locais para recreação contemplativa Equipamentos gerais Equipamento do sistema viário e páreas públicas (iluminação, pavimentação, etc.); redes de água, esgoto e gás; coleta de lixo; telefone residencial, etc. Telefones públicos; posto policial; subagência do correio Centro administrativo; matadouro; subdelegacia de polícia; serviço de combate ao fogo; serviços estaduais; agências de correios Administração local; órgãos da administração estadual e federal; corpo de bombeiros; correio; estação rodoviária; ferroviária; aeroporto e heliporto Equipamento industrial Indústrias leves e terciárias Indústrias leves e de prestações de serviço Indústrias pesadas e gerais (dentro do tecido urbano) e incômodas e perigosas (distante das áreas urbanizadas) Fonte: Elaboração própria com base nos estudos de FERRARI (1991), 2013.

50 No entanto, conforme Wall e Waterman (2010), as medidas da infraestrutura e dos serviços públicos nem sempre estão imediatamente evidentes na forma da cidade. Contudo, quando observadas cautelosamente, essas dimensões exercem uma influência real e distinta nos espaços criados e nas experiências dos moradores urbanos.

No livro “Basic Landscape Architecture: Urban Design”, Wall e Waterman (2010) citam três medidas de infraestrutura e serviços a serem consideradas: (a) a diversidade das infraestruturas da cidade que oferecem opções para o usuário urbano; (b) a quantidade ou a capacidade das infraestruturas; (c) e a cobertura, que indica a área atendida.

“A diversidade da infraestrutura oferece opções para as pessoas que moram na cidade e a usam” (WALL e WATERMAN, p. 84, 2010). Por exemplo, em relação ao transporte mecanizado, alguns cidadãos têm diversas opções de deslocamento pela cidade, enquanto outros ficam restringidos a um ou dois sistemas de transporte.

Nesse contexto, diferentes densidades urbanas5 permitem distintos modos de transporte. Deste modo, há uma relação direta entre as densidades urbanas e as opções de transporte, assim como entre toda a plataforma infraestrutural. Mozas e Per (2006) analisaram as densidades urbanas de Los Angeles e perceberam que existem limites mínimos de densidades que podem definir diferentes maneiras de funcionamento de uma cidade. A utilização da relação entre a infraestrutura e a densidade também pode ser observada nos instrumentos de legislação urbana, como nos planos diretores que orientam as oportunidades de adensamento em função das infraestruturas existentes.

Com relação à capacidade da infraestrutura, o seu aumento é considerado, por muitos gestores e profissionais envolvidos na gestão urbana, importante medida para o desenvolvimento das cidades. Vários projetos de renovação urbana são guiados pela necessidade aparente de expansão antes que a capacidade máxima seja atingida. Um exemplo disso observado em várias cidades são as propostas de construção de novas vias ou de alargamento das vias existentes, visando o aumento da capacidade rodoviária.

Por outro lado, em oposição aos ideários de muitos gestores, conceitos sobre “cidades inteligentes” e sustentabilidade urbana legitimam a metáfora que Wall e Waterman utilizaram para mostrar o contrassenso desta lógica: “construir novas avenidas para aliviar o congestionamento do trânsito é como combater a obesidade afrouxando o cinto de uma pessoa”

5 _{A densidade urbana é definida pelo número de pessoas que ocupa determinada área de solo. Pode referir-se}

também ao número de habitações unifamiliares ou cômodos habitáveis em uma área específica (densidade imobiliária).

51 (p. 86, 2010). Assim, discute-se no campo científico-acadêmico, a possibilidade de pensar mais na necessidade de inovação da infraestrutura, ao invés de meramente promover o aumento da capacidade da infraestrutura, com o crescimento urbano contínuo.

Por sua vez, a medida “cobertura” diz respeito ao alcance territorial da infraestrutura e dos

serviços urbanos. Wall e Waterman (2010) utilizam o exemplo das redes de telefonia celular para explicar tal conceito: “[...] há um denso mapa de cobertura em centros urbanos muito populosos e uma cobertura irregular nas áreas remotas e menos povoadas do campo.” (p. 89, 2010). Esse mesmo padrão se repete em outros tipos de redes infraestruturais, como as de eletricidade, gás, água e de transporte. Isso ocorre por que os custos de implantação e operacionais, especialmente nas áreas de recente expansão urbana, são bastante onerosos tanto para os cofres públicos como para o setor privado.

Nesse sentido, sobretudo no contexto nacional, a cobertura ou a falta dela acaba apresentando o caráter excludente do desenvolvimento urbano brasileiro. Assim, conforme Silva (p. 01, 1999),

“a localização específica de concentrações privilegiadas de quantidade e qualidade de serviços no espaço urbano define quem são e onde ficam os incluídos na cidade moderna” e corresponde, portanto, como regra em muitas cidades, ao padrão espacial de distribuição de renda.

Os condomínios fechados que geralmente se localizam nas franjas urbanas apresentam uma

realidade socioeconômica que permite “driblar” a falta de cobertura infraestrutural, seja pela

dependência exclusiva dos automóveis, seja pela possibilidade de se desconectar da rede pública a partir da privatização de tais serviços.

Como visto, a infraestrutura urbana abrange um conjunto de elementos indispensáveis para a estruturação e o desenvolvimento das cidades, tanto nos aspectos físicos como socioeconômicos. Assim, sua presença ou ausência influencia diretamente na aferição da qualidade de vida das populações urbanas, no que se refere às condições de moradia, trabalho e lazer, além de corroborar com indicadores de inclusão ou exclusão social.

Grande parte dos estudos relacionados à qualidade de vida utiliza indicadores que avaliam as infraestruturas, equipamentos e serviços urbanos, adotando pesos determinantes para construção dos seus índices, como é o caso do Índice de Qualidade Ambiental Urbana (QAU). Este índice, por sua vez, investiga separadamente as variáveis, saneamento, infraestrutura urbana e serviços urbanos. Na primeira variável é analisado o estado das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de drenagem urbana, bem como a frequência da limpeza urbana. Em relação à infraestrutura urbana, é mensurado primeiramente a cobertura da rede elétrica e o seu estado de conservação, em seguida a existência e o estado da iluminação pública, da

52 pavimentação das vias e das calçadas. Por fim, a mesma análise é realizada nos serviços urbanos (rede telefônica, transporte, arborização e sinalização).

Na metodologia IQVU-JP, o indicador de facilidades urbanas é utilizado para averiguar a qualidade das infraestruturas, bem como a oferta das facilidades urbanas, entendida como as oportunidades relacionadas às funções urbanas básicas. Para além da quantificação desses termos, este indicador também qualifica a localização dos espaços em termos de seu privilégio locacional. Para a construção deste indicador, se faz necessário investigar além da cobertura dos serviços básicos, a cobertura e o estado de conservação das vias públicas, e o nível de provimento de equipamentos urbanos, a partir da sua disponibilidade e distância.