3. Penser l’archaïque et l’originaire freudiens
3.1. L E MYTHE DE LA HORDE PRIMITIVE
3.2.3. Une autre clinique en lien avec l’originaire
Dos 100 agentes do universo de pesquisa - aqueles que desenvolveram atividades mercantis e participaram dos órgãos de poder na cidade de São Paulo, entre 1711 e 1765 - foi possível descobrir as procedências de 92 elementos (tabela 1).
Tabela 1:
Origens geográficas dos agentes mercantis do universo de pesquisa56
Origens geográficas Agentes mercantis PORTUGAL
(províncias, ilhas e localidades desconhecidas) 85
PORTUGAL: Províncias e comarcas 76
Minho Barcelos Braga Guimarães Penafiel Porto Valença Viana 55 7 9 11 2 16 2 8 Estremadura Leiria Lisboa Santarém 10 5 3 2 Beira Aveiro Lamego Viseu 5 1 3 1 Trás-os-montes Vila Real 5 5 Alentejo Évora 1 1 PORTUGAL: Ilhas 4 Açores Madeira 3 1
PORTUGAL: localidades desconhecidas 5
COLÔNIA: vilas e cidades 7
Rio de Janeiro São Paulo Santos 1 5 1 ORIGENS DESCONHECIDAS 8 TOTAL 100
Fontes: ACMSP: Dispensas e processos matrimoniais, registros de casamentos, processos gerais antigos - autos cíveis, autos crimes, testamentos; AESP: Inventários e Testamentos não publicados, inventários e testamentos do 1o ofício, juízo de órfãos - autos cíveis; IANTT: Processos de habilitação do Santo Ofício, processos de habilitação incompletos, processos de habilitação da Ordem de Cristo; Luis Gonzaga da Silva Leme, Genealogia Paulistana (CD-ROM), São Paulo, Macromedia, 2002.
Pela tabulação dos dados, pode-se afirmar que a maioria dos agentes comerciais era reinol. Ainda, se forem consideradas apenas as origens geográficas conhecidas, a porcentagem daqueles provenientes da metrópole e
56 A montagem da tabela foi inspirada no elaborado por Jorge Pedreira em sua dissertação de
doutoramento Os homens de negócio da praça de Lisboa de Pombal ao Vintismo: diferenciação, reprodução e identificação de um grupo social, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 1995, pp. 194-195.
ilhas ultrapassa 90%57. É muito provável que estes homens fizessem parte das populações adventícias que invadiram São Paulo na primeira metade do século XVIII, de que falava Simonsen, e da avalanche de reinóis que transbordou sobre a Paulistânia, apontada por Ellis Jr. Certamente, eles estavam entre os sujeitos descritos por Zemella como sequiosos pelos negócios promissores com as minas e por Kuznesof como os monopolizadores do comércio.
Os altos índices relativos à imigração indicam, por um lado, que a reprodução do grupo mercantil na praça de São Paulo se fazia pela entrada de elementos novos e não pela sucessão direta ou pelo recrutamento interno. Na verdade, há somente uma ocorrência para a transmissão da carreira comercial de pai para filho entre os comerciantes que ocuparam cargos nas instituições locais. É o caso do homem de negócio Francisco Xavier do Santos, nascido em solo piratiningano, filho de Lopo dos Santos Serra, natural da província de Estremadura e mercador estabelecido na cidade de São Paulo. Por outro lado, o ingresso maciço e contínuo de reinóis também sugere que a capital devia ser palco de transações mercantis promissoras, na primeira metade do século XVIII, que convidavam estrangeiros a tentar a sorte nos negócios58.
Quando se focaliza o grupo de portugueses, percebe-se que mais de 60% dos imigrantes era originária do Minho (gráfico 1). Tal fato não era exclusividade do caso paulistano, tanto que padrão similar foi verificado para outras regiões da América Portuguesa59. As palavras do Marquês de Lavradio
57 Sobre a emigração portuguesa no século XVIII, ver A J. Russel-Wood, “A emigração: fluxos e
destinos”, In Francisco Bethencourt & Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, Lisboa, Temas e Debates, v.3, 1998, pp. 158-168.
58 De acordo com Jorge Pedreira, “não é excepcional que uma parte da elite dos negócios nas
grandes cidades venha do exterior, essa é uma condição necessária à sua reprodução e constitui ao mesmo tempo em sinal de vitalidade, da capacidade de atração da própria cidade”, in Jorge M. Pedreira, “Os negociantes de Lisboa na segunda metade do século XVIII: padrões de recrutamento e percursos sociais”, Análise Social, vol. XXVII (116-117), 1992 (2º e 3º), p. 428.
59 Sobre a supremacia numérica dos comerciantes originários do Minho na Bahia, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Campo dos Goitacazes, Minas Gerais e Rio Grande de São Pedro, durante o século XVIII, ver respectivamente os trabalhos de Rae Flory e David Grant Smith, “Bahian merchants and planters in the seventeenth and early eighteenth centuries”, Hispanic American Historical Review, 58 (4), 1978, p. 575; Evaldo Cabral de Melo, A Fronda dos Mazombos, São Paulo, Companhia das Letras, 1995, p. 125; Nireu Cavalcanti, O Rio de Janeiro setecentista: a vida e a construção da cidade da invasão francesa até a chegada da Corte, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2004, p. 76; Sheila de Castro Faria, A colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1998, p. 175; Júnia Ferreira Furtado, Homens
no relatório ao seu sucessor Luis de Vasconcelos e Souza, escritas em 1779, são reveladoras da predominância minhota no comércio colonial:
“Estes mesmos indivíduos [americanos destas partes d’América], que por si são facílimos de governar, se vêm a fazer mais dificultosos, e às vezes dão trabalho e algum cuidado por causa dos europeus, que aqui vêm ter os seus estabelecimentos, e muito mais por serem a maior parte destas gentes naturais da Província do Minho (...), porque logo que aqui chegam, não cuidam em nenhuma outra coisa, que em se fazerem senhores do comércio, que aí há”60.
Gráfico 1: Regiões e domínios portugueses de origem dos agentes mercantis do universo de pesquisa
64% 12% 6% 6% 1% 5% 6% Minho Estremadura Beira Trás-os-montes Alentejo Ilhas Localidades desconhecidas
A explicação para o maior número de imigrantes vindos do norte de Portugal, entretanto, não se sustenta apenas na pressão demográfica como fator de repulsão. As análises de Jorge Pedreira apontam como razões para o fenômeno tanto os regimes sucessórios não igualitários - descendentes privados da posse da terra eram impelidos a buscar novos meios de
de negócio: a interiorização da metrópole nas Minas setecentistas, São Paulo, Hucitec, 1999, p. 219; Helen Osório, Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura da América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822, Niterói, UFF, 1999, p. 252 (tese de doutorado).
60 “Relatório do Marquês de Lavradio em 1 de junho de 1779”, Revista do Instituto Histórico e
sobrevivência -, como os dispositivos de recepção e integração dos minhotos em outras terras - acolhimento por parentes e conhecidos. Em suas próprias palavras, “a preferência entre herdeiros, ao afastar da herança vários elementos em cada geração, conferia um âmbito intergeracional às redes sociais e familiares que permitiam a colocação, em Lisboa ou no Brasil, dos minhotos que procuravam na viagem um caminho para a prosperidade”61.
A emigração, portanto, não significava uma interrupção dos laços parentais, tanto que, ao investigar os itinerários sociais dos homens de negócio da praça de Lisboa na segunda metade do século XVIII, o historiador constatou que muitos recém-chegados, na grande maioria adolescentes, se dirigiam às casas de familiares e/ou eram levados às lojas de mercadores, onde iniciavam suas atividades mercantis como caixeiros.
Para o contexto paulistano também pude verificar semelhante comportamento. Quando chegara a São Paulo, Alexandre Monteiro de Sampaio, natural da vila de Marialva, bispado de Lamego, se hospedou na casa de um tio. Uma vez residindo na sua própria “morada de casas”, mandou vir de Portugal seu irmão mais novo, Manuel José de Sampaio, para com ele morar62. Já Manuel José da Encarnação – proprietário de uma loja de comestíveis – deixou a freguesia de São Nicolau, cidade de Porto, aos doze anos e veio para a colônia. Antes de se fixar na capital paulista, vivera em companhia dos tios no arraial dos Prados, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, comarca de Rio das Mortes, bispado de Mariana63. Da mesma forma, Manuel Francisco Vaz, originário da freguesia de Santa Eulália de Barrosas, termo de Guimarães, arcebispado de Braga, pôde contar com o apoio de seus tios mercadores João Francisco Lustosa e Domingos João Vilarinho, que aqui já estavam estabelecidos64.
61 Jorge Pedreira, “Brasil, fronteira de Portugal. Negócio, emigração e mobilidade social
(séculos XVII e XVIII)”, Do Brasil à Metrópole: efeitos sociais (séculos XVII-XVIII), Universidade de Évora, jul. 2001, p. 58 (separata da revista Anais da Universidade de Évora, nos 8 e 9, dez.1998/99).
62 ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-5-20 (Alexandre Monteiro de Sampaio);
ACMSP - fichas – São Paulo – dispensas – século XVIII -1748 (Manuel José de Sampaio).
63 ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-62-416.
64 AESP – Inventários e testamentos não publicados – ord.544 – cx. 67 (Domingos João
No entanto, não eram unicamente os tios que recepcionavam seus sobrinhos, muitos primos se encarregavam de dar suporte uns aos outros e preservar os laços familiares no além-mar. Vários mercadores minhotos eram unidos por tais relações de parentesco como Francisco Pinto do Araújo e Pascoal Alvares de Araújo (provenientes de Guimarães), Antonio da Silva Brito e José da Silva Brito (provenientes de Barcelos), José Rodrigues Pereira e Tomé Rabelo Pinto (provenientes de Braga)65.
Quando não eram os parentes que acolhiam os adventícios, muitas vezes, tal tarefa cabia aos comerciantes que já atuavam em solo piratiningano. José Francisco Guimarães e Francisco Pinto de Araújo, naturais do Minho, iniciaram suas vidas como caixeiros do trasmontano Gaspar de Matos. José da Silva Ferrão, originário de Estremadura, introduziu, ao mesmo tempo, o conterrâneo Antônio de Freitas Branco e o minhoto Jerônimo de Castro Guimarães no mundo dos negócios. Este último, quando estabelecido, empregou o caixeiro Manuel José Gomes. Semelhante trajetória foi percorrida por Antônio Fernandes Nunes, proveniente da Ilha da Madeira, que aprendera o ofício de mercador com José Borges da Silva e Francisco Rodrigues Ferreira, para depois abrir sua própria loja e dispor de caixeiros66.
Se o emprego como caixeiro era considerado o primeiro passo numa bem sucedida carreira mercantil, por vezes, tal ocupação desqualificava o sujeito que ambicionava por benesses reais. A Matias Alvares Vieira de Castro quase foi preterida a mercê de cavaleiro da Ordem de Cristo quando os deputados da Mesa de Consciência e Ordens descobriram que, no início da
65 ACMSP – Processos gerais antigos – Testamentos – 3-4-8 (Francisco Pinto de Araújo);
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (IANTT) – Habilitações do Santo Ofício – m. 02 – dil. 31 (Pascoal Alvares de Araújo); ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais - 4-51-21 (Antonio da Silva Brito); ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-5-21 (José da Silva Brito), ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-29-174 (José Rodrigues Pereira), ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-4-18 (Tomé Rabelo Pinto).
66 ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-11-73 (José Francisco Guimarães);
ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-6-22 (José da Silva Ferrão); Luis Gonzaga da Silva Leme, Genealogia Paulistana (CD-ROM), São Paulo, Macromedia, 2002, vol. 8, p. 324 (Gaspar de Matos); ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-16-101 (Antonio de Freitas Branco); ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 5-6-730 (Jerônimo de Castro Guimarães); ACMSP – Dispensas e processos matrimoniais – 4-16-103 (Antonio Fernandes Nunes).
vida, o minhoto fora caixeiro de um primo na colônia, vendendo a vara e côvado67.
A maioria dos dados relativos às origens geográficas dos comerciantes, bem como as relações parentais entre eles e o início da vida, em São Paulo, como empregados de outros mercadores foi retirada de um tipo documental que se revelou extremamente rico para a construção de percursos sociais: as dispensas e processos matrimoniais. A partir da descrição desta fonte, guardada no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo, pretendo encaminhar a caracterização dos agentes mercantis reinóis do universo de pesquisa, acompanhando suas trajetórias desde a partida dos locais de nascimento até a chegada à cidade de São Paulo.
De acordo com as normas do Concílio Tridentino, qualquer sujeito que desejasse se casar deveria entrar com um requerimento na câmara episcopal dispondo a se submeter a determinadas condições básicas que o habilitassem para o matrimônio, a saber: a certidão de batismo; a comprovação do estado de solteiro, livre e desimpedido, sem votos de castidade ou de religião, e sem ter feito promessa de casamento a outrem que não a pretendida contraente; a apresentação de banhos ou proclamas, realizados em todas as freguesias onde o justificante tivesse residido por mais de seis meses, para o atestado da inexistência de impedimentos. Caso um dos pretendentes fosse viúvo, deveria apresentar o atestado de óbito do cônjuge falecido68.
Dada a entrada da solicitação de casamento, iniciava-se o processo de matrimônio com o depoimento dos contraentes e a audição de testemunhas. As perguntas feitas aos nubentes eram as seguintes: Como se chamava? De quem era filho? Donde era natural e fora batizado? Desde quando saíra de sua pátria69? Em que terras tinha assistido e por quanto tempo? Se era solteiro, livre e desimpedido ou fizera promessas de casamento a alguma mulher exceto a com quem estava contratado? Se tinha feito voto de religião ou
67 IANTT – Habilitações da Ordem de Cristo – letra M – m. 47 – n.66.
68 Sheila de Castro Faria, op.cit., p.58; Maria Beatriz Nizza da Silva, Sistema de casamento no
Brasil colonial, São Paulo, T. A. Queiroz: Edusp, 1984, pp. 115-116; Alzira Lobo de Arruda Campos, Casamento e família em São Paulo colonial, São Paulo, Paz e Terra, 2003, pp. 211- 215.
castidade? Que qualidade era a de seus pais? Quanto tivera ou esperava ter de legítima? E quanto possuía ele depoente?
Os depoimentos dos justificantes mostram como tais processos fornecem verdadeiras radiografias de suas vidas pregressas. Suas respostas deviam ser confirmadas pelas testemunhas geralmente ouvidas em número de três, contudo mais pessoas podiam ser chamadas caso o vigário da vara não se satisfizesse com os depoimentos.
Primeiramente, a elas era solicitado que se identificassem pela idade, atividade profissional que exerciam, local de moradia, estado civil e naturalidade. Em seguida, lhes era perguntado se o suplicante saíra de sua pátria solteiro, livre e desimpedido; se o conheceram na dita sua pátria, se partiram desta ficando lá o suplicante, ou se este passou diante delas para esta América; se prometeu casamento a alguma mulher ou lhe passou escrito dele como tal; se prometeu voto de castidade ou religião; se assistiu em outras terras tempo de seis meses ou se tinha outro gênero de impedimento.
Frente aos relatos, o representante da Igreja podia requerer a apresentação de banhos do estado de livre, solteiro e desimpedido em Portugal e nos locais onde assistira na colônia por mais de seis meses, da naturalidade do contraente e/ou da menoridade com que saíra da terra natal.
Enquanto não chegassem as certidões de banhos, o contraente se obrigava a pagar caução pela espera dos documentos. Na maioria das vezes, ele se comprometia a trazer a documentação relativa ao reino no prazo de três anos, e aquela produzida na colônia no período de seis meses a dois anos. Caso alegasse pobreza, era obrigado a dar fiança segura e abonada para a caução que, via de regra, era determinada em 20$000 para cada proclama. Se o documento não chegasse no tempo estipulado, o dinheiro era perdido e ele se obrigava a uma nova caução. Convencido de que não existia impedimento algum de ambas as partes, o vigário da vara concedia a provisão para as núpcias, ou seja, o casal podia contrair matrimônio e, já vivendo maritalmente, aguardava a vinda dos papéis.
O desenvolvimento dos processos de casamento, em geral, se dava da forma descrita se não houvesse impedimentos, mas caso fosse comunicado pelas testemunhas ou pelos próprios contraentes que eles eram parentes até o
quarto grau de consangüinidade, ou padrinhos e afilhados, ou ainda tivesse ocorrido cópula ilícita com parentes (até o quarto grau de consangüinidade) do outro cônjuge, novas medidas e procedimentos deveriam ser adotados70.
Para as bodas, celebradas por um sacerdote via de regra na igreja em que os nubentes eram fregueses, era necessária a assistência de dois homens adultos como testemunhas. Uma vez apresentadas a estrutura e as potencialidades da documentação analisada, passemos às histórias individuais71.
Em 23 de janeiro de 1763, Antonio José Pinto e Maria Fernandes da Conceição casaram-se na Sé, tendo por testemunhas Bernardo Guedes de Toledo e Francisco Pinto de Araújo72. Algum tempo antes da celebração, entretanto, tivera início o processo de casamento, que contou com a inquirição dos justificantes e a audição de testemunhas, com vistas a se comprovar a inexistência de impedimentos por parte dos contraentes.
Pelo depoimento do mercador, descobrimos que
“com doze anos mais ou menos, saíra da dita sua freguesia [Santa Eulália de Barrosas, termo de Guimarães, arcebispado de Braga] em direitura para a cidade do Porto, onde se demorou seis meses, (...) se embarcou em direitura para a cidade do Rio de Janeiro, onde demorando-se coisa de vinte dias, se embarcou para a vila de Santos, de onde tinha demora só de oito dias, veio para esta cidade, onde assiste há catorze anos, em cujo decurso de tempo tinha feito quatro viagens à cidade do Rio de Janeiro a buscar seu negócio, porém que, nem nesta dita cidade do Rio de Janeiro, nem em outra alguma freguesia, fora esta cidade e sua pátria, tinha assistido por tempo de seis meses, e que o seu estado é de solteiro, livre e desimpedido”73.
70 Sheila de Castro Faria, op. cit., p. 60.
71 Se, por um lado, as informações repetidas permitem forjar um padrão de comportamento dos
agentes mercantis, por outro, as narrativas miúdas e fragmentadas dos contraentes e das testemunhas surpreendem com elementos novos e singulares. Por isso, apoiada em Sheila de Castro Faria, decidi considerar as histórias individuais, antes de exemplares, exemplos de caminhos trilhados. Sheila de Castro Faria, op. cit., p. 21.
72 ACMSP - Registros de casamentos da catedral da Sé, livro 2, fl.206. 73 ACMSP - Dispensas e processos matrimoniais - 4-79-595.
Querendo casar-se com Escolástica de Godói Ferraz, filha legítima de Tomé Pimenta de Abreu e de Josefa de Araújo Ferraz, Manuel Carvalho Pinto foi inquirido pelo vigário em 1741. Segundo o registro do escrivão, ele depôs que era natural e batizado na freguesia de São Tomé de Covelas, concelho de Baião, bispado do Porto, filho legítimo de Manuel Magalhães Pinto e Tereza de Seixas Carvalho,
“e que da dita sua pátria se ausentara para esta América ainda rapaz, que teria de idade onze para doze anos, e que se embarcara na cidade do Porto, aonde sem demora se embarcara para a cidade de Lisboa, aonde se demorou cerca de seis dias, e desembarcara na cidade do Rio de Janeiro, donde sem demora fizera viagem para as Minas Gerais do Ouro Preto, onde se dilatara dois anos sem que fizesse domicílio certo, sempre girando por caminhos com ocupação de carregações em seus cavalos, donde se retirara para esta cidade de São Paulo, onde é morador há dezesseis anos, e que sendo morador nesta dita cidade fizera suas viagens ao Cuiabá e a Goiás, porém sem demora considerável, e que sempre se conservou no estado de solteiro, livre e desimpedido”74.
As transcrições destes fragmentos revelam, com impressionante riqueza de detalhes, as trajetórias e ocupações dos dois mercadores, desde a saída de suas pátrias até o momento em que se preparavam para tomar o estado de casados. Por meio de seus depoimentos, é possível conhecer suas origens - as comarcas minhotas de Guimarães e do Porto; os portos de embarque no reino - Porto e Lisboa - e de desembarque na colônia - Rio de Janeiro; os lugares por onde passaram ou viveram, antes da chegada a São Paulo - Santos e Minas Gerais - e, por fim, outras áreas coloniais com as quais mantinham negócios durante a permanência na capital - Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiás.
Embora disponha de dados dos processos de casamento de cinqüenta e sete sujeitos75, figuram nesta documentação nomes de cerca de 90% dos agentes mercantis do universo de pesquisa, já que muitos aparecem como testemunhas ou como pais e avós das noivas.
Não foram todos os contraentes que declararam a idade aproximada com que haviam deixado o reino, como fizeram Antonio José Pinto e Manuel Carvalho Pinto. Para os processos em que não havia registro, quando possível, procurei contabilizá-las a partir das certidões de batismo, de casamento, de certas informações que forneciam dados para cálculo, como os anos em que estavam na colônia, e por meio do cotejamento com outros corpos documentais. Tal como Pedreira, verifiquei que a maioria saía de sua terra natal entre 10 e 19 anos e, ainda, que alguns haviam morado em outras cidades, que não a própria pátria, antes de embarcarem.
As testemunhas de Antonio Xavier Garrido, natural de Barcelos, arcebispado de Braga, declararam tê-lo conhecido na cidade de Lisboa, onde vivera durante oito anos na freguesia de Nossa Senhora da Encarnação. Manuel de Araújo Costa disse, inclusive, que ambos vieram embarcados juntos para o Rio de Janeiro76.